constituições brasil
- A Constituição Do Trabalho. O trabalho nas Constituições da Alemanha, Brasil, Espanha, França, Itália e Portugal por: LTR, 2014
- A constituição do trabalho. O trabalho nas constituições da Alemanha, Brasil, Espanha, França, Itália e Portugal por: LTR, 2018
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... 18 Tabela 2 (Taxa de escolarização bruta e líquida - 7 a 14 anos Brasil e Regiões - 1991 e 1996) 19 Tabela 3 (Ensino médio - matrícula - Brasil ... Todas as constituições posteriores, com exceção da Carta de 37, incorporaram, implícita ou ...
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A evolução do poder judiciário nas constituições do Brasil: de coadjuvante a protagonista
O presente estudo investigou, de maneira não exaustiva, a evolução do Poder Judiciário nas Constituições do Brasil, analisando sua falta de independência e efetividade ao longo da história, tendo como marco temporal a Constituição de 1824, o que perdurou até o final da ditadura. Com o advento da Constituição federal de 1988 o país inaugurou uma nova fase da sua história, e a Carta Política...
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Fundamentos e limites da tributação comparados nas constituições da Argentina e do Brasil: as competências tributárias
No presente trabalho, analisa-se o direito constitucional tributário da Argentina, sob a ótica dos fundamentos e dos limites à tributação, especificamente para apresentar as normas de atribuição e distribuição de competência tributária da Constituição da Argentina de forma comparativa com as mesmas normas constantes da Constituição do Brasil. Palavras-chave: Direito constitucional tributário –...
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A proteção jurídica internacional do bioma pantanal na era do antropoceno à luz das constituições do Brasil, Bolívia e Paraguai
A crise ecológica evidenciada na era do Antropoceno carrega diversos dilemas e desafios. O Pantanal é a maior planície inundável continental do mundo e sofre as consequências dessa era geológica. Esse bioma apresenta grande importância para a manutenção do equilíbrio ambiental, ecológico, biológico e hidrológico, evidenciando a necessidade de protegê-lo e conservá-lo para as presentes e futuras...
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Os 30 anos das constituições estaduais no Brasil e os direitos fundamentais estaduais
Como decorrência da opção constituinte federalista adotada pelo Brasil, os estados-membros viram-se imbuídos de poderes constituintes derivados, em virtude dos quais puderam adotar suas próprias constituições e exercer as prerrogativas inerentes à autonomia, no âmbito da autoorganização, da autolegislação e do autogoverno. Apesar disso, o federalismo brasileiro ostenta traços singulares,...
- As Normas de Proteção do Trabalho Infantil nas Constituições Vigentes da Argentina e do Brasil
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Em vigor
Lei nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993. Institui a Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, dispõe sobre normas gerais para a organização do Ministério Público dos Estados e dá outras providências.
... ARTIGO 25 ... Além das funções previstas nas Constituições Federal e Estadual, na Lei Orgânica e em outras leis, incumbe, ainda, ao ... -Geral de Justiça, com participação da Ordem dos Advogados do Brasil ... § 1º É obrigatória a abertura do concurso de ingresso quando ...
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O trabalho na Constituição espanhola
... ção italiana de 1947, a Lei Fundamental de Bonn, as Constituições francesas de 1946 e 1958 e a portuguesa de 1976 338 ... E, como já ...
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Colapso das Constituições do Brasil: a história como tragédia ou como farsa
Ricardo Lewandowski: A História como tragédia ou como farsa
O primeiro passo para se compreender as vicissitudes pelas quais passaram as Constituições brasileiras é conhecer a verdadeira história delas. Não se mostra aceitável que, passados mais de 200 anos desde a vigência da primeira Constitu... -
Referências Bibliográficas
... 12. ed. São Paulo: Malheiros, 2002 ... BRASIL". Constituição da República Federativa do Brasil de 1967. Brasília. Di\xC3" ...
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Introdução
... praticamente impossível estudar esse tema em todas as Constituições em vigor. E tal tema, a bem da verdade, nunca foi objeto de nosso estudo ... sistema romano-germânico, situam-se países tão dispares como o Brasil e a Escócia (que não pertencem ao sistema da common law, como, a ...
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A Constituição do Trabalho
... ão, é identificar os princípios laborais que norteiam as Constituições, procurando, em dada medida, revelar em que grau o valor trabalho foi ... José Afonso da Silva, no Brasil, define a constituição formal econômica como a “parte da ...
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O trabalho na Constituição francesa
... 53 ... Sobre a evolução do direito do trabalho nas Constituições francesas até 1945, cf. LAVIGNE, Pierre. Les bases constitutionelles du ...
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O trabalho na Constituição portuguesa
... Constituições democráticas, cuida de assegurar a liberdade de escolha da profissão ... Estudo comparado do preâmbulo da Constituição Federal do Brasil ... Rio de Janeiro: Forense, 2001 ... RAMALHO, Maria do Rosário Palma ...
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O trabalho na Constituição portuguesa
... Neste desiderato é que ela, tal como as principais Constituições democráticas, cuida de assegurar a liberdade de escolha da profissão ... Estudo comparado do preâmbulo da Constituição Federal do Brasil ... Rio de Janeiro: Forense, 2001. (444) RAMALHO, Maria do Rosário Palma ...
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Ideologia do trabalho (valor social do trabalho ou princípio da valorização do trabalho humano)
... Ao contrário, encontra diversos precedentes nas Constituições europeias dos Estados Sociais ... As regras constitucionais respectivas ... que passamos a entender a manutenção da escravidão no Brasil até quase final do século XXIX, bem como a projeção de todo seu caldo ...
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O trabalho na Constituição brasileira
... Ainda que férteis os estudos em direito do trabalho no Brasil, a doutrina brasileira tem dado pouco destaque ao fato de o trabalho ter ...
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O trabalho na Constituição brasileira
... Ainda que férteis os estudos em direito do trabalho no Brasil, nossa doutrina tem dado pouco destaque ao fato de o trabalho ter sido ...
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Referências bibliográficas
... Estudo comparado do preâmbulo da Constituição Federal do Brasil. Rio de Janeiro: Forense, 2001 ... MARQUES, Rafael da Silva. Valor ...
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Direito ao trabalho
... Moura chega a apontar onze princípios (169) , enquanto, no Brasil, Arnaldo Süssekind defende ser quatro os princípios ... ao trabalho, que também está agasalhado nas demais Constituições apreciadas neste livro ... 4.2. Princípio do direito ao trabalho no ...
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Reconhecimento das convenções e acordos coletivos do trabalho
... 301. (711) BRASIL". Constituição dos Estados Unidos do Brasil de 18 de setembro de 1946. Di\xC3" ... 8º, inciso I) ... E mais. As constituições anteriores estabeleciam ainda que a entidade sindical somente ...
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Ideologia do trabalho (valor social do trabalho ou princípio da valorização do trabalho humano)
... Ao contrário, encontra diversos precedentes nas Constituições europeias dos Estados Sociais ... As regras constitucionais que ... O ... (70) BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Diário ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000. Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências
... , e serão incluídas na lei orçamentária, as do Banco Central do Brasil relativas a pessoal e encargos sociais, custeio administrativo, inclusive ... do recebimento, se outro não estiver estabelecido nas constituições estaduais ou nas leis orgânicas municipais ... § 1º No caso de ...
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Liberdade de imprensa x presunção de inocência: da necessária concordância prática no tribunal do júri
O presente trabalho tem como objetivo analisar o conflito existente entre a liberdade de imprensa, que é garantida, dentre outras, pelas Constituições vigentes no Brasil e em Portugal, e os direitos e garantias do Acusado, especialmente os da presunção de inocência, do devido processo legal e do juiz imparcial. Para tanto, foi feita a opção de restringir a análise ao âmbito do Tribunal do Júri,...
... de imprensa, que é garantida, dentre outras, pelas Constituições vigentes no Brasil e em Portugal, e os direitos e garantias do Acusado, ... -
As constituições subnacionais e direitos fundamentais nas federações / Subnational constitutions and fundamental rights in federations
As federações diferenciam-se entre si quanto ao espaço de autonomia que as suas Constituições deixam aos textos constitucionais das unidades subnacionais, influenciando o nível de proteção normativa dos direitos fundamentais no âmbito do constitucionalismo subnacional. Naqueles em que é deixado um espaço maior ao trabalho constituinte, as declarações de direitos subnacionais tendem a ser mais...
... Os direitos sociais, a proteção ambiental e os direitos das minorias estão mais presentes naquelas do que nesta. No Brasil, as Constituições estaduais tendem a detalhar os direitos sociais reconhecidos na Constituição federal, bem como a defesa do meio ambiente, dos ...