constituintes imediatos
1811 resultados para constituintes imediatos
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Reflexões sobre a regulamentação jurídica do setor tabagista e saúde pública
... no País, apresenta-se a lista dos principais constituintes da fumaça principal, divulgada pela maior indústria de cigarros que atua ... , que a saúde é dever do Estado, norma de aplicação e efeito imediatos. Isso faz com que o Estado passe a ter uma dupla obrigação; na visão de ...
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Capital - 12ª vara de relações de consumo
... os endereços eletrônicos próprios e de seus respectivos constituintes, no prazo de cinco dias. Salvador (BA), 01 de julho de 2021. Suélvia dos ... íveis medidas extrajudiciais, quando indevidas, geram prejuízos imediatos para a parte Requerente, pois a restrição creditícia de logo se opera ...
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Barra do cho�a - Vara c�vel
... Ficam as partes, por intermédio dos seus constituintes, intimadas do Retorno dos Autos e manifestar interesse no prosseguimento ... 756 do CPC ... Sentença com efeitos imediatos ... Em cumprimento ao disposto no art. 756, § 3º, do CPC, expeça-se ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-422-49.2010.5.01.0073 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 17 de Abril de 2013
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA. RECURSO DE REVISTA. NULIDADE DO ACÓRDÃO DO REGIONAL. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. ANISTIA. EFEITOS FINANCEIROS. ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO E REAJUSTES SALARIAIS CONCEDIDOS ANTES DA DISPENSA DO RECLAMANTE. LIMITAÇÃO TEMPORAL. NÃO PROVIMENTO. Nega-se provimento ao agravo de instrumento pelo qual o recorrente não conseguiu infirmar os fundamentos...
... pedidos formulados pelos autores não geram efeitos financeiros imediatos, como ocorre na reintegração, uma vez que retornariam ao serviço em ... em razão da falsidade do motivo e da motivação, elementos constituintes do ato administrativo, em decorrência da teoria dos motivos ... -
Acórdão nº 2003/0169858-7 de CE - CORTE ESPECIAL
... 1.965/93, do Município de Aracaju produziu efeitos concretos e imediatos; ... IV - Constatada a viabilidade do pedido de mandado de segurança, ... De fato, entre as três competências cometidas pelos constituintes ao Superior Tribunal, o Tribunal, no exercício das competências ...
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Acórdão nº 2006/0003716-5 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... ações depende essencialmente da coincidência de seus objetos imediatos; é certo que na ação coletiva a parte processual é sempre a entidade ... ção na sucumbência, diretamente de seus próprios constituintes e, em caso de conflito entre os patrocinadores da causa, o Juiz decidirá ...