constituintes imediatos
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Leis
... Órgão Especial do Tribunal Regional do Trabalho possui efeitos imediatos, concomitantes à implementação dos dois anos de exercício no cargo, ... § 2º Os dados constituintes do Cadastro--Inclusão serão obtidos pela integração dos sistemas de ...
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Mobilidade do capital e estratégias de acumulaão capitalista na amazônia e cerrado brasileiros
O presente artigo debate o avano do capital e os desdobramentos por entre e sobre os territórios do movimento combinado de acumulaão e expropriaão, que funciona em concomitância à apropriaão e despossessão dos bens comuns e dos modos de vida na Amazônia e no Cerrado brasileiros. Analisam-se duas situaões distintas: 1) a “guerra” entre uma comunidade tradicional e uma empresa multinacional situada
... e da apropriação da natureza e dos bens comuns destas constituintes. Nesse processo, destacam-se historicamente os empreendimentos logísticos ... comunitários, em vez de respostas prontas ou bloqueios imediatos a essa cadeia de transmissão da acumulação, podem apontar para um ... -
(Re)estruturação urbana de Teresina (PI): uma análise de suas dinâmicas recentes
Objetiva-se desenvolver uma discussão acerca do processo de (re)estruturação urbana e suas dinâmicas recentes em Teresina (PI), as quais fomentam a diferenciação socioespacial por região ou zona da cidade. No âmbito dessas diferenças, tem-se que a zona Leste se constitui, em termos de complementariedade e concorrência com o Centro, como a mais equipada com atividades comerciais e de serviços,...
... partir do entendimento das relações entre os espaços e os constituintes da organização social (economia, política e valores ideológicos), o ... se têm impactos positivos e negativos, diretos e indiretos, imediatos, de curto, médio e longo prazo, os quais se materializam nos meios ... -
Inteligência do Artigo 146 do CTN no Regime Jurídico do ISS de Sociedades de Profissionais Liberais
Nada na lei impede que, numa sociedade de profissionais, haja profissionais com participação distinta na formação do capital, quase sempre decorrente do próprio prestígio do profissional" "Se o legislador quisesse distinguir uma sociedade de prestação de serviços de uma sociedade empresarial não pelo serviço prestado mas pelo tamanho, assim teria feito" "Se sem validade ou eficácia o...
... explicita: “Comentamos, neste livro, o ideal dos constituintes, expresso no Preâmbulo, de ‘assegurar o exercício dos direitos, ... imediatos, pode em determinadas hipóteses retroagir no passado sem quebra de ... -
Democracia, controle de constitucionalidade e direitos fundamentais - O novo centro de concentração do poder político
No estudo da Teoria Geral do Estado é perceptível a incessante busca do homem pela integral realização de sua pessoa, enquanto ser humano, através de dois instrumentos de participação efetiva da sociedade na gestão do poder político: representatividade e democracia. Neste condão surgem as Formas de Estado e de Governo, assim como os Sistemas de Governo e a garantia de Direitos Fundamentais....
... Fortemente influenciados por Montesquieu, os constituintes norteamericanos acreditavam fervorosamente no princípio da separação ... de mérito sobre a emenda; 3) efeitos da declaração não são imediatos; 4) deliberação do Congresso Nacional em sessão conjunta, por três ... -
A crise estrutural e a centralidade das classes sociais
Em nenhum momento da história contemporânea constatamos uma unanimidade tão abrangente quanto ao reconhecimento de que vivemos uma crise geral sem precedentes na história. Há uma viragem substantiva no histórico das crises cíclicas do sistema do capital em relação à crise estrutural, seja nos seus efeitos nefastos para a humanidade, seja nas possibilidades superadoras que oferece. Temos como...
... complexo social em todas as suas relações com suas partes constituintes ou subcomplexos, como também a outros complexos aos quais é ... e a perda de ganhos materiais dos trabalhadores, benefícios imediatos que até então alimentavam as lutas sociais sob a influência reformista ... - Acórdão Nº 5005260-66.2019.8.24.0000 do Grupo de Câmaras de Direito Civil, 08-06-2022
- Acórdão Nº 5005089-12.2019.8.24.0000 do Grupo de Câmaras de Direito Civil, 08-06-2022
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Parte especial
... , o autor solicitará a citação do réu nos 5 (cinco) dias imediatos para contestar a ação, esta que se dará no prazo de 15 (quinze) dias ... na jurisdição legislativa dos estados e das províncias constituintes que, em virtude do sistema constitucional da confederação, não são ...
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DECRETO Nº 10.088, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019
... convenientes, sobre legislação da federação, dos Estados constituintes, das províncias ou dos cantões, e sobre a prática, por umas e outros, ... 4. Os certificados concedidos aos patrões, imediatos e mecânicos poderão ser certificados completos ou restritos, de ...
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Legislação Complementar
... § 2º Os dados constituintes do Cadastro--Inclusão serão obtidos pela integração dos sistemas de ... dia e retomados no seguinte, sem ocasionar prejuízos graves e imediatos. II — Se a paralisação é apenas inconveniente, por acarretar atrasos ...
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Acórdão Nº 0021276-44.2016.5.04.0211 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 15-10-2021
EMENTA DIFERENÇAS DE PLR. INTEGRAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO SEMESTRAL. A gratificação semestral integra a base de cálculo da Participação nos Lucros e Resultados por se tratar de verba salarial de natureza fixa. Recurso ordinário da reclamante provido, no item.
... , por seus procuradores, os quais deverão comunicar seus constituintes acerca da data designada, bem como da cominação de penalidades legais no ... imediata, pois as normas de direito processual produzem efeitos imediatos, inclusive aos processos em andamento, sendo que os honorários ... -
Controle Abstrato de Constitucionalidade
... sinaliza para uma nítida atenção daqueles constituintes às lições oferecidas pelo contemporâneo método concretista da ... -versa, à vista da diferença entre os pedidos e seus efeitos imediatos, ou seja, a declaração de nulidade de ato normativo na ADI e o ...
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Acórdão nº 1.0512.10.001322-0/004, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-06-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA - PEDIDO FORMULADO EM CONTRARRAZÕES - PAGAMENTO DE DESPESAS PROCESSUAIS EXPRESSIVAS - ATO INCOMPATÍVEL COM A PRETENSÃO - MATRÍCULA DE PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS EM ESTABELECIMENTO DE ENSINO REGULAR- POSSIBILIDADE - SISTEMA EDUCACIONAL INCLUSIVO - RECUSA DA ESCOLA PARTICULAR - DANO MORAL - CONFIGURAÇÃO - ANTECIPAÇÃO DE TUTELA - DEFERIMENTO-...
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Acórdão nº 1.0512.10.001322-0/004, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-06-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA - PEDIDO FORMULADO EM CONTRARRAZÕES - PAGAMENTO DE DESPESAS PROCESSUAIS EXPRESSIVAS - ATO INCOMPATÍVEL COM A PRETENSÃO - MATRÍCULA DE PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS EM ESTABELECIMENTO DE ENSINO REGULAR- POSSIBILIDADE - SISTEMA EDUCACIONAL INCLUSIVO - RECUSA DA ESCOLA PARTICULAR - DANO MORAL - CONFIGURAÇÃO - ANTECIPAÇÃO DE TUTELA - DEFERIMENTO-...