Construção de navios
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Nomeação de Solange Almeida retira uma das ações contra Cunha das mãos de Moro
... acusado de ter recebido US$ 5 milhes em contratos de construo de navios-sonda da Petrobras. A investigao comeou em 2016 e, quando Cunha perdeu o ...
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Acórdão Nº 0020817-44.2018.5.04.0123 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 11-11-2020
RECURSO ORDINÁRIO DA PRIMEIRA RECLAMADA. HORAS EXTRAS. CARGO DE GESTÃO. NÃO CONFIGURADO. O limite de duração das jornadas laborais é uma das maiores conquistas da classe trabalhadora ao longo da história. As exceções à regra geral exigem prova suficiente do enquadramento, sob pena de restar violada a proteção, relativa a normas de higiene, saúde e segurança do trabalhador. A falta de registro de...
... empreitada com a empregadora da parte reclamante, visando a construção" de obra certa e determinada ... Não se trata, portanto, de terceirizaç\xC3" ... de empresa (a Petrobras) que tem por objeto a construção de navios ou cascos de plataforma de petróleo ... Nesse sentido, aplica-se por ... -
Acórdão Nº 0021316-63.2015.5.04.0016 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 10-07-2020
EMENTA EMENTA: CONTRATO DE EMPREITADA. ENTE PÚBLICO. TEMA REPETITIVO N. 0006. JUÍZO DE ADEQUAÇÃO INCABÍVEL. Nos termos da tese firmada pela SDI-I do TST no tema repetitivo nº 6, sendo o dono da obra ente público, não deve responder subsidiariamente pelas obrigações trabalhistas contraídas pelo empreiteiro contratado. Incabível o juízo de adequação do julgado com o intuito de uniformizá-lo à...
... com objeto vinculado diretamente à atividade-fim da empresa (construção de navios-sonda e plataformas para prospecção de petróleo), ... -
Acórdão Nº 0020566-29.2018.5.04.0122 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 28-05-2020
... químicos para fazer decapagem dos materiais utilizados na construção" da plataforma; que o pessoal da pintura também fazia esse serviço; que n\xC3" ... desenvolvidas nessas áreas correspondem à construção de navios e plataformas destinadas à prospecção. Refere que a ECOVIX é empresa ...
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Acórdão Nº 0020603-93.2017.5.04.0121 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 01-05-2020
RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELA RECLAMADA. HORAS EXTRAS. CARGO DE CONFIANÇA. ART. 62, II, DA CLT. NÃO CONFIGURAÇÃO. Para a caracterização do cargo de confiança, é necessário que este efetivamente esteja investido em atividade de direção, gerência ou fiscalização, com um grau de fidúcia superior àquele inerente ao contrato de trabalho, bem como que sua remuneração seja pelo menos superior a 40%...
... do reclamante (Ecovix) e as demais reclamadas para a construção de cascos de plataforma de petróleo. Desse modo, trata-se de ... desenvolvidas nessas áreas correspondem à construção de navios e plataformas destinadas à prospecção. Refere que a ECOVIX é empresa ... -
Aval do Supremo para audiências de custódia foi destaque da semana
Aval do Supremo para audiências de custódia foi destaque da semana
... sob acusação de ter recebido propina para viabilizar a construção de dois navios-sondas da Petrobras. O procurador-geral da República, ... -
O STF entre 2015 e 2016
... propina de aproximadamente US$ 5 milhões para viabilizar a construção de dois navios-sondas da Petro-bras, no período entre junho de 2006 e ...
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Acórdão Nº 0020829-61.2018.5.04.0122 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 12-06-2020
EQUIPARAÇÃO SALARIAL . Comprovada a identidade de funções, a prova quanto ao fato impeditivo da equiparação salarial, consubstanciada em melhor produtividade ou perfeição técnica, é do empregador e deve ser feita de forma clara e robusta. A maior experiência no cargo não pode ser presumida por conta de ínfima diferença de tempo de trabalho (4 meses).
... que as atividades desenvolvidas nessas áreas correspondem à construção de navios e plataformas destinadas à prospecção. Refere que a ECOVIX é ... -
Orçado em R$ 30 bi, programa da Marinha para construir submarinos sofre com crise fiscal
... a concluso do estaleiro de construo e do ship lift (o elevador de navios). Mesmo essas obras podem sofrer atrasos, dependendo do oramento disponvel ...
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Delator indica corrupção no pré-sal
Executivo da engevix pagou comissões por navios-sonda ... A investigação da Lava-Jato encontrou indícios de corrupção ... Engevix, por meio de Pascowitch, para oferecer contratos para construção de três navios-sonda. Almada avaliou que a viabilidade do negócio ...
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Acórdão Nº 0020639-92.2018.5.04.0124 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 13-11-2020
EMENTA DIFERENÇAS SALARIAIS. DESVIO DE FUNÇÃO. São devidas as diferenças salariais decorrentes do desvio de função, quando demonstrado o exercício de funções correlatas ao cargo de maior remuneração. Orientação Jurisprudencial de nº 125 da SDI-1 do TST.
... dona da obra, não exercendo atividade econômica ligada à construção civil. Argumenta que, por integrar a administração pública indireta, ... desenvolvidas nessa área correspondem à construção de navios e plataformas destinadas à prospecção ... Prossegue, a defesa da ... -
Acórdão Nº 0020996-15.2017.5.04.0122 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 23-11-2020
JORNADA COMPENSATÓRIA. NULIDADE. A prestação habitual de horas extras descaracteriza a jornada compensatória. Aplicação do verbete IV da Súmula 85 do TST.
... e que as atividades desenvolvidas nessa área correspondem à construção de navios e plataformas destinadas à prospecção ... Prossegue, a ... -
Acórdão Nº 0020197-32.2018.5.04.0123 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 13-11-2020
EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. Evidenciado que o trabalho atuou como concausa para o surgimento ou agravamento da moléstia que acometeu o empregado, resta configurado o nexo causal necessário a ensejar a responsabilidade do empregador pelos prejuízos de ordem moral sofridos.
... de Atividades Econômicas - CNAE sob o código 30.11-3-01 - Construção de embarcações de grande porte. Por sua vez, a moléstia apresentada ... no Estaleiro de Rio Grande correspondem à construção de navios e plataformas destinadas à prospecção. Destaca que, se há contrato ... -
Lava-jato prende palocci
... o MPF, Palocci defendeu a Odebrecht na construo de estaleiro e navios-sonda do pr-sal para a Petrobras e Sete Brasil; no programa de ...
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Acórdão Nº 0020585-35.2018.5.04.0122 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 24-07-2020
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. PETROBRAS. DONO DA OBRA. Sendo o dono da obra ente da Administração Pública direta e indireta, não há que se falar em responsabilidade solidária ou subsidiária. Apelo desprovido.
... , ainda, que o segundo reclamado é empresa dedicada à construção de navios e plataformas destinadas à prospecção, vale dizer, em obra ... -
Promessa de renascimento da indústria naval foi à pique e terminou na lava-jato
... para garantir a chegada de combustveis a todo o pas, com 59 navios prprios, outros afretados e uma rede de 15 mil quilmetros de oleodutos, ...
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Direito securitário e projeto de lei nº 3.555 de 2004: uma análise acerca da aplicabilidade do procedimento arbitral enquanto meio alternativo de resolução de conflitos decorrentes dos contratos de seguro
... Em que pese toda a relevante comunhão de esforços para a construção a nível constitucional, legislativo, doutrinário e jurisprudencial ... -se a um contrato que tinha como objeto a construção de dois navios pela Chantiers de L’ Atlantique – ... Alsthom ... Houve problemas ...
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Decreto nº 4.543 de 26/12/2002. REGULAMENTA A ADMINISTRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADUANEIRAS, E A FISCALIZAÇÃO, O CONTROLE E A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE COMERCIO EXTERIOR.
... trata o § 4º é subordinado à comprovação do direito de construção e de uso das tubulações, esteiras rolantes ou similares, e ao ... Parágrafo único. A bagagem dos tripulantes dos navios de longo curso que procederem de terceiros países, e desembarcarem ...
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ESTALEIRO ATLÂNTICO SUL S.A. CNPJ/MF nº 07.699.082/0001-53 RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO Prezados Senhores: A Administração do Estaleiro Atlântico Sul S.A., em conformidade com as disposições legais e estatutárias, submete à apreciação de Vossas Senhorias o Relatório Anual das Demonstrações Financeiras, referente ao exercício social encerrado em 31 de Dezembro de 2018, incluindo o Relatório dos...
... indústria naval brasileira, atua nas áreas de engenharia, construção, montagem e serviços de assistência pós-vendas, incluindo entre ... de peças sobressalentes, serviços de manutenção e reparos de navios, cascos e outros produtos da área naval ... Possui capacidade ...
- Transpetro deve começar entregas de navios para a Petrobras até 2026
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001264-77.2014.5.06.0193), 24-10-2016
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. DANO MORAL. NECESSIDADE DE PROVA DO DANO E DO NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE O ATO ILÍCITO PRATICADO PELO EMPREGADOR E O PREJUÍZO SOFRIDO PELO EMPREGADO. Nosso ordenamento jurídico ainda se pauta, fundamentalmente, na teoria da responsabilidade subjetiva, para as ações de reparação civil, de modo que deve restar comprovada a culpa empresarial, seja decorrente de dolo ou de...
... , analisou a circunstância de que o obreiro trabalhou na construção de navios, o que se dava no dique seco e área de mega blocos, paralela ... -
Princípio da responsabilidade pós-consumo independe de regulamentação
Guilherme Crippa: Responsabilidade pós-consumo independe de regulamentação
... ência de práticas inadequadas e perigosas de desmantelamento de navios continuam a ser motivo de grande preocupação, tendo em vista que a ... construção naval, o desmantelamento de navios tem-se transferido nas últimas ... -
Decreto nº 43.935 de 03/07/1958. ESPECIFICA AS FUNÇÕES QUE, NO MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS, SÃO CONSIDERADAS DE CARATER PERMANENTE NO EXTERIOR, PARA OS EFEITOS DO DISPOSTO NO ARTIGO 19 DO DECRETO 43.028, DE 9 DE JANEIRO DE 1958.
... a) Comissões Fiscais de compra, construção e recebimento de navios a cargo da Comissão de Marinha Mercante Lóide ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08053299620174058500), 28-04-2020
PROCESSO Nº: 0805329-96.2017.4.05.8500 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: NELSON VALENTIM DA SILVA FILHO ADVOGADO: Raphael Sandes Bittencourt Melo e outro APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Edilson Pereira Nobre Junior - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Cesar Arthur Cavalcanti De Carvalho JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU):...
... convés de máquinas, de câmara e de saúde e operários de construção e reparação de navios ... Nesse sentido é a jurisprudência: ... -
Conheça o Humaitá, novo submarino do Brasil que poderá ficar até cinco dias imerso no mar
... a construo de infraestrutura necessria para a operao e manuteno dos navios, composta por uma Unidade de Fabricao de Estruturas Metlicas (UFEM), um ...