consulado portugal porto alegre
278 resultados para consulado portugal porto alegre
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Legislação Complementar
... Nacional do Desporto e/ou sistema de Des-porto dos Estados, do Distrito Federal e dos ... Cooperação e Consulta entre o Brasil e Portugal, conforme Decreto n. 3.927, de 19 de setembro de ... ção consular de carreira, o Vice-Consulado e o Consulado honorário somente poderão ... (EBSERH) e o Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA) autorizados a conceder bolsas para ações ...
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Genese Anticolonial do Constitucionalismo Latino-Americano/Anticolonial Genesis of Latin American Constitutionalism.
... Em Portugal, constitucionalistas como Jorge Miranda e Gomes ... ricas minas de Potosi, no Alto Peru, e o porto exportador, Buenos Aires. Localizado entre os ... ) e ainda nomeava o governo como um Consulado de dois membros. Esses eram Dr. Jose Gaspar ... Traducao Gilmar Mendes. Porto Alegre: SAFabris. 2010 ... HUMBOLDT, Alexander de ...
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Ata notarial como instrumento do direito processual fundamental à prova diante da vaporosidade fática no ciberespaço
Em face das quantitativas possibilidades de fatos jurídicos ocorridos no âmbito virtual, questiona-se como aferir valor probatório qualificado para tais ocorrências em futuros processos judiciais. Diante dessa problemática, o presente artigo tem como objetivo analisar o instrumento público da ata notarial como meio de prova dos fatos jurídicos ocorridos no ciberespaço. Conclui-se que diante...
... que se tem notícia foi o Tabelião do Consulado dos Mares, Rodrigo de Escobedo, integrante da ... Ata notarial ... Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 2004, p ... Vaz de Caminha, ao narrar para o Rei de Portugal a descoberta e a posse das novas terras. Logo, a ... -
Legislação
... Nacional do Desporto e/ou sistema de Des-porto dos Estados, do Distrito Federal e dos ... Cooperação e Consulta entre o Brasil e Portugal, conforme Decreto n. 3.927, de 19 de setembro de ... (EBSERH) e o Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA) autorizados a conceder bolsas para ações ... certificada, autenticada pelo consulado brasileiro e acompanhada de tradução oficial; ...
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Turismo local e o conviver em Ouro Preto em tempos de pandemia: lugar de encontro e de desencontro dos moradores / Local tourism and coexisting in Ouro Preto in pandemic times: place of meeting and failure in meeting of the residents
Este trabalho tem como objetivo compreender, a partir das lógicas territoriais da cidade e das atividades da extensão universitária do Projeto Conviver, mesmo em tempos de pandemia, como as suas ações podem representar possibilidades de desenvolver o sentimento de pertencimento e a inclusão do morador no contexto do turismo local na cidade de Ouro Preto em Minas Gerais. O projeto propõe inserir,...
... CES/Portugal, 2019 ... BARCELLOS, Tanya M. de. o urbana e mortalidade em Porto Alegre. Porto Alegre, FEE.BECKER, Bertha K: ... Rio de Janeiro: DpeA- Consulado ... -
Competência da Justiça do Trabalho
... portuários devem constituir, em cada porto organizado, um órgão de gestão de mão de obra ... Códigos de Defesa do Consumidor, como Portugal, Espanha, México, Venezuela e outros ... (21 a Vara do Trabalho de Porto Alegre) e o Tribunal Regional da 4 a Região (RS) ... “Reclamação trabalhista — Consulado — Imunidade de jurisdição. As Convenções de ...
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Competência da Justiça do Trabalho
... portuários devem constituir, em cada porto organizado, um órgão de gestão de mão de obra ... Defesa do Consumidor, como, por exemplo, Portugal, Espanha, México, Venezuela e outros ... De ... anteriores (21â Vara do Trabalho de Porto Alegre) e o Tribunal Regional da 4â Região (RS) ... Reclamação trabalhista — Consulado — Imunidade de jurisdição. As Convenções de ...
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Competência da Justiça do Trabalho
... portuários devem constituir, em cada porto organizado, um órgão de gestão de mão de obra ... Códigos de Defesa do Consumidor, como Portugal, Espanha, México, Venezuela e outros ... (21 a Vara do Trabalho de Porto Alegre) e o Tribunal Regional da 4 a Região (RS) ... “Reclamação trabalhista — Consulado — Imunidade de jurisdição. As Convenções de ...
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A ocupação da cidade de São Paulo: as inscrições urbanas como elos ou barreiras entre o centro e a periferia
A cidade de São Paulo é um cenário privilegiado da arte urbana, especialmente das inscrições urbanas. Entendemos o artista da rua como um agente social que atua e transforma a paisagem urbana e sua arte como forma de democratização da expressão plástica. À luz da Sociossemiótica desenvolvida por Landowski (2006, 2002, 1992), analisaremos a pichação e o grafite – práticas que entrelaçam centro e...
... de fundo inserindo a chamada “gente alegre” que veio trabalhar o solo e também ... o parque dos objetos mortos. Porto Alegre: Armazem Digital, 2010 ... VÂnDALoS ... Consulado ... ) - estágio de doutorado no exterior, Portugal ... -
Acórdão Nº 5003258-72.2023.8.24.0004 do Terceira Câmara de Direito Civil, 27-02-2024
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. INCONFORMISMO DAS AUTORAS. APELANTES QUE SÃO FILHAS DE PAI PORTUGUÊS, JÁ FALECIDO, E QUE FORAM SURPREENDIDAS COM O FATO DE O GENITOR SER CASADO NO ESTADO NATAL AO BUSCAREM OS DOCUMENTOS PARA A OBTENÇÃO DA CIDADANIA PORTUGUESA. SITUAÇÃO DEVIDAMENTE DEMONSTRADA NOS AUTOS. ESTADO CIVIL DO DE CUJUS QUE CONSTA COMO
... de que o pai, na verdade, era casado em Portugal com a Sra. Maria Lopes Ferreira, que não é a ... e, por isso, foram orientadas pelo Consulado de Portugal a retificarem os seus registros de ... pela "Procuradoria-Geral Regional do Porto" (Portugal); e, por fim, iii. devidamente ... Registro de Títulos e Documentos de Porto Alegre (Brasil)1.O conteúdo do registro público deve ... -
Casamento
... Registro Civil das Pessoas Naturais ... Porto Alegre: safE, 2006, p. 90 ... EBOOK REGISTRO ... Uma consulta prévia ao consulado de origem poderá evitar problemas e dificuldades ... – Certidão de nascimento emitida em Portugal – Necessária a tradução do documento e ...