Consulta
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Anvisa decide levar à consulta pública debate sobre proibição da venda de cigarros eletrônicos
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou, por unanimidade, a abertura de consulta pública para revisar a regra que proíbe o cigarro eletrônico no Brasil. Em reunião nesta sexta-feira, a diretoria colegiada do órgão regulador decidi...
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Consulta pública do Exército para flexibilizar manuseio de produto explosivo assusta empresas
SÃO PAULO — O Exército encerrou na última sexta-feira (17) uma consulta pública para alterar regras de manuseio do nitrato de amônio, o produto químico que, em 2020, causou a explosão que destruiu parte de Beirute, capital do Líbano, ferindo milhares...
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Consulta pública do Exército para flexibilizar manuseio de produto explosivo assusta empresas
SÃO PAULO — O Exército encerra nesta sexta-feira uma consulta pública para alterar regras de manuseio do nitrato de amônio, o produto químico que, em 2020, causou a explosão que destruiu parte de Beirute, capital do Líbano, ferindo milhares de pessoa...
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Mãe que denunciou pediatra por abuso durante consulta em hospital particular do Rio presta depoimento
RIO — A manicure designer que denunciou à Polícia Civil do Rio um pediatra do hospital Prontobaby, no Méier, na Zona Norte do Rio, por supostamente abusar de sua filha , de 6 anos, durante uma consulta ocorrida no último dia 11, prestou depoimento n...
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Mãe que denunciou pediatra por abuso durante consulta em hospital particular do Rio presta depoimento
RIO — A manicure designer que denunciou à Polícia Civil do Rio um pediatra do hospital Prontobaby, no Méier, na Zona Norte do Rio, por supostamente abusar de sua filha , de 6 anos, durante uma consulta ocorrida no último dia 11, prestou depoimento n...
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Mãe que denunciou pediatra por abuso durante consulta em hospital particular do Rio presta depoimento
RIO — A manicure designer que denunciou à Polícia Civil do Rio um pediatra do hospital Prontobaby, no Méier, na Zona Norte do Rio, por supostamente abusar de sua filha , de 6 anos, durante uma consulta ocorrida no último dia 11, prestou depoimento n...
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Em vigor
Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007. Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico; altera as Leis nos 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; revoga a Lei no 6.528, de 11 de maio de 1978; e dá outras providências. Estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico, cria o Comitê Interministerial de Saneamento Básico, altera a Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e a Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, e revoga a Lei nº 6.528, de 11 de maio de 1978. (Redação dada pela Medida Provisória nº 844, de 2018) (Vigência encerrada) Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico; altera as Leis nos 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; revoga a Lei no 6.528, de 11 de maio de 1978; e dá o
... IV - a realização prévia de audiência e de consulta públicas sobre o edital de licitação, no caso de concessão, e sobre a minuta do contrato ... V - a existência de metas e cronograma de ...
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Decreto nº 10.854 de 10/11/2021. Regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista e institui o Programa Permanente de Consolidação, Simplificação e Desburocratização de Normas Trabalhistas Infralegais e o Prêmio Nacional Trabalhista, e altera o Decreto nº 9.580, de 22 de novembro de 2018.
... Art. 14. O eLIT destina-se, dentre outros, a: ... I – disponibilizar consulta à legislação trabalhista; ... II – disponibilizar às empresas ferramentas gratuitas e interativas de avaliação de riscos em matéria de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12847, DE 02 DE AGOSTO DE 2013. Institui o Sistema Nacional de Prevenção e Combate a Tortura; Cria o Comite Nacional de Prevenção e Combate a Tortura e o Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate a Tortura; e da Outras Providencias.
... § 8º Para a composição do CNPCT - Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, será assegurada a realização de prévia consulta pública para a escolha dos membros de classe e da sociedade civil, observadas a representatividade e a diversidade da representação ... CAPÍTULO ...
- Decreto-Lei nº 2.049 de 01/08/1983. DISPÕE SOBRE AS CONTRIBUIÇÕES PARA O FINSOCIAL, SUA COBRANÇA, FISCALIZAÇÃO, PROCESSO ADMINISTRATIVO E DE CONSULTA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Consulta 0004911-65.2012.2.00.0000
Relator: CONSELHEIRO FLAVIO SIRANGELO Requerente: ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DA BAHIA - AMAB Requerido: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Assunto: TJBA - Correção – Condição – Desigualdade - Lei da Organização Judiciária n.º 10.845/2007 – E...
- Consulta eletrônica de jurisprudência
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Operação de crédito com parte relacionada e a resolução colocada em consulta pública
Gustavo Brendler: Operações de crédito com partes relacionadas
Se a Lei 13.506, de 2017, ao dispor sobre o processo administrativo sancionador no âmbito da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e do Banco Central (BC), instituiu penalidades rigorosas às instituições financeiras e aos seus administradores, o d... - Locuções adverbiais para consulta (7)
- Locuções adverbiais para consulta (6)
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- A solução da consulta 233 da receita
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BC anuncia novo site exclusivo para consulta do dinheiro 'esquecido' nos bancos, que soma R$ 8 bi
BRASILIA - O Banco Central (BC) criou um novo site exclusivo para a consulta do 'dinheiro esquecido' em bancos, que soma cerca de R$ 8 bilhões. As consultas ao Sistema de Valores a Receber (SVR) serão retomadas no dia 14 de fevereiro e cont...
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Ferramenta possibilita consulta unificada de antecedentes criminais
Ferramenta possibilita consulta unificada de antecedentes criminais
O Plenário Virtual do Conselho Nacional de Justiça aprovou recomendação para que juízas e juízes utilizem a ferramenta para consulta unificada de antecedentes criminais. A medida alcança também os tribunais com jurisdição criminal que, além de emp... -
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BRASILIA - O Banco Central (BC) criou um novo site exclusivo para a consulta do 'dinheiro esquecido' em bancos, que soma cerca de R$ 8 bilhões. As consultas ao Sistema de Valores a Receber (SVR) serão retomadas no dia 14 de fevereiro e cont...
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- Principais fontes de consulta e indicações de leitura
- Principais Fontes de Consulta e Indicações de Leitura