Consulta
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Consulta prévia, livre e informada conforme o precedente da corte interamericana de direitos humanos e o protocolo das comunidades apanhadoras de flores sempre-vivas
Os aspectos do direito à consulta prévia, livre e informada a partir da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e do precedente da Corte Interamericana de Direitos Humanos na sentença Povo Saramaka versus Suriname foram sistematizados com o objetivo de empreender uma análise sobre o Protocolo Comunitário de Consulta Prévia Apanhadoras e Apanhadores de Flores Sempre Vivas,...
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IOF-Câmbio, exportação e a Solução de Consulta Cosit 246/2018
IOF-Câmbio, exportação e a Solução de Consulta Cosit 246/2018
No artigo desta semana pretendemos discutir uma recente mudança de interpretação adotada pela Receita Federal quanto ao IOF-Câmbio, que gera significativo impacto na tributação das exportações, atingindo ilegalmente o setor do agronegócio.- Cidadãos são maioria em consulta pública do Banco Central sobre o Pix
Chaimovich: Cidadãos são maioria em consulta pública do BC
O Banco Central do Brasil (BC) tem promovido consultas públicas para saber quais as repercussões das diretrizes que pretende adotar na sociedade brasileira. Recentemente, o BC abriu a Consulta 87/2021, que troux...- 'Respeitem a forma de a gente ser': Protocolo de Consulta Munduruku e pluralismo jurídico / 'Respect who we are': Munduruku Consultation Protocol and legal pluralism
O artigo analisa o conflito entre o povo indígena Munduruku e o governo federal em torno do licenciamento de uma usina hidrelétrica no Estado do Pará. Por meio de etnografia documental, identifica que os agentes em conflito possuem sensibilidades jurídicas distintas acerca do direito à consulta e conclui que os Protocolos de Consulta Prévia são dotados de juridicidade, conforme previsão legal...
- Uma contribuição à consulta do Banco Central sobre ATMs
José Del Chiaro: Uma contribuição à consulta do BC sobre ATMs
O surgimento de fintechs fomenta diversos debates envolvendo concorrência e regulação em atividades relacionadas ao sistema financeiro. No contexto dessas discussões, o Banco Central divulgou recentemente a Consulta Pública 75/19, que contém propo...- Começa amanhã a nova consulta a dinheiro 'esquecido' nos bancos; guia explica como checar se tem quantia a receber
Agência O Globo -O Banco Central (BC) vai colocar no ar, nesta segunda-feira (dia 14), um novo site para a consulta ao "dinheiro esquecido" por brasileiros em instituições financeiras, montante que pode chegar a R$ 8 bilhões, segundo estimativas da a...- Começa amanhã a nova consulta a dinheiro 'esquecido' nos bancos; guia explica como checar se tem quantia a receber
Agência O Globo -O Banco Central (BC) vai colocar no ar, nesta segunda-feira (dia 14), um novo site para a consulta ao "dinheiro esquecido" por brasileiros em instituições financeiras, montante que pode chegar a R$ 8 bilhões, segundo estimativas da a...- Consulta sobre vacinação infantil e votação na 'Time' expõem tática bolsonarista
RIO — A consulta pública sobre vacinação infantil, aberta pelo Ministério da Saúde no fim do ano passado, expôs uma estratégia recorrente do governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) e de seus apoiadores: o uso de espaços de participação popular com ...- Consulta sobre vacinação infantil e votação na 'Time' expõem tática bolsonarista
RIO — A consulta pública sobre vacinação infantil, aberta pelo Ministério da Saúde no fim do ano passado, expôs uma estratégia recorrente do governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) e de seus apoiadores: o uso de espaços de participação popular com ...- Consulta sobre vacinação infantil e votação na 'Time' expõem tática bolsonarista
Agência O Globo -RIO — A consulta pública sobre vacinação infantil, aberta pelo Ministério da Saúde no fim do ano passado, expôs uma estratégia recorrente do governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) e de seus apoiadores: o uso de espaços de particip...- Consulta sobre vacinação infantil e votação na 'Time' expõem tática bolsonarista
RIO — A consulta pública sobre vacinação infantil, aberta pelo Ministério da Saúde no fim do ano passado, expôs uma estratégia recorrente do governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) e de seus apoiadores: o uso de espaços de participação popular com ...- Consulta sobre vacinação infantil e votação na 'Time' expõem tática bolsonarista
RIO — A consulta pública sobre vacinação infantil, aberta pelo Ministério da Saúde no fim do ano passado, expôs uma estratégia recorrente do governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) e de seus apoiadores: o uso de espaços de participação popular com ...- Em vigor Lei nº 4.502, de 30 de novembro de 1964. Dispõe Sôbre o Impôsto de Consumo e reorganiza a Diretoria de Rendas Internas.
... a menos, referir-se a produto cuja tributação e classificação fiscal já tenham sido objeto de decisão passada em julgado, proferida em consulta formulada pelo infrator;. #Redação dada pelo Decreto-Lei nº 34, de 1966. III - a inobservância de instruções dos agentes fiscalizadores sôbre ...- DECRETO LEI Nº 2227, DE 16 DE JANEIRO DE 1985. Dispõe Sobre Processo de Consulta e da Outras Providencias.
- Em vigor Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003. Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, e dá outras providências
...consulta a contas em geral, por qualquer meio ou processo, inclusive por telefone, fac-símile, internet e telex, acesso a terminais de atendimento, inclusive ...- Em vigor Lei nº 11.457, de 16 de março de 2007. Dispõe sobre a Administração Tributária Federal; e dá outras providências.
...b) elaborar e proferir decisões ou delas participar em processo administrativo-fiscal, bem como em processos de consulta, restituição ou compensação de tributos e contribuições e de reconhecimento de benefícios fiscais;. c) executar procedimentos de ...- Recurso administrativo na consulta 0000369-33.2014.2.00.0000
Relator: CONSELHEIRO PAULO TEIXEIRA Requerente: ALEXANDRO DO NASCIMENTO Requerido: CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA Advogado: ALEXANDRO DO NASCIMENTO - RJ148226 Assunto: CNJ – Processos – Representação por Excesso Prazo - Trâmite – Advogado – Part...- Recurso administrativo na consulta 0005620-32.2014.2.00.0000
Relator: CONSELHEIRO PAULO TEIXEIRA Requerente: ASSOCIACAO NACIONAL DOS MAGISTRADOS DA JUSTICA DO TRABALHO Requerido: CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - CNJ Advogados: ALEXANDRE PONTIERI - SP191828 Assunto: CNJ - Disposição - Uniformização - Aplic...- O protocolo de Consulta Juruna (Yudjá) e o caso Belo Sun: espaços multinormativos e possibilidades descoloniais/The Juruna (Yudjá) Consultation Protocol and the Belo Sun case: multinormarive spaces and decolonial possibilities.
Introdução Na Assembleia Nacional Constituinte, a exploração de recursos minerais da região amazônica e em solo indÃÂgena foram intensamente debatidas pela Subcomissão dos Negros, Populações IndÃÂgenas, Pessoas Deficie...- "Respeitem a forma de a gente ser": Protocolo de Consulta Munduruku e pluralismo jur
1. Introdução: os diferentes sentidos da consulta prévia O direito à consulta prévia, livre e informada, previsto na Convenção no. 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) de 1989, afirma que os povos indígenas e tribais (1) devem ser cons...- Consulta 0003094-63.2012.2.00.0000
Relator: CONSELHEIRA MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZI Requerente: ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DAS JUSTIÇAS MILITARES ESTADUAIS - AMAJME Requerido: CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA Advogado: JOSIANE RAMALHO GOMES - DF016002 Assunto: Ofício n.º 030/AM...- Locuções adverbiais para consulta
- Locuções verbais para consulta
- Locuções adverbiais para consulta
- Em vigor Lei nº 8.977, de 6 de janeiro de 1995. Dispõe sobre o Serviço de TV a Cabo e dá outras providências.
...consulta de qualquer interessado. § 4º Qualquer pessoa que se sinta prejudicada por prática da concessionária de telecomunicações ou da operadora de TV ... - Cidadãos são maioria em consulta pública do Banco Central sobre o Pix