Consulta
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Começa amanhã a nova consulta a dinheiro 'esquecido' nos bancos; guia explica como checar se tem quantia a receber
Agência O Globo -O Banco Central (BC) vai colocar no ar, nesta segunda-feira (dia 14), um novo site para a consulta ao "dinheiro esquecido" por brasileiros em instituições financeiras, montante que pode chegar a R$ 8 bilhões, segundo estimativas da a...
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Consulta sobre vacinação infantil e votação na 'Time' expõem tática bolsonarista
RIO — A consulta pública sobre vacinação infantil, aberta pelo Ministério da Saúde no fim do ano passado, expôs uma estratégia recorrente do governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) e de seus apoiadores: o uso de espaços de participação popular com ...
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Consulta sobre vacinação infantil e votação na 'Time' expõem tática bolsonarista
RIO — A consulta pública sobre vacinação infantil, aberta pelo Ministério da Saúde no fim do ano passado, expôs uma estratégia recorrente do governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) e de seus apoiadores: o uso de espaços de participação popular com ...
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Consulta sobre vacinação infantil e votação na 'Time' expõem tática bolsonarista
Agência O Globo -RIO — A consulta pública sobre vacinação infantil, aberta pelo Ministério da Saúde no fim do ano passado, expôs uma estratégia recorrente do governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) e de seus apoiadores: o uso de espaços de particip...
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Consulta sobre vacinação infantil e votação na 'Time' expõem tática bolsonarista
RIO — A consulta pública sobre vacinação infantil, aberta pelo Ministério da Saúde no fim do ano passado, expôs uma estratégia recorrente do governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) e de seus apoiadores: o uso de espaços de participação popular com ...
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Consulta sobre vacinação infantil e votação na 'Time' expõem tática bolsonarista
RIO — A consulta pública sobre vacinação infantil, aberta pelo Ministério da Saúde no fim do ano passado, expôs uma estratégia recorrente do governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) e de seus apoiadores: o uso de espaços de participação popular com ...
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DECRETO Nº 3607, DE 21 DE SETEMBRO DE 2000. Dispõe Sobre a Implementação da Convenção Sobre Comercio Internacional das Especies da Flora e Fauna Selvagens em Perigo de Extinção - Cites, e da Outras Providencias.
... somente poderão ser autorizadas quando vierem acompanhadas de documentação que corresponde à descrita no artigo anterior e após prévia consulta à Secretária da CITES, a fim de ser atestada a situação da espécie no país exportador ... CAPÍTULO VI ... DAS DISPOSIÇÕES FINAIS ... Art ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12401, DE 28 DE ABRIL DE 2011. Altera a Lei 8.080, de 19 de Setembro de 1990, para Dispor Sobre a Assistencia Terapeutica e a Incorporação de Tecnologia em Saude No Ambito do Sistema Unico de Saude - Sus.
... 19-Q; ... II - (VETADO); ... III - realização de consulta pública que inclua a divulgação do parecer emitido pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS; ... IV - realização de ...
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DEC 8428 de 02/04/2015 - DECRETO. DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE A SER OBSERVADO NA APRESENTAÇÃO DE PROJETOS, LEVANTAMENTOS, INVESTIGAÇÕES OU ESTUDOS, POR PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, A SEREM UTILIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
... II - recomendações e determinações dos órgãos de controle; ou ... III - contribuições provenientes de consulta e audiência pública ... § 7º No caso de PMI provocado por pessoa física ou jurídica de direito privado, deverá constar do edital de ...
- DECRETO LEI Nº 2227, DE 16 DE JANEIRO DE 1985. Dispõe Sobre Processo de Consulta e da Outras Providencias.
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Recurso administrativo na consulta 0000369-33.2014.2.00.0000
Relator: CONSELHEIRO PAULO TEIXEIRA Requerente: ALEXANDRO DO NASCIMENTO Requerido: CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA Advogado: ALEXANDRO DO NASCIMENTO - RJ148226 Assunto: CNJ – Processos – Representação por Excesso Prazo - Trâmite – Advogado – Part...
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Recurso administrativo na consulta 0004404-36.2014.2.00.0000
Relator: CONSELHEIRO PAULO TEIXEIRA Requerente: CLÁUDIO ROBERTO CARNEIRO CASTRO Requerido: CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - CNJ Assunto: Magistrado - Possibilidade - Constituição - Holding Unipessoal ou Societária - Administração - Bens Pessoais -...
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Recurso administrativo na consulta 0005620-32.2014.2.00.0000
Relator: CONSELHEIRO PAULO TEIXEIRA Requerente: ASSOCIACAO NACIONAL DOS MAGISTRADOS DA JUSTICA DO TRABALHO Requerido: CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - CNJ Advogados: ALEXANDRE PONTIERI - SP191828 Assunto: CNJ - Disposição - Uniformização - Aplic...
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Consulta 0003094-63.2012.2.00.0000
Relator: CONSELHEIRA MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZI Requerente: ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DAS JUSTIÇAS MILITARES ESTADUAIS - AMAJME Requerido: CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA Advogado: JOSIANE RAMALHO GOMES - DF016002 Assunto: Ofício n.º 030/AM...
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O protocolo de Consulta Juruna (Yudjá) e o caso Belo Sun: espaços multinormativos e possibilidades descoloniais/The Juruna (Yudjá) Consultation Protocol and the Belo Sun case: multinormarive spaces and decolonial possibilities.
Introdução Na Assembleia Nacional Constituinte, a exploração de recursos minerais da região amazônica e em solo indÃÂgena foram intensamente debatidas pela Subcomissão dos Negros, Populações IndÃÂgenas, Pessoas Deficie...
- Locuções verbais para consulta
- Locuções adverbiais para consulta
- Locuções adverbiais para consulta
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Acórdão nº 2015/0222193-3 de T5 - QUINTA TURMA
... Judiciário a responsabilidade pela demora na condução do ... 4. Ademais, em consulta" ao endereço eletrônico ... do Tribunal de origem, verificou-se que, em 24.5.2016, o ... Magistrado de primeiro\xC2" ...
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Em vigor
Código de Trânsito Brasileiro
... § 1º As propostas de normas regulamentares de que trata o inciso I do caput deste artigo serão submetidas a prévia consulta pública, por meio da rede mundial de computadores, pelo período mínimo de 30 (trinta) dias, antes do exame da matéria pelo Contran ...
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Lei nº 13.445 de 24/05/2017. Institui a Lei de Migração.
... 0.2% 700 - Isenções de emolumentos 710 - São isentos de emolumentos, inclusive aqueles relativos à consulta, os vistos em documento de viagem estrangeiro ou de organização de que o Brasil faça parte 700 - ...
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Em vigor
Lei nº 9.790, de 23 de março de 1999. Dispõe sobre a qualificação de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público, institui e disciplina o Termo de Parceria, e dá outras providências.
... 1 A celebrao do Termo de Parceria ser precedida de consulta aos Conselhos de Polticas Pblicas das reas correspondentes de atuao existentes, nos respectivos nveis de governo ... 2 So clusulas essenciais ...
- Em vigor Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos
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Em vigor
Código de Processo Civil
... § 1o A lista de processos aptos a julgamento deverá estar permanentemente à disposição para consulta pública em cartório e na rede mundial de computadores ... § 2o Estão excluídos da regra do caput: ... I - as sentenças proferidas em ...
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Dinheiro 'esquecido': BC anuncia novo site exclusivo para consulta de valores nos bancos
BRASILIA - O Banco Central (BC) criou um novo site exclusivo para a consulta do 'dinheiro esquecido' em bancos, que soma cerca de R$ 8 bilhões. As consultas ao Sistema de Valores a Receber (SVR) serão retomadas no dia 14 de fevereiro e cont...