Consulta
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TSE recusa consulta sobre candidatura à Presidência de réus em ação penal
TSE recusa consulta sobre candidatura de réus em ação penal
O Tribunal Superior Eleitoral, na sessão desta terça-feira (29/5), não conheceu da consulta que pretendia definir a situação eleitoral do ex-presidente Lula. A pergunta era se réus condenados em segunda instância podiam registrar candida... -
Justiça suspende consulta pública da ANP que não teve adequada participação social
Justiça defere liminar para suspender consulta pública da ANP
Presente a plausibilidade jurídica da alegação apresentada e o fundado receio de que o ato impugnado possa tornar ineficaz o provimento jurisdicional final pleiteado, é possível a concessão de liminar.- STJ analisa cobrança milionária à CPFL após consulta por fax
STJ analisa cobrança milionária à CPFL após consulta por fax
*A primeira versão desta notícia dizia erroneamente que o STJ havia decidido pela manutenção da cobrança. Na verdade, o julgamento ainda não terminou. A informação foi corrigida às 20h15 do dia 11 de junho. A 2ª Turma do Superior ...- ANA realiza consulta pública sobre agenda regulatória do saneamento básico
Stella Santos: ANA faz consulta pública sobre saneamento básico
Publicada no dia 16 de julho, a Lei 14.026, que atualiza o marco legal do saneamento básico, atribui à Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) a competência para edição de normas de referência nacionais que deverão ser cons...- Consulta do CNJ sobre juiz das garantias recebe 99 sugestões
Consulta do CNJ sobre juiz das garantias recebe 99 sugestões
Em consulta pública feita pela internet, o Conselho Nacional de Justiça recebeu 99 sugestões para a implantação do instituto do juiz das garantias. A maioria (78) foi enviada por magistrados. Tribunais, advogados, defensores e integrantes do Minis...- MPF recomenda consulta prévia à população indígena em empreendimento no MT
MPF recomenda consulta prévia à população indígena sobre ferrovia
O Ministério Público Federal expediu recomendação para a participação, por meio de consulta prévia, livre e informada, das comunidades das Terras Indígenas Tadarimana e Tereza Cristina sobre um empreendimento ferroviário, em fase de licenciamento ...- Consulta pública aprimora estratégia de segurança cibernética do Judiciário
Consulta pública aprimora segurança cibernética do Poder Judiciário
Dezenas de sugestões foram apresentadas por tribunais e profissionais de tecnologia durante a consulta pública sobre a Estratégia Nacional de Segurança Cibernética do Poder Judiciário, que está sendo elaborada pelo Conselho Nacional de Justiça. Re...- Ministério da Justiça prorroga consulta pública sobre novas regras de adoção
Prorrogada consulta pública sobre novas regras de adoção
O prazo para os cidadãos opinarem sobre o projeto de revisão nos procedimentos para adoção no país foi prorrogado para o dia 4 de dezembro, conforme informou o Ministério da Justiça. A consulta pública, promovida pelo órgão do Executivo Federal, j...- A Solução de Consulta 145 da Secretaria da Receita Federal é inconstitucional
Opinião: A solução de consulta inconstitucional da Receita
Ao apagar das luzes de 2020, a Receita Federal do Brasil fez publicar a Solução de Consulta 145, que regulamenta a exclusão de benefícios fiscais de ICMS da base de cálculo do IRPJ e CSLL. Mais um ativismo fazendário inconstitucional que ...- No TSE, relator não conhece consulta sobre assinatura virtual na criação de partido
Relator não conhece consulta que interessa para criação de partido
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral começou a analisar nesta terça-feira (26/11) uma consulta pública que trata da possibilidade do uso de assinaturas eletrônicas de eleitores com a finalidade de comprovar o apoiamento popular mínimo para a ...- "Respeitem a forma de a gente ser": Protocolo de Consulta Munduruku e pluralismo jurídico/"Respect who we are": Munduruku Consultation Protocol and legal pluralism.
1. Introdução: os diferentes sentidos da consulta prévia O direito à consulta prévia, livre e informada, previsto na Convenção no. 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) de 1989, afirma que os povos indígenas e tribais (1) devem ser cons...- Administração pública não pode invalidar ato baseado em solução de consulta
Contribuinte não precisa pagar se Receita errou em solução de consulta
Se o contribuinte adotou procedimentos seguindo uma solução de consulta emitida pela Receita, mesmo que a Receita tenha errado no momento de responder, a administração pública não pode invalidar o ato do contribuinte. O entendimento foi fixado, po...- DECRETO Nº 7829, DE 17 DE OUTUBRO DE 2012. Regulamenta a Lei 12.414, de 9 de Junho de 2011, que Disciplina a FormaÇÃo e Consulta a Bancos de Dados Com InformaÇÕes de Adimplemento, de Pessoas Naturais Ou de Pessoas Juridicas, para FormaÇÃo de Historico de Credito.
- TSE supera jurisprudência e usa consulta para definir precedente sobre ficha-suja
TSE usa consulta para evitar inundação de casos sobre ficha-suja
Para evitar um futuro mais trabalhoso e cheio de demandas, o Tribunal Superior Eleitoral passou por cima de uma jurisprudência consolidada na noite de terça-feira, quando entendeu que precisava definir se o prazo de 8 anos de inelegibilidade...- STJ analisa disputa tributária baseada em consulta por fax à Receita
STJ analisa disputa tributária baseada em consulta por fax à Receita
A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça começou a julgar, nesta quinta-feira (23/5), um caso que envolve a utilização de um contrato entre a Companhia Piratininga de Força e Luz (CPFL) e a Fundação Cesp para abatimento da base de cálc...- Aneel inicia consulta sobre sistema de energia pré-paga
BRASÍLIA A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) abriu uma consulta pública para ouvir a opinião de consumidores sobre o sistema de pré-pagamento de energia elétrica. Para o órgão, o modelo seria capaz de ajudar os clientes a controlar os gast...- Consulta 0000668-10.2014.2.00.0000
Relator: CONSELHEIRO FABIANO SILVEIRA Requerente: ANNA VICTORIA MUYLAERT SARAIVA CAVALCANTI DIAS Requerido: CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - CNJ Assunto: Consulta ("O Conselho, por unanimidade, respondeu à consulta, nos termos do voto do Relat...- Consulta 0004581-34.2013.2.00.0000
Relatora: CONSELHEIRA LUIZA CRISTINA Requerente: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL 3ª REGIÃO Requerido: CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - CNJ Assunto: Consulta (Deliberado em sessão – adiado)...- Consulta 0001784-22.2012.2.00.0000
Relator: CONSELHEIRO FABIANO SILVEIRA Requerente: ESERVAL ROCHA Requerido: CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - CNJ Assunto: Consulta (Deliberado em sessão – adiado)...- Consulta 0004581-34.2013.2.00.0000
Relatora: CONSELHEIRA LUIZA CRISTINA Requerente: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL 3ª REGIÃO Requerido: CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - CNJ Assunto: Consulta (Deliberado em sessão – adiado)...- Recurso administrativo na consulta 0002991-22.2013.2.00.0000
Relatora: CONSELHEIRA MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZI Requerente: RICARDO COSTA E SILVA Requerido: CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA Assunto: Entendimento - TJBA – Processo Administrativo nº 5190/2012 - Antiguidade – Critério – Promoção – Definição –...- Consulta 0001784-22.2012.2.00.0000
Relator: CONSELHEIRO FABIANO SILVEIRA Requerente: ESERVAL ROCHA Requerido: CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - CNJ Assunto: Consulta (Deliberado em sessão – adiado)...- Recurso administrativo na consulta 0002991-22.2013.2.00.0000
Relatora: CONSELHEIRA MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZI Requerente: RICARDO COSTA E SILVA Requerido: CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA Assunto: Entendimento - TJBA – Processo Administrativo nº 5190/2012 - Antiguidade – Critério – Promoção – Definição –...- Consulta 0005602-16.2011.2.00.0000
Relator: Conselheiro Saulo Casali Bahia Assunto: Ofício 2742/2011/PRES - Contratação - Banco - Administração - Depósitos Judiciais - Licitação Deserta - Possibilidade - Contratação Direta - Ausência - Interesse - Bancos Oficiais - Part...- Consulta 0001363-95.2013.2.00.0000
Relator: Conselheiro Rubens Curado Silveira Assunto: CNJ - Participante - Cadastro - Sistema de Leilão Eletrônico - Possibilidade - Cônjuge - Magistrado - Titular de Jurisdição Diversa - Realização - Leilão Judicial - Participação - Ce... - STJ analisa cobrança milionária à CPFL após consulta por fax