Consulta Pública
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Ministério da Saúde abrirá consulta pública para uso de medicamento contra a Covid-19 no SUS
BRASILIA — O Ministério da Saúde abrirá nesta terça-feira consulta pública sobre a inclusão do anti-inflamatório baricitinibe para tratar a Covid-19 no Sistema Único de Saúde (SUS). Especialistas e população poderão participar até 24 de março no site...
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Ministério da Saúde abrirá consulta pública para uso de medicamento contra a Covid-19 no SUS
BRASILIA — O Ministério da Saúde abrirá nesta terça-feira consulta pública sobre a inclusão do anti-inflamatório baricitinibe no Sistema Único de Saúde (SUS) para tratar a Covid-19 . Especialistas e população poderão participar até 24 de março no si...
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Ministério da Saúde abrirá consulta pública para uso de medicamento contra a Covid-19 no SUS
BRASILIA — O Ministério da Saúde abrirá nesta terça-feira consulta pública sobre a inclusão do anti-inflamatório baricitinibe no Sistema Único de Saúde (SUS) para tratar a Covid-19 . Especialistas e população poderão participar, fornecendo contribui...
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Ministério da Saúde abrirá consulta pública para uso de medicamento contra a Covid-19 no SUS
BRASILIA — O Ministério da Saúde abrirá nesta terça-feira consulta pública sobre a inclusão do anti-inflamatório baricitinibe no Sistema Único de Saúde (SUS) para tratar a Covid-19 . Especialistas e população poderão participar até 24 de março no si...
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Ministério da Saúde abrirá consulta pública para uso de medicamento contra a Covid-19 no SUS
BRASILIA — O Ministério da Saúde abrirá nesta terça-feira consulta pública sobre a inclusão do anti-inflamatório baricitinibe no Sistema Único de Saúde (SUS) para tratar a Covid-19 . Especialistas e população poderão participar até 24 de março no si...
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Ministério da Saúde abrirá consulta pública para uso de medicamento contra a Covid-19 no SUS
BRASILIA — O Ministério da Saúde abrirá nesta terça-feira consulta pública sobre a inclusão do anti-inflamatório baricitinibe no Sistema Único de Saúde (SUS) para tratar a Covid-19 . Especialistas e população poderão participar até 24 de março no si...
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Ministério da Saúde abrirá consulta pública para uso de medicamento contra a Covid-19 no SUS
BRASILIA — O Ministério da Saúde abrirá nesta terça-feira consulta pública sobre a inclusão do anti-inflamatório baricitinibe no Sistema Único de Saúde (SUS) para tratar a Covid-19 . Especialistas e população poderão participar até 24 de março no si...
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Versão original
Decreto nº 9.489 de 30/08/2018. Regulamenta, no âmbito da União, a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, para estabelecer normas, estrutura e procedimentos para a execução da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social.
... IV - relacionados com perfil genético e digitais; e ... V - sobre drogas ... Art. 5º O PNSP será estabelecido após processo de consulta pública, efetuada por meio eletrônico, observado o disposto no Capítulo VI do Decreto nº 9.191, de 1º de novembro de 2017 ... Das metas para o ...
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Lei nº 13.655 de 25/04/2018. Inclui no Decreto-Lei nº 4.657, de 4 de setembro de 1942 (Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro), disposições sobre segurança jurídica e eficiência na criação e na aplicação do direito público.
... “Art. 22. Na interpretação de normas sobre gestão pública, serão considerados os obstáculos e as dificuldades reais do gestor e as ... do órgão jurídico e, quando for o caso, após realização de consulta pública, e presentes razões de relevante interesse geral, celebrar ...
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Decreto nº 9.989 de 26/08/2019. Altera o Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, que dispõe sobre os atos de nomeação e de designação para cargos em comissão e funções de confiança de competência originária do Presidente da República e institui o Sistema Integrado de Nomeações e Consultas - Sinc no âmbito da administração pública federal.
... que não tenham resultado em nomeação, recondução ou designação serão eliminados no prazo de um ano, contado da data de submissão da consulta." (NR) ... "Art. 14 ...
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Previ-Rio dá início à consulta pública para credenciamento de mais operadoras de plano de saúde
Agência O Globo -O Previ-Rio inicia, nesta quarta-feira, a consulta pública para credenciamento de novas operadoras para o Plano de Saúde do Servidor Municipal ( PSSM), que hoje atende a mais de 150 mil usuários, entre titulares e dependentes, e tem ...
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Em consulta pública, maioria reprova exigência de prescrição médica para vacinar crianças contra Covid-19
BRASILIA — A secretária-extraordinária de Enfrentamento à Covid do Ministério da Saúde, Rosana Leite de Melo, afirmou nesta terça-feira que a maioria dos participantes de uma consulta pública realizada para a sociedade civil se manifestar sobre a vac...
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Previ-Rio vai iniciar a consulta pública para credenciamento de novas operadoras de plano de saúde
Agência O Globo -O Previ-Rio afirmou que iniciará nos próximos dias consulta pública para credenciamento de novas operadoras para o Plano de Saúde do Servidor Municipal (PSSM), que hoje atende a mais de 150 mil usuários, entre titulares e dependentes...
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Em consulta pública, maioria reprova exigência de prescrição médica para vacinar crianças contra Covid-19
BRASILIA — A secretaria-extraordinária de Enfrentamento à Covid do Ministério da Saúde, Rosana Leite de Melo, afirmou nesta terça-feira que a maioria dos participantes de uma consulta pública realizada para a sociedade civil se manifestar sobre a vac...
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Em consulta pública, maioria reprova exigência de prescrição médica para vacinar crianças contra Covid-19
BRASILIA — A secretaria-extraordinária de Enfrentamento à Covid do Ministério da Saúde, Rosana Leite de Melo, afirmou nesta terça-feira que a maioria dos participantes de uma consulta pública realizada para a sociedade civil se manifestar sobre a vac...
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CNJ consolida texto-base antes da consulta pública sobre metas nacionais para 2021
CNJ consolida texto-base antes de consulta sobre metas nacionais 2021
O Conselho Nacional de Justiça prepara um conjunto de metas nacionais de desempenho para pautar a atuação do Poder Judiciário em 2021. O texto-base, que entrará em consulta pública em outubro, será elaborado a partir das propostas apresentadas pel... -
>titulo< editais da riofilme em consulta pública
>subtitulo Cinco editais do Programa de Fomento ao Audiovisual 2015 da RioFilme, que contemplam de ações desenvolvidas por pontos de cultura a longas-metragens e séries de TV estão abertos para consulta pública até domingo (em www.rio.rj.gov.br/riofi...
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Saiba como participar de consulta pública para batizar rua em Niterói de Paulo Gustavo
Nascido e criado em Niterói (RJ), Paulo Gustavo pode ganhar uma homenagem da cidade, proposta pelo prefeito Axel Grael. Em uma publicação no Instagram, Grael diz ter decidido abrir uma consulta pública para ouvir a população sobre a troca do nome d...
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Saiba como participar de consulta pública para batizar rua em Niterói de Paulo Gustavo
Nascido e criado em Niterói (RJ), Paulo Gustavo pode ganhar uma homenagem da cidade, proposta pelo prefeito Axel Grael. Em uma publicação no Instagram, Grael diz ter decidido abrir uma consulta pública para ouvir a população sobre a troca do nome d...
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Consulta pública sobre coberturas
Planos de saúdeA Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) abriu uma consulta pública para atualização do rol de procedimentos dos planos de saúde. O rol de procedimentos é a referência básica para a cobertura obrigatória pelas operadoras. Há mais ...
- CONSULTA PÚBLICA
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Consulta pública sobre regulamentação do novo CPC termina na segunda-feira
Consulta pública sobre regulamentação do CPC termina na segunda
Termina na próxima segunda-feira (4/4) o prazo da consulta pública do Conselho Nacional de Justiça para receber sugestões para a regulamentação do novo Código de Processo Civil. O objetivo é ampliar o debate sobre a normatização demandada pela nor... - Consulta Pública nº 18, de 12 de julho de 2021
- CONSULTA PÚBLICA Nº 16, de 11 de abril de 2021
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Decreto nº 10.456 de 11/08/2020. Dispõe sobre o horário de retransmissão obrigatória do programa oficial de informações dos Poderes da República pelas emissoras de radiodifusão sonora e regulamenta os casos excepcionais de flexibilização ou de dispensa.
... Art. 3º O Ministério das Comunicações colherá, por meio de consulta pública anual, sugestões com vistas a elaborar o calendário de datas em ...