Consulta Pública
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Ministerio da Saúde transforma consulta pública de vacinação de crianças em enquete de opinião
BRASILIA — O Ministério da Saúde lançou nesta sexta-feira a consulta pública sobre a vacinação de crianças contra a Covid-19. Em vez de se limitar a pedir contribuições ao tema, a pasta questiona se a população concorda com a prescrição médica e a au...
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Ministerio da Saúde transforma consulta pública de vacinação de crianças em enquete de opinião
BRASILIA — O Ministério da Saúde lançou nesta sexta-feira a consulta pública sobre a vacinação de crianças contra a Covid-19. Em vez de se limitar a pedir contribuições ao tema, a pasta questiona se a população concorda com a prescrição médica e a au...
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Consulta pública sobre vacinação de crianças contra Covid sai do ar após duas horas
BRASILIA — Após duas horas no ar, a consulta pública do Ministério da Saúde sobre a vacinação de crianças contra a Covid-19 saiu do ar. É possível preencher o formulário, mas não enviá-lo, uma vez que aparece um aviso de que o número máximo de respos...
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Consulta pública sobre vacinação de crianças contra Covid sai do ar após duas horas
BRASILIA — Após duas horas no ar, a consulta pública do Ministério da Saúde sobre a vacinação de crianças contra a Covid-19 saiu do ar. É possível preencher o formulário, mas não enviá-lo, uma vez que aparece um aviso de que o número máximo de pessoa...
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Consulta pública sobre vacinação de crianças contra Covid sai do ar após duas horas
BRASILIA — Após duas horas no ar, a consulta pública do Ministério da Saúde sobre a vacinação de crianças contra a Covid-19 saiu do ar. É possível preencher o formulário, mas não enviá-lo, uma vez que aparece um aviso de que o número máximo de respos...
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Consulta pública sobre vacinação de crianças contra Covid sai do ar após duas horas
BRASILIA — Após duas horas no ar, a consulta pública do Ministério da Saúde sobre a vacinação de crianças contra a Covid-19 saiu do ar. É possível preencher o formulário, mas não enviá-lo, uma vez que aparece um aviso de que o número máximo de respos...
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Ministerio da Saúde transforma consulta pública de vacinação de crianças em enquete de opinião
BRASILIA — O Ministério da Saúde lançou nesta sexta-feira a consulta pública sobre a vacinação de crianças contra a Covid-19. Em vez de se limitar a pedir contribuições ao tema, a pasta questiona se a população concorda com a prescrição médica e a au...
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Consulta pública sobre vacinação de crianças contra Covid sai do ar após duas horas
BRASILIA — Após duas horas no ar, a consulta pública do Ministério da Saúde sobre a vacinação de crianças contra a Covid-19 saiu do ar. É possível preencher o formulário, mas não enviá-lo, uma vez que aparece um aviso de que o número máximo de respos...
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Consulta pública sobre vacinação de crianças contra Covid sai do ar após duas horas
BRASILIA — Após duas horas no ar, a consulta pública do Ministério da Saúde sobre a vacinação de crianças contra a Covid-19 saiu do ar. É possível preencher o formulário, mas não enviá-lo, uma vez que aparece um aviso de que o número máximo de respos...
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Rio de Janeiro abre consulta pública sobre diretrizes para transição energética no Estado
A Secretaria de Energia e Economia do Mar (Seenemar) do governo do Rio de Janeiro abriu uma consulta pública para tratar da agenda que vai definir as diretrizes estratégicas da transição energética no Estado. Segundo o órgão, é o primeiro passo para ...
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AGU abre consulta pública sobre Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia
A Advocacia-Geral da União (AGU) abriu uma consulta pública sobre a minuta de portaria normativa que dispõe sobre a competência, a estrutura e o funcionamento da Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia (PNDD) da Procuradoria-Geral da U...
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Banrisul lança consulta pública para escolher parceiros para soluções de open banking
O Banrisul abriu nesta sexta-feira (22) uma consulta pública de abrangência nacional para escolher parceiros para soluções de open banking, com divulgação de um tipo de documento conhecido como “request for information” (RFI). As empresas...
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Agepar inicia consulta pública para revisão na estrutura das tarifas de saneamento no Paraná
A Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) informou ao mercado nesta segunda-feira que a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná (Agepar) iniciou consulta pública para revisão na estrutura das tarifas de saneamento básico no Es...
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ANP estende consulta pública sobre revisão do preço de referência para o petróleo
A Agência Nacional do Petróleo (ANP) prorrogou por 60 dias a consulta pública de revisão da resolução que estabelece os critérios para o cálculo do preço de referência do petróleo, aberta em outubro.De acordo com a agência, a opção por estender o pra...
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Aneel abre consulta pública para avaliar queda de 6% nas tarifas da Light
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) abriu consulta pública, nesta terça-feira, para discutir uma redução de 6% nas tarifas de energia dos consumidores residenciais da Light, distribuidora de energia que atende a região metropolitana do Rio...
- Portaria, PORTARIA SES Nº 696/2023 Submete à consulta pública, para sugestões e contribuições à sociedade e
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Varíola dos macacos: Anvisa abre consulta pública sobre venda de álcool 70% para prevenção da doença
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) abriu consulta pública de 15 dias para manter a permissão de venda livre de álcool etílico 70% na forma líquida, bem como a doação do produto. A decisão unânime foi tomada em reunião da diretoria co...
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Decreto nº 9.048 de 10/05/2017. Altera o Decreto nº 8.033, de 27 de junho de 2013, que regulamenta o disposto na Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, e as demais disposições legais que regulam a exploração de portos organizados e de instalações portuárias.
... ência mínima de dez dias úteis de sua realização, audiência pública, a qual deverá ocorrer com antecedência mínima de quinze dias úteis ... I - consulta à autoridade aduaneira; ... II - consulta ao respectivo poder público ...
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Em vigor
Decreto nº 7.217, de 21 de junho de 2010. Regulamenta a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, e dá outras providências.
... de coleta de esgotos por meio de instalações assentadas na via pública ou em propriedade privada até a instalação predial; ... XXVIII - ... II - recebimento de sugestões e críticas por meio de consulta ou audiência pública; e ... III - quando previsto na legislação ...
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Ministério da Saúde abre consulta pública sobre vacinação de crianças contra a Covid
BRASILIA — A Secretaria Extraordinária de Enfrentamento à Covid-19 (Secovid), do Ministério da Saúde (MS), oficializou nesta quarta-feira a consulta pública a respeito da vacinação de crianças de 5 a 11 anos de idade contra a Covid-19. O processo foi...
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Ministério da Saúde abre consulta pública sobre vacinação de crianças contra a Covid
BRASILIA — A Secretaria Extraordinária de Enfrentamento à Covid-19 (Secovid), do Ministério da Saúde (MS), oficializou nesta quarta-feira a consulta pública a respeito da vacinação de crianças de 5 a 11 anos de idade contra a Covid-19. O processo foi...
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Ministério da Saúde abrirá consulta pública para relatório que veda uso de kit Covid
BRASILIA — O Ministério da Saúde autorizou a consulta pública de relatório da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) que não recomenda o uso de medicamentos que fazem parte do kit Covid, como cloroquina, ...
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Ministério da Saúde abrirá consulta pública para relatório que veda uso de kit Covid
BRASILIA — O Ministério da Saúde autorizou a consulta pública de relatório de grupo de trabalho da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) que não recomenda o uso de medicamentos que fazem parte do kit Cov...
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Ministério da Saúde abrirá consulta pública para relatório que veda uso de kit Covid
BRASILIA — O Ministério da Saúde autorizou a consulta pública de relatório de grupo de trabalho da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) que não recomenda o uso de medicamentos que fazem parte do kit Cov...
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Ministério da Saúde abrirá consulta pública para relatório que veda uso de kit Covid
BRASILIA — O Ministério da Saúde autorizou a consulta pública de relatório de grupo de trabalho da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) que não recomenda o uso de medicamentos que fazem parte do kit Cov...