Consulta Pública
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STJ promove consulta pública sobre publicação de dados em formato aberto
STJ faz consulta pública sobre publicação de dados em formato aberto
Com o objetivo de ampliar a transparência, o Superior Tribunal de Justiça disponibiliza, até 20 de junho, a consulta pública Dados Abertos do STJ. STJSTJ promove consulta pública sobre pub... -
CNJ manda tribunal abrir consulta pública para ações prontas para julgamento
CNJ manda TRT ter consulta pública para ações prontas para decisão
O conselheiro Henrique Ávila, do Conselho Nacional de Justiça, determinou que o Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC) passe a divulgar diariamente em seu sistema eletrônico a lista de ações prontas para julgamentos, assim como as recebi... -
Decreto nº 10.571 de 09/12/2020. Dispõe sobre a apresentação e a análise das declarações de bens e de situações que possam gerar conflito de interesses por agentes públicos civis da administração pública federal.
... 9º identifiquem familiares que exerçam atividades que possam suscitar conflito com o interesse público, deverão comprovar que realizaram consulta à Comissão de Ética Pública de acordo com o disposto no § 1º do art. 4º da Lei nº 12.813, de 2013 ... Análise da evolução patrimonial ...
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STJ promove consulta pública sobre metas do Judiciário para 2020
STJ promove consulta pública sobre metas do Judiciário para 2020
O Superior Tribunal de Justiça iniciou consulta pública para saber o que a sociedade espera que seja priorizado pelo Judiciário em 2020. A enquete pode ser respondida até o dia 9 de agosto. Este é o terceiro ano em que o tribunal promove a... -
CNJ abre consulta pública sobre metas do Judiciário para 2019
CNJ abre consulta pública sobre metas do Judiciário para 2019
O Conselho Nacional de Justiça abriu consulta pública para avaliar as metas do Judiciário para 2019. Qualquer cidadão pode opinar, basta preencher um formulário. É o segundo ano que o CNJ colhe sugestões, mas desta vez a pesquisa inova ao buscar s... -
Corregedoria abre consulta pública sobre usucapião extrajudicial
Corregedoria abre consulta pública sobre usucapião extrajudicial
A Corregedoria Nacional de Justiça abriu nesta quinta-feira (21/7) uma consulta pública sobre usucapião extrajudicial, cujo procedimento foi criado pelo artigo 216-A da Lei de Registros Públicos, introduzido pelo novo Código de Processo Civil.... -
Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... pelo pagamento do imposto, não podem ser opostas à Fazenda Pública, para modificar a definição do sujeito passivo das obrigações ... na nota fiscal ou escriturado, mesmo no curso de processo de consulta, deverá ser recolhido no respectivo prazo ... ARTIGO 265 ... O ...
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Consulta pública do CNJ analisa uso de nome social no Judiciário
Consulta pública do CNJ analisa uso de nome social no Judiciário
Começa nesta segunda-feira (13/6) a consulta pública sobre proposta de resolução para regulamentar, em serviços judiciários, o uso do nome social por pessoas com identificação civil diferente de sua identidade de gênero. A iniciativa, organizada p... -
ANTT abre consulta pública sobre tabela do frete
Agência O Globo - BRASILIA — Em meio às tentativas de acordo entre caminhoneiros e empresários em torno do tabelamento do frete, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) anunciou, nesta quarta-feira, a abertura de Tomada de Subsídio, uma e...
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DECRETO Nº 7237, DE 20 DE JULHO DE 2010. Regulamenta a Lei 12.101, de 27 de Novembro de 2009, para Dispor Sobre o Processo de Certificação das Entidades Beneficentes de Assistencia Social para Obtenção da Isenção das Contribuições para a Seguridade Social, e da Outras Providencias.
... e sua tempestividade serão confirmadas pelo interessado mediante consulta da tramitação processual na página do Ministério responsável pela ... apoio a alunos bolsistas, condizentes com os adotados pela rede pública" ... § 2º O Ministério da Educação poderá determinar a reformulaç\xC3" ...
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Queiroga usa decisão do STF para justificar consulta pública sobre vacinação de crianças contra a Covid-19
BRASILIA — O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, citou a decisão do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal do Brasil (STF), para chancelar a consulta pública sobre a vacinação infantil contra a Covid-19. A pasta anunciou a medida ...
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Queiroga usa decisão do STF para justificar consulta pública sobre vacinação de crianças contra a Covid-19
BRASILIA — O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, citou a decisão do ministro Ricardo Lewandowski , do Supremo Tribunal Federal do Brasil (STF), para chancelar a consulta pública sobre a vacinação infantil contra a Covid-19 . A pasta anunciou a med...
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Queiroga usa decisão do STF para justificar consulta pública sobre vacinação de crianças contra a Covid-19
BRASILIA — O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, citou a decisão do ministro Ricardo Lewandowski , do Supremo Tribunal Federal do Brasil (STF), para chancelar a consulta pública sobre a vacinação infantil contra a Covid-19. A pasta anunciou a medid...
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Queiroga usa decisão do STF para justificar consulta pública sobre vacinação de crianças contra a Covid-19
BRASILIA — O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, citou a decisão do ministro Ricardo Lewandowski , do Supremo Tribunal Federal do Brasil (STF), para chancelar a consulta pública sobre a vacinação infantil contra a Covid-19 . A pasta anunciou a med...
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Prefeitura do Rio quer proibir uso de celular por alunos em escolas e faz consulta pública; veja como participar
Começa nesta segunda-feira a consulta pública que visa a proibição completa do uso de celulares pelos alunos nas escolas municipais do Rio durante todo o horário escolar a partir do início do ano letivo de 2024. Em agosto deste ano, a prefeitura pub...
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DECRETO Nº 7174, DE 12 DE MAIO DE 2010. Regulamenta a Contratação de Bens e Serviços de Informatica e Automação pela Administração Publica Federal, Direta Ou Indireta, Pelas Fundações Instituidas Ou Mantidas Pelo Poder Publico e Pelas Demais Organizações Sob o Controle Direto Ou Indireto da União.
... Parágrafo único. A comprovação prevista no caput será feita: ... I - eletronicamente, por meio de consulta ao sítio eletrônico oficial do Ministério da Ciência e Tecnologia ou da Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA; ou ... II - por ...
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DECRETO Nº 2335, DE 06 DE OUTUBRO DE 1997. Constitui a Agencia Nacional de Energia Eletrica - Aneel, Autarquia Sob Regime Especial, Aprova Sua Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e Funções de Confiança e da Outras Providencias.
... XXXV ? declarar a utilidade pública, para fins de desapropriação ou de instituição de servidão ... IV ? consulta aos agentes, aos consumidores e à sociedade; ... V ? atendimento de ...
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Caso Henry: juíza nega retirada de nome de Jairinho de consulta pública em processo por tortura contra filha de ex-namorada
Agência O Globo -A juíza Luciana Mocco Moreira Lima, da 2ª Vara Criminal de Bangu, negou a retirada do nome do médico e ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, o Jairinho, da consulta pública do Tribunal de Justiça do Rio no processo em que ele é réu ...
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Caso Henry: juíza nega retirada de nome de Jairinho de consulta pública em processo por tortura contra filha de ex-namorada
Rio - A juíza Luciana Mocco Moreira Lima, da 2ª Vara Criminal de Bangu, negou a retirada do nome do médico e ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, o Jairinho, da consulta pública do Tribunal de Justiça do Rio no processo em que ele é réu por tortu...
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Caso Henry: juíza nega retirada de nome de Jairinho de consulta pública em processo por tortura contra filha de ex-namorada
Rio - A juíza Luciana Mocco Moreira Lima, da 2ª Vara Criminal de Bangu, negou a retirada do nome do médico e ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, o Jairinho, da consulta pública do Tribunal de Justiça do Rio no processo em que ele é réu por tortu...
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Governo abre consulta pública para regras de parceria com sociedade civil
O governo abriu uma consulta pública uma minuta de decreto para alterar a regras e procedimentos do regime jurídico das parcerias entre o governo federal e sociedade civil. Segundo despacho do ministro da Casa Civil, Rui Costa, publicado nesta terça-...
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Ministério da Sáude transforma consulta pública em enquete de opinião
BRASILIA — O Ministério da Saúde lançou nesta sexta-feira a consulta pública sobre a vacinação de crianças contra a Covid-19. Em vez de se limitar a pedir contribuições ao tema, a pasta questiona se a população concorda com a prescrição médica e a au...
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Ministério da Sáude transforma consulta pública em enquete de opinião
BRASILIA — O Ministério da Saúde lançou nesta sexta-feira a consulta pública sobre a vacinação de crianças contra a Covid-19. Em vez de pedir contribuições ao tema, a pasta questiona se a população concorda com a prescrição médica e a autorização exp...
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Caso Henry: juíza nega retirada de nome de Jairinho de consulta pública em processo por tortura contra filho de ex-namorada
Rio - A juíza Luciana Mocco Moreira Lima, da 2ª Vara Criminal de Bangu, negou a retirada do nome do médico e ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, o Jairinho, da consulta pública do Tribunal de Justiça do Rio no processo em que ele é réu por tortu...
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Caso Henry: juíza nega retirada de nome de Jairinho de consulta pública em processo por tortura contra filho de ex-namorada
Rio - A juíza Luciana Mocco Moreira Lima, da 2ª Vara Criminal de Bangu, negou a retirada do nome do médico e ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, o Jairinho, da consulta pública do Tribunal de Justiça do Rio no processo em que ele é réu por tortu...