Consulta Pública
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Caso Henry: juíza nega retirada de nome de Jairinho de consulta pública em processo por tortura contra filho de ex-namorada
Rio - A juíza Luciana Mocco Moreira Lima, da 2ª Vara Criminal de Bangu, negou a retirada do nome do médico e ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, o Jairinho, da consulta pública do Tribunal de Justiça do Rio no processo em que ele é réu por tortu...
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Caso Henry: juíza nega retirada de nome de Jairinho de consulta pública em processo por tortura contra filho de ex-namorada
Rio - A juíza Luciana Mocco Moreira Lima, da 2ª Vara Criminal de Bangu, negou a retirada do nome do médico e ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, o Jairinho, da consulta pública do Tribunal de Justiça do Rio no processo em que ele é réu por tortu...
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Caso Henry: juíza nega retirada de nome de Jairinho de consulta pública em processo por tortura contra filho de ex-namorada
Rio - A juíza Luciana Mocco Moreira Lima, da 2ª Vara Criminal de Bangu, negou a retirada do nome do médico e ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, o Jairinho, da consulta pública do Tribunal de Justiça do Rio no processo em que ele é réu por tortu...
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Caso Henry: juíza nega retirada de nome de Jairinho de consulta pública em processo por tortura contra filho de ex-namorada
Agência O Globo -A juíza Luciana Mocco Moreira Lima, da 2ª Vara Criminal de Bangu, negou a retirada do nome do médico e ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, o Jairinho, da consulta pública do Tribunal de Justiça do Rio no processo em que ele é réu ...
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Caso Henry: juíza nega retirada de nome de Jairinho de consulta pública em processo por tortura contra filho de ex-namorada
Rio - A juíza Luciana Mocco Moreira Lima, da 2ª Vara Criminal de Bangu, negou a retirada do nome do médico e ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, o Jairinho, da consulta pública do Tribunal de Justiça do Rio no processo em que ele é réu por tortu...
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ANEEL vai abrir consulta pública antes de revisão tarifária da Enel
Agência O Globo -A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) autorizou uma nova consulta pública sobre a revisão tarifária da Enel, que atende cerca de 66 municípios do Rio de Janeiro. O prazo para as sugestões vai do dia 15 de dezembro e termina ...
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Caso Henry: juiz nega retirada de nome de Jairinho de consulta pública em processo por torturas contra filho de ex-namorada
RIO — O juiz Tiago Fernandes de Barros, da 35 a Vara Criminal, negou o pedido do médico e ex-vereador Jairo Souza Santos Junior, o Jairinho , de retirada de seu nome nome da consulta pública, no site do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, dos aut...
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Caso Henry: juiz nega retirada de nome de Jairinho de consulta pública em processo por torturas contra filho de ex-namorada
RIO — O juiz Tiago Fernandes de Barros, da 35 a Vara Criminal, negou o pedido do médico e ex-vereador Jairo Souza Santos Junior, o Jairinho , de retirada de seu nome nome da consulta pública, no site do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, dos aut...
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Antaq abre consulta pública sobre privatização do Porto de Santos
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) abriu nessa segunda-feira (31) consulta pública que trata da desestatização do Porto de Santos (SP), informou nessa terça-feira o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Em c...
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Caso Henry: juiz nega retirada de nome de Jairinho de consulta pública em processo por torturas contra filho de ex-namorada
Agência O Globo -O juiz Tiago Fernandes de Barros, da 35 a Vara Criminal, negou o pedido do médico e ex-vereador Jairo Souza Santos Junior, o Jairinho, de retirada de seu nome nome da consulta pública, no site do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro...
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Caso Henry: juiz nega retirada de nome de Jairinho de consulta pública em processo por torturas contra filho de ex-namorada
Agência O Globo -O juiz Tiago Fernandes de Barros, da 35 a Vara Criminal, negou o pedido do médico e ex-vereador Jairo Souza Santos Junior, o Jairinho, de retirada de seu nome nome da consulta pública, no site do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro...
- Consulta Pública nº 20, de 27 de setembro de 2021
- Consulta Pública nº 19, de 21 de setembro de 2021
- Consulta Pública nº 15, de 7 de abril de 2021
- Consulta Pública nº 3, de 9 de março de 2021
- EDITAL DE CONSULTA PÚBLICA Nº 149/2020
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STJ promove consulta pública sobre metas para 2022 até o dia 10
STJ promove consulta pública sobre metas para 2022
Está disponível até o próximo dia 10 de agosto a consulta pública promovida pelo Superior Tribunal de Justiça para eleger as prioridades que deverão orientar sua atuação em 2022, com base nos macrodesafios do Poder Judiciário. Para participar, cli... -
Consulta pública sobre segurança cibernética no Judiciário começa nesta quarta (24/3)
CNJ inicia consulta pública sobre segurança cibernética no Judiciário
O Conselho Nacional de Justiça inicia nesta quarta-feira (24/3) consulta pública sobre a proposta de Estratégia da Segurança Cibernética e da Informação do Poder Judiciário. O documento, elaborado pelo Comitê de Segurança Cibernética, abrange a po... -
Aneel abre consulta pública para regulamentar usinas híbridas e associadas
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) abre nesta quarta-feira uma consulta pública para discutir a regulamentação de usinas híbridas e associadas, isto é, empreendimentos que combinam mais de uma de tecnologia de geração de energia ou mesmo ...
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STJ abre consulta pública para ouvir sociedade sobre metas de 2023
STJ abre consulta pública sobre metas para 2023
O que você espera que o Superior Tribunal de Justiça priorize em 2023? Em atendimento às diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o órgão máximo de controle do Poder Judiciário, o tribunal abriu uma consulta pública nesta segunda-feira (2... -
Lei Complementar nº 147 de 07/08/2014. ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, E AS LEIS 5.889, DE 8 DE JUNHO DE 1973, 11.101, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2005, 9.099, DE 26 DE SETEMBRO DE 1995, 11.598, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2007, 8.934, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1994, 10.406, DE 10 DE JANEIRO DE 2002, E 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993; E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... a) sequenciamento das seguintes etapas: consulta prévia de nome empresarial e de viabilidade de localização, registro ... "Art. 18-E. O instituto do MEI é uma política pública que tem por objetivo a formalização de pequenos empreendimentos e a ...
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Consulta pública sobre metas do STJ para 2021 fica disponível até 24/7
Consulta pública sobre metas do STJ para 2021 está disponível
A consulta pública realizada pelo Superior Tribunal de Justiça sobre as prioridades do tribunal em 2021 está aberta desde o dia 22 de junho e continuará disponível até 24 de julho. A enquete tem como base os macrodesafios do Poder Judiciário. ... -
Decreto nº 9.283 de 07/02/2018. Regulamenta a Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, a Lei nº 13.243, de 11 de janeiro de 2016, o art. 24, § 3º, e o art. 32, § 7º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, o art. 1º da Lei nº 8.010, de 29 de março de 1990, e o art. 2º, caput, inciso I, alínea "g", da Lei nº 8.032, de 12 de abril de 1990, e altera o Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009, para estabelecer medidas de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo, com vistas à capacitação tecnológica, ao alcance da autonomia tecnológica e ao desenvolvimento do sistema produtivo nacional e regional.
... IV - Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação pública - ICT pública - aquela abrangida pelo inciso V do caput do art. 2º da ... I - a necessidade e a forma da consulta serão definidas pelo órgão ou pela entidade da administração ...
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LEI Nº 14.134, DE 8 DE ABRIL DE 2021
... ência e autonomia, consoante regulação da ANP; XI - chamada pública: procedimento, com garantia de acesso a todos os interessados, que tem por ... Art. 9º A ANP, após a realização de consulta pública, estipulará a receita máxima permitida de transporte, bem como ...
- AVISO CONSULTA PÚBLICA