Consulta Pública
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Ministério da Saúde abrirá consulta pública para relatório que veda uso de kit Covid
BRASILIA — O Ministério da Saúde autorizou a consulta pública de relatório de grupo de trabalho da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) que não recomenda o uso de medicamentos que fazem parte do kit Cov...
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Ministério da Saúde abrirá consulta pública para relatório que veda uso de kit Covid
BRASILIA — O Ministério da Saúde autorizou a consulta pública de relatório de grupo de trabalho da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) que não recomenda o uso de medicamentos que fazem parte do kit Cov...
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Decreto nº 9.199 de 20/11/2017. Regulamenta a Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, que institui a Lei de Migração.
... Parágrafo único. Os órgãos da administração pública federal revisarão procedimentos e normativos internos com vistas à ... , o Ministério da Justiça e Segurança Pública fará consulta sobre o seu desejo de adquirir a nacionalidade brasileira por meio da ...
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Acórdão nº 2006/0106314-6 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... , a Portaria foi antecedida de procedimento administrativo, consulta pública e deliberação do Grupo de análise do PPB, o que comprova que ...
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Lei Complementar nº 195 de 08/07/2022. Dispõe sobre apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural; altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), para não contabilizar na meta de resultado primário as transferências federais aos demais entes da Federação para enfrentamento das consequências sociais e econômicas no setor cultural decorrentes de calamidades públicas ou pandemias; e altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para atribuir outras fontes de recursos ao Fundo Nacional da Cultura (FNC).
... públicas, fóruns, conferências ou outros ambientes de consulta, no âmbito dos conselhos estaduais, distrital e municipais de cultura ... públicos, prêmios ou quaisquer outras formas de seleção pública relativos aos recursos de que trata esta Lei Complementar, por meio de ...
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Decreto nº 9.571 de 21/11/2018. Estabelece as Diretrizes Nacionais sobre Empresas e Direitos Humanos.
... e empresas, com foco nas responsabilidades da administração pública e das empresas, de acordo com os Princípios Orientadores sobre Empresas e ... critérios para a reparação de danos, considerado o processo de consulta como condição para a legitimidade da solução; e ... XX - monitoramento ...
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Aneel abre consulta pública para avaliar queda de 6% nas tarifas da Light
O consumidor residencial da Light, distribuidora de energia que atende a região metropolitana do Rio, deve ter um desconto de 6% na conta de luz, de acordo com proposta da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A Light contestava na Justiça a ...
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Ministério da Saúde fará consulta pública para decidir sobre vacinação de crianças
BRASILIA— O Ministério da Saúde vai se posicionar sobre a vacinação de crianças de 5 a 11 anos no dia 5 de janeiro. A pasta colocará em consulta pública parecer sobre o tema e fará uma audiência pública no dia 4 de janeiro, antes de seu posicionamen...
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Ministério da Saúde fará consulta pública para decidir sobre vacinação de crianças
BRASILIA— O Ministério da Saúde vai se posicionar sobre a vacinação de crianças de 5 a 11 anos no dia 5 de janeiro. A pasta colocará em consulta pública parecer sobre o tema e fará uma audiência pública no dia 4 de janeiro, antes de seu posicionamen...
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Ministério da Saúde fará consulta pública para decidir sobre vacinação de crianças
BRASILIA— O Ministério da Saúde vai se posicionar sobre a vacinação de crianças de 5 a 11 anos no dia 5 de janeiro. A pasta colocará em consulta pública parecer sobre o tema e fará uma audiência pública no dia 4 de janeiro, antes de seu posicionamen...
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Aberta consulta pública
RecallA Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) abriu, até o dia 26, uma consulta pública com a minuta de uma proposta para aprimorar as campanhas de recall no país. A partir das contribuições, fará uma nova portaria, que dê mais visibilidade e e...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12844, DE 19 DE JULHO DE 2013. Amplia o Valor do Beneficio Garantia-safra para a Safra de 2011/2012; Amplia o Auxilio Emergencial Financeiro, de que Trata a Lei 10.954, de 29 de Setembro de 2004, Relativo Aos Desastres Ocorridos em 2012; Autoriza a Distribuição de Milho para Venda a Pequenos Criadores, Nos Termos que Especifica; Institui Medidas de Estimulo a Liquidação Ou Regularização de Dividas Originarias de Operações de Credito Rural; Altera as Leis 10.865, de 30 de Abril de 2004, e 12.546, de 14 de Dezembro de 2011, para Prorrogar o Regime Especial de Reintegração de Valores Tributarios para as Empresas Exportadoras - Reintegra e para Alterar o Regime de Desoneração da Folha de Pagamentos, 11.774, de 17 de Setembro de 2008, 10.931, de 2 de Agosto de 2004, 12.431, de 24 de Junho de 2011, 12.249, de 11 de Junho de 2010, 9.430, de 27 de Dezembro de 1996, 10.522, de 19 de Julho de 2002, 8.218, de 29 de Agosto de 1991, 10.833, de 29 de Dezembro de 2003, 9.393, de 19 de Dezembro de 1996, ...
... - SUDENE em situação de emergência ou em estado de calamidade pública ... Parágrafo único. A situação de emergência ou estado de ... b) na data em que o sujeito passivo efetuar consulta no endereço eletrônico a ele atribuído pela administração ...
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Com aval da Anac, 7ª rodada de concessões de aeroportos irá a consulta pública por 45 dias
Com a aprovação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), o projeto da sétima rodada de aeroportos irá a consulta pública por 45 dias. As audiências deverão ser realizadas virtualmente. Em seu relatório, o diretor-presidente da agência, Juliano No...
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consulta pública
Defesa do Consumidor O prazo para envio de contribuições à consulta pública da Agência Nacional de Saúde sobre a atualização da cobertura mínima obrigatória para os planos de saúde termina na terça-feira Copyright Grupo de Diarios Amyeacute;rica-GDA...
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Saúde defende priorizar vacinação em crianças com deficiência e que vivam com pessoas de grupo de risco em consulta pública
BRASILIA — O Ministério da Saúde lançou nesta sexta-feira a consulta pública sobre a vacinação de crianças contra a Covid-19. No texto, a pasta questiona se a população concorda com a prescrição médica e a autorização expressa para a imunização do pú...
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CNJ abre consulta pública sobre resoluções para tribunais do país
CNJ abre consulta pública sobre resoluções para tribunais do país
Foi aberta nesta quarta-feira (9/11) consulta pública sobre as cerca de 250 resoluções do Conselho Nacional de Justiça, que impõem regras para tribunais do país. Por ordem da ministra Cármen Lúcia, presidente do CNJ, um grupo de trabalho analisou ... -
Presidência faz consulta pública sobre lei de organizações sociais
Presidência faz consulta pública sobre lei de organizações sociais
Uma consulta pública aberta pela Secretaria-Geral da Presidência recebe propostas sobre como deve funcionar o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, que estabelece regras para parcerias firmadas entre todos os entes da Administraçã... -
Ministério da Saúde abrirá consulta pública para uso de medicamento contra a Covid-19 no SUS
BRASILIA — O Ministério da Saúde abrirá nesta terça-feira consulta pública sobre a inclusão do anti-inflamatório baricitinibe para tratar a Covid-19 no Sistema Único de Saúde (SUS). Especialistas e população poderão participar até 24 de março no site...
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Ministério da Saúde abrirá consulta pública para uso de medicamento contra a Covid-19 no SUS
BRASILIA — O Ministério da Saúde abrirá nesta terça-feira consulta pública sobre a inclusão do anti-inflamatório baricitinibe no Sistema Único de Saúde (SUS) para tratar a Covid-19 . Especialistas e população poderão participar até 24 de março no si...
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Ministério da Saúde abrirá consulta pública para uso de medicamento contra a Covid-19 no SUS
BRASILIA — O Ministério da Saúde abrirá nesta terça-feira consulta pública sobre a inclusão do anti-inflamatório baricitinibe no Sistema Único de Saúde (SUS) para tratar a Covid-19 . Especialistas e população poderão participar, fornecendo contribui...
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Ministério da Saúde abrirá consulta pública para uso de medicamento contra a Covid-19 no SUS
BRASILIA — O Ministério da Saúde abrirá nesta terça-feira consulta pública sobre a inclusão do anti-inflamatório baricitinibe no Sistema Único de Saúde (SUS) para tratar a Covid-19 . Especialistas e população poderão participar até 24 de março no si...
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Ministério da Saúde abrirá consulta pública para uso de medicamento contra a Covid-19 no SUS
BRASILIA — O Ministério da Saúde abrirá nesta terça-feira consulta pública sobre a inclusão do anti-inflamatório baricitinibe no Sistema Único de Saúde (SUS) para tratar a Covid-19 . Especialistas e população poderão participar até 24 de março no si...
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Ministério da Saúde abrirá consulta pública para uso de medicamento contra a Covid-19 no SUS
BRASILIA — O Ministério da Saúde abrirá nesta terça-feira consulta pública sobre a inclusão do anti-inflamatório baricitinibe no Sistema Único de Saúde (SUS) para tratar a Covid-19 . Especialistas e população poderão participar até 24 de março no si...
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Ministério da Saúde abrirá consulta pública para uso de medicamento contra a Covid-19 no SUS
BRASILIA — O Ministério da Saúde abrirá nesta terça-feira consulta pública sobre a inclusão do anti-inflamatório baricitinibe no Sistema Único de Saúde (SUS) para tratar a Covid-19 . Especialistas e população poderão participar até 24 de março no si...
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Versão original
Decreto nº 9.489 de 30/08/2018. Regulamenta, no âmbito da União, a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, para estabelecer normas, estrutura e procedimentos para a execução da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social.
... IV - relacionados com perfil genético e digitais; e ... V - sobre drogas ... Art. 5º O PNSP será estabelecido após processo de consulta pública, efetuada por meio eletrônico, observado o disposto no Capítulo VI do Decreto nº 9.191, de 1º de novembro de 2017 ... Das metas para o ...