consumo alimentar visualizando porções
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Direito Penal
... 28 da aludida lei (porte de drogas para consumo pessoal), tendo em vista que tal medida “seria ... lesionar seu vizinho Esmenio, e visualizando que este se encontrava na sala distraído, ... é o da mãe que, dolosamente, deixa de alimentar o filho recém-nascido, tencionando sua morte, ... ém em depósito para vender algumas porções de cocaína, sem autorização legal ou em ...
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Acórdão Nº 5001197-74.2021.8.24.0049 do Terceira Câmara Criminal, 25-04-2023
... é o THC33 , fracionada em 19 (dezenove porções), sendo 16 (dezesseis) porções grandes e 3 ... de sua conduta, entregou a consumo", sem autorização e em desacordo com determinaç\xC3" ... disse que não precisava daquilo pra se alimentar porque ela trabalhava, daí João até ficou ... duas pessoas ao redor da residência visualizando eles, e sempre havia uma frota porque ela ...
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Acórdão nº 0536726-05.2017.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 10 de Mayo de 2019
... O acusado foi ... preso por portar 03 porções de maconha totalizando 10,50 ... gramas, 03 ... dispersado, visualizando que o acusado se escondeu em uma ... casa; que a ... destinado a consumo próprio. (…)." (STJ: HC 162131/ES, ... Rel ... alimentar o seu vício, sendo que, no presente caso, o ...
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Acórdãos nº 0004701-63.2016.8.26.0577 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 24 de Abril de 2018
... , para fins de tráfico, 02 porções de maconha; e todos tinham em ... Assim, fo i estabelecida campana, visualizando-se os Apelantes serem abordados por ... ão entre o uso próprio exclusivo e o consumo por outros indivíduos (terceiros) ... -63.2016.8.26.0577 = forma, para alimentar" o vício de número excessivo de usu\xC3" ...
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Acórdão Nº 0002470-20.2018.8.24.0037 do Quinta Câmara Criminal, 07-10-2021
... Jhonatan era dvida de dzimo e no dvida de consumo, as conversas so bem claras nesse sentido; o ... ; quando estava preso, no conseguia se alimentar sozinho, por isso, pagava outro preso para ... robinho me passou que o mesmo esta visualizando as ideias e o mesmo nos responde ... Caso voc nao ...
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Acórdão Nº 5003739-19.2020.8.24.0011 do Quinta Câmara Criminal, 12-11-2020
... Benzoilecgonina, já fracionadas em 15 porções; e 11,7g de substância branca petrificada, onde ... que as pedras de crack eram destinadas ao consumo próprio. Relatou que vendia as drogas enquanto a ... aparelho celular, quando acabaram visualizando o vídeo de Augusto Cézar manuseando as drogas ... , além de ser o responsável em alimentar as "biqueiras" ali existentes. Assim dispõe a ...
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Acórdão nº 1001907-15.2021.8.11.0021 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara Criminal, 19-09-2023
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINAL (417) Nº 1001907-15.2021.8.11.0021 APELANTE: LUCAS PADILHA REICHERT, VINICIUS MATEUS DE PAULA NEGREIRO, VINICIUS SILVEIRA SOUSA, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, LUCAS PADILHA REICHERT, VINICIUS MATEUS DE PAULA NEGREIRO, VINICIUS SILVEIRA SOUSA, GABRIELLA SOUZA SILVA
... ária, Econômica e as Relações de Consumo" e os Crime de Lavagem, assim definidos em legisla\xC3" ... as buscas foram localizadas várias porções de drogas, substância utilizada no preparo da ... eu fazia parte da equipe que estava visualizando quem iria sair da casa; quando a equipe ... do tráfico ( ... ) é utilizado para alimentar a cadeia, o que nós percebemos também, consta ... -
Acórdão nº 50071771920218210038 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeira Câmara Criminal, 07-07-2022
... porções" de cocaína, pesando com embalagem 0,96 gramas, e\xC2" ... delegacia, essa droga que era sua pro seu consumo" ou não era a mesma droga, afinal? Interrogando:\xC2" ... esse pessoal aí, pros usuários, pra alimentar a prisão aí. Foi deslocado até o local da ... ficaram do lado de fora na rua né, visualizando nós. Ministério Público: Perfeito. Mas eu me ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... da 2ª Vara dos Feitos de Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho da ... -se de redução de verba de cunho alimentar ... Assim, na hipótese, ao deferir a tutela ... DESPACHO ... Não visualizando os embargos de declaração, alegadamente ... por parte daqueles adquirentes de porções" hereditárias, e, “ (…). Em virtude do princ\xC3" ...
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 194, DE 29 DE ABRIL DE 2021
... com capacidade de até 50pacotes/min, consumo de ar comprimido 21m³/h, potência total ... rejeição e esteira transportadora de porções. 8438.60.00 040 Máquinas automáticas de ... e "encoder" com ampliação de 100x visualizando marcas de registro, micro pontos e cruzes, servo ... de tensão e corrente utilizados para alimentar bobinas de gradiente de equipamentos de ...
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 99, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020
... dinâmica, esteira transportadora de porções, sistema de escaneamento de produtos, sistema de ... 10A, consumo de energia máximo de 1.000W, com opção de ... coloridas com ampliação de 100X visualizando marcas de registro, micro pontos e cruzes, tela ... níveis de saída de precisão para alimentar circuitos de iluminação das series nas pistas ...