Conta corrente
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Acórdão nº 2014/0202328-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
... CONTA-CORRENTE. ... CAPITALIZAÇÃO ... CONTRATAÇÃO. ... PROVISÓRIA ...
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Acórdão nº 2013/0010800-8 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO. RECURSO ESPECIAL. PRESCRIÇÃO. MONITÓRIA. ABERTURA DE CRÉDITO EM CONTA-CORRENTE. PRAZO QUINQUENAL. ARTIGO 206, § 5º, I, DO CÓDIGO CIVIL. LIQUIDEZ. DEMONSTRAÇÃO POR MEIO DE CÁLCULOS APRESENTADOS PELO RECORRENTE NA EXORDIAL. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. O prazo prescricional para o ajuizamento da ação...
... ESPECIAL. ... PRESCRIÇÃO. ... MONITÓRIA. ... CONTA-CORRENTE. PRAZO QUINQUENAL. ARTIGO 206, § 5º, I, ... -
Indeferido
Código de Processo Civil
... Quando esta for omissa, o juiz determinará os prazos, tendo em conta a complexidade da causa ... ARTIGO 178 ... O prazo, ... ao executado comprovar que as quantias depositadas em conta corrente referem-se à hipótese do inciso IV do caput do art. 649 desta Lei ou que ...
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Acórdão nº 2014/0264187-6 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO (ART. 544 DO CPC) AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS C/C EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS - INTERESSE DE AGIR - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE CONHECEU DO AGRAVO PARA, DE PRONTO, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO ESPECIAL . IRRESIGNAÇÃO DA PARTE AUTORA. 1. Há interesse de agir do titular de conta corrente perante a instituiç&
... 1. Há interesse de agir do titular de conta corrente perante a ... -
Acórdão nº 2014/0094497-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... CONTA-POUPANÇA. ACÓRDÃO A QUO QUE CONCLUIU PELA ... ZAÇÃO DA CONTA-POUPANÇA COMO CONTA CORRENTE EM ... SUCESSIVAS ... MOVIMENTAÇÕES ... FINANCEIRAS. ...
- Acórdão nº 2011/0096275-1 de T4 - QUARTA TURMA
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Acórdão nº 2014/0153081-8 de T4 - QUARTA TURMA
... CONTA"-CORRENTE. EXAURIMENTO DE DILIGÊNCIAS PARA ... BUSCA DE \xC2" ...
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Acórdão nº 2013/0271635-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... CONTA"-POUPANÇA. AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. ADEQUAÇÃO.\xC2" ... de créditos e débitos efetivados em conta-corrente durante a relação ...
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Acórdão nº 2012/0162018-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO EM CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO EM CONTA-CORRENTE. VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA BOA-FÉ OBJETIVA. ENRIQUECIMENTO SEM JUSTA CAUSA. 1. Incidência dos encargos de manutenção de conta-corrente inativa...
... DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO EM ... CONTA-CORRENTE. VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA BOA-FÉ ... -
Acórdão nº 2013/0375623-0 de T4 - QUARTA TURMA
... CONTA-CORRENTE. ... IMPOSSIBILIDADE. ... COMPENSATÓRIO. ...
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Acórdão nº CAt 222 / MG de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
CONFLITO DE ATRIBUIÇÕES. MPF E JUIZ FEDERAL. IPL. MOVIMENTAÇÃO E SAQUES FRAUDULENTOS EM CONTA-CORRENTE DA CEF POR MEIO DA INTERNET. MANIFESTAÇÃO DO MPF PELA DEFINIÇÃO DA CONDUTA COMO FURTO MEDIANTE FRAUDE E DECLINAÇÃO DA COMPETÊNCIA PARA O LOCAL ONDE MANTIDA A CONTA-CORRENTE. INTERPRETAÇÃO DIVERSA DO JUÍZO FEDERAL, QUE ENTENDE TRATAR-SE DE ESTELIONATO. INEXISTÊNCIA DE CONFLITO DE ATRIBUIÇÕES....
... CONTA-CORRENTE DA CEF POR MEIO DA INTERNET. MANIFESTAÇÃO DO MPF PELA ... -
Brasil tem déficit em conta corrente de US$ 3,97 bi em março; IDP soma US$ 6,86 bi
O Brasil registrou um déficit em suas transações correntes de US$ 3,970 bilhões em março, conforme divulgado nesta segunda-feira pelo Banco Central (BC). A projeção do BC era um déficit de US$ 1,3 bilhão. No mesmo mês de 2020, o saldo da conta corren...
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BC passa a ver superávit na conta corrente no ano, o primeiro desde 2007
O Banco Central (BC), que no último Relatório de Inflação (RI) trimestral previa déficit de US$ 21 bilhões nas transações correntes de 2022, passou a prever um superávit de US$ 5 bilhões agora, o primeiro desde 2007. De forma geral, a atualização das...
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Acórdão nº 2015/0088066-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
... conta"-corrente, independentemente do ... fornecimento extrajudicial de\xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0151592-7 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... financeiras na conta ... a 42% das entradas em sua conta-corrente, revelando ...
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Acórdão nº 2013/0312754-2 de T4 - QUARTA TURMA
... CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO EM CONTA-CORRENTE. ...
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Acórdão nº 2015/0091088-0 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. CONFLITO DE COMPETÊNCIA. 1. CRIME DE ESTELIONATO. CONSUMAÇÃO COM A OBTENÇÃO DA VANTAGEM ILÍCITA. DEPÓSITO EM CONTA CORRENTE. COMPETÊNCIA DO LOCAL EM QUE SITUADA A AGÊNCIA. 2. CONFLITO CONHECIDO PARA RECONHECER A COMPETÊNCIA DO JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE INQUÉRITOS POLICIAIS DE BELO...
... CONSUMAÇÃO COM A OBTENÇÃO DA VANTAGEM ... CORRENTE. ... COMPETÊNCIA DO LOCAL EM QUE SITUADA A ... ingressa efetivamente em sua conta corrente ... -
Acórdão nº 2014/0175388-2 de T4 - QUARTA TURMA
... efetuados em sua conta-corrente, independentemente do fornecimento ...
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Acórdão nº 2014/0091908-2 de T4 - QUARTA TURMA
... de sua conta"-corrente. Precedentes ... 3. Tendo ocorrido a transferência\xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0106819-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EMPRÉSTIMO BANCÁRIO. DESCONTO EM CONTA-CORRENTE. REQUISITOS PARA A CONCESSÃO DE TUTELA ANTECIPADA. INOVAÇÃO RECURSAL. LIMITAÇÃO DO DESCONTO EM 30%. POSSIBILIDADE. ART. 461, § 6º, DO CPC. FALTA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA N. 282/STF. 1. Não se admite inovação recursal em agravo...
... EMPRÉSTIMO ... BANCÁRIO. ... CONTA-CORRENTE. ... -
Acórdão nº 2014/0058270-2 de T4 - QUARTA TURMA
... CONTA ... contrato de abertura de crédito em conta corrente", firmou-se o ... entendimento de que a comissão de\xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0180105-7 de T4 - QUARTA TURMA
... CONTA - CORRENTE. CAPITALIZAÇÃO DE JUROS. AUSÊNCIA DE ...
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Acórdão nº 2014/0273665-0 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. OFENSA AO ART. 535 DO CPC NÃO CONFIGURADA. AÇÃO MONITÓRIA. PRAZO PRESCRICIONAL. DÍVIDA DECORRENTE DE CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO EM CONTA-CORRENTE. PRESCRIÇÃO QUINQUENAL. SÚMULA N. 83/STJ. DECISÃO MANTIDA. 1. Inexiste afronta ao art. 535 do CPC quando o acórdão
... CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO EM CONTA-CORRENTE. ... -
Acórdão nº 2015/0020763-4 de T4 - QUARTA TURMA
... efetuados em sua conta-corrente, independentemente do fornecimento de ...
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Acórdão nº 2015/0102026-6 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... ou seja, no local em que o valor é recebido na conta corrente. No ...