Conta corrente
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Acórdão nº 2007/0049919-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... AGRAVO INTERNO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. SAQUE INDEVIDO EM CONTA-CORRENTE. CARTÃO CLONADO. DANOS MORAIS. QUANTUM INDENIZATÓRIO ...
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Acórdão nº 2011/0141170-1 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. CONFISSÃO DE DÍVIDA COM GARANTIA HIPOTECÁRIA E PIGNORATÍCIA. AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS (SÚMULA 259). INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. INTERESSE DE AGIR. REVISÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS. IMPOSSIBILIDADE. 1. O titular de conta corrente bancária tem interesse processual
... IMPOSSIBILIDADE ... 1. O titular de conta ... 259). Isso porque a abertura de conta corrente tem por ... -
LEI 13280 de 03/05/2016 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA A LEI Nº 9.991, DE 24 DE JULHO DE 2000, PARA DISCIPLINAR A APLICAÇÃO DOS RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA.
... de serviços públicos de distribuição de energia elétrica na conta corrente denominada Programa Nacional de Conservação de Energia ...
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IOF sobre Operações de Mútuo e Conta Corrente entre Empresas do Mesmo Grupo Econômico e Holdings
Tácio Lacerda Gama - Caros amigos, bom dia! enquanto o material que escrevi não está disponível, falarei sobre meu tema, deixando, depois, dados mais precisos de legislação e jurisprudência para todos. Pro- fa. Maria leonor le...
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Palocci intermediava ‘conta corrente’ que Odebrecht tinha com o PT, diz força-tarefa da Lava-Jato
Agência O Globo - CURITIBA - A prisão do ex-ministro da Fazenda e da Casa Civil Antonio Palocci, nesta segunda-feira, se deu por conta de sua relação criminosa com a empreiteira Odebrecht, de acordo com a força-tarefa em coletiva de imprensa realizad...
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Palocci intermediava ‘conta corrente’ que Odebrecht tinha com o PT, diz força-tarefa da Lava-Jato
Agência O Globo - CURITIBA - A prisão do ex-ministro da Fazenda e da Casa Civil Antonio Palocci, nesta segunda-feira, se deu por conta de sua relação criminosa com a empreiteira Odebrecht, de acordo com a força-tarefa em coletiva de imprensa realizad...
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Acórdão nº 2016/0015511-3 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: DIREITO CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. EMPRÉSTIMO BANCÁRIO. Desconto em CONTA-CORRENTE. VERBA SALARIAL. POSSIBILIDADE. EXISTÊNCIA DE CLÁUSULA CONTRATUAL. SÚMULA N. 7/STJ. DESPROVIMENTO. 1. A jurisprudência desta Corte entende pela "validade da cláusula autorizadora de desconto em conta-corrente para pagamento das presta
... ESPECIAL. ... EMPRÉSTIMO BANCÁRIO. Desconto em CONTA-CORRENTE. VERBA ... -
BC revisa projeção de déficit em conta corrente em 2021 para US$ 30 bi
A previsão de déficit em conta corrente esperado para 2021 no Brasil aumentou de US$ 21 bilhões para US$ 30 bilhões (ou 1,8% do Produto Interno Bruto - PIB) entre o Relatório de Inflação do Banco Central (BC) de setembro e o de dezembro. Segundo o BC...
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Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. CONTRATO BANCÁRIO. SÚMULA 259/STJ. PEDIDO GENÉRICO E INESPECÍFICO. IMPOSSIBILIDADE. NECESSIDADE DE DELIMITAÇÃO DO PERÍODO E EXPOSIÇÃO DOS MOTIVOS PARA A DÚVIDA. 1. Conquanto a jurisprudência desta Corte tenha-se firmado no sentido de que a ação de prestação de contas pode ser proposta pelo...
... conta-corrente ... -
Acórdão nº 2014/0082509-2 de T4 - QUARTA TURMA
... duvidosas em sua conta-corrente, que justificam a ...
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Acórdão nº 2016/0241915-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CONTRATOS BANCÁRIOS. MÚTUO. DESCONTOS EM CONTA-CORRENTE PARA QUITAÇÃO DE DÍVIDA. POSSIBILIDADE DESDE QUE RESPEITADO O PATAMAR DE 30%. ACÓRDÃO EM CONSONÂNCIA COM A JURISPRUDÊNCIA DO STJ. PRECEDENTES. SÚMULA 83/STJ. AGRAVO IMPROVIDO. 1. É legítima a cláusula ...
... MÚTUO. DESCONTOS EM CONTA-CORRENTE PARA QUITAÇÃO DE DÍVIDA. ... -
Turquia atinge recorde no déficit da conta corrente
A Turquia registrou déficit recorde na conta corrente, que aumentou 43% em janeiro na comparação com o mesmo período do ano anterior, atingindo a marca de US$ 9,85 bilhões, o maior nível mensal desde que os dados começaram a ser coletados, em 1984.O ...
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Acórdão nº 2012/0214276-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
... de conta ... 3. Por meio do contrato de conta-corrente de depósito à vista, a instituição financeira ...
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Acórdão nº 2014/0292035-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL MANEJADO SOB A ÉGIDE DO CPC/73. AUSÊNCIA DOS VÍCIOS ELENCADOS NO ART. 535 DO CPC/73. AÇÃO MONITÓRIA. CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO EM CONTA-CORRENTE. DEMONSTRATIVO DO DÉBITO. NECESSIDADE. SÚMULA Nº 247 DO STJ. PRECEDENTES. NATUREZA DO CONTRATO CELEBRADO. ANÁL
... CONTA-CORRENTE. ... DEMONSTRATIVO ... -
Acórdão nº 2014/0237948-2 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. CABIMENTO. INTERESSE DE AGIR. NECESSIDADE DE INDICAÇÃO ESPECÍFICA DE PRAZO OU PERÍODO DE OCORRÊNCIA 1. O titular de conta-corrente bancária tem interesse processual para exigir contas do banco (Súmula 259) e por meio da prestação de contas, o banco
... conta-corrente bancária tem interesse processual para ... -
Acórdão nº 2015/0036325-1 de T4 - QUARTA TURMA
... RECURSO ESPECIAL. CONTA-CORRENTE. PRESTAÇÃO DE CONTAS. ...
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BC muda projeção de superávit na conta corrente por déficit de US$ 47 bilhões em 2022
O Banco Central (BC) promoveu uma forte revisão em sua projeção para as transações correntes do Brasil em 2022, de um superávit de US$ 4 bilhões (0,2% do PIB) para um déficit de US$ 47 bilhões (2,5% do PIB), por causa da perspectiva de um saldo menor...
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BC muda projeção de superávit na conta corrente por déficit de US$ 47 bilhões em 2022
O Banco Central (BC) promoveu uma forte revisão em sua projeção para as transações correntes do Brasil em 2022, de um superávit de US$ 4 bilhões (0,2% do PIB) para um déficit de US$ 47 bilhões (2,5% do PIB), por causa da perspectiva de um saldo menor...
- Ação de prestação de contas. É inadmissível a repetição de indébito dos lançamentos efetuados na conta corrente em benefício do próprio correntista, sob pena de enriquecimento sem causa
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Schahin: conta-corrente de propina com o pt
SÃO PAULO Da mesma forma que a Odebrecht e a OAS, um dos donos do Grupo Schahin sustenta que também manteve uma conta-corrente para distribuição de dinheiro ilícito ao PT, intermediada pelo ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto. Segundo depoimento de...
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Clientes do Itaú relatam créditos e débitos repentinos em conta corrente
Clientes do Itaú Unibanco perceberam uma mudança no saldo na manhã desta quinta-feira (3): o valor em conta corrente recebeu um aumento ou uma subtração repentina. A situação foi compartilhada pelos correntistas via redes sociais – as quantias,...
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Acórdão nº REsp 1231027 / PR de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... RECURSO ESPECIAL. CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO EM CONTA-CORRENTE. CABIMENTO DA AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS (SÚMULA 259) ...
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Acórdão nº 2012/0068524-9 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CIVIL. SEGURO DE VIDA. AUSÊNCIA DE CONTRATAÇÃO. DESCONTOS DO PRÊMIO EM CONTA-CORRENTE NÃO AUTORIZADOS. RESPONSABILIDADE DO BANCO ESTIPULANTE. ALTERAÇÃO DAS PREMISSAS FÁTICAS. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. 1. O Tribunal de origem, apreciando as peculiaridades fát
... DESCONTOS DO PRÊMIO EM CONTA-CORRENTE NÃO ... AUTORIZADOS. ... RESPONSABILIDADE ... -
Em vigor
Lei nº 4.118, de 27 de agosto de 1962. Dispõe sôbre a política nacional de energia nuclear, cria a Comissão Nacional de Energia Nuclear, e dá outras providências.
... próprias ou de recursos orçamentários, quando transferidos para a conta" patrimonial ... Parágrafo único. Serão transferidos para o patrim\xC3" ... e que serão depositadas, para movimentação, em conta corrente em instituição oficial de crédito ... ARTIGO 23 ... A CNEN ...
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Acórdão nº 2010/0172712-1 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS - INTERESSE DE AGIR - PEDIDO GENÉRICO - OMISSÃO - EXISTÊNCIA - ACOLHIMENTO DOS ACLARATÓRIOS. INSURGÊNCIA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. 1. Nos estreitos lindes do artigo 535 do Código de...
... 2. Há interesse de agir do titular de conta corrente perante a ...