conta corrente debito em indevido
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Acórdãos nº 0044894-65.2012.8.26.0576 de 37ª Câmara de Direito Privado, 26 de Noviembre de 2013
... Declaratória de inexigibilidade de débito c.c indenização por danos morais ... de vida, tarifas e encargos em conta corrente inativa caracteriza conduta ... inexigível - Apontamento indevido em cadastro de inadimplentes - Dano moral ...
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Acórdãos nº 0044894-65.2012.8.26.0576 de 37ª Câmara de Direito Privado, 26 de Noviembre de 2013
... Declaratória de inexigibilidade de débito c.c indenização por danos morais ... de vida, tarifas e encargos em conta corrente inativa caracteriza conduta ... inexigível - Apontamento indevido em cadastro de inadimplentes - Dano moral ...
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Acordao N° 1623647 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-09-2022
Processual civil, civil e consumidor. Análise das provas. Inventário negativo. Empréstimo consignado. Banco do brasil s/a. Morte do consignante. Notificação do óbito. Posterior cobrança de dívida em conta corrente. Necessidade de cobrar os valores do espólio ou dos sucessores. Restituição do débito indevido. Dano moral. Não caracterizado. 1. Inexiste violação ao art. 93, ix, da constituição...
... CONTA" CORRENTE. NECESSIDADE DE COBRAR OS VALORES DO ESP\xC3" ... SUCESSORES. RESTITUIÇÃO DO DÉBITO INDEVIDO. DANO MORAL. NÃO ... CARACTERIZADO ... - Acórdãos nº 0605353-20.2019.8.04.0001 de 2ª Câmara Cível
- Acórdãos nº 0644138-85.2018.8.04.0001 de 2ª Câmara Cível
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Acórdão Nº 5002858-52.2022.8.24.0082 do Primeira Turma Recursal, 10-11-2022
... BANCRIO.AUTORA QUE TEVE SUAAGNCIA E CONTA ALTERADAS SEM AVISO DA INSTITUIO FINANCEIRA, ... DE NOVA TESE PARA JUSTIFICAR O DBITO INDEVIDO DE VALOR EM CONTA CORRENTE TITULARIZADA PELA ...
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Versão original
Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
... corrente líquida constante do referido Projeto ... § ... I – à conta de receitas próprias e vinculadas; e ... II – ... , impuser-lhes ônus desproporcional e indevido ... Art. 19. O Projeto e a Lei Orçamentária de ... insuficiente para o pagamento integral do débito, o Tribunal competente, por intermédio do seu ...
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Acórdão nº 0004360-08.2006.8.05.0113 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 26 de Marzo de 2014
... CUMULADA COM PERDAS E DANOS. DÉBITO ... INDEVIDO EM CONTA-CORRENTE. PRELIMINAR DE ...
- Acórdãos nº 0665729-69.2019.8.04.0001 de 2ª Câmara Cível
- Acórdãos nº 0656607-66.2018.8.04.0001 de 2ª Câmara Cível
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0002002-40.2019.8.19.9000 (Criminal), 07-11-2019
SESSÃO: 07/11/2019 MANDADO DE SEGURANÇA: 0002002-40.2019.8.19.9000 RELATORA: JUIZA RENATA PALHEIRO MENDES DE ALMEIDA IMPETRANTE: PAULO ROBERTO PENARRIETA IMPETRADO: I JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA REGIONAL DA BARRA DA TIJUCA - COMARCA DA CAPITAL. VOTO Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por Paulo Roberto Peñarrieta contra ato praticado pelo d. Juiz de Direito do I Juizado...
- Acórdãos nº 0624463-05.2019.8.04.0001 de 2ª Câmara Cível
- Acórdãos nº 0614189-79.2019.8.04.0001 de 2ª Câmara Cível
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Acórdão Nº 0019885-49.2022.8.16.0182 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Turma Recursal, 13-03-2023
... DÉBITO C/C DANOS MORAIS. DESCONTO ... INDEVIDO NA CONTA CORRENTE DA AUTORA. AUSÊNCIA DE ... PROVAS DA ...
- Acórdãos nº 0626480-14.2019.8.04.0001 de 2ª Câmara Cível
- Acórdãos nº 0607693-34.2019.8.04.0001 de Terceira Câmara Cível
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Acórdãos nº 1033007-78.2015.8.26.0506 de 20ª Câmara de Direito Privado, 7 de Noviembre de 2016
... : Telefonica Brasil S/A e Wagner Carrer DÉBITO E INSCRIÇÃO NOS CADASTROS DE ... realizadas pela parte autora, com indevido débito automático do valor em sua conta bancária, sendo certo que o requerente ... débito automático na conta corrente da parte autora, em razão de defeito ...
- Acórdãos nº 0000067-77.2018.8.04.2901 de 2ª Câmara Cível
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0805508-30.2021.8.19.0008 (Cível), 16-04-2022
PROCESSO: 0805508-30.2021.8.19.0008 RECORRENTE/RÉU: BANCO ITAUCARD S.A. RECORRIDO/AUTOR: WILSON DE CARVALHO FARIAS Magistrado: Dra. Adriana Marques dos Santos Laia Franco VOTO Adoto o relatório da sentença: "Trata-se de reclamação da parte autora pelo débito do seu salário para quitação de acordo celebrado com o réu. Relata que celebrou acordo em que ficou determinado o débito de R$ 98,00
- Acórdãos nº 0656630-12.2018.8.04.0001 de 2ª Câmara Cível
- Acórdãos nº 0656540-04.2018.8.04.0001 de Terceira Câmara Cível
- Acórdãos nº 0637966-30.2018.8.04.0001 de Terceira Câmara Cível
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Acórdão N° 0704952-76.2018.8.18.0000 do Tribunal de Justiça do Piauí, 14/02/2020
... INADIMPLEMENTO. DESCONTO DIRETAMENTE DA CONTA CORRENTE ... PERMISSIVIDADE DESDE QIE ESTEJA ... EXPRESSA. DESCONTO INDEVIDO. RECURSO IMPROVIDO ... 1. Já resta pacificado ... de empréstimo com pagamento em débito na ... conta-corrente é distinta do empréstimo ...
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Acórdãos nº 1058573-49.2016.8.26.0100 de 16ª Câmara de Direito Privado, 17 de Octubre de 2017
... *Declaratória de inexistência de débito c.c. indenização por danos materiais e ... morais autora que alega saque indevido em sua conta corrente, culminando com ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0012028-85.2020.8.19.0004 (Cível), 28-05-2021
PROCESSO Nº: 0012028-85.2020.8.19.0004 RECORRENTE: LUCIA HELENA DA SILVA RECORRIDO: ITAU UNIBANCO S.A. RELATORA: RAQUEL DE OLIVEIRA VOTO Demanda em que se discute falha na prestação dos serviços pela ré, consubstanciada em débito indevido na conta corrente da autora referente ao valor da fatura do cartão de crédito paga. A autora formulou os seguintes...