conta corrente debito em indevido
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Processo nº 0109306-08.2014.8.19.0001 de Décima Quinta Câmara Cível, 15 de Mayo de 2018
... INDENIZATÓRIA. ... DESCONTO INDEVIDO EM CONTA CORRENTE. ... AUTOMÁTICO ... débito automático de ...
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Acórdão Nº 5002485-53.2021.8.24.0018 do Segunda Turma Recursal, 30-08-2022
... SUPOSTA SOLICITAO DE ENCERRAMENTO DE CONTA BANCRIA. DVIDA PROVENIENTE DEDBITOS DE TARIFAS ... LONGO PERODO SEM MOVIMENTAO DA CONTA CORRENTE E CONTA SALRIO. DBITO INDEVIDO DEPRODUTOS, ...
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Acórdãos nº 1006794-48.2018.8.26.0597 de 24ª Câmara de Direito Privado, 29 de Julio de 2022
... E S AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE DÉBITO INDEVIDO EM CONTA CORRENTE CUMULADA ...
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Acórdãos nº 1000921-17.2017.8.26.0625 de 15ª Câmara de Direito Privado, 26 de Marzo de 2018
... DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO PAGAMENTO INDEVIDO EM CONTA ... saques efetuados na conta corrente da autora poderiam ter sido ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0036741-33.2020.8.19.0002 (Cível), 12-05-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0036741-33.2020.8.19.0002 Recorrente: ITAU UNIBANCO S.A (2º réu) Recorrido: DIEGO HERMES ANTUNES XAVIER (autor) Origem: 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NITERÓI - RJ Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O
... II - Consumidor que contratou o débito em conta das faturas de consumo de energia ... -
Acórdão Nº 0307687-58.2018.8.24.0008 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 09-09-2021
... mil reais), alm de descontos indevidos na conta corrente, na ordem de R$ 1.848,00 (mil oitocentos ... DESCONTO INDEVIDO EM CONTA CORRENTE E CARTO DE CRDITO.SENTENA DE ...
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Acórdão nº 0042712-75.2009.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 19 de Noviembre de 2013
APELAÇÃO CÍVEL - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - CLONAGEM DE CARTÃO MAGNÉTICO - DÉBITO EM CONTA CORRENTE INDEVIDO - OBSERVÂNCIA AO ART. 14 DO CDC - REPARAÇÃO DEVIDA - RECURSO NEGADO PROVIMENTO. 1. De acordo com o artigo 14 do Código de Defesa do Consumidor, a responsabilidade do fornecedor por fato do serviço é
... os valores indevidamente sacados de sua conta corrente, a serem acrescidos de correção ... - CLONAGEM DE CARTÃO MAGNÉTICO - DÉBITO EM CONTA CORRENTE INDEVIDO - OBSERVÂNCIA AO ART ... -
Acórdão Nº 0003323-11.2013.8.24.0035 do Quarta Câmara de Direito Civil, 11-08-2022
... repetio doindbito (valor nico descontado em conta corrente), na forma simples, alm do pagamento de ... volitivo do fornecedor que cobrou valor indevido, revelando-se cabvel quando a cobrana indevida ...
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Acórdão Nº 0300814-97.2017.8.24.0001 do Segunda Câmara de Direito Civil, 14-12-2023
... ação declaratória de inexistência de débito c/c repetição de indébito e indenização por ... INVESTIMENTO, sob o argumento de que é indevido o desconto realizado em sua conta bancária, uma ... de indevidos descontos em sua conta corrente. As razões desmerecem acolhimento. Apesar de ...
- Acórdão nº AgRg no AREsp 111657 / SP de T4 - QUARTA TURMA
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Acórdão Nº 0001614-07.2022.8.16.0080 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 16ª Câmara Cível, 17-09-2023
... AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE DÉBITO INDEVIDO EM CONTA CORRENTE C ... /C DECLARATÓRIA ...
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Acórdãos nº 0037746-89.2012.8.26.0224 de 37ª Câmara de Direito Privado, 17 de Septiembre de 2013
... declaratória de inexistência de débito, anulação de protesto indevido c.c ... morais Cobrança de débito em conta corrente inativa - Abusividade ...
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Acórdãos nº 1024313-57.2014.8.26.0506 de 24ª Câmara de Direito Privado, 15 de Septiembre de 2016
... ória de inexigibilidade de débito, cominada com pedido de indenização ... Bloqueio indevido da conta corrente da autora para ...
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Acórdão nº 1.0024.10.167292-1/002 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 8 de Agosto de 2013
EMBARGOS INFRINGENTES - DÉBITO INDEVIDO EM CONTA CORRENTE - DEVOLUÇÃO DE CHEQUE SEM PROVISÃO DE FUNDOS - DANO MORAL - VALOR. O valor da indenização por danos morais deve estar de acordo com as circunstâncias dos fatos e das partes, proporcionando a satisfação da vítima e servindo como medida pedagógica ao ofensor.
EMENTA: EMBARGOS INFRINGENTES - DÉBITO INDEVIDO EM CONTA CORRENTE - DEVOLUÇÃO DE ... -
Acórdão nº 1.0145.10.067329-5/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2 de Abril de 2013
CIVIL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - APELAÇÃO - DESCONTO INDEVIDO EM CONTA-CORRENTE - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA REGULARIDADE DO DÉBITO - DANO MORAL PRESUMÍVEL - INDENIZAÇÃO DEVIDA - RECURSO IMPROVIDO.
... E MORAIS - APELAÇÃO - DESCONTO INDEVIDO EM CONTA-CORRENTE - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA REGULARIDADE DO DÉBITO - DANO MORAL PRESUMÍVEL - INDENIZAÇÃO DEVIDA - ... -
Acórdão Nº 5003341-58.2020.8.24.0048 do Primeira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 27-05-2021
... LANAMENTO INDEVIDO EM CONTA CORRENTE. ALEGAO DE DBITO REFERENTE A ...
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Acórdão nº 50076644520188210021 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Terceira Câmara Cível, 26-04-2022
... ção declaratória de inexistência de débito cumulada com indenização ... o réu se abstenha de efetuar descontos da conta-corrente (Ag: 0762, Conta nº 35.042252.0-4) do ... indébito, o fato de incidir o desconto indevido em conta corrente do consumidor caracteriza, por ...
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Decisão Monocrática Nº 4026257-40.2018.8.24.0900 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 06-09-2019
... proferida na "ação de restituição de débito" indevido em conta corrente com pedido de antecipa\xC3" ...
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Acórdãos nº 0038308-09.2012.8.26.0577 de 20ª Câmara de Direito Privado, 19 de Octubre de 2015
... cadastro de inadimplentes e de indevido desconto de valor de sua conta te relativo a débito de cartão de crédito, por culpa do ... débito de valor em conta corrente, por culpa da parte ré, uma vez que ...
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Acórdão Nº 0303660-28.2015.8.24.0011 do Segunda Câmara de Direito Civil, 11-03-2021
... morais.Aduziu, para tanto, que houve débito indevido em sua conta corrente, no valor de R$ ...
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Acórdãos nº 0011074-03.2013.8.26.0291 de 17ª Câmara de Direito Privado, 24 de Noviembre de 2016
... ão de crédito não contratado débito de anuidade em conta corrente - indevido ...
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Acórdão nº 50013257920208210157 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Terceira Câmara Cível, 26-04-2022
... ação declaratória de inexistência de débito cumulada com indenização por dano moral por ... de 1% ao mês desde a data do estorno indevido, 18/07/2016); eb) condenar o réu ITAÚ ao ... ão ter dado causa ao estorno de valores na conta corrente da autora. Aduzem, assim, a ausência de ...
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Decisão Monocrática Nº 4026257-40.2018.8.24.0900 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 20-02-2019
... , nos autos da "ação de restituição de débito" indevido em conta corrente com pedido de antecipa\xC3" ...
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Acórdão Nº 0001583-08.2017.8.24.0090 do Primeira Turma Recursal, 25-06-2020
... DESCONTO INDEVIDO EM CONTA CORRENTE. FALTA DE ANUÊNCIA DO ... ENTISTA PARA A REALIZAÇÃO DO DÉBITO ... AUTOMÁTICO. RENEGOCIAÇÃO DA DÍVIDA ...
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Acórdãos nº 0006615-25.2011.8.26.0356 de 12ª Câmara de Direito Privado, 26 de Noviembre de 2015
... materiais e morais Desconto indevido em conta corrente de valores de ... correntista em decorrência do débito indevido em conta corrente, valor a ...