Contagem de votos
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Contagem de votos é interrompida na Bolívia por falhas e ameaça de hackers
O Globo centroGrandeAFPJORGE BERNALBolivianos fazem fila para votar na cidade de Laja, a 36 km de La PazLA PAZ - Alertas anônimos de possíveis ataques cibernéticos e superaquecimento de equipamento levaram o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a suspen...
- Em vigor Lei nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966. Regula o exercício das profissões de Engenheiro, Arquiteto e Engenheiro-Agrônomo, e dá outras providências.
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Milei abaixo do esperado: contagem final coloca ultradireitista com pouco menos de 30% dos votos
O cenário eleitoral que as Primárias Abertas Simultâneas e Obrigatórias (Paso) da Argentina provocaram este mês acabou se tornando ainda mais apertado. O sistema eleitoral concluiu a contagem dos votos e, embora não tenha havido grandes mudanças em r...
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Milei abaixo do esperado: contagem final coloca ultradireitista com pouco menos de 30% dos votos
O cenário eleitoral que as Primárias Abertas Simultâneas e Obrigatórias (Paso) da Argentina provocaram este mês acabou se tornando ainda mais apertado. O sistema eleitoral concluiu a contagem dos votos e, embora não tenha havido grandes mudanças em r...
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Chile começa contagem de votos das eleições presidenciais
O Globo Com agências internacionais SANTIAGO - O início da apuração das eleições presidenciais chilenas indicam que o pleito não será decidido no primeiro turno. De acordo com os primeiros resultados (mais de 54% dos votos apurados), a candidata favo...
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
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Em vigor
Código de Processo Civil
... § 2o Não se aplica o benefício da contagem em dobro quando a lei estabelecer, de forma expressa, prazo próprio para ... ARTIGO 941 ... Proferidos os votos, o presidente anunciará o resultado do julgamento, designando para ...
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... 11); ... r) bens destinados a coletores eletrônicos de votos (Lei nº 9.643, de 26 de maio de 1998, art. 1º); ... s) bens ... A autorização de que trata o caput não implica reinício da contagem do prazo de permanência dos bens no País ... ARTIGO 372 ...
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Em vigor
Código de Processo Penal Militar
... Contagem para a pena ... ARTIGO 268 ... A menagem concedida em ... Diversidade de votos ... Parágrafo único. Quando, pela diversidade de votos, não se ...
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Acórdão nº 2011/0079585-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... julgado do mandamus inicia a contagem" do prazo em relação à ação ordinária ... para\xC2" ... conformidade dos votos ...
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Em vigor
Código de Processo Penal
... § 1º Para a contagem do prazo referido neste artigo, não se computará o tempo de adiamentos, ... ça recolherá em urnas separadas as cédulas correspondentes aos votos e as não utilizadas ... #Redação dada pela Lei nº 11.689, de ...
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Decreto nº 4.543 de 26/12/2002. REGULAMENTA A ADMINISTRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADUANEIRAS, E A FISCALIZAÇÃO, O CONTROLE E A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE COMERCIO EXTERIOR.
... 11); ... s) bens destinados a coletores eletrônicos de votos (Lei nº 9.643, de 26 de maio de 1998, art. 1º); ... t) equipamentos e ... A autorização de que trata o caput não implica reinício da contagem do prazo de permanência dos bens ... Art. 323. A Secretaria da Receita ...
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... § 1º Computar-se-ão, na contagem de tempo de serviço, para efeito de indenização e estabilidade, os ... -se aprovadas as deliberações que obtiverem 2/3 (dois terços) dos votos ... #Incluída pela Lei nº 2.693, de 23.12.1955 ... § 1º- A ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9100, DE 29 DE SETEMBRO DE 1995. Estabelece Normas para a Realização das Eleições Municipais de 3 de Outubro de 1996, e da Outras Providencias.
... á considerado eleito Prefeito o candidato que obtiver a maioria de votos, não computados os em branco e os nulos ... § 1º A eleição do ... que possam observar diretamente a abertura de urna, a abertura e contagem das cédulas e o preenchimento do boletim ... § 2º Os trabalhos de ...
- Partido perde poder em 374 cidades
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Decreto nº 2.173 de 05/03/1997. APROVA O REGULAMENTO DA ORGANIZAçÃO E DO CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL.
... seus membros, sendo exigida para deliberação a maioria simples de votos" ... § 6º Perderá o lugar no Conselho o membro que não comparecer a tr\xC3" ... c) conferência de carga – a contagem de volumes, anotação de suas características, procedência ou destino, ...
- Como processo na Georgia pode afetar tentativas de Trump de se autoperdoar ou assumir Presidência?
- Como processo na Geórgia pode afetar tentativas de Trump de se autoperdoar ou assumir Presidência?
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Em vigor
Decreto-lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946. Dispõe sôbre os bens imóveis da União e dá outras providências.
... ) peritos que os citados porventura queiram eleger, por maioria de votos, para acompanhar e esclarecer o engenheiro ou agrimensor nos trabalhos ... A contagem se fará pelo Regimento das Custas Judiciais ... TÍTULO V. Do ...
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Em vigor
Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005. Regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária.
... Considerar-se-á aprovada a proposta que obtiver votos favoráveis de credores que representem mais da metade do valor total dos ... ção da falência do devedor interrompe a prescrição cuja contagem tenha iniciado com a concessão da recuperação judicial ou com a ...
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Em vigor
Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998. Dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde.
... § 3º A adaptação dos contratos não implica nova contagem dos períodos de carência e dos prazos de aquisição dos benefícios ... § 1º O Conselho deliberará mediante resoluções, por maioria de votos, cabendo ao Presidente a prerrogativa de deliberar nos casos de urgência ...
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Acórdão Nº 0021019-33.2013.5.04.0402 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 21-06-2018
EMENTA Embargos de declaração . Acolhidos para sanar a contradição entre a contagem dos votos da sessão e o dispositivo do Acórdão.
... Acolhidos para sanar a contradição entre a contagem dos votos da sessão e o dispositivo do Acórdão ... ACÓRDÃO Vistos, ... - PT perde poder em 374 cidades
- PT perde poder em 374 cidades
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Acórdão nº 2012/0030906-6 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Ementa: AÇÃO RESCISÓRIA. OFENSA À COISA JULGADA. CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA. VALOR PATRIMONIAL DAS AÇÕES (VPA). CRITÉRIO DE APURAÇÃO. DECADÊNCIA. 1. O prazo decadencial da ação rescisória conta-se do trânsito em julgado da decisão rescindenda, que se aperfeiçoa com o exaurimento dos recursos
... 2. Na contagem ... Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos e das ...