contas correntes no brasil
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... avanço no campo do direito, ombreando o Brasil" com a comunidade internacional em termos de prote\xC3" ... , que juridicamente distinguem-se duas correntes, na maneira de conceituá-lo; truste : é a ... no término da jornada para prestação de contas; seja pelo cumprimento de rotas predeterminadas e ...
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Direito internacional público
... internacionais da República Federativa do Brasil, EXCETO: ... (a) concessão de asilo político; ... Em síntese, identificavam-se quatro correntes sobre a hierarquia desses tratados: 1) ... banco francês, desviando recursos para contas localizadas em paraísos fiscais. Com relação ...
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LEI Nº 17.814, DE 10 DE JUNHO DE 2022. Denomina de Rodovia Deputado Otávio Gonçalo da Silva, a Rodovia APE-104, no trecho do entroncamento da BR-104, até o Distrito de Gravatá do Ibiapina, Município de Taquaritinga do Norte. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominada de Rodovia...
... 200º da Independência do Brasil ... PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA ... Compilar sumários correntes e bibliografia; ... Elaborar clipping de ... Realizar o gerenciamento das contas bancárias incluindo a abertura, conciliações e ...
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Acórdão nº 2007.01.00.013832-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 24 de Julio de 2007
... de bloqueio de valores existentes em contas correntes dos Executados nos termos do Convênio BACENJUD, celebrado com o Banco Central do Brasil ... 2 - Deferido efeito suspensivo e não ...
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Acórdão nº 2007.01.00.013832-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 24 de Julio de 2007
... de bloqueio de valores existentes em contas correntes dos Executados nos termos do Convênio BACENJUD, celebrado com o Banco Central do Brasil ... 2 - Deferido efeito suspensivo e não ...
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Acórdãos nº 2061046-29.2018.8.26.0000 de 33ª Câmara de Direito Privado, 15 de Mayo de 2018
... de dinheiro encontrado em contas correntes da devedora, uma delas em que são ... outras duas contas (CEF e Banco do Brasil), cuja origem salarial ou a aposentadoria ...
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As pessoas jurídicas no direito brasileiro
... Logo, é importante salientar que no Brasil não há um “registro geral” de pessoas ... seu controle financeiro e a prestação de contas dos recursos transferidos ... Ainda que o ... ções jurisprudenciais vinculados às correntes que se estabeleceram na apreciação dos casos ...
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Organização do estado brasileiro
... que compõem a República Federativa do Brasil. 1 Trataremos, dentre outros temas, do conceito ... forma, os lagos, os rios e quaisquer correntes de água de seu domínio, ou que banhem mais de ... á exercido com o auxílio dos Tribunais de Contas dos Estados ou dos Conselhos ou Tribunais de ...
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Decisão monocrática nº 2016.01116165-05 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 1ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO, 29-03-2016
... BANCO CENTRAL DO BRASIL, de modo que forneça, no prazo de 60 ... dias, a relação de contas correntes, contas poupança ... e quaisquer ...
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Acórdão nº 2007.01.00.013832-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 8 de Julio de 2008
... de bloqueio de valores existentes em contas correntes dos Executados nos termos do Convênio BACENJUD, celebrado com o Banco Central do Brasil ... 2 - Deferido efeito suspensivo e não ...
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Acórdão nº 2007.01.00.013832-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 8 de Julio de 2008
... de bloqueio de valores existentes em contas correntes dos Executados nos termos do Convênio BACENJUD, celebrado com o Banco Central do Brasil ... 2 - Deferido efeito suspensivo e não ...
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Acórdão Nº 1070522 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2021
... ória do programa de rádio “A Voz do Brasil”, no mais tardar até às ... 22h. Restou ... ações ou contas representativas do capital social pertença a ... manifestação de correntes de opiniões e de pensamento, seja ... invocado ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12952, DE 20 DE JANEIRO DE 2014. Estima a Receita e Fixa a Despesa da União para o Exercicio Financeiro de 2014.
... de despesa "3 - Outras Despesas Correntes", "4 -Investimentos" e "5 - Inversões ... e) resultado do Banco Central do Brasil; e ... f) recursos decorrentes da emissão de ... graves, informada pelo Tribunal de Contas ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... O Brasil é uma república laica, surgindo ... ser defendido não só por correntes religiosas ou humanísticas, mas também ... dogmática, ao feto, reduzido, no fim das contas, 12 Intervenção do patrono da arguente, ...
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Direitos individuais e coletivos
... Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, no capítulo I , de se título II , ... que os civilistas se dividem em três correntes teóricas acerca da situação do nascituro: a) ... requisitar diretamente informações de contas bancárias, sem a necessidade de ordem judicial, ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... : o déficit em transações correntes de 14,8 bilhões de dólares, registrado em 1982, ... A rapidez do ajustamento das contas externas, resultado de uma política de geração ... redução significativa da inflação no Brasil têm sido acompanhados pela recuperação do ...
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Acórdãos nº 2021418-67.2017.8.26.0000 de 12ª Câmara de Direito Privado, 9 de Febrero de 2018
... premonitória do encerramento de contas- correntes bancárias (Resolução n. 2.025 do Banco Central do Brasil) Prazo observado pelo réu ...
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Acórdão nº 2001.34.00.010920-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 4ª Turma Suplementar, 17 de Julio de 2012
ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. ACÓRDÃO DO CONSELHO DE RECURSOS DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL. APLICAÇÃO DE PENALIDADE. ATO LEGAL. SEGURANÇA DENEGADA. SENTENÇA MANTIDA. 1. Não assiste razão ao impetrante quanto à alegação de ofensa às garantias constitucionais do contraditório e ampla defesa, uma vez que este foi notificado pelo Banco Central do Brasil para apresentação de defesa e exerceu
... APELADO: BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN ... PROCURADOR: JOSE MARIA DA CUNHA E ... por irregularidades na abertura de contas correntes porque a infração administrativa ... -
Acórdão nº 2001.34.00.010920-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 4ª Turma Suplementar, 17 de Julio de 2012
ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. ACÓRDÃO DO CONSELHO DE RECURSOS DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL. APLICAÇÃO DE PENALIDADE. ATO LEGAL. SEGURANÇA DENEGADA. SENTENÇA MANTIDA. 1. Não assiste razão ao impetrante quanto à alegação de ofensa às garantias constitucionais do contraditório e ampla defesa, uma vez que este foi notificado pelo Banco Central do Brasil para apresentação de defesa e exerceu
... APELADO: BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN ... PROCURADOR: JOSE MARIA DA CUNHA E ... por irregularidades na abertura de contas correntes porque a infração administrativa ... -
Acórdão nº 2001.34.00.010920-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 4ª Turma Suplementar, 17 de Julio de 2012
ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. ACÓRDÃO DO CONSELHO DE RECURSOS DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL. APLICAÇÃO DE PENALIDADE. ATO LEGAL. SEGURANÇA DENEGADA. SENTENÇA MANTIDA. 1. Não assiste razão ao impetrante quanto à alegação de ofensa às garantias constitucionais do contraditório e ampla defesa, uma vez que este foi notificado pelo Banco Central do Brasil para apresentação de defesa e exerceu
... APELADO: BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN ... PROCURADOR: JOSE MARIA DA CUNHA E ... por irregularidades na abertura de contas correntes porque a infração administrativa ... -
Acórdão nº 2001.34.00.010920-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 4ª Turma Suplementar, 17 de Julio de 2012
ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. ACÓRDÃO DO CONSELHO DE RECURSOS DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL. APLICAÇÃO DE PENALIDADE. ATO LEGAL. SEGURANÇA DENEGADA. SENTENÇA MANTIDA. 1. Não assiste razão ao impetrante quanto à alegação de ofensa às garantias constitucionais do contraditório e ampla defesa, uma vez que este foi notificado pelo Banco Central do Brasil para apresentação de defesa e exerceu
... APELADO: BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN ... PROCURADOR: JOSE MARIA DA CUNHA E ... por irregularidades na abertura de contas correntes porque a infração administrativa ... -
Acórdão nº 2001.34.00.010920-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 4ª Turma Suplementar, 17 de Julio de 2012
ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. ACÓRDÃO DO CONSELHO DE RECURSOS DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL. APLICAÇÃO DE PENALIDADE. ATO LEGAL. SEGURANÇA DENEGADA. SENTENÇA MANTIDA. 1. Não assiste razão ao impetrante quanto à alegação de ofensa às garantias constitucionais do contraditório e ampla defesa, uma vez que este foi notificado pelo Banco Central do Brasil para apresentação de defesa e exerceu
... APELADO: BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN ... PROCURADOR: JOSE MARIA DA CUNHA E ... por irregularidades na abertura de contas correntes porque a infração administrativa ... -
Acórdão nº 2001.34.00.010920-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 4ª Turma Suplementar, 17 de Julio de 2012
ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. ACÓRDÃO DO CONSELHO DE RECURSOS DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL. APLICAÇÃO DE PENALIDADE. ATO LEGAL. SEGURANÇA DENEGADA. SENTENÇA MANTIDA. 1. Não assiste razão ao impetrante quanto à alegação de ofensa às garantias constitucionais do contraditório e ampla defesa, uma vez que este foi notificado pelo Banco Central do Brasil para apresentação de defesa e exerceu
... APELADO: BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN ... PROCURADOR: JOSE MARIA DA CUNHA E ... por irregularidades na abertura de contas correntes porque a infração administrativa ... -
Acórdão nº 2001.34.00.010920-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 4ª Turma Suplementar, 17 de Julio de 2012
ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. ACÓRDÃO DO CONSELHO DE RECURSOS DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL. APLICAÇÃO DE PENALIDADE. ATO LEGAL. SEGURANÇA DENEGADA. SENTENÇA MANTIDA. 1. Não assiste razão ao impetrante quanto à alegação de ofensa às garantias constitucionais do contraditório e ampla defesa, uma vez que este foi notificado pelo Banco Central do Brasil para apresentação de defesa e exerceu
... APELADO: BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN ... PROCURADOR: JOSE MARIA DA CUNHA E ... por irregularidades na abertura de contas correntes porque a infração administrativa ... -
Acórdão nº 2001.34.00.010920-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 4ª Turma Suplementar, 17 de Julio de 2012
ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. ACÓRDÃO DO CONSELHO DE RECURSOS DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL. APLICAÇÃO DE PENALIDADE. ATO LEGAL. SEGURANÇA DENEGADA. SENTENÇA MANTIDA. 1. Não assiste razão ao impetrante quanto à alegação de ofensa às garantias constitucionais do contraditório e ampla defesa, uma vez que este foi notificado pelo Banco Central do Brasil para apresentação de defesa e exerceu
... APELADO: BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN ... PROCURADOR: JOSE MARIA DA CUNHA E ... por irregularidades na abertura de contas correntes porque a infração administrativa ...