contentores
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Acórdão Nº 5000240-44.2017.8.24.0007 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 09-02-2021
... 141 e 492 do Diploma Processual. Defende que a suspensão do feito é medida válida por ter sido convencionada entre os contentores. Por fim, pugna pelo provimento do reclamo, com a cassação do "decisum" e retorno dos autos à origem para regular prosseguimento do feito (evento ...
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Acórdão Nº 0020900-92.2018.5.04.0662 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 26-06-2020
EMENTA ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. Hipótese em que a prova técnica produzida evidencia a inexistência de condições periculosas de trabalho, não tendo a parte autora infirmado a conclusão do laudo pericial. Sentença mantida.
... Os outros 10% da sua rotina eram de separação de materiais como madeiras (caixas), separava os lixos secos e orgânicos e organizava em contentores metálicos, sendo que um período não teve coleta destes materiais (empresa terceirizada). Os lixos que separava e organizava eram proveniente dos ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 13726-29.2016.5.15.0037) 18-12-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Não há falar em negativa de prestação jurisdicional quando a decisão é fundamentada, como na hipótese dos autos, em que o Regional expressamente consigna os motivos que o levaram a concluir que a autora publicou editais genéricos, bem como que não restou comprovada a notificação pessoal do réu. Ilesos os arts. 93,
... processos, debitando-a na conta dos Juízes ... Adiro ao destaque e anotem os senhores contentores: ... # fica a dica ." (fls. 259/262 - grifos no original) ... No julgamento dos embargos de ... -
Acórdão Nº 0021138-06.2015.5.04.0731 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 30-05-2018
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Constatado, por meio de perícia técnica, que o trabalhador não mantinha contato direto e habitual com qualquer agente insalubre no exercício normal das atividades contratadas, não há falar em adicional de insalubridade. Provimento negado.
... Na Central de Resíduos, colocava sacos plásticos de resíduos separados em boxes (contentores); ... ? Reclamante não trabalhava na Estação de Tratamento de Efluentes, somente na Central de Resíduos; ... ? Não manipulava produtos ... -
Sentença nº 1000767-42.2022.5.02.0463 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 11-07-2023
... , visto que não há distinção nos agentes biológicos encontrados nesses e em outros locais considerados como condutores ou contentores de resíduos fecais e outros dejetos humanos, devendo os mesmos serem considerados como legítimos pontos iniciais e originários dos “esgotos” ...
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Sentença nº 1000787-40.2021.5.02.0084 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16-03-2022
... encontram instalados em sala fora do prédio: “Constatou-se em uma área externa à edificação, 7 grupos geradores instalados em contentores, em área externa e contíguo a edificação do Setor Facilit, todos alimentados por óleo diesel armazenados em 3 tanques enterrados de 30.000 ...
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Sentença nº 1001511-34.2023.5.02.0291 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 07-03-2024
... quo ante, sendo desconsiderada a rescisão contratual para todos os efeitos legais, existindo um único contrato de trabalho entre os contentores. Por conseguinte, fica a primeira reclamada condenada ao pagamento dos salários do período entre a irregular dispensa (19/12/22) e a efetiva ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 28-48.2016.5.05.0161)
... A adoção desta tese, sem dúvida, iguala as chances de êxito dos contentores ... Ademais, como registra a Relatora do IUJ, o dever de fiscalização do Ente Público está consignado no inciso III, do art. 58 e no ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AgR-E-ED-RR - 80200-46.2007.5.15.0053)
AGRAVO EM EMBARGOS REGIDOS PELA LEI Nº 13.015/2014. CONHECIMENTO DO RECURSO DE REVISTA. IMPUGNAÇÃO DOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO REGIONAL. INEXISTÊNCIA DE CONTRARIEDADE À SÚMULA Nº 422 DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. Trata-se de demanda interposta por sindicato da categoria econômica contra...
... "não há como negar que, diante da grandeza abrangida pela representação sindical dos ... contentores nesta ação, e da significativa quantidade de dirigentes sindicais que vêm ... sendo eleitos pelo recorrido para cada uma das gestões, a ... -
Menino entra em contêiner no porto de Bangladesh e vai parar na Malásia, a 3 mil km
... Foi preciso descarregar seis contentores vazios at encontrarem de onde vinham os sons. O garoto foi resgatado pela tripulao sem qualquer tipo de documento, e encaminhado para uma unidade de ...
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NR-29 - Segurança e Saúde no Trabalho Portuário
... 29.6.1.1. O termo cargas perigosas inclui quaisquer receptáculos, tais como tanques portáteis, embalagens, contentores intermediários para granéis (IBC) e contêineres-tanques que tenham anteriormente contido cargas perigosas e estejam sem a devida limpeza e ...
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NR-31 - Segurança e saúde no trabalho na agricultura, pecuária silvicultura, exploração florestal e aquicultura
... Oferece corte preciso da planta, sendo capaz de colher ou recolher, triturar e recolher a cultura cortada em contentores ou veículos sepa- rados de transbordo. Colhedora de grãos: máquina destinada à colheita de grãos, como trigo, soja, milho, arroz, feijão ...
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A cultura do diálogo e da mediação no Brasil
... , transferem ao terceiro, Estado-juiz, a capaci-dade de gerir o dissenso e determinar, a partir do arcabouço jurídico posto, qual dos contentores é detentor do direito pleiteado ou mesmo quem ganha e quem perde ... Em oposição à visão negativa de abordagem dos conflitos, a mediação, ...
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Mediação de Conflitos: Dilemas e Desafios à Descentralização das Estruturas Jurisdicionais no Contexto do Movimento de Acesso à Justiça no Brasil
O presente trabalho incita uma discussão sobre a mediação como ferramenta de solução de conflitos, especialmente na seara familiar, abordando os desafios impostos ao instituto pela cultura existente a partir da ideia de Estadania. Lança-se um olhar sobre a necessidade de, no atual momento de crise da Justiça, consequência da própria crise do Estado, priorizar um método mais humanístico que...
... desloca-se a administração da Justiça do eixo do Estado para o das próprias comunidades onde emergem os conflitos, mais próximas dos contentores e que melhor sabem avaliar os males que provoca a discórdia entre seus membros. (ALVIM, J. E. Carreira. Alternativas para uma maior eficácia da ... -
Secretaria Do Desenvolvimento Sustentável e Do Turismo
... ESTRUTURAS PRE-MOLDADAS LTDA ME - 90624041-64 - 03334078-8 - ... ICMS - PAF 6635318-4 - 542,80 - PLASTIC ROYAL BAGS CONTENTORES ... FLEXIVEIS LTDA - 90428479-30 - 03332287-9 - ICMS - GIA 12/2020 - ... 10.277,39 - PLASTICOS FANTONI DISTRIBUIDORA EIRELI - EPP - ... 90719977-04 - ...
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Coordenação Da Receita Do Estado
... INDUSTRIA E COMERCIO DE POLIMEROS LTDA - 90504864-32 - 03256940-4 - ICMS - GIA 01/2019 - 9.099,31 - PLASTIC ROYAL BAGS ... CONTENTORES FLEXIVEIS LTDA - 90428479-30 - 03256687-1 - ICMS - GIA 01/2019 - 7.074,51 - PLASTICOS FANTONI DISTRIBUIDORA ... EIRELI - EPP - 90719977-04 - ...
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Secretaria da Infraestrutura e Logística
... - 90302719-36 - 03266376-1 - ICMS - GIA 03/2019 - 25.920,38 - 03266377-0 - ICMS - GIA 04/2019 - 51.136,20 - PLASTIC ROYAL BAGS ... CONTENTORES FLEXIVEIS LTDA - 90428479-30 - 03266677-9 - ICMS - GIA 04/2019 - 4.864,25 - PLASTICOS FANTONI ... DISTRIBUIDORA EIRELI - EPP - 90719977-04 - ...
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Receita Estadual do Paraná
... 22.335,10 - PLAST UNION LTDA - 90216853-29 - 03319461-7 - ICMS - GIA 08/2020 - 1.234,32 - PLASTIC ROYAL BAGS CONTENTORES ... FLEXIVEIS LTDA - 90428479-30 - 03319838-8 - ICMS - GIA 08/2020 - 6.551,98 - PLASTICOS FANTONI DISTRIBUIDORA EIRELI - EPP - ... 54 6ª feira ...
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Receita Estadual do Paraná
... USINAGEM LTDA - 90897807-29 - 12/2021 - PLASTIC ROYAL BAGS CONTENTORES FLEXIVEIS LTDA - 90428479-30 - 04/2022 - PLASTILIT PRODUTOS ... PLASTICOS DO PARANA S/A - 90923385-22 - 12/2021 - PLASTPINE INDUSTRIA E COMERCIO DE ...
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Coordenação da Receita do Estado
... PLASTIC ROYAL BAGS CONTENTORES FLEXIVEIS LTDA - 90428479-30 - 03250084-6 - ICMS - GIA 11/2018 - 8.038,93 - PLASTICOS ... FANTONI DISTRIBUIDORA EIRELI - EPP - 90719977-04 - ...
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Coordenação da Receita do Estado
... DE MATERIAIS PARA USO MEDICO E LABORATOR - 09905555-32 - 03174655-8 - ICMS - GIA 12/2016 - 7.823,50 - PLASTIC ROYAL ... BAGS CONTENTORES FLEXIVEIS LTDA - 90428479-30 - 03175819-0 - ICMS - GIA 12/2016 - 1.275,80 - PLASTILIT PRODUTOS ... PLASTICOS DO PARANA S/A - 10168312-51 - 03174739-2 ...
- Coordenação da Receita do Estado
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Coordenação da Receita do Estado
... 8 - ICMS - GIA 01/2018 - 39.266,75 - 03219417-6 - ICMS - GIA 02/2018 - 47.997,83 - PLASTIC ROYAL BAGS CONTENTORES FLEXIVEIS ... LTDA - 90428479-30 - 03219780-9 - ICMS - GIA 02/2018 - 2.845,77 - PLASTICOS FANTONI DISTRIBUIDORA EIRELI - EPP - 90719977-04 ... - ...
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Coordenação da Receita do Estado
... PLASTIC ROYAL BAGS CONTENTORES FLEXIVEIS LTDA - 90428479-30 - 03226880-3 - ICMS - GIA 03/2018 - 285,15 - 03226881-1 - ... ICMS - GIA 04/2018 - 4.592,59 - PLASTICOS FANTONI ...
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Coordenação da Receita do Estado
... 70113046-42 - 03135731-4 - ICMS - GIA 11/2015 - 2.321,04 - PLASTIC ROYAL BAGS CONTENTORES FLEXIVEIS LTDA - 90428479-30 - ... 03136407-8 - ICMS - GIA 11/2015 - 4.904,07 - PLASTILIT PRODUTOS PLASTICOS DO PARANA S/A - 90630912-24 - 03137222-4 ...