contestação alimentos provisionais
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Acórdão nº 1.0024.11.219782-7/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 7 de Febrero de 2013
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO - PEDIDO DE ALIMENTOS EM CONTESTAÇÃO - AUSÊNCIA DE APRECIAÇÃO - NULIDADE DA SENTENÇA.
... - AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO - PEDIDO DE ALIMENTOS EM CONTESTAÇÃO - AUSÊNCIA DE APRECIAÇÃO - ... DE SEPARAÇÃO JUDICIAL - ALIMENTOS PROVISIONAIS - PEDIDO FORMULADO PELA RÉ EM CONTESTAÇÃO - ... -
Acórdão nº 1.0024.11.219782-7/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 7 de Febrero de 2013
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO - PEDIDO DE ALIMENTOS EM CONTESTAÇÃO - AUSÊNCIA DE APRECIAÇÃO - NULIDADE DA SENTENÇA.
... - AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO - PEDIDO DE ALIMENTOS EM CONTESTAÇÃO - AUSÊNCIA DE APRECIAÇÃO - ... DE SEPARAÇÃO JUDICIAL - ALIMENTOS PROVISIONAIS - PEDIDO FORMULADO PELA RÉ EM CONTESTAÇÃO - ... -
Acórdão nº 1.0024.11.219782-7/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 7 de Febrero de 2013
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO - PEDIDO DE ALIMENTOS EM CONTESTAÇÃO - AUSÊNCIA DE APRECIAÇÃO - NULIDADE DA SENTENÇA.
... - AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO - PEDIDO DE ALIMENTOS EM CONTESTAÇÃO - AUSÊNCIA DE APRECIAÇÃO - ... DE SEPARAÇÃO JUDICIAL - ALIMENTOS PROVISIONAIS - PEDIDO FORMULADO PELA RÉ EM CONTESTAÇÃO - ... -
Acórdão nº 1.0024.11.219782-7/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 7 de Febrero de 2013
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO - PEDIDO DE ALIMENTOS EM CONTESTAÇÃO - AUSÊNCIA DE APRECIAÇÃO - NULIDADE DA SENTENÇA.
... - AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO - PEDIDO DE ALIMENTOS EM CONTESTAÇÃO - AUSÊNCIA DE APRECIAÇÃO - ... DE SEPARAÇÃO JUDICIAL - ALIMENTOS PROVISIONAIS - PEDIDO FORMULADO PELA RÉ EM CONTESTAÇÃO - ... -
Processo nº 0505205-57.2014.8.19.0001 de Vigésima Quarta Câmara Cível Consumidor, 11 de Octubre de 2017
... motivo pelo qual requereram alimentos" provisionais em tutela \xC2" ... Contestação ...
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Santaluz - Vara c�vel
... C) Em relação ao pedido de alimentos ao filho, á época do ajuizamento da ação, ... 408243881, fixados alimentos provisionais após a sentença. Citado (id. 82175214), o réu apresentou contestação (ID. 370113124). Alegou, sem síntese, que: a) ...
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A dogmática judicial do STJ
... Tema: Revisional de alimentos. Antecipação de tutela. Alteração para valor ... pelo réu fora do prazo de contestação, na hipótese em que o denunciado se limita a ... de decisão, que fixa os alimentos provisionais, o juiz mandará citar o devedor para, em 3 ...
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Acórdão nº 23001-8/2009 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, 6 de Mayo de 2009
... , proferida nos autos da Ação de Alimentos nº 14094393019-2, proposta por Lenadia Lopes de ... ão liminar que fixou os alimentos provisionais foi proferida no ano de 1994, tendo sido levada a ... nos autos já existe petição de contestação, pode ser corrigido, de ofício ou por ...
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Itaberaba - 2� vara c�vel
... , para manifestar-se sobre a CONTESTAÇÃO, no prazo de 15 (quinze) dias ... ITABERABA, ... 8.05.0112 Execução Extrajudicial De Alimentos Jurisdição: Itaberaba Exequente: J. V. D. S. D ... ao novo requerimento de alimentos provisionais DEFIRO O PEDIDO e FIXO DE LOGO, ALIMENTOS ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... ré, POR MANDADO, para oferecer contestação, dentro de 15 (quinze) dias, a contar da ... ÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C ALIMENTOS ... REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO ... -se apenas em relação aos alimentos provisionais arbitrados, ofertando o valor de R$ 80,00 ...
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Direito de família
... 140. Em relação aos alimentos, assinale a alter-nativa correta: ... (a) Eles ... da Lei 11.804/08 diz que o prazo de contestação é de 05 dias ... A afirmativa "B" está ... (c) Os alimentos provisionais concedidos em ação cautelar incidental são ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... ÇARI DESPACHO 8002356-30.2019.8.05.0039 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... o prazo para a apresentação de contestação, decretou-se a revelia do Demandado, consoante a ... , INDEFIRO o benefício dos alimentos provisionais ... b) Da alegação de litispendência da ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC (12251) / [Alimentos] AUTOR:ANDREA PEREIRA DE PAULA e outros RÉU: ... partes, deverá apresentar a sua contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, cujo prazo terá ... nos termos em que foram fixados como provisionais. É o breve relato. Passo a decidir. I) DA UNIÃO ...
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Irecê - 2ª vara cível
... A parte requerida apresentou contestação em ID. 15657536 foi intimada em 17 de março de ... Ê INTIMAÇÃO 8001000-49.2017.8.05.0110 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Irecê ... a revisão do valor dos alimentos provisionais para um salário mínimo mensal, Além disso, ...
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Lauro de freitas - 1� vara de fam�lia, sucess�es, �rf�os e interditos
... DESPACHO 8019729-90.2023.8.05.0150 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Lauro ... o pedido de fixação de alimentos provisionais em favor da autora. Cite-se o requerido, para rendo, apresentar contestação com as advertências e recomendações legasi. O ...
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Acórdão nº 2010/0097090-1 de T4 - QUARTA TURMA
... DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS PROVISIONAIS FIXADOS EM DECISÃO INTERLOCUTÓRIA ... "Verifica-se que a contestação de fls. 25⁄44, o executado não apresentou ...
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Sapea�u - Vara c�vel
... órcio, resguardando-se o direito de contestação para as alegações sobre a partilha de bens, ou ... a guarda de filhos, fixação de alimentos e partilha de bens), a cumulação não impede a ... -se, ainda, a fixação de alimentos provisionais, a gratuidade de justiça e a inversão do ônus ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... Especial nomeado, sendo oferecida Contestação (ID nº 27379523). Perícia médica também ... INTIMAÇÃO 0500117-73.2017.8.05.0146 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... -se apenas em relação aos alimentos provisionais arbitrados, ofertando o valor de R$ 80,00 ...
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Acordao N° 1337209 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-04-2021
Agravo de instrumento. Alimentos provisórios. Filhos menores. Binômio necessidade/possibilidade. Obrigação de ambos os genitores. Ponderação incipiente. Capacidade do recorrente demonstrada. Capacidade da primeira recorrida. Não demonstrada. Mantido o valor arbitrado. Bloqueio dos bens a partilhar. Tutela de urgência. Requisitos do art. 300 do cpc. Preenchidos. Agravo interno. Prejudicado. 1....
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. ALIMENTOS PROVISÓRIOS. FILHOS MENORES ... BINÔMIO ... contestação/reconvenção, ID 74636955, até o dia 5 (cinco) ... relação ao pedido de alimentos "provisionais" para a ré T. C. R., deixo para examinar o ... -
Guanambi - 1ª vara cível
... INTIMAÇÃO 8003197-72.2019.8.05.0088 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... se manifestar querendo, sobre a contestação e documentos sob o ID de nº 26053321, no prazo ... do pedido de fixação dos alimentos provisionais ocorrerá quando da apresentação da eventual ...
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Remanso - 1ª vara dos feitos relativos às rel de cons, cíveis, coms, reg púb e acidentes do trabalho
... , o Município réu não apresentou contestação, conforme certificou a Secretaria em Id 61739262 ... Trata-se de AÇÃO CAUTELAR DE ALIMENTOS PROVISIONAIS INCIDENTAL, promovida pela menor ...
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Guanambi - 2ª vara cível
... ASSUNTO: [Alimentos] ... EXEQUENTE: FRANCILENE SILVA SANTOS ... prazo de 15 (quinze) dias, oferecer contestação, nos termos do art. 335 e seguintes do CPC, ... requereu a redução dos alimentos provisionais de 30 para 20%, sob a alegação de estar ...
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O pedido implícito
... Salomão, DJe de 29.04.11); o) o de alimentos em demanda em que se pedia a declaração de ... prazo de desocupação deduzido em contestação de ação renovatória de aluguel (REsp ... -dade, nela se fixarão os alimentos provisionais" ou definitivos do reconhecido que deles necessite\xE2" ...
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Irar� - Vara c�vel
... pelos motivos declinados em sede de contestação, ofertada por este. Promova-se a retificação ... Á INTIMAÇÃO 8001150-57.2022.8.05.0109 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Irará ... processual e arbitrados os alimentos provisionais em 20% (vinte por cento) do salário-mínimo. Em ...