contestação e litigancia ma fe
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Acórdãos nº 1035271-37.2016.8.26.0602 de 23ª Câmara de Direito Privado, 23 de Agosto de 2018
... ÁRIO DA LINHA TELEFÔNICA DEMONSTRADA NA CONTESTAÇÃO RÉ QUE BEM SE DESINCUMBIU DO ÔNUS DA PROVA - ...
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Acórdão Nº 0011917-03.2019.8.16.0075 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 20-03-2023
... TESES NÃO DEDUZIDAS EM ... CONTESTAÇÃO – NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO QUANTO A ... ESSES PONTOS. PARTE ...
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Acórdãos nº 1046793-27.2017.8.26.0602 de 34ª Câmara de Direito Privado, 18 de Diciembre de 2018
... Empresa que apresenta em contestação a origem do débito contratado pelo Autor. Sentença de ...
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Acórdãos nº 1006378-38.2017.8.26.0590 de 15ª Câmara de Direito Privado, 24 de Abril de 2018
... Valor utilizado pelo apelado sem qualquer contestação de transações por ele efetivada, à época dos ...
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Acórdãos nº 0009716-14.2007.8.26.0323 de 27ª Câmara de Direito Privado, 18 de Octubre de 2016
... Não apresentação de contestação pela seguradora denunciada. Revelia configurada. Matéria ...
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Acordao N° 1357820 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-07-2021
Civil e processual civil. Apelação cível. Ação de cobrança e reparação por danos morais. Violação ao princípio da dialeticidade. Não verificação. Alegação de nulidade de provas. Gravação ambiental clandestina. Licitude. Precedentes. Relação de consumo configurada. Responsabilidade objetiva do fornecedor. Bolsa de estudos como contraprestação a prestação de serviços. Cancelamento do curso. Dever...
... 1. A mera reiteração dos argumentos lançados na contestação não é suficiente ao não conhecimento do ... recurso, mormente quando as ... -
Decisão Monocrática N° 07277532320178070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-03-2021
I ? Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea ?a?, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Sexta Turma Cível deste Tribunal de Justiça, cuja ementa é a seguinte: APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL, PROCESSUAL CIVIL E CONSUMIDOR. PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL NA PLANTA. JULGAMENTO EM CONJUNTO. AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO. AÇÃO DE
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Decisão Monocrática N° 07211710720178070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-03-2021
I - Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigos 105, inciso III, alínea ?a?, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Sexta Turma Cível deste Tribunal de Justiça, cuja ementa é a seguinte: APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL, PROCESSUAL CIVIL E CONSUMIDOR. PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL NA PLANTA. JULGAMENTO EM CONJUNTO. AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO. AÇÃO...
- Processo nº 0129133-34.2016.8.19.0001 de Capital 4a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 11 de Octubre de 2016
- Acórdãos nº 0001461-92.2018.8.04.0000 de Primeira Câmara Cível
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Acórdãos nº 1004785-39.2015.8.26.0009 de 18ª Câmara de Direito Privado, 5 de Septiembre de 2016
... com relação aos argumentos apresentados em contestação" Existência de ação monitória referente à mesma relaç\xC3" ...
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Decisão Monocrática N° 07030118920218070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-08-2021
CÍVEL (1689) EMBARGANTE: ELIZETE MARY BITTES EMBARGADO: BANCO PAN S.A Decisão 1. Embargos de declaração opostos por Elizete Mary Bittes contra a decisão desta Relatoria que homologou o pedido de desistência formulado pelo Banco Pan S/A, ora embargado (ID nº 27568090). 2. Nas razões de ID nº 27781640, em suma, a embargante alega que a decisão é omissa, uma vez que não foi consultada sobre o pedido
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Acórdãos nº 1010222-45.2016.8.26.0003 de 27ª Câmara de Direito Privado, 14 de Diciembre de 2018
... Questões relativas à contestação que não foram objeto de análise na sentença, por ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0043585-85.2020.8.19.0038 (Cível), 05-03-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0043585-85.2020.8.19.0038 Recorrente (Réu): LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. Recorrido (Autor): DENIR MARIA DE OLIVEIRA SILVA Origem: 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior. R E L A T Ó R I O
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Acordao N° 1247638 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-05-2020
Apelação. Processual civil. Ação de execução de título extrajudicial. Conversão em ação de cobrança. Intimação para apresentação de defesa. Oposição de embargos à execução. Contestação não oferecida. Erro grosseiro e ausência de dúvida objetiva. Princípio da fungibilidade. Inaplicabilidade. Litigância de má-fé não configurada. Recurso conhecido e desprovido. 1. Tratando-se de ação de cobrança,...
... OPOSIÇÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO. CONTESTAÇÃO NÃO OFERECIDA. ERRO ... GROSSEIRO E AUSÊNCIA DE DÚVIDA OBJETIVA ... -
Acórdãos nº 0010800-53.2009.8.26.0073 de 12ª Câmara de Direito Privado, 10 de Enero de 2018
... DE TERCEIROS matérias não deduzidas em contestação, conquanto a alegação de operações indevidas na conta ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0280526-98.2019.8.19.0001 (Cível), 16-03-2020
Processo nº 0280526-98.2019.8.19.0001 RECORRENTE/ Autor: ALUISIO NASCIMENTO DOS SANTOS RECORRENTE/ RÉU: BANCO BRADESCO S/A VOTO A parte autora relara que em julho/2019 recebeu boleto de cobrança de uma dívida que desconhece acerca de um credito pessoal, no valor de R$ 1.984,16. Com isso, se dirigiu ao banco réu e foi informado que tal crédito fora contratado em 02/08/2018, em 6 parcelas de R$
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Acordao N° 1621563 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-09-2022
Apelação cívil. Processo civil. Direito do consumidor. Preliminares: cerceamento de defesa, nulidade da sentença por violação do devido processo legal e por ausência de manifestação quanto à litigância de má-fé. Sentença extra petita. Mérito. Reparação por danos morais e estéticos. Queimadura e dor física. Falha na prestação do serviço. Aplicação do cdc. Responsabilidade objetiva. Sentença...
... de litigância de má-fé fora realizada em contestação apresentada intempestivamente ... 3. O art. 392 do CPC dispõe que “É ... -
Acordao N° 1437878 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-07-2022
Apelação cível. Preliminares: julgamento extra petita, incompetência do juízo, cerceamento de defesa e erro de procedimento. Rejeição. Prejudicial de mérito. Prescrição. Não acolhimento. Ação de reconhecimento e dissolução de união estável. Prova documental e testemunhal. Convivência pública, contínua, duradoura e voltada à constituição de família. Realidade social protegida pelo ordenamento...
... 343 do CPC, caput, é claro ao estabelecer que, na “contestação", é lícito ao réu propor ... reconvenção para manifestar pretensão pr\xC3" ... -
Acordao N° 1362791 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-08-2021
Apelação cível. Ação possessória. Homologação de desistência a pedido da parte autora após realização de audiência de justificação e antes da citação. Consentimento do réu. Desnecessidade. Honorários advocatícios. Análise do artigo 90, caput, do código de processo civil. Não cabimento. Litigância de má-fé. Não caracterizada. Recurso conhecido e não provido. 1. Segundo o artigo 485, parágrafo 4º,...
... oferecimento da Contestação é que o a homologação da desistência deve ser precedida do ... -
Acórdãos nº 0000027-14.2013.8.26.0006 de 9ª Câmara de Direito Privado, 8 de Noviembre de 2016
... como os valores compensados referidos na contestação, poderão ser devidamente detalhados e demonstrados nas ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0012409-89.2011.8.19.0075 (Criminal), 11-07-2019
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL ¿ 4ª TURMA RECURSAL JUÍZA RELATORA ¿ FLÁVIA DE AZEVEDO FARIA REZENDE CHAGAS Recurso Inominado: 0012409-89.2011.8.19.0075 Recorrente: Cheila Cristina Martins da Silva Recorrido: BV Financeira Ivone Tavares Campos VOTO Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer c/c Indenização por Danos Morais em...
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Acórdãos nº 1037674-76.2016.8.26.0602 de 21ª Câmara de Direito Privado, 11 de Diciembre de 2018
... , mesmo após a vinda da documentação com a contestação, que elucida a origem do débito, tenta alterar a verdade dos ...
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Acórdãos nº 1016589-17.2017.8.26.0564 de 29ª Câmara de Direito Privado, 13 de Abril de 2018
... que não foram impugnados especificamente na contestação. Corroboração por e-mails trocados entre as partes ...
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Acordão nº 00033-2009-111-04-00-6 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 2 de Septiembre de 2009
... 3.3. Sem razão. Na sua contestação, especificamente no item “período trabalhado junto ao Reclamado Banco ...