contestação e litigancia ma fe
-
Acórdãos nº 1000086-55.2017.8.26.0390 de 24ª Câmara de Direito Privado, 12 de Abril de 2018
... ária – Gravação telefônica juntada com a contestação que demonstra a adesão ao serviço de “seguro ...
-
Acórdãos nº 0002585-16.2010.8.26.0506 de 30ª Câmara de Direito Privado, 21 de Septiembre de 2016
... Não veio com a contestação nenhum elemento de prova que servisse como indício de prova ...
-
Acórdão Nº 0003329-86.2021.8.16.0123 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Turma Recursal, 17-03-2023
... PRODUÇÃO DE PROVAS EM IMPUGNAÇÃO À CONTESTAÇÃO ... PARA DEMONSTRAR TESE QUE NÃO É CONTROVÉRSIA DA ... INICIAL ...
-
Acórdãos nº 1017737-87.2018.8.26.0577 de 24ª Câmara de Direito Privado, 19 de Diciembre de 2018
... Relação contratual demonstrada em sede de contestação. Sentença de improcedência, condenando a parte autora, por ...
-
Acórdãos nº 1003927-29.2015.8.26.0196 de 26ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 5 de Diciembre de 2016
... Apresentação do documento junto com a contestação. Situação que afasta a imposição de sucumbência ...
-
Acordao N° 1327020 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-03-2021
Apelação cível. Ação de cobrança. Taxas condominiais. Reconhecimento extrajudicial de dívida. Interrupção da prescrição. Prejudicial de mérito mantida. Fracionamento de terreno em dois lotes. Unicidade dos lotes. Inexistência de dívida. Teses afastadas. Regularização pelo poder público. Desnecessidade. Ausência de fato extintivo e modificativo do direito autoral. Cobrança devida. Desconstituição...
... DELIBERAÇÃO. PRETENSÃO DA RÉ FEITO EM CONTESTAÇÃO. VIA ... INADEQUADA. IMPOSSIBILIDADE. AFRONTA AO DEVIDO PROCESSO LEGAL ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0080479-48.2019.8.19.0021 (Cível), 25-01-2021
PROCESSO: 0080479-48.2019.8.19.0021 RECORRENTE/RÉU: ATUAL CLUBE DE BENEFÍCIOS RECORRIDO/AUTOR: JULIO CESAR ISDUARDO CORREA VOTO Adoto o relatório sentença: "Trata-se de demanda ajuizada pela parte autora objetivando liminarmente o reparo do veiculo e compensação por danos morais. O autor, no dia 14/12/2018 contratou os serviços da parte requerida, para proteção veicular do...
- Acórdãos nº 0005631-73.2019.8.04.0000 de Câmaras Reunidas
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0002277-91.2020.8.19.0063 (Fazendária), 18-11-2020
CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS RECURSO: 0002277-91.2020.8.19.0063 RECORRENTE: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A RECORRIDO: SEBASTIÃO PAULA DE LIMA Processo distribuído em 21/03/2020 VOTO A parte autora informa ser cliente da empresa ré e que vem sofrendo com a interrupção do fornecimento de energia praticamente todo mês. Aduz que
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0002270-02.2020.8.19.0063 (Fazendária), 18-11-2020
CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS RECURSO: 0002270-02.2020.8.19.0063 RECORRENTE: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A RECORRIDO: SÔNIA MARIA CARNEIRO DE CASTRO Processo distribuído em 21/03/2020 VOTO A parte autora é cliente da empresa ré e afirma que vem tendo seu fornecimento de energia suspenso praticamente todo mês. A parte autora ficou sem
-
Acórdãos nº 1026973-61.2017.8.26.0007 de 15ª Câmara de Direito Privado, 10 de Diciembre de 2018
... as partes - Documentos, juntados com a contestação, que demonstram inequivocamente os débitos - Ausentes ...
-
Acordao N° 1699960 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-05-2023
Processual civil. Agravo de instrumento. Cumprimento de sentença. Multa por litigância de má-fé. Indeferimento. Alteração da verdade dos fatos. Não verificada. Curador especial. Contestação. Não constatação do erro. Dolo e culpa grave afastados. Recurso improvido. 1. Agravo de instrumento contra decisão proferida nos autos do cumprimento de sentença, que indeferiu o pedido de multa por litigância
... FATOS. NÃO VERIFICADA. CURADOR ESPECIAL. CONTESTAÇÃO. NÃO CONSTATAÇÃO ... DO ERRO. DOLO E CULPA GRAVE AFASTADOS. RECURSO ... -
Acórdãos nº 1004378-85.2015.8.26.0606 de 27ª Câmara de Direito Privado, 28 de Noviembre de 2017
... , sobretudo considerando que não houve, na contestação, impugnação específica sobre a existência da ...
-
Acórdão nº 1071571-62.2022.8.11.0001 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Turma Recursal, 18-09-2023
SÚMULA DE JULGAMENTO (ART. 46, LEI N. 9.099/1995) RECURSO INOMINADO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA. ENERGIA ELÉTRICA. INCLUSÃO DOS DADOS NOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. CONDENAÇÃO EM CONTRAPOSTO E LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. JUNTADA DE ÁUDIO. CONFIRMAÇÃO DE DADOS PESSOAIS. IMPUGNAÇÃO À CONTESTAÇÃO GENÉRICA. ENDEREÇO DA UNIDADE CONSUMIDORA DECLARADO...
... CONFIRMAÇÃO DE DADOS PESSOAIS. IMPUGNAÇÃO À CONTESTAÇÃO GENÉRICA. ENDEREÇO DA UNIDADE CONSUMIDORA DECLARADO EM OUTRO FEITO ... -
Acordao N° 1232858 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-02-2020
Civil. Processo civil. Apelação. Contrato de locação de imóvel residencial. Rescisão contratual. Termo final da locação. Entrega das chaves. Controvérsia. Situação atípica. Comunicação truncada entre as partes. Princípio da boa-fé objetiva. Desocupação e pintura do imóvel. Extravio das chaves. Termo final do contrato. Ciência inequívoca do locador quanto à desocupação do imóvel e sua pintura....
... ALEGAÇÃO DE PAGAMENTO DA DÍVIDA EM DINHEIRO NA CONTESTAÇÃO ... COMPROVAÇÃO POR ÁUDIO DE GRAVAÇÃO TELEFÔNICA NA QUAL É ... -
Acórdãos nº 1036022-81.2016.8.26.0001 de 24ª Câmara de Direito Privado, 17 de Octubre de 2017
... Relação contratual demonstrada em sede de contestação. Sentença de improcedência, condenando a parte autora, por ...
-
Acordao N° 1352307 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-06-2021
Consumidor. Civil. Apelaçao cível. Ação cominatória. Preliminar de não conhecimento do recurso. Rejeição. Plano de saúde. Situação de emergência/urgência. Prazo de carência. Afastamento. Limitação. Atendimento. Internação. Danos morais. Valor da indenização. Sentença mantida. Litigância de má-fé. Não ocorrência. 1. A repetição dos argumentos elencados na contestação não implica, por si só, a ausên
... 1. A repetição dos argumentos elencados na contestação não implica, por si só, a ausência de requisito ... objetivo de ... -
Acórdãos nº 1003345-73.2017.8.26.0191 de 23ª Câmara de Direito Privado, 23 de Agosto de 2018
... RESTRIÇÃO RÉU EXIBIU DOCUMENTOS COM A CONTESTAÇÃO E SE DESINCUMBIU DO ÔNUS DA PROVA DÍVIDA EXISTENTE ...
-
Acordao N° 1260019 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-06-2020
Apelação. Processo civil. Imissão da posse. Legitimidade ativa. Teoria da asserção. Emenda da inicial. Oferecimento de contestação antes do recebimento da inicial. Alteração no polo ativo. Interesse processual. Inadequação da via eleita. Litigância de má-fé. Não configurada a má-fé. 1. A análise das condições da ação deve ser realizada in status assertionis, com base na narrativa realizada pela...
... DA ASSERÇÃO. EMENDA DA INICIAL. OFERECIMENTO DE CONTESTAÇÃO ANTES ... DO RECEBIMENTO DA INICIAL. ALTERAÇÃO NO POLO ATIVO. INTERESSE ... -
Acórdãos nº 1014337-40.2015.8.26.0005 de 16ª Câmara de Direito Privado, 1 de Diciembre de 2017
... de inadimplentes documentos juntados com a contestação que bem comprovam a contratação de financiamento - ...
-
Acordao N° 1309746 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-12-2020
Civil e processo civil. Apelação cível. Ação de imissão de posse. Natureza petitória. Contrato de permuta. Pedido contraposto. Reconvenção. Litisconsórcio necessário. Não formação. Ausência de citação. Decadência. Nulidades. Posse legítima. Litigância de má-fé. Ocorrência. Dano moral. Inexistência. Inovação recursal. Não conhecimento. 1. Pedidos contrapostos formulados em contestação não se...
... 1. Pedidos contrapostos formulados em contestação não se confundem com reconvenção, sendo ... incabível avanço no ... -
Acórdãos nº 1007342-86.2016.8.26.0001 de 33ª Câmara de Direito Privado, 2 de Mayo de 2018
... Afirmação de ausência de contratação Em contestação, demonstração da existência da relação Sem ...
-
Relatório e Voto com número 5155202-94.2023.8.09.0051 da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 27-06-2023
... desbloqueio da conta ... 3. Contestação – evento 10. Inicialmente, pugnada o banco requerido pela correção no ...
-
Acordao N° 1249532 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-05-2020
Indenização. Danos materiais e morais. Princípios dos juizados especiais cíveis. Danos materiais. Nexo causal. Ausência. Ato ilícito. Inexistência. Danos morais. Não configuração. Litigância de má-fé. Dolo processual. Inocorrência. Pedido contraposto descaracterizado. 1. O julgamento de recurso interposto em processo enquadrável na alçada dos juizados especiais, mesmo quando realizado por turma...
... contestação, não caracteriza pedido contraposto a justificar a sua sucumbência como ... -
Acórdão nº 1020302-18.2021.8.11.0001 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Turma Recursal, 06-11-2023
RECURSO nº 1020302-18.2021.8.11.0001ORIGEM: 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁRECORRENTE: LEONARDO CARDOSO INÁCIORECORRIDO: AVISTA S/A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITORELATOR: ARISTEU DIAS BATISTA VILELLADATA DO JULGAMENTO: 06 a 09/11/2023 (PLENÁRIO VIRTUAL)EMENTASÚMULA DO JULGAMENTORECURSO INOMINADO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C DANOS MORAIS. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA....