contestacao litigiosa separacao
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Itiúba - Vara cível
... Litigiosa Jurisdição: Itiúba Autor: D. B. D. S. M ...
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Eun�polis - 2� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... Litigiosa Jurisdição: Eunapolis Autor: L. D. S. S ...
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Acórdão nº 0169250-38.2008.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 4 de Febrero de 2014
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL LITIGIOSA CONVERTIDA EM DIVÓRCIO DIRETO SEM PARTILHA DE BENS. AUSÊNCIA DE CONCORDÂNCIA EXPRESSA DO DIVORCIANDO. POSSIBILIDADE DA PROVIDENCIA EM MOMENTO POSTERIOR. ART. 1581 DO CÓDIGO CIVIL E SUMULA 197 DO STJ. ORIENTAÇÃO DOUTRINÁRIA E JURISPRUDENCIAL. APELO IMPROVIDO. O divórcio...
... ça proferida em ação de separação litigiosa, posteriormente convertida em ação de ... -
Acórdão nº 1.0024.06.149011-6/003(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 4 de Noviembre de 2010
... ília - Ação de Separação Judicial Litigiosa - Sentença - Julgamento extra petita - ...
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Das reformas processuais
... litigiosa dos tribunais ingleses em uma litigância mais ...
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Acórdão nº 1.0000.22.171784-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-10-2022
EMENTA: APELAÇÃO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI - AUSÊNCIA DE MANUTENÇÃO DE SOLO DEGRADADO - NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM - OMISSÃO NA ATUAÇÃO DO ENTE MUNICIPAL - ARTS. 30, VIII, E 182, DA CF/88 - ART. 140, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO - DETERMINAÇÃO JUDICIAL DE REALIZAÇÃO DAS OBRAS PÚBLICAS - POSSIBILIDADE - PRINCÍPIOS DA RESERVA DO POSSÍVEL E DA SEPARAÇÃO DOS...
... ser examinadas luz da situao jurdica litigiosa submetida a juzo - especificamente, ao menos no ... -
Acórdão nº 1.0627.14.000323-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-02-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - REQUISISTOS. 1. Consoante os artigos 560 e 561, CPC, o possuidor tem direito a ser mantido na posse em caso de turbação e reintegrado em caso de esbulho, incumbindo-lhe provar, cumulativamente, a sua posse, a turbação ou o esbulho praticado pelo réu, a data da turbação ou do esbulho, e a continuação da posse, embora turbada, na ação de...
... ano de 2011, oportunidade em que a area litigiosa foi a ele devolvida, porm, sem a entrega do ... -
Acórdão nº 1.0627.14.000323-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-02-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - REQUISISTOS. 1. Consoante os artigos 560 e 561, CPC, o possuidor tem direito a ser mantido na posse em caso de turbação e reintegrado em caso de esbulho, incumbindo-lhe provar, cumulativamente, a sua posse, a turbação ou o esbulho praticado pelo réu, a data da turbação ou do esbulho, e a continuação da posse, embora turbada, na ação de...
... ano de 2011, oportunidade em que a area litigiosa foi a ele devolvida, porm, sem a entrega do ... -
Capital - 7ª vara de família
... Litigiosa Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ...
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Sento s� - Vara c�vel
... DE SENTO SÉ Processo: SEPARAÇÃO LITIGIOSA n. 8000184-74.2022.8.05.0245 Órgão Julgador: ...
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Acórdão Nº 0011843-88.2012.8.24.0036 do Sétima Câmara de Direito Civil, 09-09-2021
... ANTIGOS PROPRIETRIOSEM AO DE SEPARAO LITIGIOSA.JUNTADA DE TERMO DE AUDINCIA DE CONCILIAO NA QUAL ...
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Acórdão nº 1.0000.21.088516-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-08-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA E ARBITRAMENTO DE ALUGUEIS - PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE - RAZÕES DISSOCIADAS DA SENTENÇA - NÃO OCORRÊNCIA - BEM IMOVEL COMUM CASAL - PARTILHA DE BENS - FIXAÇÃO - POSSIBILIDADE. Nos termos do artigo 1.010, inciso II, do CPC, a apelação deve conter a exposição dos fatos e do direito em que se ampara o pedido de reforma. Se a parte se insurge em face dos...
... RECURSO ESPECIAL - FAMLIA - SEPARAO LITIGIOSA - PARTILHA - AJUIZAMENTO DE AO DE ARBITRAMENTO DE ... -
Acórdão nº 1.0570.15.001543-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11-08-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - IMPROCEDÊNCIA - DIREITO PROCESSUAL CIVIL - ALEGADA NULIDADE DA SENTENÇA POR CERCEAMENTO DE DEFESA - PRETENSÃO À PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL - PROVA NÃO REQUERIDA NA INICIAL E NÃO ESPECIFICADA OPORTUNAMENTE PELA PARTE AUTORA - PRECLUSÃO DO DIREITO PROCESSUAL DE PRODUZIR TAL PROVA - NULIDADE AFASTADA - RECURSO DESPROVIDO. Se, embora intimada a
... prova pela parte autora da posse da rea litigiosa. Na fase recursal, diante de sua sucumbncia, ... -
Acórdão nº 1.0570.15.001543-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11-08-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - IMPROCEDÊNCIA - DIREITO PROCESSUAL CIVIL - ALEGADA NULIDADE DA SENTENÇA POR CERCEAMENTO DE DEFESA - PRETENSÃO À PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL - PROVA NÃO REQUERIDA NA INICIAL E NÃO ESPECIFICADA OPORTUNAMENTE PELA PARTE AUTORA - PRECLUSÃO DO DIREITO PROCESSUAL DE PRODUZIR TAL PROVA - NULIDADE AFASTADA - RECURSO DESPROVIDO. Se, embora intimada a
... prova pela parte autora da posse da rea litigiosa. Na fase recursal, diante de sua sucumbncia, ... -
Capital - 9ª vara de família
... 8019124-14.2020.8.05.0001 Separação Litigiosa Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ...
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Feira de santana - 2ª vara de família, sucessões,órfãos, interditos e ausentes
... Litigiosa Jurisdição: Feira De Santana Autor: Simone ...
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Camaçari - 2ª vara de família
... 8003635-17.2020.8.05.0039 Separação Litigiosa Jurisdição: Camaçari Autor: T. A. S ...
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Da execução em geral
... estofo legal, uma vez que, se a coisa litigiosa fosse um veículo, um mostruário, ferramentas de ...
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Acórdão, Processo nº 0008571-60.2012.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 06-03-2020
... conjugal as noticiadas aes de separao litigiosa e de anulao de casamento. Revela ainda destacar ...
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Acórdão, Processo nº 5003250-62.2017.4.03.6103, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 14-07-2022
... , induz litispendência, torna litigiosa a coisa e constitui em mora o devedor, ressalvado ...
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Barreiras - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... Litigiosa Jurisdição: Barreiras Autor: V. D. S. S ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... Autor para propor a presente ação litigiosa, tenho como válida a representação constante ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0017715-86.2018.8.19.0077 (Criminal), 23-02-2021
APELAÇÃO. PROCESSO CIVIL. DIREITO À SAÚDE. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER AJUIZADA EM FACE DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA E DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AUTOR HIPOSSUFICIENTE, PORTADOR DE DIABETES MELLITUS COM DOENÇA ARTERIAL EM MEMBRO INFERIOR ESQUERDO COM NECROSE NECESSITANDO DE AMPUTAÇÃO DO MEMBRO INFERIOR. TUTELA DE URGÊNCIA DEFERIDA PARA DETERMINAR QUE OS RÉUS PROMOVAM, NO PRAZO DE 24 HORAS, A...
... SITUAÇÃO LITIGIOSA. MÉRITO DA DEMANDA QUE DEVE SER APRECIADO E ... -
Capital - 2� vara de fam�lia
... , a conversão da presente ação litigiosa em consensual, é amplamente amparada pelo ...
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Nazaré - Vara cível
... 8000655-74.2020.8.05.0176 Separação Litigiosa Jurisdição: Nazaré Autor: Rosana Santos Da ...