contestacao litigiosa separacao
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Das diversas espécies de execução
...808. Alienada a coisa quando já litigiosa, será expedido mandado contra o terceiro ...
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Acórdão nº 1.0021.18.000422-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-12-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - DESERÇÃO - NÃO OCORRÊNCIA - PAGAMENTO DO PREPARO RECURSAL - JUNTADA DE DOCUMENTO POSTERIOR À INICIAL - POSSIBILIDADE - INOVAÇÃO RECURSAL - NÃO OCORRÊNCIA - AÇÃO DE DIVÓRCIO - PARTILHA - REGIME DE COMUNHÃO PARCIAL DE BENS - ÔNUS PROBATÓRIO - COMUNICABILIDADE RECONHECIDA. Comprovado nos autos o recolhimento do preparo recursal, não há falar em deserção.Em razão do princípio
... autos do processo de separação litigiosa e do processo de restabelecimento da sociedade ... -
Direito Processual Civil
..., pois a citação válida torna litigiosa a coisa e constitui em mora o devedor, ...
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Acordão da Quarta Turma, 25-04-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - AÇÃO DECLARATÓRIA C/C PEDIDO CONDENATÓRIO - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECLAMO. INSURGÊNCIA RECURSAL DA PARTE RÉ.1. Esta Corte possui o entendimento de que, em sede de embargos infringentes (art. 530 do CPC/1973), o desacordo entre os votos vencedor e vencido é estabelecido pela suas conclusões, e não pelos seus fundamentos, sendo
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Conversa entre juiz e assessora ofendendo advogado e cliente vaza em sentença, em Santa Catarina
... são inerentes a uma dissolução litigiosa. [20:15, 25/03/2021] Assessora: E os danos ...
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Conversa entre juiz e assessora ofendendo advogado e cliente vaza em sentença, em Santa Catarina
... são inerentes a uma dissolução litigiosa. [20:15, 25/03/2021] Assessora: E os danos ...
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Conversa entre juiz e assessora ofendendo advogado e cliente vaza em sentença, em Santa Catarina
... são inerentes a uma dissolução litigiosa. [20:15, 25/03/2021] Assessora: E os danos ...
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Conversa entre juiz e assessora ofendendo advogado e cliente vaza em sentença, em Santa Catarina
... são inerentes a uma dissolução litigiosa. [20:15, 25/03/2021] Assessora: E os danos ...
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Capítulo III - Da recuperação judicial
...ção da natureza da relação jurídica litigiosa, e que à Segunda Seção cabe processar e ...
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Delação Premiada
... de maneira mais correta na situação litigiosa in concreto , perfazendo, assim, aquilo que o ...
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Acórdão Nº 0812555-50.2013.8.24.0023 do Sétima Câmara de Direito Civil, 12-11-2020
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE DECLARAÇÃO DE NULIDADE DE INSTRUMENTOS PÚBLICOS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DO AUTOR. ESCRITURA PÚBLICA DE CESSÃO DE DIREITOS DE POSSE E BENFEITORIAS SOBRE TERRENO LOCALIZADO NO BAIRRO INGLESES DO RIO VERMELHO DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS/SC. DOIS RÉUS QUE, NO ANO DE 1999, CEDERAM DIREITOS POSSESSÓRIOS PARA O AUTOR E PARA A CORRÉ, À ÉPOCA CASADOS EM REGIME DE...
...ÍDICA DO OBJETO DA ESCRITURA PÚBLICA LITIGIOSA. SUPOSTOS CEDENTES QUE NÃO DETINHAM MAIS A POSSE ... -
Acórdão nº 0530741-60.2014.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 9 de Agosto de 2017
APELAÇÃO. DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO DE DIVÓRCIO C/C EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. SENTENÇA QUE DECLARA EXTINTA A OBRIGAÇÃO ALIMENTAR ASSUMIDA POR OCASIÃO DA SEPARAÇÃO JUDICIAL. PRELIMINAR RECURSAL DE NULIDADE DE SENTENÇA POR VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DO JUIZ NATURAL. REJEITADA. PRINCÍPIO QUE NÃO É ABSOLUTO. PRECEDENTES DO STJ. PRELIMINAR DE NULIDADE PROCESSUAL POR CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. REJEIÇÃ
... de bens feita em sede de separação litigiosa, posteriormente. convolada em consensual, ... -
Acórdão Nº 0021869-97.2017.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 24-06-2020
DOENÇA OCUPACIONAL NÃO CARACTERIZADA. INEXISTÊNCIA DE NEXO CAUSAL OU CAUSAUSAL. Ante a inexistência de nexo causal ou concausal entre as patologias do reclamante e o trabalho prestado em benefício do reclamado, não há falar em doença ocupacional, e consequentemente no deferimento dos pedidos daí decorrentes.
...ão e o alcoolismo à separação litigiosa (fl. 1932). Igualmente, na perícia de maio ... -
Conversa entre juiz e assessora ofendendo advogado e cliente vaza em sentença, em Santa Catarina
... são inerentes a uma dissolução litigiosa[20:15, 25/03/2021] Assessora: E os danos ...
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Conversa entre juiz e assessora ofendendo advogado e cliente vaza em sentença, em Santa Catarina
... são inerentes a uma dissolução litigiosa[20:15, 25/03/2021] Assessora: E os danos ...
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Conversa entre juiz e assessora ofendendo advogado e cliente vaza em sentença, em Santa Catarina
... são inerentes a uma dissolução litigiosa[20:15, 25/03/2021] Assessora: E os danos ...
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Sentença definitiva e sentença terminativa
...ória incidental, sempre que se tornar litigiosa relação jurídica “de cuja existência ou ...
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Da ordem dos processos e dos processos de competência originária dostribunais
... Betti entende que a relação jurídica litigiosa, que interessa ao processo, é a relação ...
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Acórdão nº 2008/0250484-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
Direito civil e processual civil. Família. Recurso especial. Medida cautelar incidental de arrolamento de bens em separação judicial litigiosa. Empresas que formam patrimônio comum do casal. Exploração econômica exclusiva do marido. Pedido deduzido pela mulher de que lhe sejam destinados 10 salários mínimos a título de participação na exploração das empresas. Determinação pelo TJ/RS de divisão...
... de bens em separação judicial litigiosa. Empresas que formam patrimônio comum do casal. ... -
Capital - 10� vara c�vel e comercial
..., induz litispendência, torna litigiosa a coisa e constitui em mora o devedor, ressalvado ...
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Introdução ao processo civil
..., induz litispendência, torna litigiosa a coisa e consti tui em mora o devedor, ...