Continência
68327 resultados para Continência
-
Acórdão de CE - CORTE ESPECIAL
... CONTINÊNCIA DE ... MODIFICAÇÃO ... COMPETÊNCIA. ... PREVALENTE. USURPAÇÃO DE COMPETÊNCIA. CONFIGURAÇÃO ...
-
Acórdão nº 2015/0210807-9 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. USO DE DOCUMENTO FALSO. FRAUDE AO CARÁTER COMPETITIVO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO. ATRAÇÃO POR CONTINÊNCIA OU CONEXÃO DO PROCESSO DO PACIENTE AO FORO POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO DE OUTRO DENUNCIADO. SÚMULA N. 704 DO STF. ORDEM DENEGADA. 1. A teor da Súmula n. 704 do STF, n
... DOCUMENTO FALSO. FRAUDE AO CARÁTER COMPETITIVO ... PROCEDIMENTO ... LICITATÓRIO. ... CONTINÊNCIA OU CONEXÃO DO PROCESSO DO PACIENTE ... AO FORO POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO DE OUTRO ... -
Acórdão nº 2004/0094683-5 de T6 - SEXTA TURMA
... HABEAS CORPUS. DIREITO PROCESSUAL PENAL. ESTELIONATO. CONTINÊNCIA. NÃO-CONHECIMENTO. FALSIDADE IDEOLÓGICA E FORMAÇÃO DE QUADRILHA. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. OCORRÊNCIA. ORDEM PARCIALMENTE CONHECIDA E ...
-
Acórdão nº 2015/0233663-5 de T6 - SEXTA TURMA
... CONTINÊNCIA E ... CONEXÃO DO PROCESSO. ATRAÇÃO DO CORRÉU AO FORO ... PRERROGATIVA ...
-
Acórdão nº 2016/0142047-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: EXECUÇÃO FISCAL E AÇÃO ANULATÓRIA. CONTINÊNCIA REUNIÃO DOS PROCESSOS. IMPOSSIBILIDADE. 1. A reunião de ações, em razão de reconhecimento de conexão, não se mostra possível quando implicar alteração de competência absoluta. 2. Agravo Interno não provido.Acordao: Vistos, relatados e...
... PROCURADOR ... : CELSO ALVES DE RESENDE JÚNIOR - SP301935 ... ANULATÓRIA. ... CONTINÊNCIA ... REUNIÃO DOS PROCESSOS. IMPOSSIBILIDADE ... -
Acórdão nº 2016/0190583-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. CONTINÊNCIA. CARACTERIZAÇÃO. REEXAME DE PROVAS. SÚMULA Nº 7/STJ. 1. Carecendo as alegações do especial de detido exame e esclarecimentos das circunstâncias fático-probatórias dos autos, conforme anotado pelo tribunal de origem, incide, no caso, o ób
... AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL ... CIVIL. CONTINÊNCIA. CARACTERIZAÇÃO. REEXAME DE PROVAS. SÚMULA ... -
Acórdão nº 2015/0257479-2 de T6 - SEXTA TURMA
... COMPETITIVO ... PROCEDIMENTO ... LICITATÓRIO. ATRAÇÃO POR CONTINÊNCIA" OU CONEXÃO ... PRERROGATIVA DE FUNÇÃO DE OUTRO DENUNCIADO. ... SÚMULA N. 704 DO STF. ORDEM DENEGADA. ... 1. A\xC2" ...
-
Acórdão nº 2013/0372622-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. CONEXÃO ENTRE AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE E DE USUCAPIÃO. RECONHECIMENTO DA CONEXÃO. FACULDADE ATRIBUÍDA AO JUÍZO. INEXISTÊNCIA DE PREJUDICIALIDADE EXTERNA, CONEXÃO OU CONTINÊNCIA ENTRE AÇÃO POSSESSÓRIA E USUCAPIÃO. 1. Segundo a jurisprudência do...
... REINTEGRAÇÃO ... USUCAPIÃO. ... RECONHECIMENTO ... FACULDADE ... ATRIBUÍDA ... INEXISTÊNCIA ... PREJUDICIALIDADE ... CONTINÊNCIA ENTRE AÇÃO POSSESSÓRIA E USUCAPIÃO ... - Acórdão nº 2015/0188615-7 de T5 - QUINTA TURMA
-
Acórdão nº 2016/0022050-9 de T5 - QUINTA TURMA
... PRECEDENTES ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA. ORDEM DENEGADA ... 1. A conexão/continência" é a regra estabelecida na ... legislação processual (art. 79 do CPP) e tem por escopo ... garantir \xC2" ...
-
Acórdão nº 2013/0364643-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CONTINÊNCIA. REUNIÃO DE AÇÕES. JULGAMENTO DE UMA DAS AÇÕES. IMPOSSIBILIDADE. PRECEDENTES. 1. Não há reunião de ações em virtude da ocorrência de continência se um dos processos já tiver sido julgado. 2. Agravo regimental não provido.Acordao: Vistos e relatados estes...
... : MÁRCIA DUARTE DE ASSUMPÇÃO ... : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS ... REGIMENTAL ... ESPECIAL. ... CONTINÊNCIA". REUNIÃO DE AÇÕES. JULGAMENTO DE UMA DAS AÇÕES. ... IMPOSSIBILIDADE. PRECEDENTES ... 1. Não há reunião \xC2" ... -
A continência e a volta olímpica do presidente
Vestindo a camisa 10 do Palmeiras, ao lado de jogadores e dirigentes do clube, o presidente eleito, Jair Bolsonaro, entregou ontem a taça de campeão brasileiro ao capitão Bruno Henrique, após jogo no Allianz Parque, Zona Oeste de São Paulo. Depois de...
-
Acórdão nº 2016/0065354-8 de T5 - QUINTA TURMA
... PRERROGATIVA DE FUNÇÃO. PREFEITO MUNICIPAL. CONEXÃO E ... CONTINÊNCIA". INOCORRÊNCIA. INEXISTÊNCIA DE DENÚNCIA ... CONTRA O PREFEITO. DESMEMBRAMENTO. REGRA PROCESSUAL. ... REUNIÃO DE\xC2" ...
-
Acórdão nº 2014/0316452-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... EMBARGADO : UNIÃO ... PROCESSUAL ... DECLARAÇÃO. CONEXÃO E CONTINÊNCIA. OFENSA AO ... ART. 535 DO CPC. INEXISTÊNCIA. CUSTAS INICIAIS. ...
-
Acórdão nº 2015/0091789-9 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... empregador que indicou ... 5. As causas modificadoras da competência – conexão e ... continência – têm como objetivo melhor esclarecer os fatos, ...
-
Fila para o café da manhã e continência para a bandeira
Antes de ser preso, na última quinta-feira, o governador Luiz Fernando Pezão fez um último pedido aos procuradores da República, delegados e agentes da Polícia Federal que cumpriam o mandado de prisão preventiva contra ele: tomar o café da manhã do P...
-
Acórdão nº 2004/0061150-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. BEM IMÓVEL. COMPETÊNCIA ABSOLUTA. IMPOSSIBILIDADE DE MODIFICAÇÃO DA COMPETÊNCIA POR CONTINÊNCIA ... - O foro da situação da coisa é absolutamente competente para conhecer de ação fundadas em direito possessório sobre imóveis ... - Por ...
-
Acórdão nº 2013/0381681-9 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... continência, na forma do disposto nos artigos 54 e 62 do Código ...
-
Acórdão nº 2015/0014587-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS. OPERAÇÃO "LAVA-JATO". ALEGAÇÃO DE VÍCIOS NAS INTERCEPTAÇÕES TELEFÔNICAS. INOCORRÊNCIA. BUSCA E APREENSÃO. RECORRENTE ADVOGADO QUE, ENTRETANTO, DESEMPENHAVA FUNÇÕES EM LOCAL QUE NÃO SE CONFIGURA ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA E QUE NÃO CORRESPONDIAM À...
... duração razoável do processo. Assim, não obstante o fato de a conexão e a ... continência implicarem, em regra, a unidade do processo, o doutrinariamente ... -
Acórdão nº 2016/0112112-6 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO. HABEAS CORPUS. OPERAÇÃO CEVADA. COMPETÊNCIA. JUSTIÇA FEDERAL. DESMEMBRAMENTO DA AÇÃO PENAL. INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA. NULIDADE RECONHECIDA PELO STJ. EFEITOS. INÉPCIA DA DENÚNCIA. IMPOSSIBILIDADE. EXISTÊNCIA DE OUTROS ELEMENTOS DE PROVA. 1. O trancamento da ação penal, em sede
... crime de quadrilha ou bando. Verificada a reunião dos processos ... por conexão ou continência, ainda que no processo da sua ... -
Acórdão nº 2016/0272703-0 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Ementa: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. JUSTIÇA FEDERAL X JUSTIÇA ESTADUAL. INQUÉRITO POLICIAL INICIADO NA JUSTIÇA FEDERAL. OPERAÇÃO "CARGA PESADA II". INEXISTÊNCIA DE CONEXÃO OBJETIVA ENTRE FALSIDADE IDEOLÓGICA E OS DELITOS DE CONCUSSÃO, CORRUPÇÃO PASSIVA E SONEGAÇÃO FISCAL. DESCOBERTA FORTUITA
... continência – têm como objetivos prevenir decisões judiciais ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. OPERAÇÃO CAVALO DE AÇO. FORMAÇÃO DE QUADRILHA E CORRUPÇÃO PASSIVA. INCOMPETÊNCIA. OFERECIMENTO DE DUAS DENÚNCIAS. ART. 70 DO CPP. PROCESSOS EM FASES DISTINTAS. ABSOLVIÇÃO. MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. SÚM. N. 7/STJ. 1. No bojo da Operação Cavalo de Aço, foi identificada a existência de organização criminosa com atuação dos Estados do Espírito Santo,...
-
Acórdão nº 2015/0034662-0 de T6 - SEXTA TURMA
... legal a atração por continência" ou conexão do processo do corréu ao foro por ... prerrogativa de função de um dos denunciados\" (Súmula\xC2" ...
-
Acórdão nº 2016/0262705-7 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... [art. 82 do CPP] e a alteração superveniente de competência ... fundada na conexão e na continência [art. 81, caput , do CPP]), ... até a data da prolação da sentença. ...
-
Acórdão nº 2005/0215616-5 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... 8. A continência é uma espécie de conexão por que a infirmação do contrato no seu todo ou de algumas cláusulas implica assentar que a pretensão se volta contra ...