contrabando de animais
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Decisão Monocrática Nº 5012629-72.2023.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 13-03-2023
... Catarinense (SIGEN+) informa sobre a existência de registro de animais, cadastro de requisições para cumprimento de ordens de bloqueio, ... ícito de substâncias entorpecentes ou drogas afins; III - de contrabando ou tráfico de armas, munições ou material destinado a sua produção; ...
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Acórdão nº 1997.35.00.009438-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 25 de Julio de 2005
PENAL. PROCESSO PENAL. CONTRABANDO. ART. 334, CAPUT, DO CÓDIGO PENAL. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. PROVAS SUFICIENTES. DEPOIMENTO NA POLÍCIA NÃO RATIFICADO EM JUÍZO. CARÊNCIA DE OUTRAS PROVAS. ABSOLVIÇÃO DE UM DOS RÉUS. VEÍCULO APREENDIDO. RESTITUIÇÃO. REGIME DE CUMPRIMENTO DA PENA. MODIFICAÇÃO. SEMI-ABERTO. 1 - A sentença explicitou, em diversas passagens, tratar-se de crime de...
Assunto: Contrabando Ou Descaminho - Art. 334 do Cp C/nova Redação L.4729/65 ... Autuado em: ... um caminhão para transportar carga com ele compatível, no caso, animais, é algo tão excepcional que não se possa admitir? Evidentemente que ... -
Acórdão Nº 0008057-63.2020.8.16.0170 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Criminal, 07-07-2022
... carregado, possivelmente com contrabando; que foram verificar essa denúncia e se ... deslocaram até o sítio e ... destinado aos animais, embaixo de uma lona, vários fardos de maconha, que após ... [ ... ]; que ...
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Direito público
... ilícitas, como a referente a fornecimento de drogas, contrabando etc ... A defesa do consumidor pelo Estado é uma garantia fundamental ... em danos à saúde humana ou que provoquem a mortandade de animais, ou a destruição significativa da flora”. Determinando pena de ...
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Acórdão Nº 0621433-76.2017.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Seção Criminal, 25-09-2017
... cobertura e estava ausente de animais ... Após a vistoria, os fiscais da SEMACE foram à Prefeitura e ... 08/09/2015) ... REGIMENTAL ... CONTRABANDO. MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS "CAÇANÍQUEIS" ... ESTABELECIMENTO COMERCIAL ...
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Acórdão Nº 5055906-75.2022.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Público, 29-11-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. TRIBUTÁRIO. DILIGÊNCIA FISCAL QUE CONSTATA A INEXISTÊNCIA/INATIVIDADE DO ESTABELECIMENTO DA EMPRESA CONTRIBUINTE. INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA O CANCELAMENTO DA INSCRIÇÃO ESTADUAL COM IMEDIATA SUSPENSÃO CAUTELAR DO CREDENCIAMENTO PARA EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS ELETRÔNICAS. CONTRIBUINTE INTIMADO PARA EXERCER O DIREITO AO CONTRADITÓRIO E À AMPLA DEFESA. SUSPENSÃO
... no ramo de comrcio atacadista de soja, algodo, alimentos para animais, matrias-primas agrcolas, alm de vrios outros produtos e servios ... , revendeu ou exps venda produtos objeto de descaminho, contrabando ou falsificao, roubo ou furto, independentemente de ficar ou no ... -
Acórdão nº 50049259120218210022 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Câmara Cível, 16-03-2023
AÇÃO INDENIZATÓRIA. DANOS MORAIS. COMENTÁRIOS/HOSTILIDADES PROFERIDOS EM APLICATIVO DE TROCA DE MENSAGENS – WHATSAPP. CONVERSA QUE PERMANECEU RESTRITA ÀS PRÓPRIAS INTERLOCUTORAS. CONTEÚDO QUE NÃO TRADUZ OFENSA A DIREITO PERSONALÍSSIMO E/OU SUBJETIVO DO DA APELANTE. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. DEVER DE INDENIZAR INEXISTENTE. - Caso no qual a ré proferiu à autora agressões verbais e...
... vergonha nesta tua cara o chinelona", " ... porque tu vende teus contrabando…", "bagaceira", "pobre chinela", "vou te pagar isso ai e te enfiar goela ... ÉU, QUE APESAR DE CONTER XINGAMENTO EM RELAÇÃO À AUTORA E SEUS ANIMAIS FOI ENVIADA EM CARÁTER PRIVADO. AUSÊNCIA DE EXPOSIÇÃO OU DIFAMAÇÃO ... -
Acórdão Nº 0005414-16.2015.8.24.0064 do Quarta Câmara Criminal, 15-10-2020
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME CONTRA A SAÚDE PÚBLICA. DEPÓSITO DE MEDICAMENTOS PARA VENDA OU, DE FORNECIMENTO A CONSUMO SEM REGISTRO NO ÓRGÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA COMPETENTE E DE PROCEDÊNCIA IGNORADA (ART. 273, § 1º E § 1º-B, INCS. I E V, C/C ART. 14, INC. II, AMBOS DO CÓDIGO PENAL). HABEAS CORPUS JULGADO PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. DETERMINAÇÃO PARA ANÁLISE DAS TESES DEFENSIVAS NÃO...
... PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. CONTRABANDO DE MEDICAMENTOS. PEQUENA QUANTIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. INCIDÊNCIA DO ... ção coligidos no feito indicam que o réu exercia atividade com animais há cerca de seis anos, atuando no comércio de produtos do gênero ... -
Plenário
... , DE 19 DE JULHO DE 2002, QUE INSTITUIU O CÓDIGO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. (PENDENDO DE PARECERES DAS ... O próprio contrabando de armas. Aero- portos, portos e passagens de fronteira. Deveriam estar as ...
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Plenário
... E PRODUTOS APREENDIDOS NO COMBATE AO FURTO, ROUBO DE CARGAS, CONTRABANDO E DESCAMINHO NO ÃMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. (PENDENDO DE PARECER ... APRIMORAMENTO DAS POLÍTICAS DE DEFESA, PROTEÇÃO E DIREITO DOS ANIMAIS. (REQUERIMENTO Nº 259/2017) A T AD A7 ªA U D I Ê N C I AP Ú B L I C A ...
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Acordao N° 1809320 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-02-2024
Constitucional e tributário. Icms. Tema nº 456, da repercussão geral. Antecipação tributária sem substituição. Necessidade de previsão em lei ordinária. Lei distrital nº 1. 254/96. Delegação ao regulamento quanto à forma e prazo de pagamento. Possibilidade. Regime especial de apuração. Frigorífico. Necessidade de aquisição de insumos exclusivamente oriundos da região integrada de desenvolvimento...
... adquiram animais para abate ou demais insumos exclusivamente de produtores localizados na ... c) comercializar mercadorias objeto de contrabando ou descaminho; ... d) tenha sócios, administradores, gerente ou prepostos ... -
nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 8 de Septiembre de 2003
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR...
... animais e das plantas, bem como o meio ambiente" (art.1º da Lei 8.974/95) ... O ... O fato da existência de contrabando de sementes de soja transgênica do país vizinho, a Argentina, é ... -
Biopirataria: novos rumos e velhos problemas
A discussão sobre a defesa do meio ambiente está na agenda do dia das grandes autoridades internacionais. Assuntos com o aquecimento global e biodiversidade são freqüentemente debatidos pelos governantes das potencias econômicas do planeta. No entanto, paira no anonimato um problema de igual impacto, mas de baixa repercussão midiática: a...
... dos especialistas que abordam a questão do tráfico seja de animais, animais exóticos, plantas ou sementes não tratam o tema como ... inicialmente de forma regular, nada impede de que seja feito o contrabando de um produto desconhecido para outro país e que a partir da certeza de ... -
Acordao N° 1723516 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-06-2023
Apelação cível. Ação anulatória fiscal. Preliminar de nulidade da sentença. Deficiência de motivação. Mácula não verificada no provimento judicial atacado. Estrutura defundamentação hígida. Razões essenciais e relevantes indicadas. Dispositivo devidamente justificado. Ausência de fundamentação. Vício inocorrente. Preliminar rejeitada. Tributário. Ação anulatória de débito fiscal. Auto de infração.
... somente àqueles que adquiram animais para abate e demais insumos exclusivamente de produtores ... localizados ... c) comercializar mercadorias objeto de contrabando ou descaminho; ... d) tenha sócios, administradores, gerente ou prepostos ... -
Acordao N° 1715340 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-06-2023
Apelação cível. Direito tributário. Regime especial de apuração de icms. Operações com produtos de origem animal. Arts. 320-d e 320-e do decreto distrital 18. 955/1997. Auto de infração lavrado por não recolhimento antecipado de icms no período de gozo do regime especial. Inexigibilidade do crédito tributário. Segurança jurídica. Auto de infração anulado. Sentença reformada. 1. O decreto...
... que a fruição do benefício fiscal depende da aquisição dos animais na RIDE, abatê-los e ... fabricar/condicionar os produtos na mesma ... c)comercializar mercadorias objeto de contrabando ou descaminho; ... d)tenha sócios, administradores, gerente ou prepostos ... -
Acórdão nº 70085517506 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Criminal, 06-04-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO. ART. 155, § 4º, INC. IV. FURTO QUALIFICADO. CONCURSO DE PESSOAS. ERRO CARTOTÁRIO. Verificada a nulidade do processo, em relação ao embargante, José Carlos Neves Moreira, a partir da nota de expediente de abertura de prazo para os memoriais (fl 434), tendo em vista equívoco cartorário no cadastramento do procurador EMBARGOS ACOLHIDOS, EM PARTE....
... Referiu que os furtos de animais na região deixaram de ocorrer após a prisão dos réus ... A ... de cigarro cada um, mercadoria que sabia ser objeto de crime ? contrabando - caracteriza, em tese, o delito previsto no artigo 334-A, §1º, inciso ... -
Acórdão Nº 0001830-03.2016.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 15-03-2017
... Confira-se: ... RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. CONTRABANDO ... DESCAMINHO. ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. PRISÃO PREVENTIVA ... mercadorias importadas irregularmente, além de centenas de animais ... silvestres (canários peruanos). 3. A jurisprudência desta Corte é ...
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Decisão Monocrática N° 07234880520228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-07-2022
Cuida-se de agravo de instrumento da r. decisão (id. 128203907 dos autos originários n. 0707890-54.2022.8.07.0018) que, em ação anulatória, indeferiu a tutela de urgência para que fosse suspensa a exigibilidade do crédito tributário lançado no Auto de Infração n. 14.063/2013. Fundamentou o juízo a quo: [...] Os requisitos da tutela de urgência estão previstos no artigo 300 do Código de Processo...
... Lei Complementar n 94, de 19 de fevereiro de 1998: (Negritado) a) animais para abate; b) demais insumos, aplicando-se a exclusividade quando ocorrer ... de cupom fiscal; c) comercializar mercadorias objeto de contrabando ou descaminho; d) tenha scios, administradores, gerente ou prepostos ... -
Decisão Monocrática N° 07029884420248070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-02-2024
Cuida-se de petição tirada da r. sentença da ação anulatória ajuizada por JVC INDÚSTRIA COMÉRCIO ATACADO LOGÍSTICA E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS LTDA em face do DISTRITO FEDERAL. A peticionante pretende a atribuição de efeito suspensivo à apelação interposta no processo principal. Adoto, em parte, o relatório da sentença: Trata-se de ação ajuizada por JVC INDÚSTRIA COMÉRCIO ATACADO LOGÍSTICA E...
... Lei Complementar n 94, de 19 de fevereiro de 1998: (Negritado) a) animais para abate; b) demais insumos, aplicando-se a exclusividade quando ocorrer ... de cupom fiscal; c) comercializar mercadorias objeto de contrabando ou descaminho; d) tenha scios, administradores, gerente ou prepostos ... -
Decisão Monocrática N° 07329542320228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-10-2022
Cuida-se de agravo de instrumento da resp. decisão proferida em ação anulatória (id. 135406464 dos autos originários n. 0714056-05.2022.8.07.0018), que deferiu a tutela de urgência para suspender a eficácia do Auto de Infração n. 17.009/2013 e, em decorrência, obstar a exigibilidade do crédito tributário de ICMS nele previsto. Fundamentou o juízo a quo: Conforme exposto no relatório, o objeto da...
... Lei Complementar n 94, de 19 de fevereiro de 1998: (Negritado) a) animais para abate; b) demais insumos, aplicando-se a exclusividade quando ocorrer ... de cupom fiscal; c) comercializar mercadorias objeto de contrabando ou descaminho; d) tenha scios, administradores, gerente ou prepostos ... -
Decisão Monocrática N° 07172079620238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-05-2023
Trata-se de agravo de instrumento, com pedido de antecipação da tutela recursal, interposto por JVC INDUSTRIA COMERCIO ATACADO LOGISTICA E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS (JUNO VELOSO VIDAL DOS SANTOS EIRELI) contra decisão proferida pelo Juízo da 4ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal (ID 157625623), que, nos autos da ação anulatória fiscal com pedido de tutela de urgência movida em face do...
... Lei Complementar n 94, de 19 de fevereiro de 1998:(grifo nosso) a) animais para abate; b) demais insumos, aplicando-se a exclusividade quando ocorrer ... de cupom fiscal; c) comercializar mercadorias objeto de contrabando ou descaminho; d) tenha scios, administradores, gerente ou prepostos ... -
Decisão Monocrática N° 07022040420238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-02-2023
Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por QUALIDADE ALIMENTOS LTDA em face de decisão proferida pelo Juízo da Quarta Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal que, nos autos da Ação Anulatória nº 0717545-50.2022.8.07.0018, indeferiu a tutela de urgência vindicada pela parte ora agravante. Em suas razões recursais, a parte agravante argumenta que estão presentes os requisitos necessários...
... ; G463469900-Comrcio atacadista de carnes e derivados de outros animais; H493020200-Transporte rodovirios de carga, exceto produtos perigosos e ... de cupom fiscal; c) comercializar mercadorias objeto de contrabando ou descaminho; d) tenha scios, administradores, gerente ou prepostos ... -
Decisão Monocrática N° 07372748220238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-09-2023
Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por QUALIDADE ALIMENTOS LTDA em face de decisão proferida pelo Juízo da Segunda Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal que, nos autos da Ação Anulatória nº 0708837-74.2023.8.07.0018, indeferiu a tutela de urgência vindicada pela parte ora agravante. Em suas razões recursais, a parte agravante argumenta que estão presentes os requisitos necessários
... De acordo com a motivao da autuao, a autora recebe animais de regio diversa da RIDE, o que contrrio s regras do regime especial ao ... de cupom fiscal; c) comercializar mercadorias objeto de contrabando ou descaminho; d) tenha scios, administradores, gerente ou prepostos ...