contracepção injetável
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Camaçari - 1ª vara cível e comercial
... médico réu, indicando a médica Ludmila a utilização de contracepção injetável, por acreditar que o DIU teria sido expelido. Relata que ...
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Responsabilidade civil e reprodução humana assistida: a (in)aplicabilidade das ações de wrongful conception ou pregnancy e birth nos tribunais brasileiros
... AÇÃO INDENIZATÓRIA. ANTICONCEPCIONAL INJETÁVEL NOVA GRAVIDEZ NÃO PLANEJADA. WRONGFUL CONCEPTION. PEDIDO DE INDENIZAÇÃO ... acima (TJMG e TJRS), em que se trabalha o erro médico na contracepção ... Afirma-se ser juridicamente possível a responsabilidade civil ...
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Diário Oficial Eletrônico Edição Extra N° 10.349 do Mato Grosso do Sul, 14-12-2020
... Reprodutiva - Uso de Contracepção Reversível de ... Longa Duração (LARCs) do Estado de Mato Grosso ... O ... outros métodos de contracepção, por exemplo por via oral ou injetável ... As indicações obedecem aos critérios de elegibilidade. No quadro ...
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A 'pilula do dia seguinte' e o direito das mulheres de decidir
O artigo reescreve a partir de uma perspectiva feminista voto vencido proferido em ação direta de inconstitucionalidade de lei municipal que proibiu a distribuição de anticoncepção de emergência nos serviços públicos do município. Apontam-se inconstitucionalidades formais no tocante à competência e à iniciativa para legislar e materiais como violação aos direitos constitucionais de saúde sexual e
... e 44 anos, que já iniciaram a vida sexual, tinham tomado a contracepção de emergência. Entre as mais jovens, de 20 a 29 anos, essa taxa ... ão da pílula anticoncepcional, ou no atraso na aplicação do injetável mensal ou trimestral. Outra situação relaciona-se ao cálculo incorreto ... -
Decisao Nº 0020343-39.2012.8.05.0274 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 11-02-2020
EMENTA: RECURSO DE APELAÇÃO. AÇÃO INDENIZATÓRIA JULGADA IMPROCEDENTE. RELAÇÃO DE CONSUMO. GRAVIDEZ INDESEJADA. UTILIZAÇÃO DE ANTICONCEPCIONAL INJETÁVEL DENOMINADO "UNO CICLO". DEFEITO DO PRODUTO NÃO COMPROVADO. RESPONSABILIDADE CIVIL NÃO CONFIGURADA. INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE CONDENAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. SENTENÇA MANTIDA. I Rejeição da preliminar de não conhecimento do recurso....
... GRAVIDEZ INDESEJADA. UTILIZAÇÃO DE ANTICONCEPCIONAL INJETÁVEL DENOMINADO UNO CICLO. DEFEITO DO PRODUTO NÃO COMPROVADO ... a bula, o que pode ter corroborado para ocasionar a contracepção ... Consignou-se na sentença, de forma acertada, que existia a ... - ANS inclui três procedimentos na lista de cobertura obrigatória de planos de saúde. Veja quais
- ANS inclui três procedimentos na lista de cobertura obrigatória de planos de saúde. Veja quais
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Processo nº 0009552-07.2010.8.19.0075 de Vigésima Sétima Câmara Cível Consumidor, 26 de Abril de 2017
Ementa: Apelação. Relação de Consumo. Ação de Responsabilidade Cívil. Relação de Consumo. Pretensão Indenizatória Calcada Em Danos Morais Decorrentes de Uso de Medicamento Anticoncepcional. Gravidez Indesejada. Nexo de Causalidade Ausente. Inexistência de Provas Quanto a Data Em que O Contraceptivo Injetável Foi Ministrado e que Seu Uso Observou O que Foi Traçado Na Bula. Ausência de Prova Quanto
... PROVAS QUANTO A DATA EM QUE O CONTRACEPTIVO ... INJETÁVEL" FOI MINISTRADO E QUE SEU USO ... OBSERVOU O QUE FOI\xC2" ... contracepção 100% (cem por cento) eficazes e ... -
PORTARIA GM/MS Nº 675, DE 7 DE JUNHO DE 2023
... MEDICAMENTOS DO AQUI TEM FARMÁCIA POPULAR INDICADOS PARA CONTRACEPÇÃO, HIPERTENSÃO ARTERIAL, DIABETES MELLITUS, ASMA E OSTEOPOROSE - ... 0,07 0,08 0,07 0,08 Insulina Humana NPH 100 UI/ml - suspensão injetável, frasco-ampola 10 ml 1 (um) frasco/ampola 10ml 21,40 21,80 20,10 21,80 ...
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Portaria
... MEDICAMENTOS DO AQUI TEM FARMÁCIA POPULAR INDICADOS PARA CONTRACEPÇÃO, HIPERTENSÃO ARTERIAL, DIABETES MELLITUS, ASMA E OSTEOPOROSE - ... R$ 0,07 R$ 0,08 0,08 Insulina Humana NPH 100 UI/ml - suspensão injetável, frasco-ampola 10 ml R$ 21,40 R$ 21,80 R$ 20,10 R$ 21,80 R$ 21,60 R$ 21,70 ...
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Acordao N° 1370407 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-09-2021
Direito constitucional e administrativo. Processual civil. Indeferimento de prova pericial. Preliminar de cerceamento de defesa. Rejeitada. Reparação por danos morais e materiais. Dispositivo contraceptivo essure. Hospital público. Cancelamento do registro na anvisa. Informações acerca dos riscos. Acompanhamento pós implante. Omissão não configurada. Nexo de causalidade afastado. 1. A existência...
... colaterais, dificuldades de sua reversão e opções de contracepção reversíveis existentes ... § 2º É vedada a esterilização cirúrgica ... Demedrox que é um anticoncepcional injetável para suspender a menstruação, porque ai ela diminuiu o ... fluxo, mas ... -
RESOLUÇÃO NORMATIVA ANS Nº 538, DE 13 DE JUNHO DE 2022
... INFUSÃO DE FÁRMACOS" e "APLICAÇÃO DE CONTRACEPTIVO HORMONAL INJETÁVEL (COM DIRETRIZ DE UTILIZAÇÃO)", em cumprimento ao disposto no parágrafo ... e algestona acetofenida + enantato de estradiol para a contracepção para mulheres em idade fértil, conforme Anexo desta Resolução.Art. 4º ...
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Acordao N° 1394648 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-02-2022
Processo civil. Embargos de declaração. Omissão. Contradição. Inexistência de vício. Rediscussão da matéria. Impossibilidade. Recurso de fundamentação vinculada e efeito devolutivo restrito. Prequestionamento ficto. 1. Inexistindo os vícios apontados no acórdão embargado, o recurso deve ser rejeitado. 2. Os embargos de declaração constituem recurso de fundamentação vinculada e de efeito...
... colaterais, dificuldades de sua reversão e opções de contracepção reversíveis existentes ... § 2º É vedada a esterilização cirúrgica ... Demedrox que é um anticoncepcional injetável para suspender a menstruação, porque ai ela ... diminuiu o fluxo, mas ... -
PORTARIA GM/MS Nº 3.677, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
... 0,07 0,08 0,07 0,08 Insulina Humana NPH 100 UI/ml - suspensão injetável, frasco-ampola 10 ml 1 (um) frasco/ampola 10ml 21,4 21,8 20,1 21,8 21,6 ... DE MEDICAMENTOS DO AQUI TEM FARMÁCIA POPULAR Indicação: Contracepção Princípio Ativo e concentração Unidade Farmacotécnica Valor de ...
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Acórdãos nº 0004738-57.2009.8.26.0150 de 35ª Câmara de Direito Privado, 11 de Diciembre de 2017
... : Maria Thereza Nogueira Pinto MEDICAMENTO ANTICONCEPCIONAL INJETÁVEL. GRAVIDEZ INDESEJADA. ALEGAÇÃO DE DEFEITO NO PRODUTO, ... há garantia de 100% de eficácia de contracepção. Por fim, denunciou a lide à seguradora por ela contratada. A ...
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Acórdão Nº 0853308-82.2014.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Público, 13-09-2023
... dificuldades de sua reversão e opções de contracepção ... reversíveis existentes ... Contudo, na espécie, diferente do que ... D.I.U., anticoncepcional oral e injetável etc. Todas as ... pacientes candidatas a laqueadura tubária assinam uma ...
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Acórdãos nº 1000799-20.2014.8.26.0007 de 5ª Câmara de Direito Privado, 19 de Octubre de 2016
... , uma vez que, como todos os demais métodos de contracepção, também este não protege 100% das mulheres (fls ... indesejada decorrente do uso do contraceptivo injetável ... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO ...
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RESOLUÇÃO - RDC Nº 735, DE 13 DE JULHO DE 2022 (*)
... ao uso de, no mínimo, 2 (dois) métodos efetivos de contracepção para mulheres, sendo pelo menos 1 (um) altamente efetivo e outro de ... 1.2. Injetável trimestral ou mensal, cujos registros de aplicação devem ser mantidos; ...
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Acórdãos nº 0158724-55.2007.8.26.0100 de 7ª Câmara de Direito Privado, 18 de Diciembre de 2013
... emitiu uma receita de medicamento contraceptivo injetável, denominado Perlutam, prescrevendo a dose de “1 ampola ... de sangramento uterino irregular e não para contracepção. Para confirmar sua afirmação, o apelado juntou ...
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Acórdãos nº 9000155-26.2009.8.26.0100 de 8ª Câmara de Direito Privado, 13 de Noviembre de 2013
... autor, do uso de medicamento anticoncepcional injetável (PERLUTAN) produzido pela corré e aplicado pela drogaria ... que, como todos os demais métodos de contracepção, também este não protege 100% das mulheres. A ...
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Acordao N° 1290218 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-10-2020
Direito constitucional. Direito administrativo. Processo civil. Apelação cível. Responsabilidade civil do estado. Requisitos. Falha na prestação do serviço. Erro médico. Procedimento para colocação de dispositivo intrauterino (diu). Dano moral. Existência. Quantum indenizatório. Condições estabelecidas pela jurisprudência. Autora/apelada representada pela defensoria pública. Honorários...
... contracepção, ocorrido no dia 08/06/2016 naquela regional de saúde, após parto ... O ... uso de anticoncepcional oral ou injetável não seriam os mais indicados pois podem aumentar o risco ... de trombose, ... -
SAÚDE - Coordenadoria de Planejamento de SAÚDE
... Insulina humana NPH 100 UI/mL - suspensão injetável – ... frasco 10 mL ... Insulina humana NPH 100 UI/mL - suspensão ... cidos todos os métodos e técnicas de concepção e contracepção ... cientificamente aceitas, que não coloquem em risco a vida e a ...
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Saúde - Coordenadoria de Controle de Doenças
... nos aconselhamentos do uso da contracepção (Telemedicina, ... reuniões de apoio através de plataformas digitais), ... Norepinefrina 2 mg/ml, Solução injetável - ampola, Medicamen- ... to Genérico, Lote: 20030438, fabricado por ...
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Capital - 5ª vara da fazenda pública
... pela parte autora, é caracterizada como uma técnica de contracepção definitiva da mulher. Isso depreende-se do Decreto n° 9.552/05, art. 16, ... de 82.800 unidades de Eritropoetina humana recombinante 3.000UI injetável, sangrando-se vencedora ... Afirma que no dia 23.12.2009, apresentou ...
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Feijó
... tratar de um método de contracepção de urgência, não será exigida receita médica, podendo ser prescrito ... 4 Analgésico Dipirona Solução injetável 500mg/mL Farmácia Central Receituário simples em 2 vias ... 5 ...