contradita no cpc

AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. CONTRADITA DAS TESTEMUNHAS. A Súmula nº 357 do TST dispõe que não torna suspeita a testemunha o simples fato de estar litigando ou de ter litigado contra o mesmo empregador. Estando a decisão regional em conformidade com o disposto na referida Súmula, o processamento do recurso de revista encontra óbice no art. 896, § 4º, da CLT. 2. HORAS EXTRAS....

AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. CONTRADITA DAS TESTEMUNHAS. A Súmula nº 357 do TST dispõe que não torna suspeita a testemunha o simples fato de estar litigando ou de ter litigado contra o mesmo empregador. Estando a decisão regional em conformidade com o disposto na referida Súmula, o processamento do recurso de revista encontra óbice no art. 896, § 4º, da CLT. 2. HORAS EXTRAS....

AGRAVO DE INSTRUMENTO. Dá-se provimento ao Agravo de Instrumento por atrito com a Súmula 357 do TST. RECURSO DE REVISTA - HORAS EXTRAS - SUSPEIÇÃO - O simples fato de se achar a testemunha em litígio contra o mesmo empregador não a torna suspeita. Efetivamente, não há nos arts. 405 do CPC, ou 829 da CLT, regra segura que conduza à acolhida da contradita da testemunha que litiga contra a parte que

AGRAVO DE INSTRUMENTO. Dá-se provimento ao Agravo de Instrumento por atrito com a Súmula 357 do TST. RECURSO DE REVISTA - HORAS EXTRAS - SUSPEIÇÃO - O simples fato de se achar a testemunha em litígio contra o mesmo empregador não a torna suspeita. Efetivamente, não há nos arts. 405 do CPC, ou 829 da CLT, regra segura que conduza à acolhida da contradita da testemunha que litiga contra a parte que

AGRAVO DE INSTRUMENTO. Dá-se provimento ao Agravo de Instrumento por atrito com a Súmula 357 do TST. RECURSO DE REVISTA - HORAS EXTRAS - SUSPEIÇÃO - O simples fato de se achar a testemunha em litígio contra o mesmo empregador não a torna suspeita. Efetivamente, não há nos arts. 405 do CPC, ou 829 da CLT, regra segura que conduza à acolhida da contradita da testemunha que litiga contra a parte que

AGRAVO DE INSTRUMENTO. Dá-se provimento ao Agravo de Instrumento por atrito com a Súmula 357 do TST. RECURSO DE REVISTA - HORAS EXTRAS - SUSPEIÇÃO - O simples fato de se achar a testemunha em litígio contra o mesmo empregador não a torna suspeita. Efetivamente, não há nos arts. 405 do CPC, ou 829 da CLT, regra segura que conduza à acolhida da contradita da testemunha que litiga contra a parte que

AGRAVO DE INSTRUMENTO. Dá-se provimento ao Agravo de Instrumento por atrito com a Súmula 357 do TST. RECURSO DE REVISTA - HORAS EXTRAS - SUSPEIÇÃO - O simples fato de se achar a testemunha em litígio contra o mesmo empregador não a torna suspeita. Efetivamente, não há nos arts. 405 do CPC, ou 829 da CLT, regra segura que conduza à acolhida da contradita da testemunha que litiga contra a parte que

AGRAVO DE INSTRUMENTO. Dá-se provimento ao Agravo de Instrumento por atrito com a Súmula 357 do TST. RECURSO DE REVISTA - HORAS EXTRAS - SUSPEIÇÃO - O simples fato de se achar a testemunha em litígio contra o mesmo empregador não a torna suspeita. Efetivamente, não há nos arts. 405 do CPC, ou 829 da CLT, regra segura que conduza à acolhida da contradita da testemunha que litiga contra a parte que

AGRAVO DE INSTRUMENTO. Dá-se provimento ao Agravo de Instrumento por atrito com a Súmula 357 do TST. RECURSO DE REVISTA - HORAS EXTRAS - SUSPEIÇÃO - O simples fato de se achar a testemunha em litígio contra o mesmo empregador não a torna suspeita. Efetivamente, não há nos arts. 405 do CPC, ou 829 da CLT, regra segura que conduza à acolhida da contradita da testemunha que litiga contra a parte que

AGRAVO DE INSTRUMENTO. Dá-se provimento ao Agravo de Instrumento por atrito com a Súmula 357 do TST. RECURSO DE REVISTA - HORAS EXTRAS - SUSPEIÇÃO - O simples fato de se achar a testemunha em litígio contra o mesmo empregador não a torna suspeita. Efetivamente, não há nos arts. 405 do CPC, ou 829 da CLT, regra segura que conduza à acolhida da contradita da testemunha que litiga contra a parte que

AGRAVO DE INSTRUMENTO. Dá-se provimento ao Agravo de Instrumento por atrito com a Súmula 357 do TST. RECURSO DE REVISTA - HORAS EXTRAS - SUSPEIÇÃO - O simples fato de se achar a testemunha em litígio contra o mesmo empregador não a torna suspeita. Efetivamente, não há nos arts. 405 do CPC, ou 829 da CLT, regra segura que conduza à acolhida da contradita da testemunha que litiga contra a parte que

AGRAVO DE INSTRUMENTO. Dá-se provimento ao Agravo de Instrumento por atrito com a Súmula 357 do TST. RECURSO DE REVISTA - HORAS EXTRAS - SUSPEIÇÃO - O simples fato de se achar a testemunha em litígio contra o mesmo empregador não a torna suspeita. Efetivamente, não há nos arts. 405 do CPC, ou 829 da CLT, regra segura que conduza à acolhida da contradita da testemunha que litiga contra a parte que

AGRAVO DE INSTRUMENTO. Dá-se provimento ao Agravo de Instrumento por atrito com a Súmula 357 do TST. RECURSO DE REVISTA - HORAS EXTRAS - SUSPEIÇÃO - O simples fato de se achar a testemunha em litígio contra o mesmo empregador não a torna suspeita. Efetivamente, não há nos arts. 405 do CPC, ou 829 da CLT, regra segura que conduza à acolhida da contradita da testemunha que litiga contra a parte que

AGRAVO DE INSTRUMENTO. Dá-se provimento ao Agravo de Instrumento por atrito com a Súmula 357 do TST. RECURSO DE REVISTA - HORAS EXTRAS - SUSPEIÇÃO - O simples fato de se achar a testemunha em litígio contra o mesmo empregador não a torna suspeita. Efetivamente, não há nos arts. 405 do CPC, ou 829 da CLT, regra segura que conduza à acolhida da contradita da testemunha que litiga contra a parte que

AGRAVO DE INSTRUMENTO. Dá-se provimento ao Agravo de Instrumento por atrito com a Súmula 357 do TST. RECURSO DE REVISTA - HORAS EXTRAS - SUSPEIÇÃO - O simples fato de se achar a testemunha em litígio contra o mesmo empregador não a torna suspeita. Efetivamente, não há nos arts. 405 do CPC, ou 829 da CLT, regra segura que conduza à acolhida da contradita da testemunha que litiga contra a parte que

AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL E CERCEAMENTO DE DEFESA. Não nulidade por negativa de prestação jurisdicional, se a decisão regional fundamenta e expõe, de forma clara, os motivos de seu convencimento. O fato de o Tribunal Regional não ter acolhido a argüição de contradita de testemunha do Reclamante inscreve-se no poder de livre convencimento

AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL E CERCEAMENTO DE DEFESA. Não nulidade por negativa de prestação jurisdicional, se a decisão regional fundamenta e expõe, de forma clara, os motivos de seu convencimento. O fato de o Tribunal Regional não ter acolhido a argüição de contradita de testemunha do Reclamante inscreve-se no poder de livre convencimento

AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL E CERCEAMENTO DE DEFESA. Não nulidade por negativa de prestação jurisdicional, se a decisão regional fundamenta e expõe, de forma clara, os motivos de seu convencimento. O fato de o Tribunal Regional não ter acolhido a argüição de contradita de testemunha do Reclamante inscreve-se no poder de livre convencimento

I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PRESCRIÇÃO TOTAL. GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO E DIÁRIAS DE VIAGENS. A decisão do Regional contraria os termos da Súmula 294 do TST. Agravo de instrumento provido a fim de se determinar o exame do recurso de revista. II - RECURSO DE REVISTA. 1. SUSPEIÇÃO DE TESTEMUNHAS. CONTRADITA. A Súmula nº 357 do TST dispõe que não torna suspeita a testemunha o...

RECURSO DE REVISTA. 1. NULIDADE POR CERCEAMENTO DE DEFESA - CONTRADITA DE TESTEMUNHA. SÚMULA 357 DO TST. "Não torna suspeita a testemunha o simples fato de estar litigando ou de ter litigado contra o mesmo empregador" (Súmula 357/TST). Estando a decisão regional moldada a tal parâmetro, não pode prosperar o recurso de revista, nos termos do art. 896, § 4º, da CLT. Recurso de revista não conhecido.

EMENTA INDEFERIMENTO DE CONTRADITA À OUVIDA DE TESTEMUNHA. Hipótese em que não configurada qualquer das situações estabelecidas nos arts. 829 da CLT e 447 do CPC.

EMENTA INDEFERIMENTO DA CONTRADITA DE TESTEMUNHA . Hipótese em que não demonstrada a configuração de nenhuma das situações do art. 829 da CLT e 447 do CPC.

TESTEMUNHA QUE LITIGA CONTRA O MESMO EMPREGADOR Não há ensejo para o acolhimento da contradita oferecida contra as testemunhas do reclamante, uma vez que não as torna suspeitas o simples fato de estarem litigando ou terem litigado contra o mesmo empregador. Inteligência da Súmula nº 357 do TST. Recurso de revista não conhecido. HORAS EXTRAS. CARGO DE CONFIANÇA. EXCEDENTES DA SEXTA DIÁRIA. ART. 224

PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. O Tribunal Regional se manifestou sobre todas as matérias apontadas como omitidas pelo reclamado, estando a decisão devidamente fundamentada. Cumpre, ainda, ressaltar que a simples insatisfação da parte com decisão que não lhe foi favorável não implica em negativa de prestação jurisdicional, razão porque incólumes os arts. 93, IX, da

I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO. Constatada possível contrariedade à Súmula 228 do TST, impõe-se o provimento ao Agravo de Instrumento para melhor análise do Recurso de Revista. Agravo de Instrumento conhecido e provido. II - RECURSO DE REVISTA. JULGAMENTO EXTRA PETITA. Conforme se depreende do acórdão recorrido, a decisão proferida não