contraminuta agravo
- Contraminuta de agravo de instrumento (banco)
- Da contraminuta (contrarrazões) ao agravo a R. decisão que indeferiu a tutela de suspeição - perito
- Tutela de urgência - Artigo 300 do NCPC - Requisitos ausentes - Indeferimento - Decisão mantida. Agravo de instrumento. Contraminuta
- Dívidas. Renegociação. Novação. Livre manifestação das partes. Súmula n. 286/STJ. Inaplicabilidade. Não provimento. Agravo regimental. CONTRAMINUTA
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Acórdão nº 2015/0292547-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. ENUNCIADO ADMINISTRATIVO 3/STJ. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. MORTE DE INTERNO DA FUNDAÇÃO CASA DURANTE REBELIÃO. OMISSÃO ESPECÍFICA. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO ESTADO. PRECEDENTES STJ. TEMA JULGADO PELO STF EM REPERCUSSÃO GERAL. 1. É vedado, em sede de agravo
... PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO INTERNO NO ... ESPECIAL. ... ENUNCIADO ... ADMINISTRATIVO ... apresentada em contraminuta de agravo em recurso especial, aduzindo-se ... -
Acórdão nº 2013/0268019-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 385.226 - DF ... (2013/0268019-0) ... contraminuta ao ...
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Acórdão nº 2011/0298249-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... Agravo interno improvido ...
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Acórdão nº 2015/0214868-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NÃO CAUSA SUCUMBÊNCIA À PARTE. FALTA DE INTERESSE RECURSAL. 1. A decisão monocrática negou provimento ao Agravo interposto pelo Estado do Piauí, por perda de objeto da questão discutida no respectivo Recurso Especial. 2. Assim, o conteúdo decisório foi integralmente favor
Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 776.533 - PI ... (2015/0214868-5) ... contraminuta do Agravo), a ... -
Acórdão nº 2011/0284514-9 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 90.793 - SP (2011/0284514-9) ... especial, seja na contraminuta" do agravo em recurso especial, restando, ... portanto,\xC2" ...
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Acórdão nº 2009/0229551-1 de T5 - QUINTA TURMA
ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. VIOLAÇÃO AOS ARTS. 458, INCISO II, E 535, INCISO II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. OMISSÃO. AUSÊNCIA DE PEÇA ESSENCIAL. DEFICIÊNCIA DE TRASLADO. SÚMULA N.º 288 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. AFRONTA AOS ARTS. 471, 473 E 474 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N.º 211 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. QUESTÃO RELATIVA À...
AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.256.854 - PR (2009⁄0229551-1) ... RELATORA:MINISTRA ... 2. A contraminuta ao agravo de instrumento interposto, perante o Tribunal a quo, pelo ... -
Acórdão nº 2007/0036545-4 de T4 - QUARTA TURMA
AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 867.130 - RJ (2007/0036545-4) ... RELATOR:MINISTRO ... AO SUBSCRITOR DAS CONTRA-RAZÕES DO RECURSO ESPECIAL E DA CONTRAMINUTA DO AGRAVO DE INSRUMENTO. ÔNUS DO AGRAVANTE INCUMPRIDO. SÚMULA 288 DO ...
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Acórdão nº 2013/0214451-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... : CLAUDIO MERTEN ... PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. ... contraminuta ...
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Acórdão nº 2007/0005393-2 de T4 - QUARTA TURMA
AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 848.699 - PR (2007⁄0005393-2) ... RELATOR ... PEDIDO ADMINISTRATIVO. CAUSA INTERRUPTIVA. COMPROVAÇÃO. CONTRAMINUTA AO AGRAVO DE INSTRUMENTO. AUSÊNCIA. SÚMULA N. 288-STF, POR ANALOGIA ...
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Acórdão nº AgRg no Ag 848699 / PR de T4 - QUARTA TURMA
AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 848.699 - PR (2007⁄0005393-2) ... RELATOR ... PEDIDO ADMINISTRATIVO. CAUSA INTERRUPTIVA. COMPROVAÇÃO. CONTRAMINUTA AO AGRAVO DE INSTRUMENTO. AUSÊNCIA. SÚMULA N. 288-STF, POR ANALOGIA ...
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Acordão da Primeira Turma, 21-02-2022
TRIBUTÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. INOVAÇÃO RECURSAL. IMPOSSIBILIDADE. PRECLUSÃO.1. Não se mostra possível analisar em agravo interno matéria não suscitada nas contrarrazões ao apelo raro, nem na contraminuta ao agravo em recurso especial, por se tratar de inovação recursal.Precedentes.2. Agravo interno não conhecido.
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Acórdão nº AgRg no Ag 1131684 / SP de T6 - SEXTA TURMA
AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.131.684 - SP (2008⁄0276719-5) ... RELATOR:MINISTRO ... o recorrido apresentar contrarrazões ao recurso especial ou contraminuta ao agravo de instrumento, por infringência aos princípios do ...
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Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... EDcl no AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 767.059 - SP ... (2015/0204118-7) ... contraminuta (fls. 796/806), tendo sido julgado apenas o ...
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Acórdão nº 2012/0038708-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. CITAÇÃO. INEXISTÊNCIA. TUTELA ANTECIPADA DENEGAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. INTERPOSIÇÃO. CONTRAMINUTA APRESENTADA. ART. 214, § 1º, DO CPC. COMPARECIMENTO ESPONTÂNEO NÃO CONFIGURADO. 1. Hipótese em que o autor da ação revisional de alimentos requereu que o réu
... DENEGAÇÃO. ... INSTRUMENTO. INTERPOSIÇÃO. CONTRAMINUTA" APRESENTADA. ART. 214, ... § 1º, DO CPC. COMPARECIMENTO ESPONT\xC3" ... agravo ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-218400-50.2009.5.02.0465 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 26 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO POR AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO, ARGUIDA EM CONTRAMINUTA. O agravo de instrumento enfrentou as razões de indeferimento da revista expostas no despacho denegatório, estando devidamente fundamentado o apelo. Preliminar rejeitada. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA. DOENÇA OCUPACIONAL EQUIPARADA A ACIDENTE DE TRABALHO....
... A C Ó R D Ã O ... (6ª Turma) ... GMACC/mr/jr/hta ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO POR AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO, ARGUIDA EM CONTRAMINUTA. O agravo de instrumento enfrentou as razões de indeferimento da revista ... -
Acordão da Segunda Turma, 21-02-2022
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OFENSA AO ART. 1.022 DO CPC/2015 NÃO CONFIGURADA. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA DE MÉRITO. IMPOSSIBILIDADE. MATÉRIA NÃO APRESENTADA EM CONTRAMINUTA AO AGRAVO DE INSTRUMENTO. INOVAÇÃO RECURSAL EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. 1. Hipótese em que o acórdão embargado concluiu: a) a tese reputada como não enfrentada pelo Tribunal de origem,...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-146000-42.1998.5.09.0008 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. 1. NULIDADE DO ACÓRDÃO RECORRIDO POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Constata-se que o Regional se pronunciou expressamente sobre as questões suscitadas pelos executados no agravo de petição e nos embargos declaratórios, alusivas aos documentos apresentados com a contraminuta (subsídios jurisprudenciais), à ressalva de penhora sobre meaçã
A C Ó R D Ã O ... (8ª Turma) ... GMDMC/Mrm/cb/mf AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. 1. NULIDADE DO ... declaratórios, alusivas aos documentos apresentados com a contraminuta (subsídios jurisprudenciais), à ressalva de penhora sobre meação do ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-150800-55.2001.5.04.0103 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 20 de Marzo de 2013
PRELIMINARES DE PRECLUSÃO E DE COISA JULGADA, ARGUIDAS EM CONTRAMINUTA AO AGRAVO DE PETIÇÃO. EXAME PREJUDICADO EM FACE DA DECLARAÇÃO DE INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DA JUSTIÇA DO TRABALHO PARA PREOCESSAR E JULGAR O PEDIDO DE PARTILHA DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. Não evidencia afronta aos princípios consagrados no artigo 5º, cabeça e incisos II, XXXV, XXXVI e LV, da Constituição da República a recusa de...
... PRELIMINARES DE PRECLUSÃO E DE COISA JULGADA, ARGUIDAS EM CONTRAMINUTA AO AGRAVO DE PETIÇÃO. EXAME PREJUDICADO EM FACE DA DECLARAÇÃO DE ... -
Acórdão nº EDcl no AgRg no REsp 1212783 / SP de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO FISCAL. HONORÁRIOS ... regimental por ausência de intimação para oferecimento de contraminuta ... 3. A jurisprudência deste Tribunal Superior é firme no sentido de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1254-78.2011.5.06.0018 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 5 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO SUSCITADA EM CONTRAMINUTA. RECURSO DESFUNDAMENTADO. SÚMULA 422 DO TST. Analisando as razões do agravo de instrumento, constata-se que está devidamente fundamentado. Preliminar rejeitada. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. IRREGULARIDADE DE REPRESENTAÇÃO DO RECURSO ORDINÁRIO. Confirmada a ordem de obstaculização do...
A C Ó R D Ã O ... (6ª Turma) ... GMACC/dfm/afs/mrl/m AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO SUSCITADA EM ... Contraminuta ao agravo de instrumento e contrarrazões ao recurso de revista foram ... - Agravo de instrumento. Despacho que posterga a análise da tutela, com pedido de juntada de documentos para momento posterior ao contraditório. Ausência de conteúdo decisório. NCPC, art. 203, §3º e art. 1.001. AI. Contraminuta