contrato arrendamento lanchonete
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Sentença nº 1001458-98.2021.5.02.0719 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 07-07-2023
... aplicação da justa causa; que teve o contrato de trabalho suspenso pela ré, nos termos da MPv ... trabalhado; nulidade de contrato de arrendamento de veículo, integração salarial da ... do autor confirmou que “uma moça da lanchonete [próxima ao terminal secundário] cedeu [acesso ...
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Da Responsabilidade Patrimonial
... nos princípios da continuidade do contrato de trabalho, despersonalização do empregador e ... empresas, contratos de concessão e arrendamento e também as privatizações de antigas estatais ... -food , situado no interior de uma lanchonete que se encontra em um posto de gasolina; e) o ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... TRANSPORTES LTDA - *"CONTRATO SOCIAL, CANCELADO POR ... ORDEM JUDICIAL" ... TAURANTE E LANCHONETE TAMAKI LTDA - ALTERACAO DO OB- ... JETO SOCIAL ... LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL - ARQUIVAMENTO ... DE A.R.C.A. DATADA ...
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Dos responsáveis secundários na execução no processo do trabalho (hipóteses típicas)
... nos princípios da continuidade do contrato de trabalho, despersonalização do empregador e ... empresas, contratos de concessão e arrendamento e também as privatizações de antigas estatais ... fast-food , situado no interior de uma lanchonete que se encontra em um posto de gasolina; e) o ...
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Responsabilidade civil na contratação coligada
... influi na normatividade do contrato; (ii) o nexo passa a ser conformado por uma ... ços de administração de serviços de lanchonete"; (b) a vontade clara da partes de submeter os lit\xC3" ... arrendamento, empreitada, mandato, seguro e gestão de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0010012-78.2013.5.06.0017), 19-06-2014
AGRAVO DE PETIÇÃO. EMBARGOS DE TERCEIRO. INEXISTÊNCIA DE PROVA QUANTO À PROPRIEDADE DOS BENS. Não comprovado que os bens objeto de constrição judicial integram a esfera patrimonial da embargante, impõe-se a improcedência dos embargos de terceiro. Agravo de petição a que se nega provimento.
... renda mensal, como estipulado no contrato de arrendamento ... Ou seja, ainda que ... subsidiária - arrendamento do carro-lanchonete - Sendo indiscutível que os serviços prestados ... -
Ministério do Trabalho
... direito público ou privado que celebrar contrato com empresas de prestação de serviços a ... comercializa refeições (restaurante, lanchonete, bar ou similar); ou ... b) comercializa ... : Contrato de Cessão; Contrato de Arrendamento Rural, Comodato, Meação, Parceria ou matrícula ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001715-78.2014.5.06.0201), 07-06-2018
DIREITO DO TRABALHO. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO. TRABALHADOR AUTÔNOMO. ADMISSÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. ÔNUS DA PROVA DO RÉU. I -Os requisitos caracterizadores da relação de emprego encontram-se previstos nos artigos 2º e 3º da CLT, quais sejam, pessoalidade, onerosidade, não eventualidade, subordinação e assunção dos riscos da atividade pelo empregador. II - O liame...
... do vínculo, com anotação do contrato em sua CTPS e pagamento de verbas decorrentes ... , pois sempre atuou como segurança na lanchonete localizada às margens da rodovia BR 232 ... A ... ços autônomos, de empreitada, de arrendamento, de parceria ou meação etc., ao reclamado cabe ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0010319-32.2013.5.06.0017), 17-10-2016
ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por maioria, negar provimento ao recurso ordinário, contra o voto do desembargador Valdir José Silva de Carvalho, que dava provimento para julgar a ação procedente em relação à co-reclamada Maria Irene Ferreira. Do vínculo empregatício. A recorrente pleiteia a reforma da sentença a fim de que seja reconhecido
... rescisórios, bem como o registro do contrato de trabalho na CTPS. A primeira reclamada, por ... através DO CONTRATO PARTICULAR DE ARRENDAMENTO DE ESTABELECIMENTO EMPRESARIAL. Isto posto, em ... e que o RESTAURANTE MARIOCA alugava a lanchonete para a ora contestante".Terceiro reclamado (ANDRE ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001224-95.2019.5.06.0201), 15-09-2020
ACORDAM os Desembargadores da Segunda do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, observados os fundamentos supra, por unanimidade, negar provimento ao Recurso Ordinário.
... todo o período, não possuindo nem contrato de prestação de serviços firmado com a ... , lojas de Souvenir, auditório, lanchonete e restaurante ... A parte autoral narrou que ... restaurante, o qual fora objeto de arrendamento pela Sra. Lavínia Teshima, já que a ... -
Da Responsabilidade Patrimonial
... nos princípios da continuidade do contrato de trabalho, despersonalização do empregador e ... empresas, contratos de concessão e arrendamento e também as privatizações de antigas estatais ... fast-food , situado no interior de uma lanchonete que se encontra em um posto de gasolina; e) o ...
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Acordão nº 20150963135 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 13 de Noviembre de 2015
... RECURSO ORDINRIO 1 RECORRENTE: LANCHONETE PARADA DO VERGUEIRO LTDA ME 2 RECORRENTE: ... julgado no que diz respeito a: a) arrendamento; b) demisso sem justa causa e consectrios; c) ... de qualquer vnculo anterior ao contrato de arrendamento, que se deu em 05.12.2011 ...
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Decisão Monocrática nº 5018455-05.2012.404.7001 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 8 de Julio de 2013
... ão do inadimplemento das prestações de contrato do Programa de Arrendamento Residencial (PAR), e ... na época era proprietário de uma lanchonete, com o intuito de agilizar os procedimentos de ...
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Decisão Monocrática nº 5012769-32.2012.404.7001 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 8 de Julio de 2013
... ão do inadimplemento das prestações de contrato do Programa de Arrendamento Residencial (PAR), e ... na época era proprietário de uma lanchonete, com o intuito de agilizar os procedimentos de ...
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Sentença nº 1001323-75.2019.5.02.0713 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28-03-2023
... ômica Federal, oriundo do Fundo de Arrendamento Residencial – FAR (Programa Minha Casa Minha ... J. Ferreira Bar & Lanchonete Eireli e Walflor Show Dança, id ce801c1.O ... imóvel foi objeto de doação, mediante contrato com condições resolutivas da propriedade, a ...
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Acórdãos nº 1000595-15.2016.8.26.0424 de 13ª Câmara de Direito Privado, 11 de Junio de 2018
... é apelante S A RODRIGUES LANCHONETE - ME, é apelado MARCELO RIBEIRO DIAS. ACORDAM ... Contrato de Arrendamento de Ponto Comercial- ...
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Decisão Monocrática Nº 5071443-14.2022.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Civil, 16-12-2022
... CACHOEIRA (OAB SC021133) AGRAVANTE: LANCHONETE ASES EIRELI ADVOGADO: MICHELLE MARY DA S ... , "pois no estamos diante de um contrato de locao, mas evidente cesso de uso e comodato, ... por tempo limitado, at mesmo de arrendamento, motivos pelos quais se faz necessria a declarao ...
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Decisão monocrática Nº 0007828-36.2017.8.16.0194 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 7ª Câmara Cível, 24-04-2023
... ARRENDAMENTO), RESGUARDANDO A COMPETÊNCIA ... DO ÓRGÃO ... do suposto contrato de locacao, conforme se pode inferir a partir do ... seguintes espaços: lanchonete da piscina, bar da sauna, bar e lanchonete da ...
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Acordao N° 1647096 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-11-2022
Rescisão. Preliminar de não conhecimento. Juntada de documento na esfera recursal. Contrato de arrendamento. Indenização por benfeitorias. Ausência de pedido. Ação própria. I - a reprodução dos argumentos da contestação nas razões de apelação, quando se relacionam às questões decididas na sentença, não impede o conhecimento do recurso. Rejeitada a preliminar de não conhecimento. Ii - o documento...
... ESFERA RECURSAL. CONTRATO DE ARRENDAMENTO. INDENIZAÇÃO POR ... Paddle e pilates, bem como abrir uma lanchonete ... para atender seus alunos e que efetua ... -
Acordao N° 1647092 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-11-2022
Rescisão. Preliminar de não conhecimento. Juntada de documento na esfera recursal. Contrato de arrendamento. Indenização por benfeitorias. Ausência de pedido. Ação própria. I - a reprodução dos argumentos da contestação nas razões de apelação, quando se relacionam às questões decididas na sentença, não impede o conhecimento do recurso. Rejeitada a preliminar de não conhecimento. Ii - o documento...
... ESFERA RECURSAL. CONTRATO DE ARRENDAMENTO. INDENIZAÇÃO POR ... Paddle e pilates, bem como abrir uma lanchonete ... para atender seus alunos e que efetua ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-533-42.2010.5.06.0122 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 21 de Noviembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. responsabilidade subsidiária. não caracterização. locação de espaço destinado a lanchonete do colégio - Confirmada a ordem de obstaculização do Recurso de Revista, na medida em que não demonstrada a satisfação dos requisitos de admissibilidade insculpidos no artigo 896 da CLT. Agravo de Instrumento não provido.
... lanchonete do colégio - Confirmada a ordem de ... identificado como 'Lanchonete' (vide contrato de fls. 23/25) ... Na sentença essa questão ... terceirização, mas sim contrato de arrendamento de natureza civil, não tendo a reclamante ... -
Sentença nº 1000818-76.2022.5.02.0035 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 12-05-2023
... ária.Postula rescisão indireta do contrato de trabalho com pagamento das verbas rescisórias ... ências para funcionamento de uma lanchonete intitulada Bar do Pedrinho, com distrato, que se ... CONTRATO DE ARRENDAMENTO. INAPLICABILIDADE DA SÚMULA N.º 331 DO TST ...