contrato arrendamento verbal
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma recursal de sc. (Processo 5002991-32.2017.4.04.7205),13-03-2018
... esclarecer se o autor chegou a firmar contrato de arrendamento ou parceria com o Grimm, pelo que ... Relatou que era comum haver contrato verbal de arrendamento ou parceria. As notas de ...
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Acórdão, Processo nº 0000864-92.2020.4.03.6345, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 10-08-2022
... 13/20); ... - Cópia do contrato de parceria agríloca firmado entre o marido ... 29/30); ... - Cópia de contrato de arrendamento rural firmado entre a autora e seu marido ... , mediante contrato de arrendamento verbal nos períodos de 01/10/2001 a 28/02/2005, ...
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Advocacia extrajudicial
... 4.1 Condições para validade do contrato ... Por ser considerado ato jurídico, o ... O contrato pode ser verbal ou escrito; por instrumento particular ou por ... Os contratos de arrendamento rural e de parceria rural, embora não sejam ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Quixadá (Processo Nº 0000865-44.2017.5.07.0022), 2019-09-27
... , além de ter celebrado verbalmente contrato de arrendamento com o reclamante ... Em sua ... verbal, fundado no vínculo familiar entre o titular que ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Iguatu (Processo Nº 0001695-32.2016.5.07.0026), 2017-09-12
... demandante, afirmando que firmou com ele contrato de arrendamento rural verbal, que terminou em ...
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Acórdão nº 51552916320218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Câmara Cível, 15-06-2022
... AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. ARRENDAMENTO EM VIGOR. DECISÃO MANTIDA. NULIDADE DO CONTRATO ... VERBAL. TUTELA ANTECIPADA DEFERIDA NA ORIGEM ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Caucaia (Processo Nº 0001142-07.2015.5.07.0030), 2016-03-18
... e, em depoimento no MPT, que havia um contrato verbal de arrendamento com o Sr. MIGUEL; que o ...
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Acórdão nº 50003740620208210054 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Oitava Câmara Cível, 26-09-2022
APELAÇÕES CÍVEIS. CONTRATOS AGRÁRIOS. AÇÃO DE DESPEJO RURAL C/C COBRANÇA. - ARRENDAMENTO RURAL. DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO. NA AÇÃO QUE VISA À RESCISÃO DE CONTRATO DE ARRENDAMENTO RURAL PELO INADIMPLEMENTO DO ARRENDATÁRIO, UMA VEZ DEMONSTRADO O FATO CONSTITUTIVO DO DIREITO DO AUTOR, AO RÉU INCUMBE OS FATOS IMPEDITIVOS, MODIFICATIVOS E IMPEDITIVOS, POR APLICAÇÃO DA REGRA CONTIDA NO INCISO...
... TIPO DE AÇÃO: Arrendamento rural ... ... 1 INIC1), e que em 10/04/2015 firmou contrato de arrendamento de imóvel rural com o réu, ... CONTRATO VERBAL. INADIMPLEMENTO CONTRATUAL EVIDENCIADO ... -
Acórdão Nº 0002551-22.2019.8.16.0080 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 05-12-2022
... Assunto Principal: Arrendamento Rural ... Apelante(s): JOÃO DUTRA DEOCLECIO ... ÇÃO DA EXISTÊNCIA DO SUBARRENDAMENTO VERBAL ... AUSÊNCIA DE PROVA QUANTO AO FATO ... MUNHOZ, alegando que o réu formalizou contrato de ... arrendamento rural com LAURO FERNANDES ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 14ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000084-85.2013.5.07.0014), 2014-11-26
... , durante o período indicado na inicial, contrato de locação/arrendamento de espaço físico e ... o contrato de ARRENDAMENTO/LOCAÇÃO verbal que mantém desde 8/12/2007 , e no qual, de fato, ...
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Acórdãos nº 1006566-33.2015.8.26.0127 de 31ª Câmara de Direito Privado, 8 de Noviembre de 2016
... MATERIAIS E MORAIS ARRENDAMENTO ESTABELECIMENTO COMERCIAL RETOMADA DO ... INCONTROVERSOS CONTRATAÇÃO VERBAL ADMISSÃO DE EXISTÊNCIA DE CRÉDITO ... INADIMPLEMENTO D E CONTRATO, POR SI SÓ, NÃO ACARRETA DANO ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000483-32.2019.5.07.0038), 2019-09-27
... na posse do executado por meio de contrato de arrendamento, veja-se a descrição: ... de arrendamento se deu apenas de forma verbal; que o arrendamento foi firmado por R$1.500,00 ...
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Acórdão nº 51606639020218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Câmara Cível, 30-03-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. POSSE. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. LIMINAR POSSESSÓRIA. ARRENDAMENTO RURAL EM VIGOR. TURBAÇÃO VERIFICADA. POSSIBILIDADE. MANUTENÇÃO DA DECISÃO. EXORBITÂNCIA DA MULTA APLICADA EM CASO DE DESCUMPRIMENTO. NÃO VERIFICADO. BENEFÍCIO DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA. DEFERIMENTO NA ORIGEM. PEDIDO PREJUDICADO. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. NÃO VERIFICADA. LIMINAR POSSESSÓRIA: DE REGRA,...
... contrato de arrendamento, indicando que o mesma, neste ... VERBAL. TUTELA ANTECIPADA DEFERIDA NA ORIGEM ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001296-32.2018.5.07.0026), 2019-10-01
... : PAULO REGIS MACHADO BOTELHO EMENTA CONTRATO DE ARRENDAMENTO RURAL VERBAL. N¿O COMPROVA¿¿O ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Caucaia (Processo Nº 0000208-89.2019.5.07.0036), 2019-11-11
... em regime de parceria, por meio do Contrato de Arrendamento em anexo, somente se iniciou a ... /2017, o ajuste foi realizado, de forma verbal, com a aludida empresa do reclamante, ajuste este ...
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Acórdão nº 1.0428.18.000448-6/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22-01-2021
APELAÇÃO CÍVEL - MANUTENÇÃO DE POSSE - CONTRATO DE ARRENDAMENTO RURAL - IMPUGNAÇÃO À GRATUIDADE DA JUSTIÇA - IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA - PROVEITO ECÔNOMICO - ILEGITIMIDADE ATIVA E PASSIVA - TEORIA DA ASSERÇÃO - ESBULHO - TUTELA POSSESSÓRIA - REQUISITOS - POSSE ANTERIOR COMPROVADA - MANUTENÇÃO - ASTREINTES - REDUÇÃO - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ - DOLO PROCESSUAL. 1. A gratuidade da justiça deve ser...
... e a primeira apelante no existir nenhum contrato, nem mesmo verbal, de forma que no h posse, mais ... narrou os fatos: "O contrato de arrendamento verbal a que se tem notcia nos autos, se que ... -
Acórdão nº 1.0428.18.000448-6/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22-01-2021
APELAÇÃO CÍVEL - MANUTENÇÃO DE POSSE - CONTRATO DE ARRENDAMENTO RURAL - IMPUGNAÇÃO À GRATUIDADE DA JUSTIÇA - IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA - PROVEITO ECÔNOMICO - ILEGITIMIDADE ATIVA E PASSIVA - TEORIA DA ASSERÇÃO - ESBULHO - TUTELA POSSESSÓRIA - REQUISITOS - POSSE ANTERIOR COMPROVADA - MANUTENÇÃO - ASTREINTES - REDUÇÃO - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ - DOLO PROCESSUAL. 1. A gratuidade da justiça deve ser...
... e a primeira apelante no existir nenhum contrato, nem mesmo verbal, de forma que no h posse, mais ... narrou os fatos: "O contrato de arrendamento verbal a que se tem notcia nos autos, se que ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000499-28.2018.5.07.0003), 2019-02-10
... , passo à análise do suposto contrato verbal de arrendamento comercial que teria como ...
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Acórdão nº 1.0428.15.002086-8/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21-10-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE POSSE - CONTRATO DE ARRENDAMENTO RURAL - RESCISÃO POR INADIMPLEMENTO - POSSIBILIDADE - TURBAÇÃO - DEMONSTRADA - REQUISITOS PREENCHIDOS.- Na dicção dos artigos 560 e 561 do Código de Processo Civil, compreende-se que o possuidor tem direito a ser mantido na posse em caso de turbação e reintegrado em caso de esbulho, desde que prove inicialmente "a sua
... 566/66, pois o litgio diz respeito a um contrato verbal de aluguel de pastos. Afirma que de ... No mrito, afirma que o contrato de Arrendamento entre as partes estava vigente poca dos fatos ... -
Acórdão Nº 0300109-07.2016.8.24.0043 do Primeira Câmara de Direito Civil, 07-04-2022
... o processo em tela, as partes firmaram contrato de compra e venda de forma onerosa, tendo este ... nos meados do ano de 2008, por contrato verbal com senhor Orlando Wolter, que era cunhado dos ... , na origem, poca, houve um simples "arrendamento" das terras, como se ver. Enquanto os autores ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Pacajus (Processo Nº 0000073-92.2019.5.07.0031), 2019-08-26
... , recebendo R$300,00 por dia pelo arrendamento, além do autor ficar responsável pelo pagamento ... o ônus da prova quanto ao alegado contrato civil mantido entre as partes, por se tratar de ... não se recorda de ter realizado contrato verbal de arrendamento com o seu filho; que era o ...
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Acordão da , 03-04-2023
AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - DECISÃO MONOCRÃTICA QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECLAMO. INSURGÊNCIA RECURSAL DO REQUERENTE.1. De acordo com o enunciado administrativo n. 2/STJ, aos recursos interpostos com fundamento no CPC/1973 (relativos a decisões publicadas até 17 de março de 2016) devem ser exigidos os requisitos de...
... garantidos em contrato à Petrobras distribuidora ... 4. Agravo interno ... de contrato verbal, conforme se extrai da carta de intenção ... portanto condicionada ao contrato de arrendamento entre o posto Campeão e a ... Petrobrás ... -
Acordão da , 03-04-2023
AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL - AÇÕES DE MANUTENÇÃO DE POSSE E IMISSÃO NA POSSE - DECISÃO MONOCRÃTICA QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECLAMO. INSURGÊNCIA RECURSAL DO REQUERENTE.1. De acordo com o enunciado administrativo n. 2/STJ, aos recursos interpostos com fundamento no CPC/1973 (relativos a decisões publicadas até 17 de março de 2016) devem ser exigidos...
... garantidos em contrato à Petrobras distribuidora ... 4. A ausência de ... de contrato verbal, conforme se extrai da carta de intenção ... portanto condicionada ao contrato de arrendamento entre o posto Campeão e a ... Petrobrás ... -
Acórdão Nº 5049821-10.2021.8.24.0000 do Sexta Câmara de Direito Civil, 02-08-2022
... contratos agrrios transigem com a celebrao verbal, merc da dico do artigo 11, caputdo Decreto n ... indicativos dacontratao verbal de arrendamento rural emmeados do ano de 2019. As atas notariais ... relato unssono no sentido de celebrao do contrato verbal e investidura da parte demandante na rea ...
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Acórdão nº 0002401-17.2018.8.14.0085 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, Tribunal Pleno, 04-07-2023
... ÇA DE IMPROCEDÊNCIA – MÉRITO – CONTRATO VERBAL DE ARRENDAMENTO RURAL – PEDIDO DE ...