contrato compra e venda veículo usado financiado
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Acórdão Nº 0305283-52.2015.8.24.0036 do Quarta Câmara de Direito Civil, 05-11-2020
... DANOS MORAL E MATERIAL. AQUISIÇÃO DE VEÍCULO EM ... REVENDEDORA. AUTORA SURPREENDIDA COM O ... TINHA PLENA CIÊNCIA DE QUE SEU VEÍCULO USADO ... ESTAVA AVALIADO NAQUELE VALOR. SUBSISTÊNCIA ... O CONTRATO DE FINANCIAMENTO COM A INSTITUIÇÃO ... compra e ... venda de veículo) nos termos do art. 2º e ... a respeito do valor a maior financiado, ... pelo contrário, prosseguiu com a conclusão ...
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Acórdãos nº 1007750-28.2017.8.26.0006 de 25ª Câmara de Direito Privado, 14 de Febrero de 2019
... INDENIZATÓRIA Compra e venda de veículo usado mediante ... verificados no bem RESCISÃO DO CONTRATO DE FINANCIAMENTO Desfazimento da compra e ... à corré DE LOPES e financiado pelo corréu BANCO DAYCOVAL. A matéria ...
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Acórdão nº 50047695420198212001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Terceira Câmara Cível, 31-03-2022
APELAÇÃO CÍVEL. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. RESOLUÇÃO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE VEÍCULO E DE FINANCIAMENTO. DEFEITO NO VEÍCULO ADQUIRIDO. RETORNO DAS PARTES AO STATU QUO ANTE. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. 1. No caso concreto, o veículo adquirido pelo autor passou a apresentar defeitos importantes logo após a aquisição (vícios ocultos), tendo o problema persistido mesmo depois de diversas...
... - RESCINDIR o contrato de compra e venda firmado entre o autor e a ré ... FINANCIAMENTOS S.A., com relação do veículo Chevrolet Onix Joy 1.0, fabricação e modelo ... Sublinhou que o veículo era usado e que não deu causa aos incidentes, havendo ... : 10.000,00 de entrada e R$ 24.990,00, financiado junto ao Banco Bradesco Financiamentos S/A ... -
Acórdãos nº 1042838-82.2017.8.26.0506 de 31ª Câmara de Direito Privado, 29 de Julio de 2019
... V O T O Nº 40.723 FINANCIAMENTO E COMPRA" E VENDA CONTRATOS COLIGADOS PERTIN\xC3" ... Os contratos de compra e venda de veículo e de financiamento de bem móvel são ... mesmo dar por rescindido o contrato de compra e venda estabelecido entre as ... as partes envolvendo veículo financiado, tendo o comprador mantido a posse do ... sabedor que adquiria um veículo usado, com anos de uso. Há na espécie ...
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Processo nº 0067650-09.2007.8.19.0004 de Vigésima Quinta Câmara íivel Consumidor, 12 de Diciembre de 2016
... COMPRA ... VEÍCULO" AUTOMOTOR EM TELA É ORIUNDO DE\xC2" ... sinal no valor de R$6.000,00, e financiado o restante em 36 ... mérito, postula a rescisão do contrato" de compra e venda e a condenação dos R\xC3" ... PROCEDIMENTO ... AUTOMOTOR USADO ...
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Acórdão nº 1.0433.11.033854-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-08-2019
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS - AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO - PRELIMINAR - ILEGITIMIDADE PASSIVA - REJEIÇÃO - MÉRITO - CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL - PRAZO - ENTREGA - CONDIÇÃO POTESTATIVA - ABUSIVIDADE - INCC - LEGALIDADE - COMISSÃO DE CORRETAGEM - AUSÊNCIA DE PREVISÃO - REPETIÇÃO DO INDÉBITO - REPETIÇÃO SIMPLES - MÁ-FÉ - NÃO COMPROVAÇÃO - DANOS MORAIS - CONFIGURAÇÃO - VALOR -...
... , proferida nos autos da ao revisional de contrato ajuizada pelas 1s apelantes contra a 2 apelante, ... as compradoras e fez com que o contrato de compra e venda fosse concretizado. Pontua que o ... apenas a instituio financeira e o financiado, no podendo ser aproveitado pela construtora, que ... tal encargo plenamente reconhecida, quando usado para atualizao do valor monetrio das parcelas ... -
Acórdão Nº 0007051-10.2021.8.16.0033 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Turma Recursal, 03-07-2023
... RECURSOS INOMINADOS. COMPRA DE VEÍCULO USADO ... ILEGITIMIDADE PASSIVA DA ... JUSTIÇA PELA AUTONOMIA ENTRE O CONTRATO DE ... COMPRA E VENDA E O CONTRATO DE ... financiado ou onde o contrato principal for celebrado ...
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Acórdão Nº 0037533-69.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Cível, 29-08-2023
... BANCO. INSURGÊNCIA RECURSAL. COMPRA E ... VENDA DE VEÍCULO USADO. ALEGADOS VÍCIOS E ... EVIDENCIADA. CONTRATO DE FINANCIAMENTO ... QUE CONSTITUI INSTRUMENTO ... financiado junto à requerida BV FINANCEIRA SA CREDITO ...
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Processo nº 0064848-79.2010.8.19.0021 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 27 de Octubre de 2016
... veículo. Convém ... usado", reduzindo, por conseguinte, o valor a ser\xC2" obtido com ... a venda ... se estipulado no contrato, o prévio desconto de outras ... por cento) do preço financiado, ... requerer a purgação da mora. ... ao arrendatário a opção de compra do bem ao final do ...
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Processo nº 0008222-73.2012.8.19.0052 de Vigésima Sexta Câmara Cível, 21 de Junio de 2018
... CONTRATODE VEÍCULO. SENTENÇA DE PARCIAL ... venda do automóvel, apresentar ao financiado ... determinado com opção de compra ao final. Em sendo assim, ... usado, visto que ...
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Acórdãos nº 1001295-16.2018.8.26.0005 de 34ª Câmara de Direito Privado, 30 de Abril de 2023
... Compra e venda de veículo usado. Alegação ... ção dos valores, rescindido o contrato de financiamento e condenando o Banco a ... de produto ou serviço financiado ou onde o contrato principal for ...
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Acordao N° 1402952 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-02-2022
Apelação cível. Civil e processo civil. Direito do consumidor. Ação redibitória c/c rescisão contratual e reparação de danos. Compra e venda de veículo usado. Constatação de vícios ocultos. Contrato de financiamento. Alienação fiduciária. Interdependência em relação ao contrato de compra e venda. Relação de acessoriedade entre os contratos. Não configurada. Responsabilidade solidária dos...
... COMPRA" E ... VENDA DE VEÍCULO USADO. CONSTATAÇÃO DE V\xC3"ÍCIOS OCULTOS. CONTRATO DE ... FINANCIAMENTO. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA ... vista e o restante (R$ 26.000,00) financiado com a segunda ré, para ser pago em quarenta e ... -
Acórdão, Processo nº 5000819-44.2019.4.03.6181, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 09-08-2022
... de capital referente ao imóvel que fora usado para integralização de capital social, também ... do “Instrumento Particular de Promessa de Venda e Compra de Bem Imóvel e Outras Avenças”, ... através do “Instrumento Particular de Contrato de Cessão de Direitos e Deveres Decorrentes de ... e) R$ 963.782,93, “valor este já financiado junto à Helbor Empreendimentos S.A., sendo certo ... 7) aquisição, em 16/06/2009, de um veículo" VW Passat ano 2008/2009 (R$ 134.000,00); ... 8) a\xC3" ...
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Acórdão Nº 0307642-77.2016.8.24.0023 do Terceira Câmara de Direito Civil, 27-06-2023
... a presente ação de rescisão de contrato e indenização em face de ASSOCIACAO DOS ... propagadas do primeiro réu, adquiriu veículo Fiat/Punto Attractive 1.4, ano/modelo 2011/2012, ... de R$ 11.400,00, sendo o restante financiado com a instituição financeira ré, vindo a ... para decretar a rescisão dos contratos de compra e venda e de financiamento, condenando-se os ... COMPRA E VENDA DE VEÍCULO USADO. NEGOCIAÇÃO ENTRE PARTICULARES. PLEITO DE ...
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Acórdão Nº 0304029-35.2018.8.24.0005 do Terceira Câmara de Direito Civil, 21-06-2022
... A, com o objetivo de obter a resciso do contrato de compra e venda de automvel, bem como do ... entregou um automvele o saldofoi financiado por Aymore Crdito, Financiamento e Investimento ... ), seguido por "Forma de pagamento: veculo usado com ava"; valor R$ 40.700,00 (quarenta mil e ...
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Acórdão Nº 0300239-51.2015.8.24.0004 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 01-12-2022
... procedncia da demanda, rescindindo-se o contrato sem nus para o requerente e condenando-se a ... O contrato de compra e venda do veculo foi objeto de ao prpria ... ") vendeu o veculo (posteriormente financiado) ao autor (ora apelante),do qual sequer possua o ... prpria utilizao e deteriorao do veculo que usado de considerveldata. Salienta-se que os juros ...
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Processo nº 0000032-67.2011.8.19.0049 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 14 de Junio de 2017
... INDENIZATÓRIA. COMPRA ... O fato de comprar um veículo" ... usado, não significa pagar por\xC2" ... contrato de compra e venda de ... financiado" o valor junto ao ... segundo réu,\xC2" ...
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Dos Embargos de Terceiro
... determine a busca e apreensão em bem (veículo) transferido após determinação de arresto e ... (matrícula no CRI), sendo possuidor de contrato de compra e venda devidamente registrado no ... suficiente, pois, o simples protesto, muito usado no regime do Código anterior, no qual se ... um veículo com garantia fiduciária financiado em 40 meses. A cada mês 1/40 avos passa a fazer ...
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Acordao N° 1411354 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-03-2022
Apelação. Direito processual civil. Direito do consumidor. Compra e venda de veículo usado. Vício do produto. Legitimidade passiva da instituição financeira. Mútuo bancário. Contrato de financiamento. Efeitos jurídicos da rescisão contratual. Obrigatoriedade do primeiro réu de devolução das quantias percebidas em razão do financiamento do veículo. Danos morais. Não configuração. Honorários...
... DIREITO DO CONSUMIDOR. COMPRA E ... VENDA DE VEÍCULO USADO. VÍCIO DO PRODUTO ... MÚTUO BANCÁRIO. CONTRATO DE FINANCIAMENTO ... EFEITOS JURÍDICOS DA ... veículo financiado ... Entretanto, rescindido o contrato de compra ... -
Acórdão nº 1.0024.13.275112-4/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-08-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO E PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA - FRAUDE NA CONTRATAÇÃO DE COMPRA E VENDA DE VEÍCULO - LEGITIMIDADE E RESPONSABILIDADE DO ESTABELECIMENTO COMERCIAL RECONHECIDOS - DANOS MORAIS - QUANTUM INDENIZATÓRIO - CRITÉRIOS - MULTA COMINATÓRIA - VALOR - MAJORAÇÃO - NECESSIDADE - JUROS DE MORA - TERMO...
... , decorrente do veculo que foi objeto do contrato fraudulento firmado pelas requeridas. Frisa ... dos recorridos, instituio financeira e de venda de veculos, que agem com negligncia e ... que o referido veculo encontrava-se financiado junto ao Banco Ita, de forma que, em razo da ... em nome do autor, que culminou na compra de veculo por terceiro falsrio, ocasionando todos ... de compensar a dor causada e no deve ser usado como fonte de enriquecimento ou abusos. A sua ... -
Processo nº 0028533-82.2010.8.19.0205 de Décima Segunda Câmara Cível, 9 de Mayo de 2017
... CONTRATO" DE COMPRA E ... VENDA DE VEÍCULO E DE\xC2" ... financiado ... de um veículo novo ou usado ...
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Acordao N° 1326420 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-03-2021
Apelação cível. Ação de rescisão contratual. Compra e venda de veículo usado que já foi objeto de leilão. Relação entre particulares. Relação civil. Vício redibitório. Não configurado. Impossibilidade de rescisão contratual. Ausência de prática de ato ilícito pelo alienante. Apelo desprovido. Sentença mantida. 1. A compra e venda de veículo entabulada entre particulares deve ser submetida à regra
... AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL. COMPRA E VENDA DE ... VEÍCULO USADO QUE JÁ FOI OBJETO ... Alega a autora que celebrou contrato verbal de compra e venda do veículo VOLKSWAGEN ... financiado perante uma instituição financeira. No dia ... -
Acordao N° 1760229 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-09-2023
Apelação cível. Direito civil e processo civil. Ação de rescisão contratual c/c perdas e danos. Compra e venda de veículo oriundo de leilão. Fato não informado no ato de compra. Vício confirmado por prova técnica. Rescisão do contrato de financiamento. Inviabilidade. Resp 1. 946. 388/sp. Novel pedido subsidiário formulado apenas em contrarrazões. Inadequação da via eleita. Inovação recursal. Não...
... CONTRATUAL C/C PERDAS E DANOS. COMPRA E VENDA DE VEÍCULO ORIUNDO DE ... LEILÃO. FATO ... PROVA TÉCNICA. RESCISÃO DO CONTRATO DE FINANCIAMENTO. INVIABILIDADE ... RESP ... venda do veículo usado, objeto do contrato de compra e venda entabulado ... pela empresa vendedora ré e financiado pela instituição financeira requerida, e que, ... -
Acórdão Nº 5009701-98.2013.8.27.2722 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 23-03-2022
... da obrigação de transferência do veículo ante a realização de venda sucessiva; a ... , haja vista que ainda que exista contrato de financiamento de veículo entabulado entre o ... ões do instrumento particular de venda e compra devem ser aplicadas inter partes ... E tendo ... PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE VEÍCULO FINANCIADO. RÉU QUE NÃO COMPROVOU O PAGAMENTO QUE SE ... compensar danos causados e não poderá ser usado como fonte de enriquecimento, devendo obedecer ...