contrato de compra e venda de terreno
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Processo nº 0029558-22.2017.8.19.0000 de Vigésima Câmara Cível, 1 de Noviembre de 2017
... AÇÃO ANULATÓRIA DO CONTRATO DE ... compra ... terreno", inclusive as ... atrasadas. Ocorre que\xC2" ... adquiriu o veículo após a venda ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08067013520164058300), 08-03-2022
PJE 0806701-35.2016.4.05.8300 APELAÇÃO CÍVEL EMENTA CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. ATRASO NA ENTREGA DE IMÓVEL. NOVAÇÃO DO CONTRATO. NOVA ESTIPULAÇÃO DE PRAZO PARA ENTREGA. DEMORA NÃO CONFIGURADA. DANOS MORAIS/MATERIAIS E DEVOLUÇÃO DA TAXA DE OBRA. DESCABIMENTO. SENTENÇA MANTIDA. 1. Apelação de sentença que julgou improcedente o pedido formulado em ação ordinária de reparação de danos materiais e...
... , que: a) em junho de 2013, assinaram Contrato Particular de Compra de Imóvel referente a ... , os autores firmaram contrato de compra e venda com a empresa Duarte Construções S/A (id ... (contrato de compra e venda de terreno e mútuo para construção de unidade vinculada ... -
Acórdão nº 50021510820208210157 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Câmara Cível, 15-02-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA DE IMÓVEL. AQUISIÇÃO POR MEIO DE CONTRATO DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE TERRENO. REQUISITOS DA ADJUDICAÇÃO. DAÇÃO EM PAGAMENTO DO IMÓVEL ENTRE AS DEMANDADAS. LEGITIMIDADE PASSIVA DE AMBAS. PROCEDÊNCIA DA AÇÃO EM RELAÇÃO A AMBAS. A pretensão de adjudicação compulsória corresponde à ação do promitente comprador ao promitente vendedor como...
... TIPO DE AÇÃO: Compra e venda ... ... Relataram, na inicial, que celebraram contrato de promessa de compra e venda com os réus, em ... e compromisso de compra e venda de terreno a prazo com a codemandada EMPREENDIMENTOS ... -
Acórdão nº 1.0393.14.000527-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-04-2017
EMENTA: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE OUTORGA COMPULSÓRIA DE ESCRITURA - REQUISITOS - EXISTÊNCIA DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL, FIRMADO POR ESCRITO, BEM COMO O PAGAMENTO, PELO PROMISSÁRIO COMPRADOR, DO PREÇO ESTIPULADO, E, AINDA, DA RECUSA DO PROMITENTE VENDEDOR EM CUMPRIR SUA OBRIGAÇÃO - COMPROVAÇÃO - NULIDADE DO COMPROMISSO, POR ALEGADA OFENSA AO ART. 4
... pagamento integral do preo estipulado no contrato de promessa de compra e venda firmado entre as ... mais de 5 hectares e tambm cercou o terreno, sendo incontroversa sua rea; ( ... ) que reconhece ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08012828520174058401), 24-03-2022
PROCESSO Nº: 0801282-85.2017.4.05.8401 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: PAIVA GOMES & COMPANHIA LTDA e outro ADVOGADO: Thiago José De Araújo Procópio e outro APELADO: LUZIA MARIA JALES NASCIMENTO ADVOGADO: Iascara Barreto De Freitas RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz JUIZ...
... iniciais, para: a) declarar rescindido o contrato de compra e venda e de mútuo (nº 855552148232) ... particular de compra e venda de terreno e mútuo para construção de unidade ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08017352920164058300), 01-12-2020
PJE 0801735-29.2016.4.05.8300 EMENTA CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. CONTRATO DE FINANCIAMENTO HABITACIONAL. PMCMV. DANOS DECORRENTES DE ATRASO NA ENTREGA DO IMÓVEL. ATUAÇÃO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL COMO AGENTE FINANCEIRO EM SENTIDO ESTRITO. DEVOLUÇÃO DA TAXA DE OBRAS DEVIDA PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL. SENTENÇA ANULADA. 1. Apelação interposta por Wallace dos Santos...
... para integralizar o preço do terreno e para a construção da unidade habitacional; e ... porque não se pode confundir o contrato de empréstimo firmado entre a construtora e a ... um contrato por instrumento particular de compra e venda de terreno e mútuo para construção de ... -
Acórdão nº 1.0000.21.073102-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-10-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL - COMPRA E VENDA DE TERRENO - RESCISÃO DO CONTRATO - JUROS DE MORA - INCIDÊNCIA A PARTIR DO TRÂNSITO EM JULGADO.- Em se tratando de rescisão contratual por iniciativa do comprador, os juros moratórios devem incidir sobre o valor a ser restituído somente a partir do trânsito em julgado da sentença, haja vista a inexistência de mora do vendedor...
... , bem como para decretar a resciso do contrato de promessa de compra e venda de imvel, e ... -
Acórdão Nº 0007115-64.2021.8.16.0083 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 19ª Câmara Cível, 06-03-2023
... ÇÃO CÍVEL – AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO ... IMOBILIÁRIO – COMPRA E VENDA DE TERRENO ...
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Acórdão nº 12733268 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª Turma de Direito Privado, 07-02-2023
... REJEITADA – MÉRITO – PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE LOTE/TERRENO – INADIMPLEMENTO DOS ... – POSSIBILIDADE DE RESCISÃO DO CONTRATO – INDENIZAÇÃO PELAS BENFEITORIAS DETERMINADA ...
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Acordao N° 1318157 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-02-2021
Civil. Consumidor. Processo civil. Contrato de compra e venda. Terreno. Resolução de contrato. Comprador. Desistência. Retenção de valores pelo vendedor. Deferimento pela sentença. Percentual. 15%. Ausência de objeção do comprador. Juros de mora. Trânsito em julgado. Recurso parcialmente provido. 1. Não se descura que tanto a vendedora, quanto o comprador podem resilir o contrato, arcando,...
... CIVIL. CONSUMIDOR. PROCESSO CIVIL. CONTRATO DE COMPRA E VENDA ... TERRENO. RESOLUÇÃO DE ... -
Processo nº 0011256-02.2010.8.19.0028 de Vigésima Segunda Câmara Cível, 22 de Noviembre de 2016
... A MANUTENÇÃO DO CONTRATO DE COMPRA E ... venda e a reparação de danos. ... um terreno, mediante o pagamento do preço a prazo. ...
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Acórdão Nº 0304164-45.2018.8.24.0038 do Segunda Câmara de Direito Civil, 29-09-2022
... 29, SENT1): Trata-se de Ao de Resciso de Contrato cumulada com Reintegrao de Posse e Perdas e Danos ... Instrumento Particular de Compromisso de Compra e Venda de Imvel do Lote 28 da Quadra "E" do ... edificada, pela parte demandada, sobre o terreno em debate. Houve rplica (evento 19). Manifestao ...
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Acórdão nº 1000869-57.2023.8.11.0001 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Turma Recursal, 16-10-2023
ESTADO DE MATO GROSSOPODER JUDICIÁRIOCOMARCA DE CUIABÁPrimeira Turma Recursal Dr. Sebastião de Arruda Almeida – Juiz de Direito-RelatorRECURSO CÍVEL INOMINADO nº 1000869-57.2023.8.11.0001 – Segundo Juizado Especial Cível de Cuiabá - MT. RECORRENTES: BARU 21 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. CLEIA BATISTA DA SILVA MELO.RECORRIDOS: CLEIA BATISTA DA SILVA MELO.
... Sebastião de Arruda Almeida ... CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE TERRENO EM LOTEAMENTO – ... -
Acórdão nº 50079496620218210010 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sétima Câmara Cível, 23-01-2023
APELAÇÃO CÍVEL. PROMESSA DE COMPRA E VENDA. AÇÃO DE RESOLUÇÃO CONTRATUAL DE CONTRATO PARTICULAR DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL A PRAZO COM DEVOLUÇÃO DE VALORES. LOTEAMENTO. IMÓVEL PARA ENTREGA FUTURA. INADIMPLEMENTO CONTRATUAL. RESTITUIÇÕES DEVIDAS. CLÁUSULA PENAL. ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA PELO IGP-M MANTIDO. JUROS MORATÓRIOS DA CITAÇÃO. Do descumprimento contratual. Comprovado, no caso...
... TIPO DE AÇÃO: Promessa de Compra e Venda ... ... "ação de resolução contratual de contrato particular de compra e venda de imóvel a prazo ... outorgar a escritura definitiva do terreno" e porque a obra no loteamento estaria paralisada\xC2" ... -
Acórdão nº 1.0701.10.012297-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-07-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ORDINÁRIA - CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA DE VENDA DE TERRENO E CONSTRUÇÃO E DE MÚTUO - ATRASO NA ENTREGA DA OBRA - PRETENSÃO DE RESSARCIMENTO DE DESPESAS COM ALUGUEL - NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO - MULTA CONTRATUAL - INEXISTÊNCIA. Se a parte que pleiteia a reparação por danos materiais (despesas relacionadas ao pagamento de alugueis) não tem, a seu favor, a presunção
... sido aplicada de ofcio, por se tratar de contrato de adeso, sendo irrelevante o fato de tal pedido ... 17/06/2009, o autor firmou o "contrato de compra e venda de terreno e construo e mtuo com obrigaes ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08091643820164058400), 05-08-2021
PROCESSO Nº: 0809164-38.2016.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: TOTAL INCORPORACOES EIRELI e outro ADVOGADO: Gleydson Kleber Lopes De Oliveira e outro APELADO: ADIRSON CAVALCANTE DA SILVA FILHO e outro ADVOGADO: Thiago José De Amorim Carvalho Moreira RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Germana De Oliveira Moraes
... mês sobre o valor do imóvel fixado no contrato; d) converter os valores pagos pela demandante a ... O contrato de compra e venda de terreno e mútuo para construção de ... -
Acórdão Nº 0005941-49.2023.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 02-08-2023
... AÇÃO REVISIONAL. CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE LOTE/TERRENO. RELAÇÃO DE ...
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Acórdão Nº 0019774-32.2012.8.24.0008 do Sexta Câmara de Direito Civil, 13-07-2021
... instrumento particular de compromisso de compra e venda. Sobrelevaram que a aquisição equivale ... Alegam terem firmado contrato de compra e venda com o posseiro da área, Sr ... , o desmembramento de área constante em terreno que mantém em condomínio com terceiros ...
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Acórdão nº 2004/0126136-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... PERMUTA NO LOCAL. PROPRIETÁRIO DO TERRENO E CONDÔMINOS. EQUIPARAÇÃO. RESCISÃO DO ... Este, não raro, firma compromisso de compra e venda com o proprietário do imóvel, assumindo ... condôminos - quanto na rescisão do contrato de alienação do terreno - hipótese em que ...
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Acórdão Nº 0700740-92.2014.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 11-11-2021
... Compra e Venda ... 2ª Câmara Cível ... Relator: Des ... VENDEDOR PLEITEANDO A CONCRETIZAÇÃO DE CONTRATO DE ... COMPRA E VENDA DE TERRENO CELEBRADO ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08069601820204058000), 22-06-2021
PROCESSO Nº: 0806960-18.2020.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF APELADO: CLARIGLEINE MENEZES LEITE ADVOGADO: Paulo César De Azevedo Pantaleão Junior e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Ricardo
... -se como poder de gestão sobre o contrato; c) considerando o atraso das obras de mais de 23 ... apreço, as partes celebraram Contrato de Compra e Venda de Terreno e Mútuo para Construção de ... -
Acórdão nº 71009417700 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Turma Recursal da Fazenda Pública, 03-06-2022
RECURSO INOMINADO. TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA. MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE ISENÇÃO TRIBUTÁRIA. IPTU E TAXA DE COLETA DE LIXO. CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE UM TERRENO. CONTRATO DE FINANCIAMENTO PARA OBRAS DE CONDOMÍNIO COM GARANTIA INCIDENTE SOBRE O IMÓVEL. SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO. CONTRATO RESCINDIDO VIA AÇÃO JUDICIAL NA ESFERA FEDERAL. EXECUÇÃO...
... IPTU E TAXA DE COLETA DE LIXO. contrato de compra e venda de um terreno. contrato de ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08006289820174058401), 12-05-2020
PROCESSO Nº: 0800628-98.2017.4.05.8401 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF APELADO: FRANCISCO JOSE DANTAS DE OLIVEIRA ADVOGADO: Manoel Antonio Da Silva Neto RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bianor Arruda Bezerra Neto JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Lauro Henrique Lobo Bandeira
... dos valores pagos por força do contrato de financiamento ora rescindido (taxas, juros de ... consiste em um "Instrumento Particular de Compra e Venda de Terreno e Mútuo para Construção de ... -
Acórdão Nº 0305260-92.2018.8.24.0039 do Sétima Câmara de Direito Civil, 01-09-2022
... , a qual seria vendida r, conforme contrato firmado.Na oportunidade, as partes convencionaram ... no impedia que firmassem contrato de compra e venda. Ainda, salientou que foram casados pelo ... CONTRATO PARTICULAR. EDIFICAO EM TERRENO DE ESPLIO. SENTENA DE PROCEDNCIA.RECURSO DA ...
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Acórdão Nº 5014823-80.2021.8.24.0011 do Quinta Câmara de Direito Civil, 27-02-2024
... os pedidos autorais, tendo o mencionado contrato" sido realizado de modo verbal, consoante as alega\xC3" ... de descumprimento contratual relacionado a compra e venda de imóvel. Sustenta, ainda, que a prova ... de que o contrato de compra e venda de terreno não serve, por si só, como prova escrita a ...