Contrato de equipe
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Lei nº 13.242 de 30/12/2015. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... de despesas decorrentes de compromissos firmados por meio de contrato de gestão entre órgãos e entidades da administração pública e as ... daqueles que, embora tenham tido recomendação de paralisação da equipe de auditoria, não foram objeto de decisão monocrática ou colegiada no ...
- LICITAÇÃO - EXTRATO DE SUSBSTITUIÇÃO DA EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO TERMO AO CONTRATO Nº 033/2022
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A GOLDEN Cross fechou contrato com a Giovanni+Draftfcb. A agência montou equipe de 15 profissionais para cuidar da nova cliente. A operadora vai investir mais de R$ 10 milhões. Prevê elevar vendas em 20%.
Impostos adiados 1 O governador Sérgio Cabral adiou o prazo de recolhimento de ICMS e IPVA em 13 municípios afetados pelas chuvas no Estado do Rio. Sapucaia e Campos dos Goytacazes estão entre eles. A decisão foi publicada no Diário Oficial anteontem...
- LICITAÇÃO - EXTRATO DE SUBSTITUIÇÃO DA EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO N° 030/2023
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Goleiro Bruno vai vender açaí na periferia de São Pedro da Aldeia
Agência O Globo -Assinar a renovação de seu contrato com a equipe do Cruz Azul. time amador de São Pedro da Aldeia, na Região ...
- LICITAÇÃO - EXTRATO DE SUBSTITUIÇÃO DA EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 042/2022/SEDUC
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Acórdão Nº 0021219-85.2015.5.04.0332 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 06-09-2017
EMENTA Vínculo de emprego. Relação jurídica em que ausentes os requisitos do art. 3º da CLT para a caracterização da relação de emprego. Prevalece, portanto, o entendimento agasalhado na sentença a respeito de se tratar o reclamado de pedreiro que, contratado para determinada obra, reunia outros profissionais interessados na execução dos serviços, ficando responsável somente pela distribuição do...
..., como representante do grupo de trabalhadores, à semelhança do contrato de equipe. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os autos. ACORDAM os ... - LICITAÇÃO - EXTRATO DE SUBSTITUIÇÃO DA EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 41/2023
- LICITAÇÃO - EXTRATO DE SUBSTITUIÇÃO DA EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 015/2022/SEDUC
- LICITAÇÃO - EXTRATO DE SUBSTITUIÇÃO DA EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 201/2022/SEDUC
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Versão original
Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.
... de despesas decorrentes de compromissos firmados por meio de contrato de gestão entre órgãos e entidades da administração pública e as ... daqueles que, embora tenham tido recomendação de paralisação da equipe de auditoria, não foram objeto de decisão monocrática ou colegiada no ...
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Acórdão Nº 0021038-86.2015.5.04.0202 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 03-08-2018
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA RECLAMADA. VÍNCULO DE EMPREGO. CONTRADIÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA. A Turma enfrenta de forma adequada os fundamentos que a levaram a reconhecer o vínculo de emprego entre reclamante e reclamada, inexistindo ofensa aos artigos 489, II, do CPC e 93, inciso IX da CF/88. O exercício da função de orientador foi expressamente referida na inicial, inexistindo contradição com os...
... contradição com os fundamentos baseados na existência de contrato de equipe de "serviços de vigilância". Ademais, a remuneração de R$ ... -
Mbappé comunicou a Pochettino que não deseja ficar no PSG, diz jornal
... ao técnido Mauricio Pochettino que não planeja renovar seu contrato com a equipe francesa. De acordo com o jornal espanhol "Marca", Mbappé ...
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LEI 13328 de 29/07/2016 - LEI ORDINÁRIA. CRIA, TRANSFORMA E EXTINGUE CARGOS E FUNÇÕES; REESTRUTURA CARGOS E CARREIRAS; ALTERA A REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES; ALTERA A REMUNERAÇÃO DE MILITARES DE EX-TERRITÓRIOS FEDERAIS; ALTERA DISPOSIÇÕES SOBRE GRATIFICAÇÕES DE DESEMPENHO; DISPÕE SOBRE A INCIDÊNCIA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA FACULTATIVA SOBRE PARCELAS REMUNERATÓRIAS; E MODIFICA REGRAS SOBRE REQUISIÇÃO E CESSÃO DE SERVIDORES.
... objetivos e previamente acordadas entre o servidor, a chefia e a equipe de trabalho e comporão o plano de trabalho de cada unidade do órgão ou ... ao qual estiver vinculado o militar, mediante convênio ou contrato, ou ainda na forma de auxílio, mediante ressarcimento parcial do valor ...
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Acordão da , 25-04-2023
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO MONITÓRIA. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. PATROCÃNIO DE INTERESSES JURÃDICOS E POSTULAÇÃO DE MEDIDAS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVAS. ATOS PRIVATIVOS DE ADVOCACIA. ART. 1º DA LEI Nº 8.906/1994 (ESTATUTO DA ADVOCACIA). CONTRATO CELEBRADO POR SOCIEDADE EMPRESÃRIA. NULIDADE. OCORRÊNCIA. ART. 4º DA LEI Nº 8.906/1994. SOCIEDADE NÃO...
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Lei nº 14.039 de 17/08/2020. Altera a Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994 (Estatuto da OAB), e o Decreto-Lei nº 9.295, de 27 de maio de 1946, para dispor sobre a natureza técnica e singular dos serviços prestados por advogados e por profissionais de contabilidade.
..., experiências, publicações, organização, aparelhamento, equipe técnica ou de outros requisitos relacionados com suas atividades, permita ... o mais adequado à plena satisfação do objeto do contrato.”. Art. 2º O art. 25 do Decreto-Lei nº 9.295, de 27 de maio de 1946, ...
- SECRETARIA DA MULHER EXTRATO CONTRATO SECMULHER nº 007/2021. CONTRATADO: EQUIPE-5 GESTÃO E PLANEJAMENTO EIRELI, CNPJ: 18.963.159/0001-77. Objeto: serviços relativos à seleção, análise e julgamento na Décima Segunda Edição do Prêmio Naíde Teodósio de Estudos de Gênero - Ano XII. Vigência: 180 dias a partir de 08/10/2021. Valor: R$ 47.791,00. Recife, 08/10/2021 Ana Elisa Fernandes Sobreira...
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Goleiro Bruno vai vender açaí na periferia de São Pedro da Aldeia
Agência O Globo -Assinar a renovação de seu contrato com a equipe do Cruz Azul. time amador de São Pedro da Aldeia, na Região ...
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Em regime aberto por assassinato, goleiro Bruno vai vender açaí na periferia de São Pedro da Aldeia
Agência O Globo -Assinar a renovação de seu contrato com a equipe do Cruz Azul. time amador de São Pedro da Aldeia, na Região ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-50800-80.2006.5.04.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 26 de Mayo de 2010
RECURSO DE REVISTA. DIFERENÇAS SOBRE PRÊMIOS DE VENDAS. A reclamada, ao alegar na defesa fato impeditivo do direito da reclamante, atraiu para si o ônus da prova, do qual não se desincumbiu, porque não apresentou os documentos comprobatórios da produção da reclamante (e de sua equipe) e as metas estabelecidas ao longo do contrato de trabalho. Tem-se, portanto, que a questão relativa às diferenças
... os documentos comprobatórios da produção da reclamante (e de sua equipe) e as metas estabelecidas ao longo do contrato de trabalho. Tem-se, ... -
Acórdão nº 2015/0235443-1 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Ementa: ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. DISCIPLINAR. MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA. LICITAÇÃO E CONTRATO. ATO DE INSTAURAÇÃO. PODER-DEVER DE APURAÇÃO RESPONSABILIDADE POR FALHAS ADMINISTRATIVAS. EXISTÊNCIA DE INDÍCIOS. PRESCRIÇÃO. NECESSIDADE DE TÉRMINO DA INSTRUÇÃO. AUSÊNCIA DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO. 1. ...
...CIVIL. . ADMINISTRATIVO. . DISCIPLINAR. LICITAÇÃO E CONTRATO". INSTAURAÇÃO. . PODER-DEVER DE APURAÇÃO RESPONSABILIDADE POR\xC2"... -
Acórdão Nº 0021637-28.2015.5.04.0201 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 01-12-2017
ACÚMULO DE FUNÇÃO. ENCARREGADO DE EQUIPE. Configurada a novação objetiva do contrato, em ofensa às disposições do art. 468 da CLT, pois a atividade de encarregado de equipe assumida pelo autor é mais complexa e exige maior responsabilidade do que as tarefas pertinentes à função contratada. Nega-se provimento ao recurso ordinário da primeira reclamada.
...EMENTA ACÚMULO DE FUNÇÃO. ENCARREGADO DE EQUIPE. Configurada a novação objetiva do contrato, em ofensa às disposições ... -
Banco do Brasil negocia patrocínio a Enzo Fittipaldi, da Fórmula 2
BRASILIA — O Banco do Brasil (BB) negocia um contrato de patrocínio com o piloto Enzo Fittipaldi, que disputa a Fórmula 2 pela equipe tcheca Charouz Racing Systema. O jovem automobilista é neto de Emerson ...
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Banco do Brasil negocia patrocínio de cerca de R$ 8 milhões a Enzo Fittipaldi, da Fórmula 2
BRASILIA — O Banco do Brasil (BB) negocia um contrato de patrocínio com o piloto Enzo Fittipaldi, que disputa a Fórmula 2 pela equipe tcheca Charouz Racing Systema. O jovem automobilista é neto de Emerson ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08121991020214050000), 03-02-2022
AGTR Nº: 0812199-10.2021.4.05.0000 AGRAVANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ADVOGADO: GERSON RODRIGUES DANTAS NETO AGRAVADO: JOAO FONTES CEZAR JUNIOR ADVOGADO: TIAGO BASTOS DE ANDRADE ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL/PB - JUIZ JOAO PEREIRA DE ANDRADE FILHO RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGERIO FIALHO MOREIRA - 3ª TURMA MAGISTRADO CONVOCADO: DESEMBARGADOR FEDERAL LEONARDO AUGUSTO NUNES COUTINHO...
... operacionalizar o abatimento mensal de 1% do saldo devedor do contrato de financiamento estudantil da autora, bem como a suspensão da cobrança ... com carência e dificuldade de retenção de médico integrante de equipe de saúde da família nas especialidades médicas prioritárias previstas ...