Contrato de equipe
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Acórdão Nº 0021637-28.2015.5.04.0201 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 01-12-2017
ACÚMULO DE FUNÇÃO. ENCARREGADO DE EQUIPE. Configurada a novação objetiva do contrato, em ofensa às disposições do art. 468 da CLT, pois a atividade de encarregado de equipe assumida pelo autor é mais complexa e exige maior responsabilidade do que as tarefas pertinentes à função contratada. Nega-se provimento ao recurso ordinário da primeira reclamada.
... EMENTA ACÚMULO DE FUNÇÃO. ENCARREGADO DE EQUIPE. Configurada a novação objetiva do contrato, em ofensa às disposições ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-50800-80.2006.5.04.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 26 de Mayo de 2010
RECURSO DE REVISTA. DIFERENÇAS SOBRE PRÊMIOS DE VENDAS. A reclamada, ao alegar na defesa fato impeditivo do direito da reclamante, atraiu para si o ônus da prova, do qual não se desincumbiu, porque não apresentou os documentos comprobatórios da produção da reclamante (e de sua equipe) e as metas estabelecidas ao longo do contrato de trabalho. Tem-se, portanto, que a questão relativa às diferenças
... os documentos comprobatórios da produção da reclamante (e de sua equipe) e as metas estabelecidas ao longo do contrato de trabalho. Tem-se, ... -
Banco do Brasil negocia patrocínio a Enzo Fittipaldi, da Fórmula 2
BRASILIA — O Banco do Brasil (BB) negocia um contrato de patrocínio com o piloto Enzo Fittipaldi, que disputa a Fórmula 2 pela equipe tcheca Charouz Racing Systema. O jovem automobilista é neto de Emerson ...
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Banco do Brasil negocia patrocínio de cerca de R$ 8 milhões a Enzo Fittipaldi, da Fórmula 2
BRASILIA — O Banco do Brasil (BB) negocia um contrato de patrocínio com o piloto Enzo Fittipaldi, que disputa a Fórmula 2 pela equipe tcheca Charouz Racing Systema. O jovem automobilista é neto de Emerson ...
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Acórdão nº 2015/0235443-1 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Ementa: ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. DISCIPLINAR. MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA. LICITAÇÃO E CONTRATO. ATO DE INSTAURAÇÃO. PODER-DEVER DE APURAÇÃO RESPONSABILIDADE POR FALHAS ADMINISTRATIVAS. EXISTÊNCIA DE INDÍCIOS. PRESCRIÇÃO. NECESSIDADE DE TÉRMINO DA INSTRUÇÃO. AUSÊNCIA DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO. 1. ...
... ADMINISTRATIVO. ... DISCIPLINAR. LICITAÇÃO E CONTRATO. INSTAURAÇÃO. ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08121991020214050000), 03-02-2022
AGTR Nº: 0812199-10.2021.4.05.0000 AGRAVANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ADVOGADO: GERSON RODRIGUES DANTAS NETO AGRAVADO: JOAO FONTES CEZAR JUNIOR ADVOGADO: TIAGO BASTOS DE ANDRADE ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL/PB - JUIZ JOAO PEREIRA DE ANDRADE FILHO RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGERIO FIALHO MOREIRA - 3ª TURMA MAGISTRADO CONVOCADO: DESEMBARGADOR FEDERAL LEONARDO AUGUSTO NUNES COUTINHO...
... operacionalizar o abatimento mensal de 1% do saldo devedor do contrato de financiamento estudantil da autora, bem como a suspensão da cobrança ... com carência e dificuldade de retenção de médico integrante de equipe de saúde da família nas especialidades médicas prioritárias previstas ... -
Acórdão nº 1.0384.16.005168-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-06-2019
EMENTA: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. PLANO DE SAÚDE. SISTEL. NEGATIVA DE COBERTURA. INAPLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. INOBSERVÂNCIA DOS PRINCÍPIOS DA BOA-FÉ E DA FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO. TRATAMENTO INDICADO PELA EQUIPE MÉDICA. CABIMENTO. -"não se aplica o Código de Defesa do Consumidor ao contrato de plano de saúde administrado por entidade de autogestão, por inexistência de relação...
... a cobrir o procedimento nem em razo da Lei, nem em razo do contrato. Pugna pelo provimento do recurso, para reformar a Sentena combatida ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08096762520214050000), 26-05-2022
PROCESSO Nº: 0809676-25.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO: JOSÉ ARNANLDO JANSSEN NOGUEIRA AGRAVADO: ELIZABETH HELENA PARAGUAY MARTINS ADVOGADO: TIAGO BASTOS DE ANDRADE RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS REBÊLO JÚNIOR PROCESSO ORIGINÂRIO: 0805966-35.2021.4.05.8200/1ª VARA/PB JUIZ: JOÃO PEREIRA DE ANDRADE FILHO ORIGEM: 1ª TURMA EMENTA: PROCESSUAL CIVIL
... o abatimento mensal de 1% (um por cento) do saldo devedor do contrato de financiamento estudantil do autor, suspendendo-se a cobrança das ... , incluídos juros devidos no período, do médico integrante de equipe de saúde da família oficialmente cadastrada ou médico militar das ... -
Em vigor
Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999. Regulamenta a Lei no 7.853, de 24 de outubro de 1989, dispõe sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, consolida as normas de proteção, e dá outras providências.
... ência ou incapacidade deve ser diagnosticada e caracterizada por equipe" multidisciplinar de saúde, para fins de concessão de benefícios e servi\xC3" ... ão de serviços será feita mediante celebração de convênio ou contrato formal, entre a entidade beneficente de assistência social e o tomador de ...
- SECRETARIAS - D.O. nº 28642 de 15/12/2023 - EXTRATO DE SUBSTITUIÇÃO DA EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 190/2022/SEDUC
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Acórdão nº 1.0000.22.029901-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-08-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - TUTELA DE URGÊNCIA - PLANO DE SAÚDE - CONTRATO DE CORRESPONSABILIDADE - CONTINUIDADE DO TRATAMENTO COM EQUIPE INTEIRADA DO CASO - REQUISITOS PRESENTES. - Para concessão da tutela provisória de urgência é necessário preencher os requisitos previstos no art. 300 do Código de Processo Civil. - Os planos de saúde podem, por expressa disposição legal, firmar contratos...
... Argumenta que o contrato de corresponsabilidade existente entre a Premium Sade S.A e a Operadora So ... , com determinao de tratamento urgente e clere, que j se iniciou com equipe que tem conhecimento do caso e traou plano para os cuidados, com autorizao ... -
Acórdão nº 1.0000.22.029901-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-08-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - TUTELA DE URGÊNCIA - PLANO DE SAÚDE - CONTRATO DE CORRESPONSABILIDADE - CONTINUIDADE DO TRATAMENTO COM EQUIPE INTEIRADA DO CASO - REQUISITOS PRESENTES. - Para concessão da tutela provisória de urgência é necessário preencher os requisitos previstos no art. 300 do Código de Processo Civil. - Os planos de saúde podem, por expressa disposição legal, firmar contratos...
... Argumenta que o contrato de corresponsabilidade existente entre a Premium Sade S.A e a Operadora So ... , com determinao de tratamento urgente e clere, que j se iniciou com equipe que tem conhecimento do caso e traou plano para os cuidados, com autorizao ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08001568920204058305), 15-06-2021
PROCESSO Nº: 0800156-89.2020.4.05.8305 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: BANCO DO BRASIL SA e outro ADVOGADO: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues APELADO: GERALDO ODILON DO NASCIMENTO FILHO ADVOGADO: Jose Lafayette Pires Benevides Gadelha RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra JUIZ PROLATOR DA...
... de 1% (um porcento) por mês trabalhado do saldo devedor do contrato firmado com os requeridos (FIES nº 273.701.772), bem como a cessação de ... os requeridos (FIES nº 273.701.772), por ser médico integrante de equipe de saúde da família oficialmente cadastrada, com atuação em áreas e ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001140-52.2014.5.06.0013), 28-11-2018
RECURSO ORDINÁRIO. ACÚMULO DE FUNÇÕES. NÃO CONFIGURADO. ART. 456, PARÁGRAFO ÚNICO DA CLT. A doutrina e a jurisprudência consagram o entendimento no sentido de que, se o desempenho da função exige do trabalhador esforço ou capacidade que sejam superiores às que lhe eram impostas quando contratualmente ajustado, ou houver previsão legal capaz de autorizar a majoração, essa deve ser assegurada....
... impõe, buscando-se tornar efetiva a condição sinalagmática do contrato", sendo o art. 460 da CLT um indicativo desse reequilíbrio, que nada mais \xC3" ... do contrato foi delegada a tarefa de conduzir o veículo com a sua equipe de trabalho para as diversas localidades de atendimento. Não se observa, ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08109424720214050000), 03-02-2022
AGTR Nº: 0810942-47.2021.4.05.0000 AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES AGRAVADO: LARISSA MARCIA SILVA ALVES ADVOGADO: TIAGO BASTOS DE ANDRADE ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL/PB - JUIZ JOAO PEREIRA DE ANDRADE FILHO RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGERIO FIALHO MOREIRA - 3ª TURMA MAGISTRADO CONVOCADO: DESEMBARGADOR FEDERAL LEONARDO AUGUSTO NUNES COUTINHO EMENTA
... o abatimento mensal de 1% (um por cento) do saldo devedor do contrato de financiamento estudantil da autora LARISSA MÁRCIA SILVA ALVES, ... com carência e dificuldade de retenção de médico integrante de equipe de saúde da família nas especialidades médicas prioritárias previstas ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08113772120214050000), 03-02-2022
AGTR Nº: 0811377-21.2021.4.05.0000 AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL AGRAVADO: LARISSA MARCIA SILVA ALVES ADVOGADO: TIAGO BASTOS DE ANDRADE ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL/PB - JUIZ JOAO PEREIRA DE ANDRADE FILHO RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGERIO FIALHO MOREIRA - 3ª TURMA MAGISTRADO CONVOCADO: DESEMBARGADOR FEDERAL LEONARDO AUGUSTO NUNES COUTINHO EMENTA ADMINISTRATIVO. FIES. ABATIMENTO DE 1% DO SALDO
... o abatimento mensal de 1% (um por cento) do saldo devedor do contrato de financiamento estudantil da autora LARISSA MÁRCIA SILVA ALVES, ... com carência e dificuldade de retenção de médico integrante de equipe de saúde da família nas especialidades médicas prioritárias previstas ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08007953120204058201), 01-10-2020
PROCESSO Nº: 0800795-31.2020.4.05.8201 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: EMANUEL ITALO NASCIMENTO ADVOGADO: Jose Lafayette Pires Benevides Gadelha APELADO: UNIÃO FEDERAL e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Vinicius Costa...
... e para a suspensão da amortização do FIES, pois já trabalha em equipe" de saúde da família há 19 (dezenove) meses em área considerada priorit\xC3" ... , o abatimento de 1% por mês trabalhado do saldo devedor do seu contrato" de FIES, bem como a sua revisão anual; a cessar toda cobrança referente \xC3" ... - Portaria-sei nº 265, de 16 de Maio de 2023. Designa Servidores para Compor a Equipe de Fiscalização do Contrato nº 06/2023, Tendo como Objeto a Prestação de Serviços de Tecnologia Da Informação e Comunicação (tic) Celebrado entre a Procuradoria-geral do Estado do Rio Grande do Norte (pge-rn) e a Ge
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08118426420204050000), 28-01-2021
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira AGTR Nº: 0811842-64.2020.4.05.0000 AGRAVANTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE AGRAVADO: DANIEL DE ANDRADE MONTENEGRO FERNANDES ADVOGADO: TIAGO BASTOS DE ANDRADE ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL/PB - JUIZ JOÃO BOSCO MEDEIROS DE SOUSA RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL...
... operacionalizar o abatimento mensal de 1% do saldo devedor do contrato de financiamento estudantil do autor, bem como a suspensão da cobrança ... 10.260/2001 declarando que o estudante é médico integrante de equipe de saúde da família oficialmente cadastrada, com atuação em áreas e ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-277300-92.2004.5.09.0663 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 4 de Agosto de 2010
RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE TRANSFERÊNCIA. Nos termos do artigo 469 da CLT, é vedada a transferência do empregado, sem a anuência dele, mas ela é lícita por determinação do empregador, em caso de necessidade de serviço, hipótese em que é assegurado ao empregado o direito a um pagamento suplementar nunca inferior a 25% do seu salário. Na hipótese, o Tribunal Regional consignou que o...
... a de Londrina(PR), em decorrência da extinção das atividades da equipe da empresa naquela cidade, sendo que, em Londrina, deu-se o término do ... Isso porque o fato de o contrato de trabalho ter findado na localidade para a qual o autor foi transferido ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08113974620204050000), 28-01-2021
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira AGTR Nº: 0811397-46.2020.4.05.0000 AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL AGRAVADO: DANIEL DE ANDRADE MONTENEGRO FERNANDES ADVOGADO: TIAGO BASTOS DE ANDRADE ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL/PB - JUIZ JOÃO BOSCO MEDEIROS DE SOUSA RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGERIO FIALHO MOREIRA - 3ª TURMA...
... operacionalizar o abatimento mensal de 1% do saldo devedor do contrato de financiamento estudantil do autor, bem como a suspensão da cobrança ... com carência e dificuldade de retenção de médico integrante de equipe de saúde da família nas especialidades médicas prioritárias previstas ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0010150-53.2014.5.06.0391), 27-07-2015
EMENTA: DIFERENÇAS SALARIAIS. DESVIO DE FUNÇÃO. NÃO CONFIGURAÇÃO. Não há prova de que o reclamante laborava como montador de andaimes. Dos elementos dos autos, exsurge-se que, desde o início do contrato de trabalho, na função de serviços gerais, ele apenas integrava e auxiliava a equipe de carpinteiros e montadores, e, portanto, exercendo atribuições que se revelam compatíveis com os termos do...
... Dos elementos dos autos, exsurge-se que, desde o início do contrato de trabalho, na função de serviços gerais, ele apenas integrava e iava a equipe de carpinteiros e montadores, e, portanto, exercendo atribuições que se ... -
Acórdão nº 2009/0096181-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ários). Em auditoria, constatou-se a existência de contrato de prestação ... aparelhamento, equipe técnica, ou de outros requisitos relacionados com suas ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0002345-78.2016.5.06.0391), 17-12-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. TRANSFERÊNCIA EM CARÁTER PROVISÓRIO. ADICIONAL DEVIDO. A identificação do elemento da provisoriedade da transferência do empregado é fator que atrai o direito ao adicional de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o salário percebido na localidade de origem, nos termos do § 3.º do art. 469 da Consolidação das Leis do Trabalho, compreensão que não se prejudica pelo fato de...
... demonstrado que o Reclamante, com domicílio em Salgueiro/PE e contrato vigente há vários anos, foi deslocado para integrar equipe de obras na ... -
LEI Nº 14.597, DE 14 DE JUNHO DE 2023
... de gestão irregular ou temerária ou contrários ao previsto no contrato social ou estatuto. § 3º O dirigente que tiver conhecimento do não ... em razão do seu desempenho individual ou do desempenho coletivo da equipe da organização que se dedique à prática esportiva, previstas em ...