contrato de hospedagem de site
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Contratos e algoritmos: alocação de riscos, discriminação e necessidade de supervisão por humanos
... O smart contract, um tipo de contrato algorítmico, pode ser compreendido como um ... sentido, a política de privacidade do site não é clara, nem satisfatoriamente ... que teriam condições melhores de hospedagem em detrimento dos demais 46 “. Nesse contexto: ...
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Decisao Nº 0011070-15.2022.8.05.0103 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA TURMA RECURSAL, 10-09-2023
... alega que formalizou com a requerida contrato de anúncio de seu imóvel no site da ré para ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0226877-24.2019.8.19.0001 (Cível), 11-02-2020
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO Segunda Turma Recursal Cível Autos n°: 0226877-24.2019.8.19.0001 Recorrente: MARCELLO IGNÁCIO PINHEIRO DE MACÊDO Recorrido: BOOKING COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS Fatos: Alega a parte autora que no dia 14/08/2019 efetuou uma reserva de hotel no site do réu, mediante o pagamento de R$6.666,00. Afirma que dez minutos ...
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Autonomia privada: a incidência da negociação em espaços de histórica rigidez
... , por exemplo, pela propriedade e pelo contrato 2 , ... situando-se no exercício da ... residenciais, para um novo conceito de hospedagem 45 , podendo ser um cômodo ou a unidade ... do imóvel por curtos períodos através de site “airbnb” que implica no desvio da finalidade ...
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Autonomia privada: a incidência da negociação em espaços de histórica rigidez
... , por exemplo, pela propriedade e pelo contrato 2 , ... situando-se no exercício da ... residenciais, para um novo conceito de hospedagem 45 , podendo ser um cômodo ou a unidade ... do imóvel por curtos períodos através de site “airbnb” que implica no desvio da finalidade ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0012549-62.2019.8.19.0037 (Criminal), 22-06-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0012549-62.2019.8.19.0037 Recorrente (réu): QUALIMIDIA VEICULAÇÃO E DIVULGAÇÃO LTDA-ALUGUEL TEMPORADA-GRUPO HOMEAWAY. Recorrido (autor): VANESSA GRIPP GUIMARÃES. Origem: Juizado Especial Cível - Comarca de Nova Friburgo - RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma
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Acordao N° 1756307 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-09-2023
Recurso inominado. Consumidor. Litigância de má-fé. Afastada. Contrato de transporte aéreo. Falha na prestação de serviço. Responsabilidade civil. Covid-19. Reembolso. Recurso conhecido e parcialmente provido. 1. Recurso próprio, tempestivo e dispensado de preparo, vez que a parte está patrocinada pela defensoria pública, fazendo jus ao benefício da gratuidade de justiça. Contrarrazões...
... LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. AFASTADA ... CONTRATO DE TRANSPORTE AÉREO. FALHA NA PRESTAÇÃO DE ... autos que os autores adquiram, por meio de site de vendas, passagens para o ... seguinte ... a arcar com uma diferença de hospedagem ... anteriormente contratada no valor de R$ ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0180200-33.2019.8.19.0001 (Fazendária), 04-02-2020
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO Segunda Turma Recursal Cível Autos n°: 0180200-33.2019.8.19.0001 Recorrente: SV VIAGENS LTDA Recorrido: LAIS DE LIMA FREITAS VOTO Fatos: Alega a parte autora que no dia 10/03/19 adquiriu junto a 2° ré um pacote de viagem, que comtemplava a passagem aérea da 1° ré, um voo direto e hospedagem no hotel San Lucas em Gramado, no...
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Acórdão Nº 08201963620208205106 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 25-07-2023
... TURISMO. HOSPEDAGEM". RESERVA CANCELADA. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVI\xC3" ... em outubro de 2020 realizaram, através do site da empresa demandada, uma reserva de 03 (três) ... CONTRATO DE INTERMEDIAÇÃO PARA RESERVA DE HOSPEDAGEM ...
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Acordao N° 1336151 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-04-2021
Juizados especiais cíveis. Direito do consumidor. Contrato de hospedagem firmado pela internet e/ou aplicativo de mensagens. Quebra do dever de informação não configurada. Desistência do contrato de forma unilateral por parte da autora. Recurso conhecido e não provido. 1. A parte autora reservou três dias de hospedagem em pirenópolis/go, na pousada pouso do cerrado ipê, por intermédio do sítio...
... DIREITO DO CONSUMIDOR. CONTRATO DE ... HOSPEDAGEM FIRMADO PELA INTERNET E/OU ... parte autora, através do site Booking.com (ID nº49633092), bem como a simples ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... a relação de emprego que deságua no contrato de trabalho. Enquanto a relação de trabalho ... (Redação que consta no site" do Planalto) ... Para o aperfeiçoamento do est\xC3" ... hospedagem, no destino, concederá uma ajuda de custo para ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0018282-22.2021.8.19.0204 (Cível), 17-03-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0018282-22.2021.8.19.0204 Recorrentes: GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A. (r) Recorrido: DENER SILVA DE LIMA (a) Origem: 17°Juizado Especial Cível - Regional Bangu - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou
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Responsabilidade civil nos sites de redes sociais
... Dessa maneira, o provedor de hospedagem somente seria responsabilizado uma vez notificado da presença de material ilícito no site ... Além disso, com a demora excessiva em retirar ... ão havendo razão para o cancelamento do contrato por descumprimento das regras, como sustentado ...
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Acordao N° 1349929 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-06-2021
Juizados especiais cíveis. Consumidor. Serviço de hospedagem eletrônica. Plataforma virtual. Airbnb. Imóvel inexistente. Economia compartilhada ou colaborativa. Restituição de valores. Cabimento. Eventuais danos morais. Responsabilidade anfitrião. Recurso conhecido e parcialmente provido. 1. Acórdão lavrado de acordo com a disposição inserta nos artigos 2º e 46, da lei 9. 099, de 26. 09. 1995 e...
... CADASTRO DE HOSPEDAGEM LTDA ... Juiz ANTONIO FERNANDES DA LUZ ... na inicial, ao fundamento de que o contrato realizado não se trata de hospedagem, mas de ... teria buscado os serviços prestados pelo site da empresa recorrida, AIRBNB, como destinatária ... -
Acordao N° 1432329 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-06-2022
Juizado especial cível. Recurso inominado. Direito do consumidor. Contrato de pacote de turismo para são paulo (excursão, ingresso, passagens e hospedagem). Evento ?comic con experience?. Descumprimento contratual. Danos materiais. Devidos. Danos morais. Devidos. Recurso conhecido em parte. Preliminares rejeitadas. No mérito, não provido. 1. Insurge-se a parte ré ccxp contra a sentença que julgou
... DIREITO DO CONSUMIDOR ... CONTRATO DE PACOTE DE TURISMO PARA SÃO PAULO (EXCURSÃO, INGRESSO, ... PASSAGENS E HOSPEDAGEM). EVENTO “COMIC CON EXPERIENCE” ... persiste. Com razão. O site https://www.loja.aliancanerd.com/loja/ccxp2022/, ... -
Acórdãos nº 1076659-05.2015.8.26.0100 de 22ª Câmara de Direito Privado, 15 de Febrero de 2018
... FLAT ECONÔMICO SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, é apelado DECOLAR.COM LTDA ... ACORDAM , em ... CONTRATO PARA INTERMEDIAR SERVIÇOS DE ... PUBLICADAS PARA OS DEMAIS CONSUMIDORES NO SITE MANTIDO PELA EMPRESA RÉ E ...
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Direito do Consumidor
... em razão da ausência de cumprimento do contrato. RD Gabarito “D” (OAB/Exame Unificado ... Da leitura do rótulo obtido através do site da loja, evidenciou-se erro da vendedora, que ... prestou serviço de instalações e hospedagem do paciente ... (D) O hospital não ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0809309-93.2022.8.19.0209 (Fazendária), 11-11-2022
PROCESSO: 0809309-93.2022.8.19.0209 RECORRENTE/2º RÉU: SV VIAGENS LTDA RECORRIDO/ AUTOR: MARIA RODRIGUES DE SOUSA Magistrado: Dr. Marcelo Almeida de Moraes Marinho VOTO Autora narra que efetuou a compra de 6 passagens aéreas, através do site do 2º réu, Sv Viagens Ltda, com destino à Fortaleza. O vôo de ida foi comprado para o dia 31/01/2022, às 08:00hs, partindo do aeroporto do Galeão Voo 563
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Acordao N° 1390098 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-12-2021
Juizados especiais cíveis. Consumidor. Contrato de prestação de serviço de hospedagem firmado por intermédio da plataforma da ?hotéis. Com?. Ausência de reserva da hospedagem contratada. Contrato descumprido. Falha na prestação dos serviços. Dano moral configurado. ?quantum? majorado. Recurso conhecido e provido. 1. Os autores narraram ter contratado, através do site ?hotéis. Com?, 2 (duas)...
... JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS. CONSUMIDOR. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ... SERVIÇO DE HOSPEDAGEM ... autores narraram ter contratado, através do site “Hotéis.com”, 2 (duas) diárias para se ... -
Acórdãos nº 0062833-97.2013.8.26.0002 de 37ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 5 de Marzo de 2018
... ção de passagens aéreas e hospedagem em site de compras coletivas. Conteúdo ... Cancelamento do contrato, que a despeito disto, dá direito ao ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0024433-10.2018.8.19.0042 (Criminal), 07-05-2019
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL - 2ª TURMA RECURSAL Processo nº: 0024433-10.2018.8.19.0042 RECORRENTE: LUCIANO PRATA DE MELLO RECORRIDO: DECOLAR.COM Voto: O autor alega ter adquirido pacote de viagem para Curitiba no site da ré incluindo passagens aéreas, hospedagem e assistência médica para sua esposa, seu filho e para o próprio autor. Alega que seu filho...
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Acordao N° 1756035 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-09-2023
Ementa juizado especial cível. Direito do consumidor. Prestação de serviços. Reserva em hotel. Plataforma digital. Desistência da contratante. Retenção integral do valor pago. Ação declaratória de nulidade de cláusula contratual cumulada com restituição de valores. Sentença de improcedência. Política de cancelamento não reembolsável. Cancelamento feito após o período definido em contrato....
... e ... VILA MARIA HOSPEDAGEM LTDA ... Juiz FLÁVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA ... FEITO APÓS O PERÍODO DEFINIDO EM CONTRATO. RETENÇÃO ... DEVIDA. SENTENÇA MANTIDA ... site BOOKING, pelo valor de R$ 2.598,40, para estadia ... -
Acórdão Nº 0843639-23.2016.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 6ª Câmara Cível, 2022
... III do CDC) , os estabelecimentos de hospedagem, sejam hotis ou plataformas de intermediao (tais ... prejuzo face s imposies estabelecidas em contrato de adeso, elaborados unilateralmente pela empresa ... de 90%, e que seja descontado pelo hotel e site, no mximo 20% (vinte por cento) de desconto pelo ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0803435-80.2021.8.19.0042 (Fazendária), 19-05-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0803435-80.2021.8.19.0042 Recorrente: MM. TURISMO & VIAGENS (MAXMILHAS) - ré Recorridas: ANDREA GOMES FIGUEIREDO DA SILVEIRA (a) e GOL LINHAS AÉREAS S.A. (r2) Origem: 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Petrópolis - RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0021440-49.2020.8.19.0001 (Cível), 18-03-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0021440-49.2020.8.19.0001 Recorrente (réu): TAM LINHAS AÉREAS S/A. Recorrido (autor): MAURO ROCHLIN Origem: 6° Juizado Especial Cível da Comarca da Lagoa Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O MAURO ROCHLIN ajuizou ação indenizatória por danos morais com
... que alega perda do voo, devido à falha no site da ré que impediu o resgate das passagens por ...