contrato de hospedagem hotel
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Remuneração e salário
... Ela se manifesta no contrato de trabalho por meio do recebimento pelo ... çom ou à generalidade dos trabalhadores do hotel, motel, bar, lanchonete ou restaurante, por ... também a “despesas com transporte, hospedagem e alimentação em caso de acompanhamento em ...
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Sobrevivência de startups passa por uma tributação adequada
Fabiano Ramalho: Sobrevivência de startups exige tributação adequada
... Uber[2] e Blablacar[3], e no de hospedagem, através do aplicativo AirBnB[4] ... Com o ... por seus aportes, nos termos do contrato de participação, pelo prazo máximo de cinco ... serviços de hospedagem semelhantes ao hotel, com recursos de inteligência artificial e ... -
Acordao N° 1631998 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-10-2022
Juizado especial cível. Consumidor. Contrato de transporte aéreo internacional. Preliminar de ilegitimidade passiva rejeitada. Passagens aéreas adquiridas por milhas. Cancelamento unilateral do voo. Comunicação prévia. Reembolso devido. Estorno no mesmo modo da aquisição. Recurso conhecido e parcialmente provido. 1. Trata-se de recurso inominado apresentado pela parte ré, transporte aéreo portuguê
... JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. CONSUMIDOR. CONTRATO DE TRANSPORTE AÉREO ... INTERNACIONAL ... 50% do valor das diárias em hotel; R$ 343,46 (trezentos e quarenta e três reais e ... centavos) de IOF sobre a operação da hospedagem e R$ 467,27 (quatrocentos e sessenta e sete reais ... -
Acordao N° 1799280 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-12-2023
Recurso inominado. Juizado especial cível. Direito do consumidor. Contrato de transporte aéreo. Atraso de voo. Condições meteorológicas. Não comprovação. Espera superior a 12 horas para a chegada ao destino. Dano moral configurado. Quantum. Razoabilidade. Recurso conhecido. Não provido. Sentença mantida. 1. Trata-se de recurso inominado interposto em face da sentença exarada pelo juízo do 1º...
... DIREITO DO CONSUMIDOR ... CONTRATO DE TRANSPORTE AÉREO. ATRASO DE VOO. CONDIÇÕES ... foi encaminhado a hotel localizado em outra cidade e que perdeu ... alimentação e hospedagem. Aduz que não cometeu ato ilícito, que não ... -
Acordao N° 1413715 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-04-2022
Juizados especiais cíveis. Direito do consumidor. Prestação de serviços. Falha. Fornecimento de água e coleta de esgoto. Demora excessiva e injustificada para ligação do serviço. Dano material demonstrado. Dano moral configurado. Recurso conhecido e não provido. 1. Trata-se de recurso inominado interposto pela companhia de saneamento ambiental do distrito federal que julgou procedentes os pedidos
... de hospedagem (174,00), além de compensar o recorrido pelos ... exclusiva do autor, que não anexou o contrato de locação ... ao requerimento dirigido à ... em hotel, razão pela qual merece acolhimento do pedido de ... -
Acórdão Nº 0049094-70.2014.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 6ª Câmara Cível, 2022
... REPARAO POR DANOS MORAIS PROGRAMA DE HOSPEDAGEM EM REDE HOTELEIRA - DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL ... Havendo contrato de programa de hospedagem hoteleira, e restando a ... reservas das dirias contratadas em nenhum hotel credenciado nessa cidade para o ms de julho, sob ...
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Acordao N° 1620416 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-09-2022
Civil. Contrato de prestação de serviço de transporte aéreo doméstico. Alteração do voo. Não configurada a obrigação indenizatória dos danos materiais, seja em relação à agência de turismo (intermediou somente a venda de passagens e comprovou a prévia comunicação à parte consumidora), seja em relação à companhia aérea (impossibilidade de cumprimento de todas as obrigações contratuais em razão de...
... Acórdão Nº ... CIVIL. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE AÉREO ... conduzidos a um hotel e lhes teria sido oferecido apenas um lanche; (h) ... consumidora teria contratado a hospedagem), porquanto a alteração na data da viagem em ... -
Acórdãos nº 1030612-94.2015.8.26.0577 de 9ª Câmara de Direito Privado, 29 de Mayo de 2018
... 94 aposentos que compõem o Hotel, chegando-se ao valor de R$2.773,94 ... de direitos autorais, conforme contrato fls.413/427. A sentença julgou ... prestados pelo meios de hospedagem” conforme o STJ. Precedentes ...
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Acórdão nº 1000629-70.2020.8.11.0002 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 29-06-2021
EMENTA:RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS. “CONTRATO DE AQUISIÇÃO DO BEACH PARK TRIAL MEMBERSHIP”. ALEGAÇÃO DE QUE VÁRIAS CIRCUNSTÂNCIAS LIMITATIVAS NÃO POSSIBILITARAM O USUFRUTO DO SERVIÇO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. RESCISÃO CONTRATUAL. COBRANÇA SIMULTÂNEA DA CLÁUSULA PENAL E MULTA DE FORNECEDORES. ABUSIVIDADE. JUÍZO DE EQUIDADE. DANOS MORAIS NÃO...
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Acórdãos nº 0003040-45.2014.8.26.0116 de 32ª Câmara de Direito Privado, 15 de Diciembre de 2016
... GOMES, é apelado BOTANIQUE HOTEL GOURMAND S/A. ACORDAM, em 32ª Câmara ... S/A COMARCA: CAMPOS DO JORDÃO Contrato de prestação de serviços de hospedagem. Rescisão unilateral da parte ...
- Acordão nº 20131119790 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16 de Octubre de 2013
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sétima turma. (Processo 5073060-73.2017.4.04.0000), 22-01-2018
... ários de bolsas CAPES ou no âmbito do Contrato" 164/2014, assim como de bolsas CAPES para a funç\xC3" ... serviços de locação de veículos e hospedagem, bem como cotações de supostas empresas ... TOUR e para o Hotel Slaviero (assinado pela Coordenadora SONIA MARIA ...
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Ética profissional
... à plena satisfação do objeto do contrato. (D) Apenas exercem serviços de notória ... realiza sessões de análise em grupo em um hotel-fazenda da região. O advogado Paulo sempre ... érios para despesas com transporte e hospedagem dos conselheiros, membros das comissões e ...
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Decisão Monocrática N° 07098569620198070005 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-03-2024
I ? Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105, inciso III, alíneas ?a? e ?c?, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Quarta Turma Cível deste Tribunal de Justiça, cuja ementa é a seguinte: APELAÇÃO CÍVEL. CONSUMIDOR. AÇÃO INDENIZATÓRIA. PACOTE DE VIAGEM. CONTRATAÇÃO. AGÊNCIA DE VIAGENS. INTERMEDIADORA. OUTROS PRESTADORES DE SERVIÇOS. DESCUMPRIMENTO...
... com os autores, inclusive reserva do hotel, contudo, recebeu o dinheiro e no confirmou a ... , constava a informao de que a hospedagem se daria no ?Hotel Club CTC? (ID 42126135), sigla ... CLUBE, o que tambm foi corroborado no contrato firmado pelos autores, em que havia previso ... -
Decisão Monocrática N° 07098569620198070005 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-03-2024
I ? Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105, inciso III, alíneas ?a? e ?c?, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Sétima Turma Cível deste Tribunal de Justiça, cuja ementa é a seguinte: APELAÇÃO CÍVEL. CONSUMIDOR. AÇÃO INDENIZATÓRIA. PACOTE DE VIAGEM. CONTRATAÇÃO. AGÊNCIA DE VIAGENS. INTERMEDIADORA. OUTROS PRESTADORES DE SERVIÇOS. DESCUMPRIMENTO...
... com os autores, inclusive reserva do hotel, contudo, recebeu o dinheiro e no confirmou a ... , constava a informao de que a hospedagem se daria no ?Hotel Club CTC? (ID 42126135), sigla ... CLUBE, o que tambm foi corroborado no contrato firmado pelos autores, em que havia previso ... -
Decisão Monocrática Nº 0004225-75.2018.8.06.0071 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 14-12-2022
APELAÇÃO CÍVEL. PROCESSO CIVIL. DIREITO DO CONSUMIDOR. RESCISÃO CONTRATUAL C/C DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO E RESTITUIÇÃO DE QUANTIAS PAGAS. SOLIDARIEDADE COMPROVADA. PROGRAMA DE HOSPEDAGEM DE TEMPO COMPARTILHADO (TIME-SHARING). TENTATIVA DE AGENDAMENTO SEM ÊXITO. FRUSTRAÇÃO DA EXPECTATIVA DA CONSUMIDORA. AUSÊNCIA DE INFORMAÇÕES CLARAS COM RELAÇÃO À FRUIÇÃO DOS BENEFÍCIOS OFERTADOS.
... PROGRAMA DE HOSPEDAGEM DE TEMPO COMPARTILHADO (TIME-SHARING) ... declarando a rescisão do contrato e determinando a restituição dos valores pagos ... à concessão de hospedagem em resort e hotel. (TJAM - AC: 0607983-49.2019.8.04.0001, Relator: ... -
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 250057 - MS-INTO
... 1/2022 - UASG 250057 - MS-INTONúmero do Contrato": 201/2021.Nº Processo: 25057.005003/2021-48.Preg\xC3" ... nº 201/2021, para PRESTAÇÃO SERVIÇOS DE HOTEL PARA HOSPEDAGEM DE MÉDICOS RESIDENTES DO INTO ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 250057
... Nº 3/2023 - UASG 250057Número do Contrato": 201/2021.Nº Processo: 25057.005003/2021-48.Preg\xC3" ... nº 201/2021, para PRESTAÇÃO SERVIÇOS DE HOTEL PARA HOSPEDAGEM DE MÉDICOS RESIDENTES DO INTO ...
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Locação por temporada e as mod ernas formas de ocupação do imóvel urbano
... abordagem a respeito dessa modalidade de contrato eletrônico que se realiza por meio de sítios ... estaríamos a frente de um contrato de hospedagem, regido pela Lei 11.771/2008 (Lei sobre a ... como condomínio hoteleiro, flat, flat--hotel, hotel-residence, loft, apart-hotel, ...
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Acórdão Nº 0006819-07.2021.8.16.0030 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Turma Recursal, 16-05-2022
... gratuito e um final de semana de hospedagem no ... ” (evento 43.1, página 11), mais a tição do indébito em dobro. Por ... Hotel Mabu ... fim, requer a condenação do reclamado ... no Hotel Mabu; sem taxa de manute contrato VITALÍCIO com ... atualização dos dados ...
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Acórdão nº 1000672-12.2022.8.11.0107 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Turma Recursal, 11-09-2023
EMENTA: RECURSO INOMINADO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PASSAGEM AEREA. ALTERAÇÃO POR INICIATIVA DO TRANSPORTADOR. RELAÇÃO DE CONSUMO. RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA. CULPA PRESUMIDA. TRANSPORTE AÉREO. EXCLUDENTE DE CULPABILIDADE. AUSÊNCIA DE EVENTOS SUPERVENIENTES, IMPREVISÍVEIS E INEVITÁVEIS.CONDUTA ILÍCITA CARACTERIZADA. INEXISTÊNCIA DE COMUNICAÇÃO.INDISPONIBILIDADE DE TEMPO. QUANTUM...
... Alteragáo ou resiligáo do contrato por parte da companhia aérea ... Nos termos do ... hospedagem em quarto de casal, sendo disponibilizados em ... -
Acordao N° 1722744 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-07-2023
Apelação cível. Consumidor. Ação indenizatória. Pacote de viagem. Contratação. Agência de viagens. Intermediadora. Outros prestadores de serviços. Descumprimento contratual. Configuração. Cadeia de fornecedores. Responsabilidade solidária e objetiva. Reparação de danos devida. Sentença parcialmente reformada. 1. Os arts. 7°, parágrafo único, 14, 25, § 1°, e 34, todos do código de defesa do...
... incluíam traslado de ida e volta e hospedagem em “Apart Hotel CTC” pelo ... período de ... Sustentam que, não cumprido o contrato, devem ser restituídos os valores pagos e ... -
Dos contratos em espécie
... com contratos nominados – o contrato de hospedagem, por exemplo, é um contrato ... o imóvel for destinado a exploração de hotel ou pensão, em 50%; e) se a vigência ...
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Acórdãos nº 2233588-53.2018.8.26.0000 de 25ª Câmara de Direito Privado, 17 de Enero de 2019
... Embora a atividade de hospedagem desempenhada pela requerida no ... e demais encargos (fundada em contrato de locação de imóvel não ... ção de atividade de hospedagem ( hotel" ) por meio de sua empresa Sitio Roda D\xC2" ...
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Acórdão Nº 0009544-60.2006.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Privado, 15-12-2021
META 2. APELAÇÃO CIVIL. DIREITO DO CONSUMIDOR. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS. CONTRATO DE PACOTE DE TURISMO. PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS SUPOSTAMENTE RESULTANTES DA ALTERAÇÃO DO HORÁRIO DOS VOOS CONTRATADOS. MERO DISSABOR, SEM DEMONSTRAÇÃO DE PREJUÍZO ESPECÍFICO E/OU ANORMAL NO CASO CONCRETO. INDENIZAÇÃO POR DANOS RESULTANTES DE ACIDENTE SOFRIDO POR UMA DAS APELANTES
... AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS. CONTRATO ... DE PACOTE DE TURISMO. PEDIDO DE INDENIZAÇÃO ... a venda das passagens aéreas e da hospedagem em hotel, além da visita ao Cerro ... 6. A mera ...