contrato de transporte escolar
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Processo Nº 1914/003/02, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 3 de Julio de 2008
Prestacao De Servicos De Transporte Escolar No Municipio De Amparo
... $$ Objeto: ... Transporte Escolar No Municipio, Atrav¢s De Loca$@o De ... Contrato Celebrado Em 20.08.99. Valor - R$9.310,00. Termos ... -
Processo Nº 1950/003/02, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 3 de Julio de 2008
Prestacao De Servicos De Transporte Escolar No Municipio De Amparo
... Transporte Escolar No Municipio, Atrav¢s De Loca$@o De ... Contrato Celebrado Em 20.08.99. Valor - R$7.562,00. Termos ... -
Processo Nº 1920/003/02, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 3 de Julio de 2008
Prestacao De Servicos De Transporte Escolar No Municipio De Amparo
... Transporte Escolar No Municipio, Atrav¢s De Loca$@o De ... Contrato Celebrado Em 20.08.99. Valor - R$9.666,25. Termos ... -
Processo Nº 1925/003/02, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 3 de Julio de 2008
Prestacao De Servicos De Transporte Escolar No Municipio De Amparo
... Transporte Escolar No Município, Atrav¢s De Loca$@o De ... Contrato Celebrado Em 20.08.99. Valor - R$11.840,80 $$ ... -
Processo Nº 1916/003/02, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 3 de Julio de 2008
Prestacao De Servicos De Transporte Escolar No Municipio De Amparo
... Transporte Escolar No Municipio, Atrav¢s De Loca$@o De ... Contrato Celebrado Em 20.08.99. Valor - R$11.373,40 ... -
Processo Nº 1931/003/02, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 3 de Julio de 2008
Prestacao De Servicos De Transporte Escolar No Municipio De Amparo
... Transporte Escolar No Municipio Da Estancia Hidromineral De ... Contrato Celebrado Em 20.08.99. Valor - R$9.114,30. Termos ... -
Processo Nº 1912/003/02, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 3 de Julio de 2008
Prestacao De Servicos De Transporte Escolar No Municipio De Amparo
... $$ Objeto: ... Transporte Escolar No Municipio, Atrav¢s De Loca$@o De ... Contrato Celebrado Em 20.08.99. Valor - R$10.793,90 ... -
Processo Nº 1936/003/02, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 3 de Julio de 2008
Prestacao De Servicos De Transporte Escolar No Municipio De Amparo
... Transporte Escolar No Municipio, Atrav¢s De Loca$@o De ... Contrato Celebrado Em 20.08.99. Valor - R$6.933,10. Termos ... -
Processo Nº 1927/003/02, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 3 de Julio de 2008
Prestacao De Servicos De Transporte Escolar No Municipio De Amparo
... Transporte Escolar No Municipio, Atrav¢s De Loca$@o De ... Contrato Celebrado Em 20.08.99. Valor - R$10.670,40 ... -
Processo Nº 1942/003/02, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 3 de Julio de 2008
Prestacao De Servicos De Transporte Escolar No Municipio De Amparo
... Transporte Escolar No Municipio, Atrav¢s De Loca$@o De ... Contrato Celebrado Em 20.08.99. Valor - R$6.894,15. Termos ... -
Processo Nº 1938/003/02, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 3 de Julio de 2008
Prestacao De Servicos De Transporte Escolar No Municipio De Amparo
... Transporte Escolar No Municipio, Atrav¢s De Loca$@o De ... Contrato Celebrado Em 20.08.99. Valor - R$11.248,00 ... -
Processo Nº 1923/003/02, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 3 de Julio de 2008
Prestacao De Servicos De Transporte Escolar No Municipio De Amparo
... Transporte Escolar No Municipio, Atrav¢s De Loca$@o De ... Contrato Celebrado Em 20.08.99. Valor - R$8.611,75. Termos ... -
Processo Nº 1947/003/02, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 3 de Julio de 2008
Prestacao De Servicos De Transporte Escolar No Municipio De Amparo
... Transporte Escolar No Municipio, Atrav¢s De Loca$@o De ... Contrato Celebrado Em 20.08.99. Valor - R$7.144,00. Termos ... -
Processo Nº 1949/003/02, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 3 de Julio de 2008
Prestacao De Servicos De Transporte Escolar No Municipio De Amparo
... Transporte Escolar No Municipio, Atrav¢s De Loca$@o De ... Contrato Celebrado Em 20.08.99. Valor - R$9.877,15. Termos ... -
Processo Nº 1934/003/02, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 3 de Julio de 2008
Prestacao De Servicos De Transporte Escolar No Municipio De Amparo
... Transporte Escolar No Municipio Da Estancia Hidromineral De ... Contrato Celebrado Em 20.08.99. Valor - R$5.063.50. Termos ... -
Processo Nº 1908/003/02, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 3 de Julio de 2008
Prestacao De Servicos De Transporte Escolar No Municipio De Amparo
... $$ Objeto: ... Transporte Escolar No Municipio, Atrav¢s De Loca$@o De ... Contrato Celebrado Em 20.08.99. Valor - R$5.928,00. Termos ... -
Processo Nº 1910/003/02, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 3 de Julio de 2008
Prestacao De Servicos De Transporte Escolar No Municipio De Amparo
... $$ Objeto: ... Transporte Escolar No Municipio, Atrav¢s De Loca$@o De ... Contrato Celebrado Em 20.08.99. Valor - R$11.334,45 ... -
Acórdão Nº 0302146-47.2018.8.24.0007 do Terceira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 14-04-2021
RECURSO INOMINADO. SERVIDOR PÚBLICO. AÇÃO DE COBRANÇA DE VERBAS SALARIAIS. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DA AUTORA PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE MONITORA DE TRANSPORTE ESCOLAR. ROMPIMENTO DO CONTRATO DURANTE O PERÍODO DE ESTABILIDADE PROVISÓRIA À GESTANTE PREVISTO NO ART. 10, II, "B", DO ADCT. DISPENSA ARBITRÁRIA CARACTERIZADA. CONTRATAÇÃO PRECÁRIA QUE NÃO INIBE O PAGAMENTO DAS REMUNERAÇÕES DURANTE O...
... PARA O EXERCCIO DOCARGO DE MONITORA DE TRANSPORTE ESCOLAR. ROMPIMENTO DO CONTRATO DURANTE O PERODO ... -
Processo Nº 24148/026/92, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 11 de Julio de 1997
Contratacao De Veiculo Para O Transporte De Merenda Escolar.
... Veiculos, Modelo D-40 Ou Similar, Para Transporte De Merenda Escolar $$ Contrato Celebrado Em ... -
Processo Nº 26465/026/00, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, Pleno, 27 de Febrero de 2007
Prestacao De Servicos De Transporte Escolar Para As Unidades Escolares Jurisdicionadas A Esta D E
... Prestação De Serviços De Transporte Escolar Com Um Monitor Para Cada Veiculo, Para As ... Em Julgamento: ... Contrato Celebrado Em 03.07.2000 ... Licitação - ... -
Acordao N° 1365690 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-08-2021
Agravo de instrumento. Contrato de mútuo. Veículo utilizado para transporte escolar. Suspensão dos efeitos da mora enquanto durarem os efeitos da pandemia do coronavírus, até o limite de cento e vinte dias. Fato superveniente e imprevisível. Recurso conhecido e não provido. Decisão mantida. 1. Os contratos civis regem-se por princípios como o da obrigatoriedade dos contratos e da intervenção...
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONTRATO DE MÚTUO. VEÍCULO UTILIZADO PARA ... TRANSPORTE ESCOLAR. SUSPENSÃO DOS EFEITOS DA MORA ENQUANTO DURAREM ... -
Processo Nº 496/003/07, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 12 de Septiembre de 2008
Contratacao Empresa Especializada Para Prestar Servicos De Transporte Escolar De Alunos
... Execução De Serviço De Transporte De Alunos Residentes Da Zona Rural Ate As Escolas ... Licitação - Pregão. Contrato Celebrado Em 02.01.07.valor - R$1.044.582,00 ... -
Processo Nº 496/003/07, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 21 de Agosto de 2008
Contratacao Empresa Especializada Para Prestar Servicos De Transporte Escolar De Alunos
... Execução De Serviço De Transporte De Alunos Residentes Da Zona Rural Ate As Escolas ... Licitação - Pregão. Contrato Celebrado Em 02.01.07.valor - R$1.044.582,00 ... -
Acórdão nº 50293046220218210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Terceira Câmara Cível, 30-06-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. PRORROGAÇÃO DOS VENCIMENTOS. CONTRATO DE FINANCIAMENTO. PANDEMIA. NOVO CORONAVÍRUS. TEORIA DA IMPREVISÃO. APLICABILIDADE NO CASO CONCRETO. NO CASO EM APREÇO, RESTOU COMPROVADO E É INCONTESTÁVEL O GRAVE IMPACTO NO FATURAMENTO DO FIDUCIANTE CAUSADO PELAS MEDIDAS RESTRITIVAS IMPOSTAS DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA, VISTO QUE ATUANTE NO RAMO DE...
... 2) determinar a revisão do contrato" para: ... 2.1) suspender a cobrança das presta\xC3" ... ção comprovando que atua no ramo de transporte escolar, prestando serviços ... -
Acórdão nº 1.0000.21.002456-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-04-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO ORDINÁRIA - TUTELA DE URGÊNCIA - CONTRATO DE FINANCIAMENTO - SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DAS PARCELAS - IMPOSSIBILIDADE GERADA PELA PANDEMIA DO NOVO CORONAVIRUS - TEORIA DA IMPREVISÃO - REQUISITOS PARA A CONCESSÃO DA MEDIDA PRESENTES - DECISÃO CONFIRMADA. - O impacto da covid-19 sobre a realidade social gera inevitáveis consequências nas relações negociais,...
... e dos efeitos da mora das parcelas do contrato de emprstimo firmado entre as partes, vencidas ... de sua atividade de motorista de transporte escolar, cujo exerccio est comprometido em razo ...