contrato mão obra pedreiro
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Acórdão Nº 0020484-82.2019.5.04.0018 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 14-07-2021
RECURSO DA UNIÃO. NULIDADE DE AUTOS DE INFRAÇÃO E RESPECTIVAS MULTAS. Caso em que a empresa autora foi contratada para "empreitada de mão de obra para a execução dos serviços de polimentos dos pisos de concreto" (cláusula 1ª do contato de prestação de serviços celebrado entre as empresas), portanto é a principal responsável por observar as normas de segurança e de medicina do trabalho em relação...
... foi contratada para "empreitada de mão de obra para a execução dos serviços de polimentos dos ... Se a empresa autora comprometeu-se, por contrato, a assumir a responsabilidade civil sobre ... 2099036543-8; Fabiano de Sousa Alencar, pedreiro, PIS 1616135171-5; Milton Chaves Sousa, pedreiro, ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000230-36.2017.5.07.0031), 2018-04-23
... CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO ... Alegação(ões): ... que sempre exerceu a função de pedreiro, tendo, portanto, vínculo de emprego com a ... José Wilson trabalhou na referida obra, na função de pedreiro, também responsável ...
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Decisao Nº 8000557-64.2016.8.05.0262 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 11-11-2020
... APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO" DE EMPREITADA. INCONCLUSÃO DA OBRA CONTRATADA.\xC2" ... da casa, impedindo os serventes de pedreiro e o próprio pedreiro, isto é, o irmão do Réu, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000034-60.2016.5.06.0021), 19-06-2017
EMENTA: ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. SERVENTE DE PEDREIRO. INDEVIDO. As atividades desempenhadas pelo reclamante, na função de servente de obra, não se classificam como insalubres na relação oficial do Ministério do Trabalho e Emprego, ainda que constatada a insalubridade mediante laudo pericial. Inteligência da Orientação Jurisprudencial nº 4, I, da SBDI-1 do TST. Recurso patronal provido no...
... SERVENTE DE PEDREIRO. INDEVIDO. As atividades desempenhadas pelo amante, na função de servente de obra, não se classificam como insalubres na relação ... 10ceb55), durante todo o contrato de trabalho ... Destaco que não houve pedido ... -
Da execução
... aquele que se comprometeu a concluir um contrato não cumprir a obrigação, a outra parte, sendo ... ; a coligação de credores, porém, não” (obra citada, p. 166). Nosso direito processual não ... na moradia, tais como, serviços de pedreiro, encanador, marceneiro etc (RESP n. 644733, Rel ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000518-11.2016.5.06.0010), 02-04-2018
EMENTA: DONO DA OBRA. INEXISTÊNCIA DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO. Tratando-se de atividade realizada por pedreiro em reforma da empresa, para pessoa jurídica que não exerce qualquer tipo de atividade relacionada ao ramo da construção civil, a prestação de serviços não gera vínculo empregatício entre as partes litigantes, em razão de sua eventualidade e ante a ausência de lucratividade. Não preenchidos...
... EMENTA EMENTA: DONO DA OBRA. INEXISTÊNCIA DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO. do-se de atividade realizada por pedreiro em reforma da empresa, para pessoa jurídica que ... CONTRATO DE EMPREITADA. DONO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000339-73.2019.5.07.0033), 2020-05-07
... (g) 360 horas extras devidas durante o contrato de trabalho com acréscimo de 50% sobre a hora ... 01 de dezembro de 2018 , na função de pedreiro , mediante remuneração mensal de R$2.000,00 ... , que, na alegada data de admissão, a obra estava suspensa (desde setembro/2017), sendo ...
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Designação, BOLETIM 200/2021 O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e ten
... SMULA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAO DE SERVIOS CONTINUADOS COM AO EXCLUSIVA DE MO DE OBRA N 008/2020 PARTES: Estado do Rio ... postos de trabalho (marceneiro, pintor, pedreiro, tcnico de refrigerao e hidrulico) a contar de 21 ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1001415-82.2016.5.02.0608)
... contrato de prestação de serviços de obras civis com rnecimento de mão de obra e materiais, por empreitada global, celebrado ... era ajudante geral e o reclamante era pedreiro; ( ... ) que trabalhou na Vila Matilde (Hospital ...
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Às Suas Ordens! (Ela, Eles e Eu)
... 256 do TST, em 1986, dispondo que ... CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. LEGALIDADE ... capital efetuasse a contratação da mão de obra quase que de forma inteiramente livre, desde que ... de Trens Urbanos que trabalhava como pedreiro foi atropelado e morto por um trem que trafegava ...
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Análise teórica e legislativa acerca de contrato de trabalho
... ÇÃO DO CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO – MODALIDADE POR OBRA CERTA – Evidenciada a existência de diversos contratos celebrados por ... ção de serviços de um trabalhador autônomo, a exemplo, pedreiro, bombeiro ou pintor ... @Breves comentários ao conceito ... O ...
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Acórdão, Processo nº 0001000-18.2021.4.03.6325, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 30-08-2022
... em suas naturezas [de um lado, o contrato de financiamento/arrendamento imobilirio (vnculo ... daquele lustro (prazo de garantia da obra). Em outras palavras, o evento danoso deve ... ex. pedreiro autnomo), inclusive ao beneficirio do programa ...
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Acórdão, Processo nº 0001018-39.2021.4.03.6325, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 30-08-2022
... em suas naturezas [de um lado, o contrato de financiamento/arrendamento imobilirio (vnculo ... daquele lustro (prazo de garantia da obra). Em outras palavras, o evento danoso deve ... ex. pedreiro autnomo), inclusive ao beneficirio do programa ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 735-96.2015.5.10.0812) 09-05-2018
... pelo pagamento dos serviços de mão de obra da reforma da unidade habitacional do assentado ... reclamados para exercer a função de pedreiro na construção de casas no Projeto de ... orientação do INCRA, que assina contrato com a 2ª reclamada; que após a entrega do ...
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AlterAções Empresários
... “falta à primeira página do contrato social”.Assim, ... considerando que cabe à ... presa: Construcav – Empreiteira de Mão de Obra Ltda. NIRE: ... 35216110610. Assunto: Decisão de ... TRUTURAS DE ALVENARIA - PEDREIRO INDEPENDENTE..SERVICOS ... DE COLOCACAO DE ...
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Acórdão Nº 0021369-38.2016.5.04.0233 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 12-03-2020
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. VÍNCULO DE EMPREGO. EMPREITADA . Ausentes os elementos tipificadores da relação de natureza empregatícia, nos moldes do art. 3º da CLT, resta endossar a sentença que não reconheceu a natureza empregatícia da relação estabelecida entre os litigantes.
... Vínculo de emprego. Contrato de empreitada. Acidente de trabalho ... A parte ... ínculo de emprego, mas sim a realização de obra para a parte ré, na forma de contrato de ... 10.01.2012, para exercer a função de pedreiro, com salário semanal de R$ 400,00, permanecendo ... -
undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... Não reconhecimento. Pedreiro que, contratado para determinada obra, ... Semelhança com o contrato de equipe. (7ª Turma. Relatora a Exma ...
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Acórdão Nº 0000982-32.2012.5.04.0721 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 01-12-2017
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. DONO DA OBRA. Prevaleceu o entendimento, alicerçado no que decidido pela SDI-1 do TST ao definir o Tema nº 06, pertinente ao "Contrato de Empreitada. Dono da Obra. Responsabilidade", segundo o qual deve ser declarada a responsabilidade subsidiária do dono da obra, quando não se tratar de ente público, sendo a prestadora de serviços (em
... RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. DONO DA OBRA. Prevaleceu o entendimento, alicerçado no que ... ao definir o Tema nº 06, pertinente ao "Contrato de Empreitada. Dono da Obra. Responsabilidade", ... , o reclamante exerceu as funções de pedreiro, ao ser contratado pela primeira reclamada, no ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000329-78.2021.5.06.0391), 03-02-2022
RECURSO ORDINÁRIO. ACÚMULO DE FUNÇÕES. PLUS SALARIAL INDEVIDO. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. O acúmulo de funções se caracteriza pelo exercício de atividade diversa daquela para a qual o trabalhador foi contratado, com sobrecarga de labor, de atribuições e responsabilidades, sem a paga correspondente, encerrando a ideia de alteração prejudicial das condições de trabalho (art. 468 da CLT). Não restando...
... Na inicial, o demandante afirmou que seu contrato laboral perdurou de 05/03/2019 a 17/11/2019, ... nos presentes autos, depôs afirmando que 'a obra teve início no início de março de 2019'. As ... , " exercia igualmente as atividades de pedreiro e motorista ". Em vista disso, requereu " o ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000486-31.2015.5.07.0004), 2017-04-04
... causa e se o obreiro poderia conduzir a obra como se fosse sua) se mostraram de nenhuma ... outros, da ausência temporária do pedreiro Evangelista ; que questionou o porquê do ... Ora, do contrato de trabalho emergem obrigações recíprocas para ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001714-44.2016.5.07.0024), 2017-08-09
... DONO DA OBRA. NÃO RECONHECIMENTO ... Verifica-se que o ... Neste caso o trabalhador (operário, o pedreiro, marceneiro, ajudante, mestre, engenheiro etc.) ... 610 e seguintes do CC (contrato de natureza civil), não havendo vínculo de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000061-16.2021.5.06.0232), 16-02-2022
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. RESPONSABILIDADE DO ENTE PÚBLICO. DONO DA OBRA. A responsabilidade trabalhista do dono da obra limita-se aos casos em que este é construtor ou incorporador, na forma prescrita pela OJ 191 da SBDI-1 do C. TST e aos casos em que o dono da obra contrata empreiteiro sem idoneidade econômico-financeira (culpa in eligendo), consoante tese vinculante firmada no julgamento de...
... RESPONSABILIDADE DO ENTE PÚBLICO. DONO DA OBRA. A responsabilidade trabalhista do dono da obra ... Argumenta que " por todo o contrato de trabalho, a 2ª Reclamada aproveitou-se da ... o depoente era ajudante e o recte era pedreiro; que Josué era pedreiro; que era Mano quem ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000310-34.2016.5.07.0031), 2016-10-04
... OBRA RESIDENCIAL. AUSÊNCIA DOS ELEMENTOS ... foi contratado, na função de pedreiro, para trabalhar em obra residencial da ... particular em sua residência, mediante contrato informal de prestação de serviços ...