contrato mão obra pedreiro
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Contrato, SÚMULA DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS COM DEDIC
... OBRA Nº 028/2022 - FPE Nº 022046/2021 ... PARTES: O ESTADODO RIO GRANDE DO ... ços de limpeza, recepção, auxiliar administrativo, oficial (pedreiro, marceneiro, carpinteiro, ... pintor e serralheiro) e auxiliar ...
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Acordão nº 20130095022 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 22 de Febrero de 2013
... (2): RPP – EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA LTDA ... VOTO Relatório dispensado, nos termos ... ão de Obra Ltda., para prestar serviços pedreiro, sendo certo que entre as demandadas foi do contrato de subempreitada para a execução de tratamento, ...
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Contrato, Assunto: Contrato Expediente: 20/0500-0002262-0 Termo Aditivo Nº 3 Contrato: 2021/021269 CONTRATAN
... obra nas seguintes atividades: auxiliar de limpeza, auxiliar de manutenção ... operador de motosserra, pedreiro, recepcionista, soldador, supervisor de serviços gerais, tratador de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0080057-24.2019.5.07.0000), 2020-11-13
... especializada em fornecimento de mão de obra" ; que "caso não haja a pretensa contratação ... Operacional Administrativo I, (11) Pedreiro", (12) Zelador, (13) Motorista II\" ... A senten\xC3" ... , convênios, termos de parceria, contrato de gestão ou quaisquer outros negócios ...
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Portaria, PORTARIA Nº 002/2023 PROA: 22/0811-0001569-3 A SECRETÁRIA DE COMUNICAÇÃO , no uso de suas atribuiç
... para exercerem a função de gestor de contrato, fiscal ... técnico e fiscal administrativo no ... mão de obra nº 22/2022, firmado com a empresa DESENFECSUL ... ídos da seguinte maneira: 01 (um) pedreiro, 01 (um) eletricista, 01 (um) auxiliar de ...
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Acórdão, Processo nº 0003719-61.2014.4.03.6181, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 29-11-2022
... Empreiteiro para a etapa de acabamento da obra (f. 94-97 e 98-101). Por conseguinte, as ... por telefone para trabalhar na obra como pedreiro, e, como estava em outro lugar cujo trabalho ... Nunca teve empresa e nem assinou contrato com a MKSE. O único documento que assinou foi no ...
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Artigos 511 a 610
... 570 da CLT ... Assim, as profissões de "pedreiro" e "carpinteiro" compõem, em geral, a categoria ... como a mera intermediação de mão de obra 15 ... @@@SEÇÃO II. Do reconhecimento e ... explore serviços públicos ou mantenha contrato com os podêres públicos; (Incluído pelo ...
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Outros Tipos de Propriedade de Natureza Condominial
... sócios têm garantido, por meio de um contrato, o direito da utilização de um bem social por ... estabelecido o condomínio ordinário para a obra, as deliberações para a administração se ... no ato de credenciamento do corréu (pedreiro) junto ao serviço funerário municipal para ...
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Questões subjetivas
... pelo empregado não foi acordada no contrato, daí não poderia ser efetuada, conforme o Art ... como pedreiro por três anos, findos os quais foi dispensado ... de que estava desviando sacos de cimento da obra e vendendo esse material a terceiros ...
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Acordão nº 0010303-76.2011.5.04.0511 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 9 de Mayo de 2012
... , tendo sido realizado o pagamento total da obra, conforme os recibos juntados aos autos. Aponta a ... , o reclamante afirma que realizou contrato verbal de empreitada com o réu, no valor de ... ível, alegando ter prestado serviços de pedreiro ao demandado, que totalizaram R$4.050,00 e que ...
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Questões comentadas
... de serviços nos termos da lei ou do contrato ou, ainda, de convenção ou acor- do coletivo de ... ou da utilização intensiva de mão de obra. Gabarito ... ção das Nações Unidas (ONU); pedreiro enquadrado como contribuinte individual; e ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000230-36.2017.5.07.0031), 2018-01-26
... empreiteiro e não pela reclamada (dona da obra) ... Recurso parcialmente conhecido e ... solidária da reclamada em relação ao contrato de trabalho firmado com o empreiteiro), não ... a ré de 04/07/2016 a 14/02/2017, como pedreiro, mediante salário de R$ 1.000,00, no horário de ...
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Acórdão Nº 0021801-16.2017.5.04.0203 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 01-09-2020
... PEDREIRO ... Mantida a decisão de primeiro grau ... nos autos que o autor laborou em obra em prol das rés, pois o reclamado Nelson ... O reclamado deverá anotar o contrato de trabalho na CTPS do autor ... A ...
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Fundamentos práticos das ações
... -se dos alimentos convencionados em um contrato" ou testamento 78 ; ... c) da prática de ato il\xC3" ... R$ 2.238,00 Mão de obra ... JOACIR VITORINO, brasileiro, casado, pedreiro, 27 anos de idade, CPF ... , RG ... , ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0002017-18.2016.5.07.0005), 2017-10-02
... DONO DA OBRA. NÃO RECONHECIMENTO ... Verifica-se que o or, contratado na função de pedreiro, para realizar serviço específico de reforma na ... "2.1.1-DO CONTRATO DE TRABALHO-ELEMENTOS FÁTICO-JURÍDICOS-NÃO ...
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Epitaciolândia
... CONTRATO ... CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 062/2019 ... -de-obra terceirizada (Auxiliar Operacional , Auxiliar de ... Pedreiro, Gari, Vigia e Zelador) ... Valor do Contrato: ...
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Feijó
... CONTRATO ... CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 062/2019 ... -de-obra terceirizada (Auxiliar Operacional , Auxiliar de ... Pedreiro, Gari, Vigia e Zelador) ... Valor do Contrato: ...
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Cruzeiro do Sul
... CONTRATO ... CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 062/2019 ... -de-obra terceirizada (Auxiliar Operacional , Auxiliar de ... Pedreiro, Gari, Vigia e Zelador) ... Valor do Contrato: ...
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Sanção Penal
... de forma a impedir a exploração de mão de obra gratuita e o consequente locupletamento sem a ... ou foi professor, junto a escolas; se é pedreiro, pintor ou carpinteiro, junto a obras públicas; ... trabalho, mediante a apresentação do contrato de trabalho ou proposta formal de emprego, pois ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 10205-98.2011.5.04.0541) 21-02-2018
... CONFIGURAÇÃO. SERVENTE DE PEDREIRO. CONTATO COM CIMENTO. Há necessidade de que a ... RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. CONTRATO DE EMPREITADA. DONA DA OBRA. IMPOSSIBILIDADE ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 20999-73.2017.5.04.0702)
RECURSO DE REVISTA. LEI 13.467/2017. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. CONTATO COM CIMENTO. AJUDANTE DE PEDREIRO. ATIVIDADE NÃO CLASSIFICADA COMO INSALUBRE PELO MINISTÉRIO DO TRABALHO. TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA CONFIGURADA. Conforme entendimento consubstanciado na Súmula 448, item I, do TST, não basta a constatação da insalubridade por meio de laudo...
... AJUDANTE DE PEDREIRO. ATIVIDADE NÃO CLASSIFICADA COMO INSALUBRE PELO ... contrato. Postula o pagamento da verba, com os reflexos ... Pedro na obra da Unifra e com Sr. Vilmar por dois ou três ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001447-90.2017.5.06.0242), 18-10-2018
RECURSO ORDINÁRIO. PEDREIRO. CONSTRUÇÃO CIVIL. OBRA RESIDENCIAL. VÍNCULO EMPREGATÍCIO NÃO CONFIGURADO. O contrato de empreitada com pessoa física que não está ligada ao ramo da construção civil não gera vínculo empregatício, pois o dono da obra não exerce atividade econômica por meio da força de trabalho do pedreiro empreiteiro. Além disso, ausentes os elementos caracterizadores da figura do...
... PEDREIRO. CONSTRUÇÃO CIVIL. OBRA RESIDENCIAL. VÍNCULO MPREGATÍCIO NÃO CONFIGURADO. O contrato de empreitada com pessoa física que não está ... -
Contrato, PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS COM DED
... OBRA N° 028/2022 - FPE Nº 022046/2021 ... PARTES : OESTADO DO RIO GRANDE DO ... ços de limpeza, recepção, auxiliar administrativo, oficial (pedreiro, marceneiro, carpinteiro, ... pintor e serralheiro) e auxiliar ...
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Súmula, SÚMULA DE TERMO DE CONTRATO N° 24/2023 22/0811-0001570-7 PARTES : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, p
... de 5 (cinco) postos de trabalho, com dedicação exclusiva de mão de obra, para manutenção predial distribuídos em 01 (um) ... posto de pedreiro, ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 10363-16.2019.5.15.0009)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RECLAMADO. LEI Nº 13.467/2017. ENTE PÚBLICO. CONTRATO DE EMPREITADA. DONO DA OBRA. RESPONSABILIDADE . 1 - Há transcendência política no recurso de revista, quando se constata em análise preliminar o desrespeito da instância recorrida à matéria uniformizada...
... ENTE ... PÚBLICO. CONTRATO DE EMPREITADA. DONO DA OBRA. RESPONSABILIDADE ... , prestou serviços na qualidade de pedreiro. Nesse contexto, o ... reclamado DER, ...