contrato mútuo e comodato
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Teoria geral da extinção dos contratos e a proteção da hipervulnerabilidade: o surgimento de um novo paradigma na pós-modernidade
... arrependimento como direito extintivo do contrato na tutela da hipervulnerabilidade; 5.5.1 Breves ... Mário da Silva Pereira, os contratos de comodato, mandato e depósito admitem, por sua própria ... desistência os contratos de empréstimo/mútuo contraídos online ou através do home-banking ...
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Capital - 7ª vara cível e comercial
... na suposta pretensão de aplicação, ao contrato, do percentual de reajuste de plano de saúde ... Em síntese alega que firmou o contrato de mútuo" de dinheiro com garantias hipotecária e fidejuss\xC3"ória e comodato de equipamentos e outros pactos e contrato de ...
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Decisão monocrática Nº 0810369-74.2023.8.10.0029 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 23-02-2024
... que houve a efetiva celebrao do contrato de emprstimo, sendo liberado o crdito respectivo ... de mtuo, espcie de emprstimo, ao lado do comodato, no art. 586 e seguintes. Dispe que [o] mtuo o ...
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Decisão monocrática Nº 0813893-50.2021.8.10.0029 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 4ª Câmara Cível, 30-09-2022
... que houve a efetiva celebrao do contrato de emprstimo, sendo liberado o crdito respectivo ... de mtuo, espcie de emprstimo, ao lado do comodato, no art. 586 e seguintes. Dispe que [o] mtuo o ...
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Decisão monocrática Nº 0809998-47.2022.8.10.0029 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 4ª Câmara Cível, 28-02-2023
... que houve a efetiva celebrao do contrato de emprstimo, sendo liberado o crdito respectivo ... de mtuo, espcie de emprstimo, ao lado do comodato, no art. 586 e seguintes. Dispe que [o] mtuo o ...
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Seção I. Da locação em geral
... Conceito, Classificação e Elementos do Contrato de Locação ... A locação ( locatio ... em contrato de locação, mas sim de comodato ... É um contrato consensual, já que se ... se fossem fungíveis o contrato seria de mútuo ... Entretanto, Washington de Barros Monteiro ...
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Decisão monocrática Nº 0803195-48.2022.8.10.0029 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 4ª Câmara Cível, 25-10-2022
... que houve a efetiva celebrao do contrato de emprstimo, sendo liberado o crdito respectivo ... de mtuo, espcie de emprstimo, ao lado do comodato, no art. 586 e seguintes. Dispe que [o] mtuo o ...
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Decisão monocrática Nº 0803897-91.2022.8.10.0029 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 4ª Câmara Cível, 31-01-2023
... que houve a efetiva celebrao do contrato de emprstimo, sendo liberado o crdito respectivo ... de mtuo, espcie de emprstimo, ao lado do comodato, no art. 586 e seguintes. Dispe que [o] mtuo o ...
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Decisão monocrática Nº 0805546-28.2021.8.10.0029 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 4ª Câmara Cível, 30-09-2022
... que houve a efetiva celebrao do contrato de emprstimo, sendo liberado o crdito respectivo ... de mtuo, espcie de emprstimo, ao lado do comodato, no art. 586 e seguintes. Dispe que [o] mtuo o ...
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Decisão monocrática Nº 0802504-34.2022.8.10.0029 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 4ª Câmara Cível, 30-09-2022
... que houve a efetiva celebrao do contrato de emprstimo, sendo liberado o crdito respectivo ... de mtuo, espcie de emprstimo, ao lado do comodato, no art. 586 e seguintes. Dispe que [o] mtuo o ...
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Decisão monocrática Nº 0806977-63.2022.8.10.0029 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 4ª Câmara Cível, 31-03-2023
... que houve a efetiva celebrao do contrato de emprstimo, sendo liberado o crdito respectivo ... de mtuo, espcie de emprstimo, ao lado do comodato, no art. 586 e seguintes. Dispe que [o] mtuo o ...
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Decisão monocrática Nº 0813982-05.2023.8.10.0029 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 28-02-2024
... que houve a efetiva celebrao do contrato de emprstimo, sendo liberado o crdito respectivo ... de mtuo, espcie de emprstimo, ao lado do comodato, no art. 586 e seguintes. Dispe que [o] mtuo o ...
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Decisão monocrática Nº 0802675-93.2019.8.10.0029 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 4ª Câmara Cível, 30-09-2022
... emprstimo em seu benefcio, mediante o contrato de n.588835250, no valor de R$4.957,55(quatro mil ... de mtuo, espcie de emprstimo, ao lado do comodato, no art. 586 e seguintes. Dispe que [o] mtuo o ...
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Decisão monocrática Nº 0814752-95.2023.8.10.0029 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 26-02-2024
... que houve a efetiva celebrao do contrato de emprstimo, sendo liberado o crdito respectivo ... de mtuo, espcie de emprstimo, ao lado do comodato, no art. 586 e seguintes. Dispe que [o] mtuo o ...
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Decisão monocrática Nº 0813188-81.2023.8.10.0029 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 26-02-2024
... que houve a efetiva celebrao do contrato de emprstimo, sendo liberado o crdito respectivo ... de mtuo, espcie de emprstimo, ao lado do comodato, no art. 586 e seguintes. Dispe que [o] mtuo o ...
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Decisão monocrática Nº 0807954-21.2023.8.10.0029 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 26-02-2024
... que houve a efetiva celebrao do contrato de emprstimo, sendo liberado o crdito respectivo ... de mtuo, espcie de emprstimo, ao lado do comodato, no art. 586 e seguintes. Dispe que [o] mtuo o ...
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Decisão monocrática Nº 0800711-60.2022.8.10.0029 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 23-02-2024
... que houve a efetiva celebrao do contrato de emprstimo, sendo liberado o crdito respectivo ... de mtuo, espcie de emprstimo, ao lado do comodato, no art. 586 e seguintes. Dispe que [o] mtuo o ...
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Decisão monocrática Nº 0814186-83.2022.8.10.0029 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 05-03-2024
... que houve a efetiva celebrao do contrato de emprstimo, sendo liberado o crdito respectivo ... de mtuo, espcie de emprstimo, ao lado do comodato, no art. 586 e seguintes. Dispe que [o] mtuo o ...
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Decisão monocrática Nº 0800699-46.2022.8.10.0029 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 4ª Câmara Cível, 23-03-2023
... que houve a efetiva celebrao do contrato de emprstimo, sendo liberado o crdito respectivo ... de mtuo, espcie de emprstimo, ao lado do comodato, no art. 586 e seguintes. Dispe que [o] mtuo o ...
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Decisão monocrática Nº 0821947-34.2023.8.10.0029 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 26-02-2024
... que houve a efetiva celebrao do contrato de emprstimo, sendo liberado o crdito respectivo ... de mtuo, espcie de emprstimo, ao lado do comodato, no art. 586 e seguintes. Dispe que [o] mtuo o ...
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Decisão monocrática Nº 0813170-60.2023.8.10.0029 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 23-02-2024
... que houve a efetiva celebrao do contrato de emprstimo, sendo liberado o crdito respectivo ... de mtuo, espcie de emprstimo, ao lado do comodato, no art. 586 e seguintes. Dispe que [o] mtuo o ...
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Decisão monocrática Nº 0821649-42.2023.8.10.0029 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 12-03-2024
... que houve a efetiva celebrao do contrato de emprstimo, sendo liberado o crdito respectivo ... de mtuo, espcie de emprstimo, ao lado do comodato, no art. 586 e seguintes. Dispe que [o] mtuo o ...
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Decisão monocrática Nº 0808543-13.2023.8.10.0029 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 23-02-2024
... que houve a efetiva celebrao do contrato de emprstimo, sendo liberado o crdito respectivo ... de mtuo, espcie de emprstimo, ao lado do comodato, no art. 586 e seguintes. Dispe que [o] mtuo o ...
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Decisão monocrática Nº 0811805-39.2021.8.10.0029 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 4ª Câmara Cível, 30-09-2022
... que houve a efetiva celebrao do contrato de emprstimo, sendo liberado o crdito respectivo ... de mtuo, espcie de emprstimo, ao lado do comodato, no art. 586 e seguintes. Dispe que [o] mtuo o ...
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Decisão monocrática Nº 0809966-42.2022.8.10.0029 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 31-03-2023
... que houve a efetiva celebrao do contrato de emprstimo, sendo liberado o crdito respectivo ... de mtuo, espcie de emprstimo, ao lado do comodato, no art. 586 e seguintes. Dispe que [o] mtuo o ...