contrato mútuo e comodato
- Decisão monocrática Nº 0805740-62.2020.8.10.0029 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 4ª Câmara Cível, 31-07-2022
- Decisão monocrática Nº 0811545-59.2021.8.10.0029 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 4ª Câmara Cível, 31-07-2022
- Decisão monocrática Nº 0800977-81.2021.8.10.0029 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Presidência, 02-05-2022
- Decisão monocrática Nº 0803026-66.2019.8.10.0029 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 4ª Câmara Cível, 28-04-2021
- Decisão monocrática Nº 0804421-88.2022.8.10.0029 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 4ª Câmara Cível, 08-12-2022
- Decisão monocrática Nº 0806429-09.2020.8.10.0029 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 4ª Câmara Cível, 29-11-2022
- Decisão monocrática Nº 0813540-10.2021.8.10.0029 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 4ª Câmara Cível, 10-08-2022
- Decisão monocrática Nº 0807936-68.2021.8.10.0029 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 4ª Câmara Cível, 30-04-2022
-
COVID. Legislação correlata
... ção direta ou o extrato decorrente do contrato; (Incluído pela Lei n. 14.035, de 11.8.20, DOU ... á fornecer os equipamentos em regime de comodato e pagar por serviços de infraestrutura, que não ... 308 — TST — mútuo" consentimento — possibilidade — condições \xE2\x80" ...
-
Capital - 10ª vara cível e comercial
... constituído, como também não firmou contrato de honorários de advogado no presente feito, ... INSTRUMENTOS ASSESSÓRIOS (CONTRATO DE COMODATO DE EQUIPAMENTOS; CONTRATO PARTICULAR DE MÚTUO DE DINHEIRO), NÃO SÓ EM VIRTUDE DAS NULIDADES ...
-
Negócios: cautelas e garantias
... ça decorrentes de um negócio ou de um contrato mal formulado. Portanto, de nada adiantará ... 23. Comissão mercantil; ... 24. Comodato; ... 25. Compra e Venda de bens móveis; ... 83. Memorial Descritivo; ... 84. Mútuo; ... 85. Nota de Crédito; ... 86. Nota ...
-
Conceito, mecanismo e eficácia: a exceção de contrato não cumprido como exceção material, dilatória, dependente e comum
... caso de obrigações nulas, dispondo que “não abrange o caso de mútuo feito a menor”. 373 ... c.3) Há, porém, quem questione essa forma de ... ção do direito do autor (restituição de uma coisa dada em comodato, a qual, no entretanto, se alega já haver sido restituída); c) contrapor ...
-
Acordão da Terceira Turma, 09-11-2021
RECURSO ESPECIAL. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. VÍCIOS NO ACÓRDÃORECORRIDO. NÃO OCORRÊNCIA. TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL. SÚMULAS 5E 7 DO STJ. EFEITO DEVOLUTIVO AMPLO DA APELAÇÃO. RESPEITO ÀAUTONOMIA PRIVADA E À LIBERDADE DE CONTRATAR. CONTRATO DE PARCERIAPECUÁRIA. ENTREGA DE RESES PARA ENGORDA. NATUREZA JURÍDICA. CONTRATOREAL. NATUREZA JURÍDICA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL FIRMADO PELASPARTES NA...
-
Acórdão nº 0033624-42.2011.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 16 de Agosto de 2014
... ser totalmente reformada, uma vez que o contrato de ... compra e venda de produtos derivados de ... valor do mútuo pactuado, cujo vencimento da dívida ocorreu ... exclusividade; b) contrato de comodato; c) contrato de ... licença de uso de marca; d) ...
-
Direito Civil
... (quando decorre de negócio jurídico, o contrato de mandato). A representação legal, como na ... (B) A dívida oriunda de comodato não admite compensação ... (C) Se o ... e proibido, EXCETO: (A) Inexigível o mútuo contraído no ato de jogar para pagar dívida de ...
-
Acórdãos nº 1051621-57.2016.8.26.0002 de 36ª Câmara de Direito Privado, 13 de Junio de 2019
... de Santo Amaro 8ª Vara Cível Contrato de promessa de compra e venda de ... Compra e Venda Mercantil com Comodato de Equipamentos, Mútuo Feneratício e ...
- Decisão monocrática Nº 0811752-24.2022.8.10.0029 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 25-07-2023
-
Requisitos de aplicação da exceção de contrato não cumprido (art. 476 do Código Civil). Âmbito de incidência
... ções apenas para uma das partes, como ocorre na doação, no comodato e no mandato gratuito, por exemplo. Nos contratos unilaterais, deste modo, ... -se, nesse sentido, um exemplo clássico de contrato unilateral: o mútuo. Mesmo quando oneroso por conta da estipulação de juros (mútuo ...
-
Fundamentos práticos das ações
... -se dos alimentos convencionados em um contrato" ou testamento 78 ; ... c) da prática de ato il\xC3" ... para garantias de outros contratos (o de mútuo, por exemplo) ... Quando o fiador for casado, ... se recusar a restituir o imóvel dado em comodato, após expirado o tempo do contrato de prazo ...
-
Acórdãos nº 2200388-89.2017.8.26.0000 de 36ª Câmara de Direito Privado, 8 de Febrero de 2018
... FIDUCIÁRIO POSSIBILIDADE CONTRATO DE LOCAÇÃO QUE NÃO PREVIU GARANTIA ... de compra e venda mercantil com comodato de equipamentos e outros pactos ... 1943; (ii) Contrato particular de mútuo feneratício com garantia fidejussória ...