contrato mútuo e comodato
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Contrato, SÚMULA DE TERMO DE CONTRATO DE COMODATO CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO-GERAL DE PERÍCIA S E WATERS TECH
... para a realização de testes de identificação de material de apreensão, além de auxílio mútuo, em forma de colaboração, para ... operação de tais bens ... Base Legal: art. 579 daLei Federal nº 10.406/2002 ... Prazo: prazo determinado de ...
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Acórdãos nº 0026443-89.2012.8.26.0576 de 35ª Câmara de Direito Privado, 20 de Febrero de 2018
... em escritura pública de mútuo. Sentença de procedência. Apelo do réu ... público na hipótese em que contrato primitivo foi elaborado por essa forma ... CONTRATOS COLIGADOS (COMODATO", FIANÇA). ( ... ) ( Trecho desse voto : “\xC3" ...
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Decisão monocrática Nº 0000460-70.2016.8.10.0034 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 4ª Câmara Cível, 30-06-2021
... , mediante a juntada do instrumento do contrato ou outro documento capaz de revelar a manifestao ... sentido, da doutrina: Assim como o comodato, o mtuo um contrato real, pois a entrega da ...
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Decisão monocrática Nº 0801130-80.2022.8.10.0029 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 28-02-2024
... que houve a efetiva celebrao do contrato de emprstimo, sendo liberado o crdito respectivo ... de mtuo, espcie de emprstimo, ao lado do comodato, no art. 586 e seguintes. Dispe que [o] mtuo o ...
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Decisão monocrática Nº 0801909-54.2021.8.10.0034 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 4ª Câmara Cível, 30-03-2022
... ainda que na eventualidade de existir um contrato de emprstimo, este estaria eivado de nulidade, ... sentido, da doutrina: Assim como o comodato, o mtuo um contrato real, pois a entrega da ...
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Decisão monocrática Nº 0805373-04.2021.8.10.0029 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 4ª Câmara Cível, 31-03-2023
... que houve a efetiva celebrao do contrato de emprstimo, sendo liberado o crdito respectivo ... de mtuo, espcie de emprstimo, ao lado do comodato, no art. 586 e seguintes. Dispe que [o] mtuo o ...
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Decisão monocrática Nº 0815277-77.2023.8.10.0029 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 26-02-2024
... que houve a efetiva celebrao do contrato de emprstimo, sendo liberado o crdito respectivo ... de mtuo, espcie de emprstimo, ao lado do comodato, no art. 586 e seguintes. Dispe que [o] mtuo o ...
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Decisão monocrática Nº 0800888-87.2023.8.10.0029 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 26-02-2024
... que houve a efetiva celebrao do contrato de emprstimo, sendo liberado o crdito respectivo ... de mtuo, espcie de emprstimo, ao lado do comodato, no art. 586 e seguintes. Dispe que [o] mtuo o ...
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Decisão Monocrática Nº 4024264-09.2019.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Civil, 27-08-2019
... Ora, nos casos de comodato sem prazo convencionado entre as partes, ... , se o imóvel havia sido cedido por contrato de comodato verbal para o Agravado em razão das ... termo a causa que ensejou o contrato de mútuo aproximadamente dez anos antes de ajuizada a ...
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Decisão monocrática Nº 0810455-45.2023.8.10.0029 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 27-02-2024
... que houve a efetiva celebrao do contrato de emprstimo, sendo liberado o crdito respectivo ... de mtuo, espcie de emprstimo, ao lado do comodato, no art. 586 e seguintes. Dispe que [o] mtuo o ...
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Decisão monocrática Nº 0814247-07.2023.8.10.0029 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 26-02-2024
... que houve a efetiva celebrao do contrato de emprstimo, sendo liberado o crdito respectivo ... de mtuo, espcie de emprstimo, ao lado do comodato, no art. 586 e seguintes. Dispe que [o] mtuo o ...
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Magistratura TJAP 2022
... 2. Sobre o contrato de seguro de vida, a jurisprudência do Superior ... Pedro (comodante) celebrou contrato de comodato com Maria (comodatária), tendo por objeto um ... (D) por mútuo acordo, em decorrência da prática de infração ...
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Decisão monocrática Nº 0814151-60.2021.8.10.0029 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 4ª Câmara Cível, 25-10-2022
... que houve a efetiva celebrao do contrato de emprstimo, sendo liberado o crdito respectivo ... de mtuo, espcie de emprstimo, ao lado do comodato, no art. 586 e seguintes. Dispe que [o] mtuo o ...
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Questões pertinentes de acesso à herança numa visão civil-constitucional
... a redução do espaço reservado ao contrato e à propriedade, institutos chave do ... tratada usualmente como “barriga em comodato"” pela gratuidade da gestação e ainda personal\xC3" ... pais e filhos constroem uma relação de mútuo auxílio, respeito e amparo, é acertado ...
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Decisão monocrática Nº 0814386-27.2021.8.10.0029 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 4ª Câmara Cível, 10-08-2022
... legal, quanto s regras gerais sobre o contrato de emprstimo (mtuo), incide o Cdigo Civil, ... de mtuo, espcie de emprstimo, ao lado do comodato, no art. 586 e seguintes. Dispe que [o] mtuo o ...
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Decisão monocrática Nº 0801817-33.2017.8.10.0029 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Presidência, 29-01-2021
... legal, quanto s regras gerais sobre o contrato de emprstimo (mtuo), incide o Cdigo Civil, ... de mtuo, espcie de emprstimo, ao lado do comodato, no art. 586 e seguintes. Dispe que [o] mtuo o ...
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Decisão monocrática Nº 0812488-76.2021.8.10.0029 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 4ª Câmara Cível, 31-07-2022
... legal, quanto s regras gerais sobre o contrato de emprstimo (mtuo), incide o Cdigo Civil, ... de mtuo, espcie de emprstimo, ao lado do comodato, no art. 586 e seguintes. Dispe que [o] mtuo o ...
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Decisão monocrática Nº 0802676-49.2017.8.10.0029 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 4ª Câmara Cível, 30-05-2022
... legal, quanto s regras gerais sobre o contrato de emprstimo (mtuo), incide o Cdigo Civil, ... de mtuo, espcie de emprstimo, ao lado do comodato, no art. 586 e seguintes. Dispe que [o] mtuo o ...
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Decisão monocrática Nº 0811796-77.2021.8.10.0029 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 4ª Câmara Cível, 31-07-2022
... legal, quanto s regras gerais sobre o contrato de emprstimo (mtuo), incide o Cdigo Civil, ... de mtuo, espcie de emprstimo, ao lado do comodato, no art. 586 e seguintes. Dispe que [o] mtuo o ...
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Decisão monocrática Nº 0810913-33.2021.8.10.0029 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 4ª Câmara Cível, 29-06-2022
... legal, quanto s regras gerais sobre o contrato de emprstimo (mtuo), incide o Cdigo Civil, ... de mtuo, espcie de emprstimo, ao lado do comodato, no art. 586 e seguintes. Dispe que [o] mtuo o ...
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Decisão monocrática Nº 0803916-05.2019.8.10.0029 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 4ª Câmara Cível, 30-09-2022
... que houve a efetiva celebrao do contrato de emprstimo, sendo liberado o crdito respectivo ... de mtuo, espcie de emprstimo, ao lado do comodato, no art. 586 e seguintes. Dispe que [o] mtuo o ...
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Decisão monocrática Nº 0804470-66.2021.8.10.0029 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 4ª Câmara Cível, 28-05-2022
... que houve a efetiva celebrao do contrato de emprstimo, sendo liberado o crdito respectivo ... de mtuo, espcie de emprstimo, ao lado do comodato, no art. 586 e seguintes. Dispe que [o] mtuo o ...
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Decisão monocrática Nº 0806287-05.2020.8.10.0029 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 4ª Câmara Cível, 28-05-2022
... que houve a efetiva celebrao do contrato de emprstimo, sendo liberado o crdito respectivo ... de mtuo, espcie de emprstimo, ao lado do comodato, no art. 586 e seguintes. Dispe que [o] mtuo o ...
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Decisão monocrática Nº 0806729-34.2021.8.10.0029 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 4ª Câmara Cível, 30-04-2022
... que houve a efetiva celebrao do contrato de emprstimo, sendo liberado o crdito respectivo ... de mtuo, espcie de emprstimo, ao lado do comodato, no art. 586 e seguintes. Dispe que [o] mtuo o ...
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Decisão monocrática Nº 0814171-51.2021.8.10.0029 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 4ª Câmara Cível, 31-07-2022
... que houve a efetiva celebrao do contrato de emprstimo, sendo liberado o crdito respectivo ... de mtuo, espcie de emprstimo, ao lado do comodato, no art. 586 e seguintes. Dispe que [o] mtuo o ...