contrato social ltda preenchido
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001797-98.2012.5.06.0001), 21-06-2017
RECURSO ORDINÁRIO. TRABALHADOR CONTRATADO EM SOLO BRASILEIRO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMERCIAIS EM NAVIOS DE CRUZEIRO. TRÁFEGO PREDOMINANTEMENTE EM ÁGUAS NACIONAIS. AUTORIDADE JUDICIÁRIA BRASILEIRA. COMPETÊNCIA. APLICAÇÃO DAS LEIS EM VIGOR NO BRASIL. Nos termos dos arts. 21 do novo Código de Processo Civil, e 651, caput e §§ 2.º e 3.º, da CLT, é competente a autoridade judiciária brasileira e, em...
... : PULLMANTUR CRUZEIROS DO BRASIL LTDA. e CL É CIO COSME DA COSTA FERREIRA Advogado ... : insiste na alega ç ã o de que o contrato foi firmado sob as leis de Malta, com per í odo ... biol ó gico e no conv í vio familiar e social. Considera, assim, fazer jus ao regime de seis ... N ã o restou preenchido nenhum dos requisitos previstos na norma ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma recursal do rs. (Processo 5012382-11.2017.4.04.7108),07-02-2018
... INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... RECORRIDO ... ANTONIO HENSEL ... 05/03/1997, perante a empresa Calçados Malu Ltda., devendo ser afastada a concessão do benefício ... apresentação do formulário padrão preenchido pela empresa (SB-40, DSS-8030 ou DIRBEN-8030); ... da simples apresentação da CTPS ou do contrato de trabalho, exigindo-se a descrição das ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000228-48.2016.5.06.0413), 20-03-2017
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. ESTABILIDADE ACIDENTÁRIA. A concessão da estabilidade acidentária pressupõe o preenchimento de critério objetivo, qual seja, gozo de auxílio-doença acidentário ou constatação de nexo de causalidade entre a doença e as atividades desenvolvidas durante o contrato de emprego, em período posterior. No caso em tela, a perícia médica, realizada por profissional da...
... RECORRIDA : DALKA DO BRASIL LTDA ... ADVOGADOS : LEONARDO SENTO SE VALVERDE ... e as atividades desenvolvidas durante o contrato de emprego, em período posterior. No caso em ... sua dispensa, razão pela qual resta preenchido o segundo critério objetivo, nos termos do ... condições, dentre outras: a) situação social, política e econômica das pessoas envolvidas; ... -
Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... estabelece Tarifa Social no valor fixo de R$ 25,00 mensais, para os ... ) anos, a contar da data de assinatura do contrato com a ... empresa privada que adquirir a SABESP; ... Prend preenchido conforme modelo Sabesp; ... Informamos ainda que, ... Suez Energy South América Participações Ltda" ... O preço da aquisição foi de R$ 665,0 milh\xC3" ...
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Decisão da Presidência nº 34283 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Diciembre de 2019
... ação contra si e Engelmig Elétrica Ltda., esta na condição de empregadora e prestadora ... ípios constitucionais da valorização social do trabalho e da isonomia, a indicar ... O requisito não foi preenchido na situação concreta, havendo sido a medida ... no entanto, presta serviços por meio de contrato terceirizado e, nesse contexto, executa as ...
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Decisões Monocráticas nº 34283 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Diciembre de 2019
... ação contra si e Engelmig Elétrica Ltda., esta na condição de empregadora e prestadora ... ípios constitucionais da valorização social do trabalho e da isonomia, a indicar ... O requisito não foi preenchido na situação concreta, havendo sido a medida ... no entanto, presta serviços por meio de contrato terceirizado e, nesse contexto, executa as ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001133-20.2017.5.06.0251), 03-09-2018
EMENTA: CONTRATAÇÃO PARA DESEMPENHO DE FUNÇÕES NECESSÁRIAS AO OBJETO SOCIAL DA TOMADORA DE SERVIÇOS. FORMAÇÃO DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO DIRETAMENTE COM A TOMADORA. ARTIGO 9º, DA CLT. Constatada a fraude na contratação de mão-de-obra, porquanto relacionada à atividade-fim da tomadora dos serviços, evidente a nulidade do contrato formal firmado pela Dínamo Engenharia Ltda., frente ao disposto no...
... : OS MESMOS E DÍNAMO ENGENHARIA LTDA ... Advogados : ALVARO VAN DER LEY ... DE FUNÇÕES NECESSÁRIAS AO OBJETO SOCIAL DA TOMADORA DE SERVIÇOS. FORMAÇÃO DO ... dos serviços, evidente a nulidade do contrato formal firmado pela Dínamo Engenharia Ltda., ... poderá ser anulado quando não preenchido os requisitos legais dos artigos 473 e 474 do ... -
Acórdão Nº 0020716-19.2019.5.04.0334 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 28-05-2021
... , SOLDI PROMOTORA DE VENDAS LTDA ... RECORRIDO: DANIELA CARVALHO DELFINO, BANCO ... ência de bilateralidade, destaca que no contrato de prestação de serviços, pactuado entre as ... que atividades afetas à sua finalidade social (atividade-fim), não se presta para ... preenchido na loja e, depois de digitalizado, encaminhado à ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0104500-55.2004.5.06.0012 (01045-2004-012-06-00-0)), 22-10-2018
CISÃO DO GRUPO TRANSFORTE. INCORPORAÇÃO DE EMPREENDIMENTO MERCANTIL A ELE PERTENCENTE. SUCESSÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA CONFIGURADA. Ressume dos artigos 10 e 448 da CLT que é lícita a inclusão da pessoa jurídica sucessora no polo passivo da execução, quando cabalmente comprovado o aproveitamento da estrutura organizacional da empresa sucedida, bem como, do patrimônio. Na situação fática, a 36ª...
... VIGIL Â NCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, JO Ã O PEDRO DE ... os direitos oriundos da exist ê ncia do contrato de trabalho subsistem at é mesmo em caso de fal ... a sua aceita ç ã o, n ã o restando preenchido o requisito previsto no artigo 884,"caput", da ... /511 (26 ª Altera ç ã o do Contrato Social da Nordeste Seguran ç a de Valores Alagoas ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000010-48.2016.5.07.0039), 2016-11-11
... OLIVEIRA, MARISOL INDUSTRIA DO VESTUARIO LTDA ... RECORRIDO: N K NORDESTE CALCADOS LTDA - ... CONTRATO DE FACÇÃO. INOCORRÊNCIA. DESVIRTUAMENTO ... não reparado é um fator de inquietação social ( ... ) a fim de que cada vez menos restem danos ... Assim, preenchido o requisito da assistência sindical, assim como, ...
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Exercícios prácticos
... e extremamente talentoso, assina um contrato de prestação de serviços com Marcelo, ... A sociedade empresária Madeira Certificada Ltda. firmou com Só Móveis Ltda. um contrato de ... de revolta, Henrique publica, em sua rede social, imagens e vídeos de cenas de nudez e atos ... de união estável não se encontrava preenchido ... Sobre tais fatos, responda aos itens a ...
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Motorista de caminhão, motorista de ônibus
... MUNIZ RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) PROCURADOR(A)/REPRESENTANTE: ... 1998 a data atual (Viação Rosa dos Ventos Ltda.), com conversão para atividade comum. Pleiteia, ... de identificação e contribuição; contrato individual de trabalho; carteira de trabalho e ... apresentação de formulário-padrão preenchido pela empresa, sem a exigência de embasamento em ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 20102-56.2016.5.04.0451)
RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS - EMPRESA PRIVADA - CONTRATO DE FACÇÃO - DESVIRTUAMENTO - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. Em situações de desvirtuamento do contrato de facção, a responsabilidade subsidiária dever ser reconhecida, com...
... ÇÃO DE SERVIÇOS - EMPRESA PRIVADA – CONTRATO DE FACÇÃO – DESVIRTUAMENTO - ... CALÇADOS BOTTERO LTDA ... e são Recorridas ... vez que o objeto social da terceira Reclamada é a fabricação de ... , cumpre consignar que está preenchido o ... pressuposto do ... -
Acórdão, Processo nº 0002092-46.2020.4.03.6202, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 01-08-2022
... -A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: PODER ... ser por meio de formulrio de informao, preenchido pelo empregador, indicando qual o agente nocivo a ... ao PPP da empresa A.D SOVINSKI RAIZER & CIA LTDA, pois constou a exposio a agentes qumicos leos e ... (remota e prxima) e o pedido tm origem no contrato de trabalho e nas figuras de empregador e ...
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Editais - SAÚDE
... contrato com a Secretaria Municipal de Saúde (gestor ... Cristália Prod. Químicos e Farmacêuticos Ltda. 32337/22 2022NE00463 ... DESPACHO DE ... do “nome social” para tratamento, mediante preenchimento de ... Único de Saúde- SUS), deverá ser preenchido, ... assinado pelo prestador e apresentado, ...
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Acórdão, Processo nº 0006279-04.2013.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 25-07-2022
... -A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) APELADO: LENITA FREIRE ... fornecer a este, quando da rescisão do contrato de trabalho, cópia autêntica desse ... estabelecidas pela referida Emenda, se preenchido o requisito temporal após a mencionada ... IMÓVEIS ESCOLARES E PRODUTOS PLÁSTICOS LTDA, da qual os demais réus são sócios. Em ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1000455-90.2018.5.02.0080)
I - AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - PROVIMENTO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - CONTRATO DE TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE MERCADORIA. Afastado o óbice que motivou a negativa de seguimento do agravo de instrumento, impõe-se o provimento do apelo. Agravo conhecido e provido. II - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM...
... RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA – CONTRATO DE TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE MERCADORIA ... ção subsidiária da SEARA ALIMENTOS LTDA, diante ... da pactuação de contrato ... social mínimo assegurado na Constituição Federal ... Não preenchido, assim, em nenhuma de suas vertentes, o requisito ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 563-23.2019.5.08.0117)
RECURSO DE REVISTA SOB A ÉGIDE DA LEI 13.467/2017. TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. DONO DA OBRA. OJ 191 DA SBDI-1 DO TST. CONTRATO ANTERIOR A 11/05/2017. MÁ APLICAÇÃO DA SÚMULA 331 DO TST . A matéria foi objeto de incidente de recurso repetitivo, além de estar-se diante de possível má aplicação da Súmula 331 do TST. Portanto,
... DONO DA OBRA. OJ 191 DA SBDI-1 DO TST. CONTRATO ANTERIOR A ... 11/05/2017. MÁ ... pela primeira reclamada (INTEGRAL ENGENHARIA LTDA ... ), para o desempenho da função de ... da omissão, portanto, não restou preenchido o ... pressuposto do inc. IV do §1º-A ... política, social ou jurídica ... § 1º São indicadores ... -
Acórdão Nº 1401506 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-12-2023
... : MIN. CRISTIANO ZANIN ... : GDOOR SISTEMAS LTDA - EPP ... : RODRIGO ALCEMIR RUTHES ... : ... ponto de vista econômico, político, social ou jurídico, bem como a ... transcendência dos ... Ainda que tivesse sido preenchido o requisito da ... repercussão geral, o recurso ... pertenciam antes da suspensão do contrato de trabalho; bem ... como o reconhecimento das ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 20688-11.2019.5.04.0024)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE. INTERPOSIÇÃO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017. RITO SUMARÍSSIMO. CONTRATO COMERCIAL. EMPRESAS PRIVADAS DIVERSAS. AUSÊNCIA DE TERCEIRIZAÇÃO. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA. O processamento do recurso de revista na vigência da Lei nº 13.467/2017 exige que a causa apresente transcendência com relaç
... RITO SUMARÍSSIMO. CONTRATO COMERCIAL. EMPRESAS PRIVADAS DIVERSAS ... de natureza econômica, política, social ... ou jurídica (artigo 896-A da CLT) ... , ... STANDER COBRANCAS LTDA - ME ... , ... M & F ... Primeiramente, cabe pontuar que está preenchido o requisito referente ao ... artigo ... -
Acordão da Quarta Turma, 31-05-2021
PROCESSUAL CIVIL. CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL.COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. ATRASO NA ENTREGA.APRECIAÇÃO DE TODAS AS QUESTÕES RELEVANTES DA LIDE PELO TRIBUNAL DEORIGEM. AUSÊNCIA DE AFRONTA AOS ARTS. 489 E 1.022 DO CPC/2015.JULGAMENTO EXTRA PETITA. INEXISTÊNCIA. FALTA DE PREQUESTIONAMENTO.SÚMULAS N. 282 DO STF E 211 DO STJ. INADIMPLEMENTO CONTRATUAL.DESCARACTERIZAÇÃO....
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000102-61.2020.5.06.0282), 26-05-2021
RECURSO EMPRESARIAL. GRUPO ECONÔMICO. ART. 2º, §2º DA CLT. Configurada nos autos a comunhão de elementos objetivos de intersecção entre as empresas Recorrentes. O controle acionário está centrado na mesma pessoa do Sr. Francisco Tude de Melo Neto, como se extrai da leitura dos contratos sociais das Empresas Auto Viação Progresso S.A. e Auto Viação Cruzeiro Ltda. Além disso, é patente os traços de
... e Auto Viação Cruzeiro Ltda. Além disso, é patente os traços de ... VIAÇÃO PROGRESSO, como decorrência de contrato de comodato, o que não configura a sucessão ... e PROGRESSO têm, portanto, o mesmo objeto social, sócios pertencentes à mesma família e, por ... e que o horário de trabalho já vinha preenchido nas guias de viagem, sem correspondência com o ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma recursal do rs. (Processo 5004537-80.2017.4.04.7122),07-02-2018
... INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... RECORRENTE ... JAIRO DA ROSA LEFFA ... apresentação do formulário padrão preenchido pela empresa (SB-40, DSS-8030 ou DIRBEN-8030); ... da simples apresentação da CTPS ou do contrato de trabalho, exigindo-se a descrição das ... /11/2006 a 31/12/2007 Empresa: GKN DO BRASIL LTDA. Função/setor: operador máquina remanufatura ...