contrato sub arrendamento
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Perspectiva contratual da relação de emprego
... Por sua vez, o contrato é a categoria jurídica que permite, a partir de um ajuste entre ... da relação de trabalho – nos escaninhos do contrato de arrendamento ou de locação, em seguida o clas-sificando como compra e venda, contrato ...
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Acórdãos nº 1008542-27.2014.8.26.0510 de 35ª Câmara de Direito Privado, 22 de Febrero de 2018
... Claro, em que é apelante PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A, é apelada RENATA BERNADETE SACHS ... ação de reintegração de posse, fundada em contrato de arrendamento mercantil de bem móvel, extinguiu o ...
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Santo antônio de jesus - 1ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... o fornecedor que a fizer veicular ou dela se utilizar e integra o contrato" que vier a ser celebrado” ... Assim, ao menos nesta fase processual \xE2\x80" ... de baixa renda, na qualidade de representante do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), escolhendo e contratando a construtora, assumindo a ...
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Paulo afonso - 1ª vara cível
... ções e parcelas rescisórias em caso de resilição de contrato de trabalho, a ser depositado em conta bancária que será aberta em nome ... CONTRATO DE MÚTUO/ EMPRÉSTIMO/ FINANCIAMENTO OU ARRENDAMENTO MERCANTIL. APLICAÇÃO DO CDC. RELAÇAO DE CONSUMO. DETERMINAÇÃO DE ...
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Acórdão Nº 0064084-57.2021.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 09-05-2022
... de Macedo Neto ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE COBRANÇA. CONTRATO DE ... ARRENDAMENTO RURAL. RECONVENÇÃO. PARTE RÉ/RECONVINTE ... QUE ...
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Paulo afonso - 1ª vara cível
... PROCESSO Nº: 8001322-83.2018.8.05.0191 - Revisional de Contrato ... Cl asse – ASSUNTO: Procedimento Comum ... AUTOR (A): ROSIMEIRE ... ARRENDAMENTO MERCANTIL. APLICAÇÃO DO CDC. RELAÇAO DE CONSUMO. DETERMINAÇÃO DE ...
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Direito tributário e processual tributário
... Etapa 5. Juros sobre contrato de mútuo bancário. Etapa 6. Serviços técnicos contratados no exterior ... venda desses bens ou direitos, locação de bens imóveis ou arrendamento mercantil; ... SÍNTESE CONCLUSIVA ... A Súmula 329/STF é compatível ...
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Acórdão nº 0337832-25.2013.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 1 de Mayo de 2014
... Assunto : Revisão de Contrato" de Arrendamento Mercantil ... APELAÇÃO CÍVEL. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANC\xC3" ...
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Acórdãos nº 0956834-18.2012.8.26.0506 de 25ª Câmara de Direito Privado, 14 de Febrero de 2019
... (JUSTIÇA GRATUITA), é apelada SANTANDER BRASIL ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ... ACORDAM , em 25ª Câmara de Direito Privado ... O autor pretende a revisão contratual relativo ao contrato de financiamento mediante arrendamento mercantil para aquisição ...
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Acórdãos nº 1007207-11.2014.8.26.0077 de 25ª Câmara de Direito Privado, 23 de Febrero de 2018
... Contrato de arrendamento rural firmado entre o corréu e o antigo ...
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Acórdãos nº 1100042-12.2015.8.26.0100 de 25ª Câmara de Direito Privado, 28 de Marzo de 2019
... S/A Juíza: Raquel Machado Carleial de Andrade VOTO 19.698 ARRENDAMENTO MERCANTIL - REVISIONAL CUMULADA COM CONSIGNAÇÃO EM ... autor pretende a revisão contratual relativo ao contrato de financiamento mediante arrendamento mercantil para aquisição ...
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Acórdão nº 0000620-06.2013.8.05.0272 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 4 de Junio de 2014
... Assunto : Revisão de Contrato" de Arrendamento Mercantil ... APELAÇÃO CÍVEL. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANC\xC3" ...
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Paulo afonso - 1ª vara cível
... gratificações e parcelas rescisórias em caso de resilição de contrato de trabalho, a ser depositados em conta bancária a ser aberta por ordem ... contrato de mútuo noticiado e da alienação fiduciária (ou arrendamento mercantil) ... Logo, estando o contrato sub ...
- Acórdãos nº 1004576-03.2014.8.26.0269 de 35ª Câmara de Direito Privado, 16 de Mayo de 2019
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Santo ant�nio de jesus - 1� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... , sob o fundamento de que o requerido, com a qual celebrou contrato para aquisição do bem, deixou de adimplir parcelas mensais, referentes ... de Habitação Urbana - PNHU, com recursos do FAR (Fundo de Arrendamento Residencial), conforme informado pelo banco acionado na pág. 8 do ID nº ...
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Acórdãos nº 1000073-68.2016.8.26.0462 de 25ª Câmara de Direito Privado, 27 de Agosto de 2018
... S/A Juíza: Ana Luiza Madeiro Diogo Cruz VOTO 18.298 ARRENDAMENTO MERCANTIL - REVISIONAL CUMULADA COM CONSIGNAÇÃO EM ... Argui o apelante que há abusividade no contrato, bastando para tanto, verificar as respectivas cláusulas do ...
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Acórdãos nº 0030471-61.2012.8.26.0007 de 25ª Câmara de Direito Privado, 15 de Septiembre de 2016
... S/A Juiz: Antonio Marcelo Cunzolo Rímola VOTO 14.082 ARRENDAMENTO MERCANTIL - REVISIONAL CUMULADA COM CONSIGNAÇÃO EM ... ência da demanda, a fim de conceder a revisão do contrato de financiamento com expurgo dos abusos contratuais, além ...
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Acórdão nº 1.0080.16.001480-1/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-08-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - PEDIDO DE REFORMA DA SENTENÇA FORMULADO EM CONTRARRAZÕES - INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA - AÇÃO DE ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO - VALOR DA CAUSA - ADEQUAÇÃO DE OFÍCIO PELO JULGADOR - POSSIBILIDADE - COMPRA E VENDA - SIMULAÇÃO - AUSÊNCIA DE PROVAS. Não se conhece do pedido de reforma parcial da sentença deduzido em sede de contrarrazões, eis que inadequada a via eleita pela...
... imvel denominado "Fazenda Ribeiro" em razo dos contratos de arrendamento rural de fls. 65/77, inexistindo qualquer tipo de ilicitude em sua ... pelo 3 requerido Eustquio, em consonncia com o j especificado no contrato de arrendamento. No se pode descurar, por fim, que dado o valor do ... -
Acórdão nº 1.0480.11.017594-4/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 8 de Julio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO COMINATÓRIA. OPÇÃO DE COMPRA DE IMÓVEL OBJETO DE ESCRITURA PÚBLICA DE ARRENDAMENTO RURAL. PEDIDO DE MANUTENÇÃO NA POSSE DO IMÓVEL. PROVIDÊNCIA DE CARÁTER CAUTELAR. POSSIBILIDADE. DECISÃO MANTIDA. IMPROVIMENTO DO RECURSO.
... OPÇÃO DE COMPRA DE IMÓVEL OBJETO DE ESCRITURA PÚBLICA DE ARRENDAMENTO RURAL. PEDIDO DE MANUTENÇÃO NA POSSE DO IMÓVEL. PROVIDÊNCIA DE ... que a Agravada não cumpriu sua obrigação - assumida no contrato de Arrendamento Rural - de liquidar a Cédula Rural Pignoratícia e ... -
nº 2002.01.99.024187-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 3 de Noviembre de 2004
... BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR IDADE ... CONTRATO DE ARRENDAMENTO RURAL. PRESSUPOSTOS CONFIGURADOS ... REMESSA OFICIAL ...
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Acórdão Nº 0001123-25.2021.8.16.0083 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 23-10-2023
... RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO RESCISÃO DE CONTRATO DE ... ARRENDAMENTO RURAL CUMULADA COM COBRANÇA, DANOS MORAIS E ...
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Acórdão nº 1.0707.12.006426-6/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11 de Junio de 2013
APELAÇÃO CÍVEL. REVISÃO CONTRATUAL. JUNTADA DE DOCUMENTOS NO RECURSO. POSSIBILIDADE. ARRENDAMENTO MERCANTIL. JUROS REMUNERATÓRIOS. CAPITALIZAÇÃO MENSAL. VEDAÇÃO. COBRANÇA DO VRG EM PARCELAS PERIÓDICAS E ADICIONAIS. REGULARIDADE.
... JUNTADA DE DOCUMENTOS NO RECURSO. POSSIBILIDADE. ARRENDAMENTO MERCANTIL. JUROS REMUNERATÓRIOS. CAPITALIZAÇÃO MENSAL. VEDAÇÃO ... ódicas e adicionais, estas incidentes após o primeiro ano do contrato, não cabe ao autor alegar desconhecimento da cobrança dos valores ... -
Acórdão Nº 0026502-06.2020.8.16.00171 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 05-12-2022
... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE ... RESTITUIÇÃO. ARRENDAMENTO MERCANTIL. PRESCRIÇÃO. COBRANÇA (ART. 206 ... /CCB). INOCORRÊNCIA ... VENDA INFERIOR AO SALDO DEVEDOR DO CONTRATO. SÚMULA 564/STJ (RESP ... 1.099.212/RJ) COMPENSAÇÃO COM SALDO DEVEDOR ...
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Livro II - Do processo de execução
... V - o contrato garantido por hipoteca, penhor, anticrese ou outro direito real de ... , como, por exemplo, no caso de locação de um imóvel ou arrendamento de uma máquina agrícola ... O que a lei quer frisar no art. 790, III, ...
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Dos direitos reais
... esse novo instituto com os direitos obrigacionais do arrendamento, locação ou parceria ... A concessão conferida a outrem envolve o ... Elemento essencial de validade do contrato de concessão - É elemento imprescindível para a validade do contrato o ...