contratos compra e venda
-
Acórdão nº 2012/0028242-7 de T4 - QUARTA TURMA
... à entrega das chaves nos contratos de compromisso de compra e venda de ...
-
Acórdão nº 2014/0077897-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. CONTRATOS. COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO OCORRÊNCIA. ILEGITIMIDADE ATIVA E LITISCONSÓRCIO. OCORRÊNCIA DE CASO FORTUITO E DANO MORAL. VALOR DA INDENIZAÇÃO. REEXAME DE PROVAS. 1. Afasta-se a alegada violação do art. 535 do CPC quando
-
Rússia x Ucrânia: revisão dos contratos de compra e venda de produtos agrícolas
Rafael Guimarães: Revisão dos contratos de produtos agrícolas
É sabido que os agricultores brasileiros têm se questionado sobre o ônus com relação aos prejuízos de uma venda de grãos com preço pré-determinado, e isso tem tomado proporções econômicas e jurídicas quando incidem alguns fatores c... -
Acórdão nº 2015/0151167-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL. FRAUDE À EXECUÇÃO. ART. 593, II, DO CPC/1973. INEXISTÊNCIA. DEMANDA EXECUTIVA. CONTRATO DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA. CELEBRAÇÃO ANTERIOR. MÁ-FÉ INEXISTENTE. AUSÊNCIA DE REGISTRO. IRRELEVÂNCIA. 1. Agravo de instrumento interposto contra decisã
... CONTRATO DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA. ... que a celebração dos contratos de promessa de compra e venda ... -
Acórdão nº 2016/0072679-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. REEXAME DE FATOS. SÚMULA Nº 7/STJ. CORRETAGEM. INEXISTÊNCIA DE INFORMAÇÕES. SERVIÇO DE ASSESSORIA TÉCNICO-IMOBILIÁRIA - SATI. ABUSIVIDADE DA COBRANÇA. 1. Rever questão decidida com base no exame das circunstâncias fáticas da causa esbarra no óbice da Súmula
... 2. Nos contratos" de compra e venda de imóvel, a cláusula\xC2" ... -
Acórdão nº 2012/0115272-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... COMPRA ... nos contratos" de compra e venda de imóveis a prazo à\xC2" ...
-
Acórdão nº 2012/0254221-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
... EMISSÃO. CAUSA DEBENDI . COMPRA E VENDA MERCANTIL E PRESTAÇÃO ... contratos" de compra e venda ... mercantis ou\xC2" ...
-
Lei nº 13.576 de 26/12/2017. Dispõe sobre a Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio) e dá outras providências.
... a) contratos de fornecimento com prazo superior a um ano, ... pelo emissor primário da nota fiscal de compra e venda do biocombustível, extinguindo-se, para ...
-
DECRETO Nº 59566, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1966. Regulamenta as Seções I Ii e Iii do Capitulo Iv do Titulo 3 da Lei 4.504, de 30 de Novembro de 1964, Estatuto da Terra, o Capitulo 3 da Lei 4.947, de 6 de Abril de 1966, e da Outras Providencias.
... 1º O arrendamento e a parceria são contratos agrários que a lei reconhece, para o fim de ... - exclusividade da venda dos frutos ou produtos ao arrendador ou ao ... , a contar da transcrição da escritura de compra e venda no Registro Geral de Imóveis local, ...
-
Acórdão nº 2011/0231737-9 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. PARQUE RESIDENCIAL UMBU. REVISÃO DE CONTRATOS FINDOS. POSSIBILIDADE. DISTRATO À LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. RESOLUÇÃO EXTRAJUDICIAL DO NEGÓCIO COM ESTIPULAÇÃO DE CLÁUSULA DE DECAIMENTO. IMPOSSIBILIDADE. NULIDADE DAS CLÁUSULAS ABUSIVAS. 1. A...
... RECURSO ESPECIAL. COMPROMISSO DE COMPRA" E VENDA DE ... RESIDENCIAL ... CONTRATOS \xC2" ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 6014, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1973. Adapta Ao Novo Codigo de Processo Civil as Leis que Menciona.
... "Art. 22. Os contratos, sem cláusula de arrependimento, de compromisso de compra e venda e cessão de direitos de imóveis não ...
-
Acórdão nº 2016/0062936-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
... NÃO OCORRÊNCIA. COMPROMISSO DE COMPRA" E ... VENDA. COMISSÃO DE CORRETAGEM.\xC2" ... a comissão de corretagem nos contratos de promessa de compra e venda ...
-
Acórdão nº 2008/0102959-6 de T4 - QUARTA TURMA
... INADIMPLEMENTO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA ... disposição inserida nos contratos de compra e ...
-
Acórdão nº 2015/0324316-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
... PROMESSA DE COMPRA ... contratos" de promessa de compra e venda \xC2" ...
-
Acórdão nº 2013/0078318-9 de T4 - QUARTA TURMA
... COMPRA ... nos contratos" de promessa de compra e venda \xC2" ...
-
Em vigor
Lei das Sociedades por Ações
... d) a compra quando, resolvida a redução do capital mediante ... ção nos termos deste artigo, a promessa de venda da ação e o direito de preferência à sua ... a todos os requisitos exigidos para os contratos das sociedades mercantis em geral e aos ...
-
Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
... COMPRA E VENDA DE IMÓVEL - DECISÃO ... corretagem nos contratos ...
-
Acórdão nº 2015/0216201-2 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... de corretagem nos contratose ... venda ...
-
Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
... corretagem nos contratos" de promessa de compra e venda\xC2" ...
-
Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
... contratos de promessa ...
-
Acórdão nº 2016/0039501-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
... contratos de ... venda ...
-
Em vigor
Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001. Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências.
... , manifeste por escrito seu interesse em comprá-lo ... § 1o À notificação mencionada no ... § 4o Concretizada a venda a terceiro, o proprietário fica obrigado a ... atuação específica nessa área, os contratos de concessão de direito real de uso de imóveis ...
-
Em vigor
Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000. Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências
... § 1º Os valores dos contratos de terceirização de mão-de-obra que se referem ... antecipado de valores provenientes da venda a termo de bens e serviços, arrendamento ... 35 e mais às seguintes: ... I - compra de título da dívida, na data de sua colocação ...
- Decreto nº 8.327 de 16/10/2014. PROMULGA A CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE CONTRATOS DE COMPRA E VENDA INTERNACIONAL DE MERCADORIAS - UNCITRAL, FIRMADA PELA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, EM VIENA, EM 11 DE ABRIL DE 1980.
-
Em vigor
Lei nº 12.973, de 13 de maio de 2014. Altera a legislação tributária federal relativa ao Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas - IRPJ, à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL, à Contribuição para o PIS/Pasep e à Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins; revoga o Regime Tributário de Transição - RTT, instituído pela Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009; dispõe sobre a tributação da pessoa jurídica domiciliada no Brasil, com relação ao acréscimo patrimonial decorrente de participação em lucros auferidos no exterior por controladas e coligadas; altera o Decreto-Lei nº 1.598, de 26 de dezembro de 1977 e as Leis nos 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 9.249, de 26 de dezembro de 1995, 8.981, de 20 de janeiro de 1995, 4.506, de 30 de novembro de 1964, 7.689, de 15 de dezembro de 1988, 9.718, de 27 de novembro de 1998, 10.865, de 30 de abril de 2004, 10.637, de 30 de dezembro de 2002, 10.833, de 29 de dezembro de 2003, 12.865, de 9 de outubro de 2013, 9.532, de 10 de...
... I - o produto da venda de bens nas operações de conta própria; ... (goodwill) ou do ganho proveniente de compra vantajosa ... § 6º O ganho proveniente de ... SEÇÃO X. Contratos de Longo Prazo ... ARTIGO 29 ... Na ...