contratos de locação
- SECRETARIA DE SAÚDE Gerência de Contratos – GCONT AVISO DE INTENÇÃO DE CELEBRAR CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO | OBJETO: Contratação direta, por intermédio de dispensa de licitação, para LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CONSELHO ESTUAL DE SAÚDE, ESCOLA DE SAÚDE DO ESTADO DE PE, CENTRAL DE REGULAÇÃO HOSPITALAR, TELEMEDICINA E A SECRETARIA EXECUTIV...
- SECRETARIA DE SAÚDE Secretaria Executiva de Administração e Finanças – SEAF Gerência de Contratos – GCONT AVISO DE INTENÇÃO DE CELEBRAR CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO OBJETO: Contratação direta, por intermédio de dispensa de licitação, para LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE – CES/PE. As propostas de preços e documento...
- SECRETARIA DE SAÚDE Secretaria Executiva de Administração e Finanças – SEAF Gerência de Contratos – GCONT AVISO DE INTENÇÃO DE CELEBRAR CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO OBJETO: Contratação direta, por intermédio de dispensa de licitação, para LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA XII GERES. As propostas de preços e documentos de habilitação deverão...
- SECRETARIA DE SAÚDE Secretaria Executiva de Administração e Finanças – SEAF Gerência de Contratos – GCONT AVISO DE INTENÇÃO DE CELEBRAR CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO OBJETO: Contratação direta, por intermédio de dispensa de licitação, para LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA XII GERES. As propostas de preços e documentos de habilitação dev...
- COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA CONTRATOS – DEZEMBRO.2023 CONTRATO Nº CT.LC.23.9.240 - Contratante: COMPESA. Contratado: LUIZ MAURÍCIO CAVALCANTE SALVIANO. Objeto: Locação de Imóvel para Realização de Ações Pertinentes ao Grupo de Trabalho Especial Criado na GNR São Francisco. Valor: A Compesa pagará ao Locador (A) o valor de R$ 30.000,00, sendo o valor de R$ 2.500,00 me...
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Acórdão Nº 0301472-84.2019.8.24.0023 do Segunda Câmara de Direito Civil, 14-10-2021
... EMENTADIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL -OBRIGAES - CONTRATOS - LOCAONO RESIDENCIAL -RESCISODE CONTRATO, C/C PERDAS E DANOS MOVIDA ...
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Acórdão nº 2005/0209775-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... pacificou-se no STJ o entendimento de que são legÃtimos os contratos celebrados em moeda estrangeira, desde que o pagamento se efetive pela ...
- Extratos de Contratos. Ext CT- 42 2023 202200010024756 MM COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE ELETRO ELETRÔNICOS EIRELI DOE
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... AÇÃO ANULATÓRIA. ISS. INCIDÊNCIA SOBRE LOCAÇÃO" DE BEM ... IMÓVEL. NÃO CABIMENTO. INTERPRETAÇÃO DE\xC2" ... Tribunal de origem concluiu, à luz dos contratos firmados com as empresas ...
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Acórdão Nº 0020051-94.2017.5.04.0003 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 01-10-2020
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELO RECLAMANTE. CONTRATOS DE LOCAÇÃO, DAS DIFERENÇAS DE SALÁRIOS PAGOS "POR FORA" E REGISTRO NA CTPS. Quando os valores pagos ao empregado a título de locação de veículo e de aparelho telefônico ocorreram para viabilizar a realização da atividade laboral e não como retribuição pelo trabalho prestado, não há se cogitar em atribuir a tais montantes natureza...
... EMENTA RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELO RECLAMANTE. CONTRATOS DE LOCAÇÃO, DAS DIFERENÇAS DE SALÁRIOS PAGOS "POR FORA" E REGISTRO NA ... -
Indeferido
Código de Processo Civil
... A prova exclusivamente testemunhal só se admite nos contratos cujo valor não exceda o décuplo do maior salário mínimo vigente no ... nos dois parágrafos antecedentes, o juiz poderá autorizar a locação do imóvel no prazo do adiamento ... § 4o Findo o prazo do ...
- COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA CONTRATOS – OUTUBRO.2023 CONTRATO Nº CT.LC.23.6.207 - Contratante: COMPESA. Contratado: ANTÔNIO BATISTA DA SILVA. Objeto: A locação de imóvel, de propriedade do locador, no Condomínio Empresarial Estação Shopping, Lojas 09 e 10. Valor: A Compesa pagará ao locador o valor mensal de R$ 3.800,00, gerando um valor global de R$ 45.600,00. P...
- Extratos de Contratos. EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL- Brejeiro
- PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ EXTRATO DE CONTRATOS CT 013/2020. Objeto: Contratação direta para locação de imóvel destinado à instalação do Departamento Municipal de Trânsito e Transportes de Gravatá – DMGTTRANS. Locadora: Tatiane dos Santos Lacerda Silva, CPF: 849.524.074-20. Vigência: 12 meses. Valor Global: R$ 61.200,00. Gravatá, 07.02.2020. José R.C. Pedrosa. Secretário de Segurança...
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Acórdão Nº 0138600-75.1999.5.04.0203 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 04-09-2020
EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO DO EXEQUENTE. SUCESSÃO EMPRESARIAL. NÃO OCORRÊNCIA. Não comprovada a sucessão empresarial - situação diversa da cessão de contratos de locação -, incabível o redirecionamento da execução contra empresa estranha ao feito. Apelo não provido.
... a sucessão empresarial - situação diversa da cessão de contratos de locação -, incabível o redirecionamento da execução contra empresa ... - SECRETARIA DA FAZENDA EXTRATO SAFI Nº 014/2020 CONTRATOS/CONVÊNIOS TERMO DE ENCERRAMENTO AO SAFI Nº 078/09. Locação de imóvel, situado na Rua Vidal de Negreiros, nº 07, Centro, Caruaru/PE. Contratada: CARLA LOPES SILVESTRE. CPF: 032.353.184-96. Vigência: 29.02.2020. TERMO DE ENCERRAMENTO AO C-SAFI Nº 079/09. Locação de imóvel, situado na Rua Vidal de Negreiros, nº 13, Centro, Caruaru/PE. C...
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Acórdão Nº 0060400-57.1999.5.04.0008 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 06-07-2020
EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO DO EXEQUENTE. SUCESSÃO EMPRESARIAL. NÃO OCORRÊNCIA. Não comprovada a sucessão empresarial - situação diversa da cessão de contratos de locação -, incabível o redirecionamento da execução contra empresa estranha ao feito. Apelo não provido.
... a sucessão empresarial - situação diversa da cessão de contratos de locação -, incabível o redirecionamento da execução contra empresa ... - Extratos de Contratos. EXTRATO DO CONTRATO Nº 031 - BKM COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS
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Acórdão nº 2012/0068290-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
... RECURSO ESPECIAL. CIVIL. LOCAÇÃO COMERCIAL. EMBARGOS À ... e probidade, exigíveis das partes na execução dos contratos, ...
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Câmara de Vereadores: TCM investigará aluguéis de imóveis
... que realizar em novembro, na Cmara de Vereadores, os sete contratos de locao de imveis firmados pelo Legislativo municipal, que custam R$6,5 ...
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Acórdão nº 1.0000.20.508404-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-10-2020
5EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS - CONTRATO DE LOCAÇÃO - CLÁUSULA DE RENÚNCIA À INDENIZAÇÃO DAS BENFEITORIAS E AO DIREITO DE RETENÇÃO - VALIDADE - SÚMULA 335 DO STJ - INTERPRETAÇÃO EXTENSIVA DE MODO A COMPREENDER AS ACESSÕES. "Nos contratos de locação, é válida a cláusula de renúncia à indenização das benfeitorias e ao direito de retenção" (Súmula 335 do Superior Tribunal de...
... 11 do contrato (ID 12173309, pgina 02), disposta em todos os contratos subsequentes, que assim estabelece: "11 - DAS OBRIGAES LEGAIS: o locatrio ... - UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE / FCAP EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato n.º06A/2019. (OBJETO: Prestação de Serviços e especializados de impressão departamental centralizada, incluindo: locação de equipamentos ( impressoras e multifuncionais) reposição de suprimentos exceto (papel) disponibilização de sistemas para gestão informatizada da solução: bem como manutenção, com substituição de peç...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11768, DE 14 DE AGOSTO DE 2008. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2009 e da Outras Providencias.
... m) demonstrativo, atualizado mensalmente, de contratos, convênios, contratos de repasse ou termos de parceria referentes a ... II - aquisição, locação ou arrendamento de mobiliário e equipamento para unidades residenciais de ...
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DECRETO Nº 10.193, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019
... atualizar os valores estabelecidos neste Decreto.CAPÍTULO IIDOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOSAtividades de custeioArt. 3º A celebração de novos ... ÍTULO IIIDOS CONTRATOS DE IMÓVEISContratos para aquisição, locação, nova construção ou ampliação de imóvelArt. 4º Nos contratos para ...
- Extratos de Contratos. Extrato do Contrato n. 07-2021 - Locação de Veículo de Representação